{"id":80009,"date":"2018-02-10T12:17:15","date_gmt":"2018-02-10T15:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=80009"},"modified":"2018-02-11T12:17:27","modified_gmt":"2018-02-11T15:17:27","slug":"e-preciso-ter-juizo-de-valor-sobre-o-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/e-preciso-ter-juizo-de-valor-sobre-o-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"“\u00c9 preciso ter ju\u00edzo de valor sobre o meio ambiente”"},"content":{"rendered":"

Atuou como diretor de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da CGE, foi procurador-chefe do Igam, chefe de gabinete e subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada da Semad. Antes de assumir a pasta, tamb\u00e9m foi chefe de gabinete da Feam e secret\u00e1rio-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/h4>\n
\"\"<\/div>\n

Atuou como diretor de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da CGE, foi procurador-chefe do Igam, chefe de gabinete e subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada da Semad. Antes de assumir a pasta, tamb\u00e9m foi chefe de gabinete da Feam e secret\u00e1rio-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/em><\/p>\n

Dizem os astr\u00f3logos que quem nasce sob o signo de Libra tem senso agu\u00e7ado de justi\u00e7a. Sente a necessidade de paz em torno de si e n\u00e3o assume compromisso sem antes ter uma opini\u00e3o formada. O libriano tamb\u00e9m se adapta facilmente a ambientes dif\u00edceis e est\u00e1 sempre inclinado \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Germano Vieira, novo secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais, tem esse perfil. Natural de Lavras, onde experimentou os primeiros contatos com a natureza, \u00e9 o segundo servidor de carreira a presidir a pasta mais estrat\u00e9gica de Minas Gerais. Formado pela Faculdade de Direito Milton Campos, \u00e9 especialista em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e mestre em Direito P\u00fablico pela Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa.<\/p>\n

Nesta entrevista \u00e0 Ecol\u00f3gico, ele aponta a quest\u00e3o do passivo do licenciamento ambiental como um dos seus principais desafios \u00e0 frente da secretaria.<\/p>\n

\u201cLicenciar n\u00e3o significa trazer puni\u00e7\u00e3o. E sim qualidade ambiental para algo que \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio para a sociedade. Algumas dificuldades da pasta s\u00e3o atemporais e o ac\u00famulo de processos tirou o foco da nossa verdadeira agenda ambiental. N\u00e3o somos uma secretaria de licenciamento. E sim de meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirmou ele, que tamb\u00e9m \u00e9 professor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n

Germano falou ainda sobre outros temas pol\u00eamicos, como a greve dos servidores da Semad, em 2016, e o impacto que ela teve para o aperfei\u00e7oamento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Tamb\u00e9m impressionou ao afirmar que a Samarco, respons\u00e1vel pelo maior desastre ambiental da minera\u00e7\u00e3o brasileira, merece uma chance no \u00e2mbito operacional. E destacou que um dos maiores desafios do setor \u00e9 \u201cenxergar que as comunidades n\u00e3o s\u00e3o das mineradoras\u201d.<\/p>\n

Confira:<\/strong><\/p>\n

Como se deu o convite do governador para assumir a secretaria?<\/strong><\/p>\n

Fiquei lisonjeado. Estar \u00e0 frente dela \u00e9 desafiante. Hoje, a Semad \u00e9 reconhecidamente a pasta que mais tem dado respostas para o Governo. E quem reconhece isso \u00e9 o pr\u00f3prio governador. Algumas dificuldades s\u00e3o atemporais e o ac\u00famulo de processos tirou o foco da nossa verdadeira agenda ambiental. N\u00e3o somos uma secretaria de licenciamento. E sim de meio ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

