{"id":7754,"date":"2014-10-01T16:00:29","date_gmt":"2014-10-01T16:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=7754"},"modified":"2014-09-30T23:34:57","modified_gmt":"2014-09-30T23:34:57","slug":"crise-da-agua-coloca-a-gestao-de-recursos-hidricos-como-o-problema-do-seculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/crise-da-agua-coloca-a-gestao-de-recursos-hidricos-como-o-problema-do-seculo\/","title":{"rendered":"Crise da \u00e1gua coloca a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos como o problema do s\u00e9culo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Carla Martins, da Plurale*<\/i><\/small><\/p>\n

Encontrar uma \u00fanica raz\u00e3o para os problemas enfrentados nos \u00faltimos meses com a falta d\u2019\u00e1gua seria como entrar em um labirinto sem sa\u00edda, visto que a resposta tende a ser \u00f3bvia: seres humanos.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel culpar-se algu\u00e9m, ou uma situa\u00e7\u00e3o particular, pois devemos revisitar o curso do desenvolvimento humano, acrescido de muita irresponsabilidade para hoje identificarmos a origem da falta deste essencial recurso natural.<\/p>\n

Os primeiros registros dos sistemas de gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos remontam a Roma Antiga, com a constru\u00e7\u00e3o de in\u00fameros aquedutos, resultando em uma rede hidr\u00e1ulica para abastecimento daquela cidade. Nas situa\u00e7\u00f5es de crise de abastecimento de \u00e1gua, acredita-se que havia os \u201cca\u00e7adores de \u00e1guas\u201d respons\u00e1veis pela procura de \u00e1gua em quantidade e de qualidade para o abastecimento h\u00eddrico. E assim, de acordo com a demanda, os romanos foram desenvolvendo sistemas de organiza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Em 97 a.C., Julius Frontinus VI foi nomeado pelo imperador para o cargo de Comiss\u00e1rio de \u00c1guas de Roma, passando a ser o respons\u00e1vel por gerir um complexo sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em fontes afastadas para distribui\u00e7\u00e3o em reservat\u00f3rios existentes ao longo da cidade. J\u00e1 naquela \u00e9poca, \u201cos usos da \u00e1gua eram divididos em classes: nomine Caesari, privatis e usus publici. A classe usus publici era subdividida em casta, opera publica, munera e lacus. As \u00e1guas nomine caesari destinavam-se ao pal\u00e1cio imperial e aos pr\u00e9dios diretamente sob o controle do imperador. As \u00e1guas privati destinavam-se aos particulares por concess\u00e3o do Imperador (beneficio principis) e estavam sujeitas ao pagamento de uma taxa. As \u00e1guas usus publici, destinavam-se a pr\u00e9dios p\u00fablicos, a balne\u00e1rios, instala\u00e7\u00f5es militares e para-militares, fontes ornamentais e reservas de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Com a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial se fez necess\u00e1ria a explora\u00e7\u00e3o de in\u00fameros recursos naturais para acompanhar o crescimento das popula\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas urbanas, que sem os devidos Projetos e Gest\u00f5es H\u00eddricas de um sistema de esgotamento sanit\u00e1rio adequado, poluiu sobremaneira os reservat\u00f3rios de \u00e1gua, tornando escasso este recurso.<\/p>\n

Problemas come\u00e7aram a serem identificados e da\u00ed nasce a Gest\u00e3o H\u00eddrica Urbana para organizar a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente no quesito tratamento para que houvesse satisfat\u00f3ria qualidade para a \u00c1GUA que se serviria ao consumo humano.<\/p>\n

Discuss\u00f5es em torno da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais foram amadurecendo a no\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. E a partir da\u00ed passou-se a discutir de forma mais ampla a necessidade de garantir a sustentabilidade do recurso natural \u201c\u00e1gua\u201d, absolutamente imprescind\u00edvel para a VIDA.<\/p>\n

Rapidamente nos deparamos com tr\u00eas fases distintas: uma fase da explora\u00e7\u00e3o desregrada, a fase fragment\u00e1ria e a fase hol\u00edstica.<\/p>\n

A primeira caracteriza-se entre o descobrimento do Brasil e os primeiros anos do s\u00e9culo XX, per\u00edodo em que registrou grande influ\u00eancia portuguesa para a forma\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria ambiental brasileira e que teve repercuss\u00e3o no modelo de pensamento ecol\u00f3gico concebido e existente ainda hoje no Brasil. A segunda fase, chamada por Benjamim (1999) de fragment\u00e1ria, tem como marco a difus\u00e3o mundial do pensamento ecol\u00f3gico. A terceira fase denomina-se hol\u00edstica e caracteriza-se pela vis\u00e3o do meio ambiente como um conjunto integrado e equilibrado.<\/p>\n

Nesse contexto, a terceira fase ampliou o pensamento jur\u00eddico ambiental no sentido de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente como um sistema ecol\u00f3gico interligado (pessoas e recursos ambientais devem ser protegidas como um todo) e com autonomia valorativa (por ser, em si mesmo, um bem jur\u00eddico).<\/p>\n

Hoje um problema consumado, a falta deste recurso trouxe \u00e0 tona in\u00fameros questionamentos acerca da legisla\u00e7\u00e3o, do licenciamento ambiental, das distribuidoras, das faltas de manuten\u00e7\u00e3o e, principalmente, da sua utiliza\u00e7\u00e3o sem consci\u00eancia.<\/p>\n

Valendo mais do que o ouro, este recurso natural requer a aten\u00e7\u00e3o mundial para a preserva\u00e7\u00e3o das nascentes que vem diariamente sofrendo degrada\u00e7\u00f5es ambientais a ponto de extinguir uma fonte vital para vida humana. E \u00e9 bom que seja r\u00e1pido, porque se demorar mais um pouco n\u00e3o vai precisar mais\u2026<\/p>\n

* Carla Martins<\/strong> \u00e9 consultora jur\u00eddico-ambiental e Colunista de Plurale.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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