{"id":7688,"date":"2014-09-30T17:00:16","date_gmt":"2014-09-30T17:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=7688"},"modified":"2014-10-01T12:59:18","modified_gmt":"2014-10-01T12:59:18","slug":"a-cop-20-em-dezembro-e-crucial-para-um-acordo-climatico-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-cop-20-em-dezembro-e-crucial-para-um-acordo-climatico-global\/","title":{"rendered":"A Cop 20 em dezembro \u00e9 crucial para um acordo clim\u00e1tico global"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Ana Toni*<\/p>\n

O encontro no Peru, em dezembro, \u00e9 a oportunidade para a Am\u00e9rica Latina contribuir de forma decisiva com o debate sobre o aquecimento global<\/em><\/p>\n

Desde a Rio 92, longas e tortuosas negocia\u00e7\u00f5es vem sendo travadas entre pa\u00edses sobre metas, responsabilidades e compromissos financeiros para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. A perspectiva de consolida\u00e7\u00e3o de um acordo global para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na COP 21 em Paris no ano que vem torna a COP de Lima (Peru), em dezembro de 2014, um momento crucial. \u00c9 uma oportunidade para a Am\u00e9rica Latina oferecer ao mundo uma agenda que combine suas bem sucedidas pol\u00edticas de enfrentamento da pobreza e inclus\u00e3o social com uma nova vis\u00e3o sobre o uso sustent\u00e1vel de recursos naturais para a transi\u00e7\u00e3o para economias de baixo carbono.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC) foi criada na Rio 92 com o objetivo de estabilizar as concentra\u00e7\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera em um n\u00edvel que n\u00e3o ofere\u00e7a perigo para o sistema clim\u00e1tico. Desde ent\u00e3o se estabeleceu um processo negociador por meio de Confer\u00eancias das Partes (COPs) que aderiram \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o. A COP em Lima evidenciar\u00e1 os principais desafios, bloqueios e possibilidades existentes na trajet\u00f3ria de um complexo processo negociador que poder\u00e1 levar, ou n\u00e3o, o sistema multilateral a contar com um acordo global \u00e0 altura da crise clim\u00e1tica em curso.<\/p>\n

O processo negociador ainda se move com base em uma arquitetura institucional constru\u00edda sob o pilar da divis\u00e3o do mundo entre Norte e Sul, embora a realidade atual nos mostre que os grupos de pa\u00edses e interesses est\u00e3o cada vez mais diversos. A inadequa\u00e7\u00e3o deste tradicional recorte Norte versus Sul produz bloqueios e argumentos que dificultam a ado\u00e7\u00e3o de compromissos efetivos pelas partes e leva ao progressivo esvaziamento da governan\u00e7a multilateral sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia central do processo negociador \u00e9, portanto, a diferencia\u00e7\u00e3o, o grau de responsabilidade e capacidade de cada pa\u00eds, como medi-lo, o que cada pa\u00eds teria condi\u00e7\u00f5es e capacidade de fazer para contribuir para as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Os pa\u00edses do Norte buscam reduzir o peso de suas responsabilidades hist\u00f3ricas e enfatizar as responsabilidades presentes e futuras dos pa\u00edses emergentes em virtude de sua recente e crescente participa\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es globais. Os pa\u00edses emergentes, liderados por China, Brasil e \u00cdndia argumentam que suas posi\u00e7\u00f5es est\u00e3o ancoradas no princ\u00edpio das Responsabilidades Comuns Por\u00e9m Diferenciadas definidas em Kyoto e parecem dar mais relev\u00e2ncia a este do que \u00e0 capacidade relativa dos pa\u00edses de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De fato, os pa\u00edses do Sul n\u00e3o podem mais ser tratados como um bloco homog\u00eaneo. Apesar das desigualdades hist\u00f3ricas quanto \u00e0 responsabilidade pelas emiss\u00f5es de carbono, a Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode se manter alheia \u00e0 complexidade das diferen\u00e7as atuais entre os pa\u00edses. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que cabe aos pa\u00edses desenvolvidos grande responsabilidade pelo corte de emiss\u00f5es e pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de sua elevada capacidade t\u00e9cnica e financeira para facilitar a transi\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses para uma economia de baixo carbono. Esta responsabilidade precisa ser cobrada durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 fundamental admitir que os pa\u00edses emergentes t\u00eam capacidade t\u00e9cnica, financeira e n\u00edveis de emiss\u00f5es de GEE muito maiores do que os pa\u00edses de menor desenvolvimento econ\u00f4mico ou pa\u00edses insulares. Logo, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que esta diferencia\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita no novo arranjo institucional.<\/p>\n