No primeiro semestre deste ano, a Semad tinha mais de 3.500 processos de licenciamento parados. Houve avan\u00e7os desde ent\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A primeira coisa que fiz foi estabelecer as medidas gerenciais necess\u00e1rias para que a Semad conseguisse, \u00e0 medida em que os processos fossem entrando, fazer todas as an\u00e1lises necess\u00e1rias. Isso contribuiu tamb\u00e9m para darmos uma resposta mais r\u00e1pida e efetiva ao empreendedor, para ele se planejar melhor. A secretaria tem quase 26 anos. E 2017, foi o primeiro em que deliberamos mais processos.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o licenciamento ser\u00e1 um tema priorit\u00e1rio em sua gest\u00e3o…<\/strong><\/p>\n

Certamente. Precisamos reduzir o passivo de licenciamento. Primeiro, porque, quando voc\u00ea licencia, retira o empreendimento da clandestinidade. Segundo, porque estabelece controle ambiental e monitoramento. Depois, h\u00e1 ainda o impacto socioecon\u00f4mico positivo. E, quarto, os empreendimentos que est\u00e3o regulares trazem compensa\u00e7\u00f5es importantes em outras pol\u00edticas. T\u00eam uso adequado de \u00e1gua, porque \u00e9 feito o monitoramento. H\u00e1 destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos. A possibilidade de reunir dados sobre a qualidade do ar e entender melhor o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tamb\u00e9m surgem como benef\u00edcios. Licenciar n\u00e3o significa trazer puni\u00e7\u00e3o. E sim qualidade ambiental para algo que \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio para a sociedade.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os desafios para 2018?<\/strong><\/p>\n

O maior deles \u00e9 a racionaliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise da nossa legisla\u00e7\u00e3o. Ela precisa evoluir, considerando a pr\u00f3pria evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia. Veja a quest\u00e3o do licenciamento trif\u00e1sico, por exemplo. Ele n\u00e3o pode ser mais a regra un\u00edssona para todos os tipos de empreendimento, porque isso se torna uma dificuldade para entendermos a \u00e1rea ambiental na integralidade. Alguns desses empreendimentos devem ser analisados concomitantemente e isso n\u00e3o traz perda de seguran\u00e7a, tampouco em termos de an\u00e1lise t\u00e9cnica. Queremos agilidade, o que n\u00e3o significa fragilidade ou superficialidade. Se voc\u00ea perguntar a um t\u00e9cnico se ele prefere analisar uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via de forma isolada ou junto com a de Instala\u00e7\u00e3o, ele ir\u00e1 escolher a segunda op\u00e7\u00e3o. Sabe por qu\u00ea? Porque ele se dedica mais \u00e0 an\u00e1lise da viabilidade do empreendimento, uma vez que ter\u00e1 mais seguran\u00e7a para estudar as fases do processo de forma global. Para casos espec\u00edficos, criamos a Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS) e abolimos a Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental de Funcionamento por meio da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 49. A partir de agora, todo licenciamento ambiental ter\u00e1 de apresentar Avalia\u00e7\u00e3o do Impacto Ambiental pr\u00e9via. N\u00e3o apenas de um ato declarat\u00f3rio.<\/p>\n

H\u00e1 outros desafios ou gargalos?<\/strong><\/p>\n

A gest\u00e3o da \u00e1gua: 2018 ser\u00e1 o ano dela. Precisamos discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas, a crise h\u00eddrica, a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o das nascentes, matas ciliares e a cria\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos para termos mais seguran\u00e7a h\u00eddrica. Temos de produzir \u00e1gua. Levar os bons exemplos de Minas Gerais para o \u201cF\u00f3rum Mundial das \u00c1guas\u201d, que acontecer\u00e1 em Bras\u00edlia (DF) ano que vem. Outro desafio important\u00edssimo \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n

Falando em Rio Doce, antes de assumir a Semad, voc\u00ea foi secret\u00e1rio-adjunto. Como foi lidar com as quest\u00f5es relativas ao acidente da Samarco,em Mariana?<\/strong><\/p>\n

