{"id":7501,"date":"2014-09-27T11:51:40","date_gmt":"2014-09-27T11:51:40","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=7501"},"modified":"2014-09-27T11:52:12","modified_gmt":"2014-09-27T11:52:12","slug":"entrevista-especial-com-mauro-pires","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/entrevista-especial-com-mauro-pires\/","title":{"rendered":"Entrevista especial com Mauro Pires"},"content":{"rendered":"

PEC do Cerrado: uma tentativa de corrigir a omiss\u00e3o com os biomas brasileiros<\/h2>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que uma mat\u00e9ria dessa import\u00e2ncia fique mais de 20 anos sem tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d, adverte o soci\u00f3logo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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\u00a0Foto:\u00a0i1.r7.com<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A PEC do Cerrado<\/strong><\/a>, que tramita no Congresso h\u00e1 quase 20 anos, \u201cprocura sanar uma grave omiss\u00e3o do texto Constitucional de 1988<\/strong>\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros, diz Mauro Pires<\/strong>, em entrevista por e-mail \u00e0 IHU On-Line<\/strong>.<\/p>\n

Segundo ele, quando a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> foi elaborada, \u201ca Amaz\u00f4nia<\/strong> estava literalmente em chamas, com extensos inc\u00eandios e desmatamentos, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o internacional. A Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/a>, por sua vez, estava ainda num ritmo de destrui\u00e7\u00e3o igualmente intenso e o Pantanal j\u00e1 era conhecido como um bioma especial<\/strong><\/a>. Portanto, os Constituintes consideravam normal inclu\u00ed-los mais a Serra do Mar<\/strong> como patrim\u00f4nio nacional, mas deixaram de fora os demais biomas\u201d. Assim, a PEC<\/strong> prop\u00f5e que os Pampas<\/strong>, o Cerrado e<\/strong> a Caatinga<\/strong><\/a> sejam inclu\u00eddos na categoria de patrim\u00f4nio nacional.<\/p>\n

Pires menciona que o Cerrado<\/strong> sempre foi visto com preconceito, como um \u201cbioma de menor import\u00e2ncia\u201d, e desde os anos 1970 as propagandas o apontam como \u201co celeiro do mundo\u201d.<\/p>\n

Durante esses 20 anos, comenta, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC<\/strong> sempre sofreu a \u201cresist\u00eancia de setores muito fortes politicamente, com representa\u00e7\u00e3o nos mais variados partidos, receosos de que tal aprova\u00e7\u00e3o possa implicar eventual preju\u00edzo ao agroneg\u00f3cio<\/strong>\u201d. Contudo, adverte: \u201cN\u00e3o \u00e9 nada disso. No Cerrado<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel continuar a produ\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 fundamental que parte de suas \u00e1reas sejam conservadas e preservadas, pois, do contr\u00e1rio, a pr\u00f3pria agropecu\u00e1ria ser\u00e1 prejudicada\u201d. Mauro Pires<\/strong> salienta ainda que o Cerrado<\/strong> \u201c\u00e9 considerado o ber\u00e7o das \u00e1guas\u201d e deve ser conservado, considerando que \u201cestamos assistindo a crises h\u00eddricas em v\u00e1rios cantos do pa\u00eds<\/strong><\/a>\u201d.<\/p>\n

Mauro Pires<\/strong><\/a> \u00e9 soci\u00f3logo e ex-diretor do Departamento de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento do Cerrado do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/strong>.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
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Foto:\u00a0www.observatorioflorestal.org.br<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Em que consiste a PEC do Cerrado, que eleva o Cerrado e a Caatinga \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio Nacional? O que muda em rela\u00e7\u00e3o ao Cerrado e \u00e0 Caatinga caso a PEC for aprovada?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> A PEC<\/strong> que tramita atualmente foi apresentada em 1995, pelo ent\u00e3o Deputado Pedro Wilson<\/strong><\/a>, de Goi\u00e1s<\/strong> e, portanto, est\u00e1 prestes a completar 20 anos sem ter sido aprovada. Se considerarmos que o ex-deputado Fabio Feldmann (S\u00e3o Paulo)<\/strong> tamb\u00e9m havia submetido proposta de igual teor por volta de 1992, o tempo \u00e9 maior. Tanto a proposta de Feldmann<\/strong>, restrita ao Cerrado<\/strong>, quanto a de Pedro Wilson<\/strong>, que inclui al\u00e9m do Cerrado<\/strong>, a Caatinga<\/strong> e, posteriormente, o Pampa<\/strong><\/a>, procuram sanar uma grave omiss\u00e3o do texto Constitucional de 1988. Na \u00e9poca da Constituinte<\/strong>, que ocorreu entre 1986-1988, a Amaz\u00f4nia<\/strong> estava literalmente em chamas, com extensos inc\u00eandios e desmatamentos, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

