{"id":7634,"date":"2014-09-29T16:00:52","date_gmt":"2014-09-29T16:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=7634"},"modified":"2014-09-29T13:15:48","modified_gmt":"2014-09-29T13:15:48","slug":"parlamentares-liberam-a-venda-de-medicamentos-a-base-de-anfetaminas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/parlamentares-liberam-a-venda-de-medicamentos-a-base-de-anfetaminas\/","title":{"rendered":"Parlamentares liberam a venda de medicamentos \u00e0 base de anfetaminas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A batalha entre os defensores dos rem\u00e9dios derivados de anfetaminas para emagrecer e a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), que os proibiu em 2011, est\u00e1 longe de acabar. Na ter\u00e7a-feira 2, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que invalida a decis\u00e3o da ag\u00eancia, o que, em tese, permitiria a volta dos medicamentos \u00e0s farm\u00e1cias. O projeto \u00e9 do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice na chapa da candidata \u00e0 Presid\u00eancia Marina Silva.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o pelo Senado, por\u00e9m, n\u00e3o significa que a quest\u00e3o esteja resolvida. Os registros dos rem\u00e9dios \u2013 Anfepramona, Femproporex e Mazindol \u2013 estavam cancelados. Para que sejam vendidos novamente \u00e9 preciso que seus fabricantes obtenham nova licen\u00e7a. O documento s\u00f3 \u00e9 concedido ap\u00f3s um processo que envolve a apresenta\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, efic\u00e1cia e qualidade, al\u00e9m dos certificados e autoriza\u00e7\u00f5es do fabricante. E o pedido pode ser negado pela ag\u00eancia.<\/p>\n

A Anvisa ir\u00e1 propor ainda que os produtos n\u00e3o sejam vendidos em farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o, hoje seu principal canal de venda. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sibutramina, medica\u00e7\u00e3o que teve sua venda restrita, a ag\u00eancia informou que manter\u00e1 a exig\u00eancia das apresenta\u00e7\u00f5es de receitu\u00e1rio retido na farm\u00e1cia e de um termo de responsabilidade assinado por m\u00e9dico e paciente. \u201cE se eventualmente alguns dos derivados de anfetamina tiverem sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a comprovadas, irei sugerir que sua comercializa\u00e7\u00e3o obede\u00e7a aos mesmos crit\u00e9rios de controle hoje aplicados para a sibutramina\u201d, afirmou Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.<\/p>\n

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As drogas foram proibidas pela ag\u00eancia sob os argumentos de que faltam estudos para ratificar sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a e de que elas oferecem mais riscos do que benef\u00edcios. Entre os efeitos colaterais apontados, est\u00e3o o risco de hipertens\u00e3o pulmonar e altera\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas e cardiovasculares. Boa parte dos m\u00e9dicos, no entanto, defende o emprego das medica\u00e7\u00f5es nos casos em que consideram necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 por essa raz\u00e3o que a decis\u00e3o do Senado empolgou esses especialistas. \u201cA Anvisa n\u00e3o deu ouvidos aos argumentos dos m\u00e9dicos que tratam a obesidade sobre a necessidade de oferecer esses rem\u00e9dios a doentes que precisam deles\u201d, afirma o endocrinologista Alfredo Halpern, da Universidade de S\u00e3o Paulo. \u201cEles n\u00e3o podiam ter sido tirados do mercado\u201d, disse. Os m\u00e9dicos ressalvam que o uso dos medicamentos deve ser feito sob estrito acompanhamento.<\/p>\n

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Chamou aten\u00e7\u00e3o, no entanto, a forma como o projeto foi aprovado. O painel do Senado indicava que 61 senadores registraram presen\u00e7a na noite da ter\u00e7a-feira 2, quando o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), alterou a pauta do dia para coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o. Apesar do qu\u00f3rum, a imagem do plen\u00e1rio era bem diferente. Menos de 20 senadores se espalhavam pelas cadeiras quando os parlamentares, por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, aprovaram a proposta. Diferentemente da maioria das proposi\u00e7\u00f5es que lotam os arquivos do Congresso, o projeto precisou de apenas um ano e cinco dias para tramitar na C\u00e2mara e no Senado antes de ir \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o. No Senado, quem assumiu a miss\u00e3o de encaminhar a proposta \u00e0 pauta do esfor\u00e7o concentrado foi o senador Gim Argello (PTB-DF). Antes do in\u00edcio da sess\u00e3o da ter\u00e7a-feira, ele percorreu gabinetes de pelo menos 15 colegas do PMDB, DEM, PSDB e PCdoB pedindo apoio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi voz solit\u00e1ria e vencida. O parlamentar pediu verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum, para questionar a vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica feita com o plen\u00e1rio vazio, mas o senador Jayme Campos (DEM-MT), que presidia a sess\u00e3o, ignorou a manifesta\u00e7\u00e3o. Campos foi estrategicamente indicado \u00e0 presid\u00eancia para conduzir a vota\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o por Renan Calheiros. Ap\u00f3s pautar o projeto, sob protestos de Humberto Costa, Renan deixou a cadeira da presid\u00eancia para n\u00e3o associar sua imagem ao motim da base governista que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Os parlamentares sofreram forte press\u00e3o da ind\u00fastria farmac\u00eautica para votar a proposta antes das elei\u00e7\u00f5es. O setor \u00e9 um dos principais financiadores de campanha. Somente a senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSDB-GO), relatora da proposi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), recebeu R$ 160 mil da ind\u00fastria farmac\u00eautica em 2010. Em 2012, a Hypermarcas, maior empresa do segmento no Pa\u00eds, doou R$ 4 milh\u00f5es para campanhas. Como se trata de decreto legislativo, o governo n\u00e3o pode vetar o projeto. Mas o Planalto estuda acionar a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para questionar juridicamente a derrubada da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fotos: Igor Estrela\/Ag. o Dia; Gustavo Scatena\/Ag. Isto\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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