Como servidor de carreira, j\u00e1 vivi alegrias e tristezas. A alegria foi a possibilidade de trabalhar na racionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que prestamos \u00e0 sociedade. Poder modernizar esse processo \u00e9 fant\u00e1stico. A maior tristeza, sem d\u00favida, foi trabalhar com a pauta negativa do acidente no Rio Doce. Sinto um desconforto enorme diante da situa\u00e7\u00e3o em que o rio se encontra hoje. Mas, ao mesmo tempo, vislumbro o desafio da supera\u00e7\u00e3o. Em 2017, n\u00e3o fiquei satisfeito com a realidade da bacia, pois estou convicto de que o Doce precisa \u2013 e pode \u2013 ficar melhor do que antes.<\/p>\n

Como avalia a atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova no que se refere aos programas de revitaliza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Em um acidente sem precedentes como o ocorrido, o desenvolvimento de programas socioambientais e socioecon\u00f4micos \u00e9 essencial. As respostas de como recuperar nascentes, matas ciliares, fazer a dragagem da lama, j\u00e1 temos. No entanto, o impacto socioecon\u00f4mico tamb\u00e9m foi imenso e persiste. Afinal, nele temos as quest\u00f5es do subjetivismo e da valora\u00e7\u00e3o. Como mensurar o dano ambiental e socioecon\u00f4mico de algu\u00e9m que perdeu tudo: casa, vizinhan\u00e7a, modo e meio de vida? Para onde ele vai? Como vai viver? N\u00e3o \u00e9 algo f\u00e1cil de resgatar e mensurar.<\/p>\n

\u00c9 sob essa perspectiva que a Renova enfrenta mais problemas?<\/strong><\/p>\n

Sim, porque \u00e9 onde ela precisa se relacionar com o lado humano, com o sentimento de perda das pessoas. Acredito que seus representantes est\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o certa, sobretudo no que se refere \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Hoje, a Bacia do Rio Doce \u00e9 a mais bem monitorada do Brasil. S\u00e3o mais de 120 esta\u00e7\u00f5es de monitoramento \u2013 da \u00e1rea do acidente, em Fund\u00e3o, at\u00e9 a foz, no Esp\u00edrito Santo. Os indicadores nos mostrar\u00e3o se as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Renova ir\u00e3o realmente se refletir na melhoria da qualidade da \u00e1gua nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

E sobre o poss\u00edvel retorno da Samarco, qual a sua opini\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Todos merecem uma segunda chance no \u00e2mbito operacional, desde que, para empreender, cumpram todas as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o. Para que essa nova oportunidade seja realmente ben\u00e9fica ao meio ambiente e a toda a sociedade, conforme j\u00e1 pontuei junto aos dirigentes da empresa, tr\u00eas requisitos essenciais precisam ser considerados: a seguran\u00e7a das estruturas remanescentes das barragens, o uso de novas tecnologias e alternativas de disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos e a comprova\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Em termos de imagem e opini\u00e3o p\u00fablica, qual considera ser o maior desafio da minera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

As mineradoras t\u00eam capital e acionistas estrangeiros, muitos deles de antigos pa\u00edses imperialistas. O grande desafio \u00e9 enxergar que as comunidades n\u00e3o s\u00e3o das mineradoras. Os moradores \u00e9 que est\u00e3o recebendo a minera\u00e7\u00e3o. Quando se percebe essa l\u00f3gica, a forma de di\u00e1logo se transforma radicalmente. A nova minera\u00e7\u00e3o que esperamos \u00e9 aquela que mais saiba reconhecer a necessidade de uma licen\u00e7a social, n\u00e3o s\u00f3 a t\u00e9cnica-ambiental. \u00c9 preciso se colocar no lugar das pessoas.<\/p>\n

O que o motiva a encarar o trabalho e os desafios di\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n

