{"id":77466,"date":"2017-12-22T12:00:30","date_gmt":"2017-12-22T15:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=77466"},"modified":"2017-12-22T10:45:18","modified_gmt":"2017-12-22T13:45:18","slug":"recursos-de-multas-ambientais-serao-aplicados-nos-rios-sao-francisco-e-parnaiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/recursos-de-multas-ambientais-serao-aplicados-nos-rios-sao-francisco-e-parnaiba\/","title":{"rendered":"Recursos de multas ambientais ser\u00e3o aplicados nos rios S\u00e3o Francisco e Parna\u00edba"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O\u00a0ministro do Meio Ambiente,\u00a0Sarney Filho, anunciou que oito sub-bacias do\u00a0Rio S\u00e3o Francisco\u00a0e \u00e1reas em processo de desertifica\u00e7\u00e3o na bacia do\u00a0Rio Parna\u00edba\u00a0ser\u00e3o as primeiras a receber os servi\u00e7os financiados pelo programa de convers\u00e3o de\u00a0multas ambientais. Lan\u00e7ado em outubro por meio de decreto, a medida prev\u00ea descontos de at\u00e9 60% para empresas devedoras e direciona o recurso a projetos de recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da natureza. O governo estima captar R$ 1,2 bilh\u00e3o somente com os acordos em fase avan\u00e7ada de fechamento.<\/p>\n

Conforme havia sido anunciado antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o do decreto, a Petrobras e a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar) s\u00e3o as duas companhias com protocolos mais adiantados de convers\u00e3o de multas. Segundo a presidente do Ibama, somente da petroleira est\u00e3o garantidos R$ 300 milh\u00f5es, j\u00e1 aplicado o desconto, para os projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco. As oito sub-bacias contempladas abrangem uma \u00e1rea de 7.257 hectares nos estados de Minas Gerais e Bahia, que representam 66,7% das \u00e1guas que chegam ao S\u00e3o Francisco, segundo o governo.<\/p>\n

Sarney Filho afirma que a escolha das \u00e1reas para receber os recursos da convers\u00e3o ambiental levou em conta a import\u00e2ncia das nascentes da regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica, em meio a um per\u00edodo de seca em v\u00e1rias partes do pa\u00eds:<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o adianta cuidar s\u00f3 de esgoto, se n\u00e3o tiver \u00e1gua. Temos que cuidar da quantidade e da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) tem um passivo de multas aplicadas de R$ 38 bilh\u00f5es. A m\u00e9dia de autua\u00e7\u00f5es por ano \u00e9 de R$ 3,5 bilh\u00f5es e a de pagamento efetivo, de 5%. Do que \u00e9 pago, apenas 20% vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o restante segue para o Tesouro. Por conta dessa inadimpl\u00eancia e da baixa capta\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental, o programa de convers\u00e3o foi idealizado com aval do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Para os projetos da Bacia do S\u00e3o Francisco, j\u00e1 existem os R$ 300 milh\u00f5es garantidos oriundos de multas convertidas da Petrobras, segundo o governo. Em janeiro, dever\u00e1 ser publicado um edital para especificar os servi\u00e7os a serem prestados, \u00e1reas, metas e selecionar as entidades que quiserem assumir os trabalhos, custeados por san\u00e7\u00f5es pagas ap\u00f3s os descontos. Isso n\u00e3o se confunde com repara\u00e7\u00f5es que empresas autuadas t\u00eam que fazer na \u00e1rea que deterioraram, assinalou Suely Ara\u00fajo, presidente do Ibama:<\/p>\n

\u2014 Se a Petrobras poluiu com \u00f3leo l\u00e1 no mar, ela vai ter que reparar. Isso n\u00e3o tem nada a ver com a multa aplicada que ela eventualmente poder\u00e1 converter.<\/p>\n

O ministro Sarney Filho anunciou ainda o repasse de R$ 10 milh\u00f5es para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goi\u00e1s, que teve um quarto da \u00e1rea devastada por um inc\u00eandio neste ano. O recurso ser\u00e1 disponibilizado por meio de um fundo privado a partir do mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o ambiental, segundo o qual empresas custeiam benfeitorias em troca de licenciamentos.<\/p>\n

A verba deve ser aplicada, segundo o minist\u00e9rio, na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da unidade \u2014 que foi ampliada em junho e hoje tem uma \u00e1rea de cerca de quatro vezes o tamanho original \u2014 e na revis\u00e3o do plano de manejo. Uma MP recente permite ainda a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de brigadistas nas \u00e1reas protegidas, que passa de 6 meses para at\u00e9 2 anos. Essa medida, de acordo com a pasta, poder\u00e1 evitar inc\u00eandios como o da Chapada dos Veadeiros, que ocorreu em per\u00edodo no qual as chuvas j\u00e1 deveriam ter come\u00e7ado.<\/p>\n

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