Para ilustrar estas diferen\u00e7as, o quadro abaixo mostra o peso relativo dos 15 pa\u00edses que mais contribuem para as emiss\u00f5es de GEE:<\/p>\n

\"grafico1<\/a><\/p>\n

A evolu\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias das emiss\u00f5es tamb\u00e9m revela as diferen\u00e7as na participa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses emergentes neste cen\u00e1rio:<\/p>\n

\"grafico2<\/a><\/p>\n

H\u00e1 uma evidente despropor\u00e7\u00e3o no volume de emiss\u00f5es entre os pa\u00edses do Anexo II (pa\u00edses desenvolvidos que pagam os custos para pa\u00edses em desenvolvimento), com destaque absoluto para os pa\u00edses do chamado bloco dos Brics.<\/p>\n

\"grafico3<\/a><\/p>\n

Este embate tem levantado d\u00favidas sobre a capacidade da atual arquitetura institucional da Conven\u00e7\u00e3o de produzir um acordo ambicioso e efetivo. A diferencia\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria, simplista e est\u00e1tica entre pa\u00edses do Anexo I (industrializados) e do Anexo II n\u00e3o reflete o contexto de crescentes n\u00edveis de emiss\u00f5es de GEE dos pa\u00edses emergentes e o papel dos pa\u00edses do Leste Europeu neste processo. Assim como China, Brasil ou \u00cdndia n\u00e3o podem se colocar no mesmo lugar que Bangladesh ou dos pa\u00edses insulares, R\u00fassia e Pol\u00f4nia tampouco podem continuar protelando a assun\u00e7\u00e3o de maior responsabilidade nas a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de CO2.<\/p>\n

A disputa na Conven\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrada entre 15-20 pa\u00edses, na maioria desenvolvidos. Os mais de 200 pa\u00edses que quase nada poluem e que s\u00e3o e ser\u00e3o mais vulner\u00e1veis aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam pouca voz ou poder nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A necessidade de se restabelecer a confian\u00e7a no processo negociador requer uma sinaliza\u00e7\u00e3o concreta da disposi\u00e7\u00e3o para assumir compromissos tanto dos pa\u00edses desenvolvidos como dos emergentes. \u00c9 fundamental que haja uma atualiza\u00e7\u00e3o da arquitetura do processo negociador, na qual o peso do princ\u00edpio das responsabilidades comuns mas diferenciadas seja mantido e refor\u00e7ado, mas que tamb\u00e9m reconhe\u00e7a a capacidade de contribui\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses emergentes.<\/p>\n

As COPs costumam ser marcadas pelas caracter\u00edsticas do pa\u00eds que a sedia, e em Lima n\u00e3o dever\u00e1 ser diferente. Sua realiza\u00e7\u00e3o em um pa\u00eds andino, situado em uma regi\u00e3o mega biodiversa com ecossistemas tropicais riqu\u00edssimos e fundamentais para o equil\u00edbrio do sistema clim\u00e1tico global, pode representar uma oportunidade estrat\u00e9gica para a Am\u00e9rica Latina colocar em pauta o debate sobre a necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