Sempre busquei liderar, justamente por essa facilidade de ouvir e buscar entender as pessoas. Tento fazer o melhor para que todos estejam satisfeitos, felizes. Sou assim por natureza. Na agenda ambiental, na maioria das vezes, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel agradar a todos com as decis\u00f5es tomadas. Aprendi que, diante uma cr\u00edtica, voc\u00ea n\u00e3o tem de olhar s\u00f3 o conte\u00fado. Mas, sobretudo, a origem. Muitas vezes, dependendo de quem parte a cr\u00edtica, ela pode ser considerada um elogio. O que me motiva \u00e9 o desejo de fazer algo diferente. Precisamos trabalhar mais, no servi\u00e7o p\u00fablico, com a soma de esfor\u00e7os entre governos. E n\u00e3o com a descontinuidade. Avan\u00e7os e conquistas devem ser sequenciais.<\/p>\n

Esse perfil conciliador \u00e9uma caracter\u00edstica do seu signo, Libra…<\/strong><\/p>\n

Gosto de ser mediador, de me antecipar a tudo. Em um debate, todos devem sair satisfeitos. Se isso n\u00e3o acontece, \u00e9 um atestado da inefici\u00eancia da discuss\u00e3o. Pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 a arte de conviv\u00eancia entre diferentes? Veja o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam), por exemplo. \u00c9 o melhor ambiente para se vivenciar isso. Por que temos um conselho com tamanha import\u00e2ncia? Porque h\u00e1 a converg\u00eancia de interesses de todas as ordens: setor produtivo, poder p\u00fablico, sociedade, universidades, entidades de classe. Na \u00e1rea ambiental, muitos conceitos s\u00e3o pr\u00e9-concebidos e quando voc\u00ea senta \u00e0 mesa para analisar, vai desconstruindo os discursos. \u00c9 uma \u00e1rea em que n\u00e3o se pode criar dificuldades para vender facilidades.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Voc\u00ea \u00e9 filiado a algum partido?<\/strong><\/p>\n

Meu partido \u00e9 Minas Gerais. Trabalho para atender ao cidad\u00e3o mineiro.<\/p>\n

Ano passado, servidores da Semad entraram em greve, reivindicando melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Houve avan\u00e7os nesse sentido?<\/strong><\/p>\n

Os servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema) lidam com meio ambiente, com a vida. S\u00e3o uma categoria estrat\u00e9gica para o Estado e devem ser valorizados. Historicamente, a iniciativa privada sempre teve melhor condi\u00e7\u00e3o de remunerar profissionais de meio ambiente do que o setor p\u00fablico. Isso foi um problema s\u00e9rio para a Semad, pois perdemos muitos colaboradores para empresas. Com isso, todo o conhecimento t\u00e9cnico tamb\u00e9m ia junto. Enfrentamos a greve durante dois meses. Depois disso, foi feito um acordo com o sindicato. O que os servidores mais queriam era a seguran\u00e7a na evolu\u00e7\u00e3o profissional. Para isso, estruturamos um plano de carreira que vai virar lei. A proposta est\u00e1 pronta. Assim que sairmos do limite prudencial, o governo ir\u00e1 encaminh\u00e1-la \u00e0 Assembleia, para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

At\u00e9 que esse plano de carreira seja aprovado, o que ser\u00e1 feito para motiv\u00e1-los no cumprimento de metas?<\/strong><\/p>\n

Elaboramos um Plano de Efici\u00eancia Ambiental, j\u00e1 publicado em forma de decreto, com objetivos e contrapartidas alinhadas ao plano de carreira. Agora, se o servidor bater a meta, receber\u00e1 uma contrapartida, que ser\u00e1 incorporada ao sal\u00e1rio como ajuda de custo. Em dezembro, vamos estabelecer as metas para em 2018. Vale frisar que, em momento algum, os servidores da Semad afirmaram que o problema era s\u00f3 a remunera\u00e7\u00e3o. Eles queriam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e isso j\u00e1 estamos oferecendo. Superamos as dificuldades enfrentadas na capacita\u00e7\u00e3o e no treinamento, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, aquisi\u00e7\u00e3o de computadores, mudan\u00e7a de sede, etc.<\/p>\n

De que forma isso se reflete no atendimento ao p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n