A Am\u00e9rica Latina vive forte tend\u00eancia de reprimariza\u00e7\u00e3o de suas exporta\u00e7\u00f5es e ocupa o elo mais fraco nas cadeias produtivas globais como fornecedora de recursos naturais. A explora\u00e7\u00e3o destes recursos resulta na eleva\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE e na respectiva diminui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural da regi\u00e3o. A especializa\u00e7\u00e3o na extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis, o desenvolvimento de mega projetos de minera\u00e7\u00e3o, o modelo agr\u00edcola baseado em monocultivos de larga escala, com altos \u00edndices de desmatamentos e de uso intensivo de \u00e1gua, terra, fertilizantes e agrot\u00f3xicos. Todos estes exemplos contribuem para a eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de emiss\u00e3o de carbono na regi\u00e3o, o que mostra que o modelo de desenvolvimento latino-americano tem muito a avan\u00e7ar para se tornar menos intensivo em emiss\u00f5es de GEE.<\/p>\n

Embora a regi\u00e3o ainda responda por um volume pequeno de emiss\u00f5es vis-a-vis outros continentes, a necessidade premente de crescimento econ\u00f4mico baseado neste modelo extrativista tende a refor\u00e7ar a trajet\u00f3ria de aumento das emiss\u00f5es e reduzir a predisposi\u00e7\u00e3o a realizar uma transi\u00e7\u00e3o s\u00f3lida para uma economia de baixo carbono, que agregue valor aos abundantes recursos naturais da regi\u00e3o.<\/p>\n

Apesar dos importantes avan\u00e7os dos \u00faltimos 15 anos, em que diversos pa\u00edses da regi\u00e3o t\u00eam promovido amplos processos de inclus\u00e3o social, combate \u00e0 pobreza e redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, a regi\u00e3o continua sendo um dos continentes de maior desigualdade social do mundo. A viabilidade destes processos de inclus\u00e3o tem sido, direta ou indiretamente, viabilizados pelo crescimento econ\u00f4mico pautado na explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n

\u00c9 grande, portanto, o desafio de avan\u00e7ar e ampliar o caminho da inclus\u00e3o social que adote um modelo sustent\u00e1vel, menos dependente da explora\u00e7\u00e3o intensiva de recursos naturais e, por conseguinte, das flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os internacionais das commodities agr\u00edcolas e minerais. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a reprimariza\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es contamina e condiciona os modelos produtivos nacionais e a din\u00e2mica dos mercados internos.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o da COP em Lima pode e deve ser uma oportunidade estrat\u00e9gica para a regi\u00e3o reavaliar seu modelo de desenvolvimento. A Am\u00e9rica Latina precisa construir uma vis\u00e3o que articule inclus\u00e3o social, um modelo produtivo eficiente e sustent\u00e1vel, menos intensivo em emiss\u00f5es de GEE e que coloque seus recursos naturais a servi\u00e7o da promo\u00e7\u00e3o de direitos coletivos e da transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

O forte engajamento de povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais da regi\u00e3o na COP de Lima pode trazer uma esperan\u00e7a. Suas vis\u00f5es de longo prazo, sabedoria sobre os limites da natureza e capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o podem imprimir uma din\u00e2mica de maior press\u00e3o por compromissos e resultados efetivos. Sua incid\u00eancia pode provocar um olhar sobre as negocia\u00e7\u00f5es articulado \u00e0s quest\u00f5es estruturais do modelo de desenvolvimento e ajudar a legitimar junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e aos negociadores, a necessidade de se tra\u00e7ar um caminho de transi\u00e7\u00e3o global para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n

* Ana Toni<\/strong> \u00e9 s\u00f3cia e diretora do GIP \u2013 Gest\u00e3o de Interesse P\u00fablico, presidente do Conselho do Greenpeace Internacional e integrante do GRRI. Foi diretora da Funda\u00e7\u00e3o Ford no Brasil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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