Agilidade e melhor efici\u00eancia. Hoje, n\u00e3o h\u00e1 filas nas Superintend\u00eancias Regionais (Suprams). Os agendamentos s\u00e3o feitos por telefone. Lan\u00e7amos tamb\u00e9m o servi\u00e7o online de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, sem cobran\u00e7a de taxa. Anualmente, receb\u00edamos 20 mil pedidos de cadastros. Com a melhoria, de maio at\u00e9 agora foram 40 mil.<\/p>\n

Atuou como diretor de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da CGE, foi procurador-chefe do Igam, chefe de gabinete e subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada da Semad. Antes de assumir a pasta, tamb\u00e9m foi chefe de gabinete da Feam e secret\u00e1rio-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/em><\/p>\n

Em termos de gest\u00e3o, o que est\u00e1 sendo feito pelo governo estadual, por meio da Semad, que mere\u00e7a destaque?<\/strong><\/p>\n

Acredito que o mais importante foi termos criado, por determina\u00e7\u00e3o do governador Pimentel, a For\u00e7a-Tarefa do Sisema. Por meio dela, identificamos os principais problemas ambientais existentes. Foi feito um diagn\u00f3stico profundo, que resultou na Lei 21.972\/2016. Com ela, reestruturamos as unidades administrativas do Sisema e de todos os \u00f3rg\u00e3os vinculados. Entre as novidades dessa legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e3o o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de defesa da popula\u00e7\u00e3o que vive no entorno de grandes empreendimentos, o fortalecimento do Copam, a volta das c\u00e2maras t\u00e9cnicas, a municipaliza\u00e7\u00e3o e a reformula\u00e7\u00e3o do modelo de licenciamento ambiental adotado no Estado.<\/p>\n

\u00c9 esperan\u00e7oso em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do planeta?<\/strong><\/p>\n

Sou otimista. Vejo uma luz no fim do t\u00fanel. Mas, por outro lado, quando me deparo com as a\u00e7\u00f5es do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fico desiludido. A forma como ele tem lidado com as quest\u00f5es relativas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 um retrocesso. \u00c9 claro que o mundo precisa avan\u00e7ar. Mas, em certos casos, mais importante que avan\u00e7ar, \u00e9 lutarmos para n\u00e3o retroceder.<\/p>\n

Como avalia a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o ambiental?<\/strong><\/p>\n

Quando fiz p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea, estudei muito a quest\u00e3o do ju\u00edzo de valor e sua aplica\u00e7\u00e3o no contexto do cuidado com a natureza. A educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 fundamentada na \u00e9tica. Portanto, se n\u00e3o conseguirmos contribuir para que as pessoas tenham um ju\u00edzo de valor sobre o meio ambiente e os recursos naturais, elas nunca ir\u00e3o proteg\u00ea-los. Um menino que nasce hoje na cidade tem de ser educado ambientalmente. E temos de assumir nosso papel nessa forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Que legado pretende deixar como secret\u00e1rio de Estado?<\/strong><\/p>\n

O da moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Meu sonho \u00e9 que qualquer empreendedor ou demandante de servi\u00e7os junto ao Sisema consiga fazer tudo de maneira f\u00e1cil, r\u00e1pida e pr\u00e1tica. Todos t\u00eam o direito de serem atendidos com agilidade e saber em quanto tempo ter\u00e3o as licen\u00e7as e as autoriza\u00e7\u00f5es ambientais de que precisam, independentemente de elas serem concedidas ou n\u00e3o. A qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de se respeitar o cidad\u00e3o.<\/p>\n

Quem \u00e9 ele<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Germano Vieira, 36 anos, \u00e9 advogado, professor universit\u00e1rio e servidor p\u00fablico estadual. Atuou como diretor de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi procurador-chefe do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam), chefe de gabinete e subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada da Semad. Antes de assumir a pasta, tamb\u00e9m foi chefe de gabinete da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam) e secret\u00e1rio-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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