A Mata Atl\u00e2ntica<\/strong>, por sua vez, estava ainda num ritmo de destrui\u00e7\u00e3o igualmente intenso e o Pantanal j\u00e1 era conhecido como um bioma especial. Portanto, os Constituintes consideravam normal inclu\u00ed-los mais a Serra do Mar como patrim\u00f4nio nacional, mas deixaram de fora os demais biomas. Sobre o Cerrado, sempre houve o preconceito de que se tratava de um bioma de menor import\u00e2ncia, afinal suas \u00e1rvores tortas n\u00e3o chamavam a aten\u00e7\u00e3o. De outro lado, com avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, suas terras passaram a ser vistas como promissoras para o desenvolvimento agropecu\u00e1rio, notadamente de monoculturas e pecu\u00e1ria bovina. Desde os anos 1970, havia uma propaganda apontando o Cerrado<\/strong> como o \u201cceleiro do mundo\u201d<\/strong>. Portanto, subliminarmente ou \u00e0s vezes at\u00e9 mesmo explicitamente havia aqueles que defendiam que n\u00e3o precisava ser preservado. Outra tese curiosa era de que era prefer\u00edvel desmatar o Cerrado<\/strong> em vez da Amaz\u00f4nia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n\n
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\u00a0\u201cOutra tese curiosa era de que era prefer\u00edvel desmatar o Cerrado em vez da Amaz\u00f4nia\u201d<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Portanto, as PECs<\/strong> pretendem corrigir essa omiss\u00e3o ao reconhecerem a import\u00e2ncia desses demais biomas brasileiros<\/strong><\/a>. Torn\u00e1-los patrim\u00f4nio nacional significa que o nosso pa\u00eds valoriza a sua riqueza natural (\u00fanica no mundo), a sua biodiversidade, a fauna e flora e toda a cultura das popula\u00e7\u00f5es que fazem uso do Cerrado<\/strong>, da Caatinga<\/strong> e dos Pampas<\/strong>. O Brasil<\/strong> poder\u00e1 demonstrar ao mundo que cuida de toda a sua natureza. Quando forem reconhecidos como patrim\u00f4nio nacional, esses biomas poder\u00e3o ser objeto de mais aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e receber mais recursos governamentais e privados para a sua conserva\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel. Ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar os esfor\u00e7os da sociedade civil, por exemplo, da Rede Cerrado de ONGs, criada em 1992, exatamente para chamar a aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a import\u00e2ncia socioambiental do Cerrado e o elevado \u00edndice de destrui\u00e7\u00e3o que vem sofrendo.<\/p>\n

IHU On-Line – Por quais raz\u00f5es a PEC do Cerrado e Caatinga deixa de fora o bioma Pampa, no Rio Grande do Sul?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> Como dissemos acima, essa exclus\u00e3o foi corrigida e atualmente a proposta inclui tanto o Cerrado<\/strong> quanto a Caatinga<\/strong> e o Pampa<\/strong>. Mas \u00e9 fundamental que seja aprovada. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que uma mat\u00e9ria dessa import\u00e2ncia fique mais de 20 anos sem tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional<\/strong>. Por diversas vezes, n\u00f3s nos mobilizamos para sua aprova\u00e7\u00e3o ao longo desse per\u00edodo, mas sofremos resist\u00eancia de setores muito fortes politicamente<\/strong>, com representa\u00e7\u00e3o nos mais variados partidos, receosos de que tal aprova\u00e7\u00e3o possa implicar eventual preju\u00edzo ao agroneg\u00f3cio. N\u00e3o \u00e9 nada disso. No Cerrado<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel continuar a produ\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 fundamental que parte de suas \u00e1reas sejam conservadas e preservadas, pois, do contr\u00e1rio, a pr\u00f3pria agropecu\u00e1ria ser\u00e1 prejudicada. Se n\u00e3o cuidarmos das nascentes, se n\u00e3o diminuirmos o assoreamento dos rios, se n\u00e3o diminuirmos o desmatamento, os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos gratuitamente ofertados pelos biomas brasileiros cessar\u00e3o e a agricultura poder\u00e1 se inviabilizar.<\/p>\n\n\n\n\n
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\u00a0Foto:\u00a0www.sabordocerrado.com.br<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – O que torna, ou seja, quais caracter\u00edsticas fazem com que um determinado bioma ganhe status de patrim\u00f4nio nacional e outros n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 um crit\u00e9rio objetivo. Na verdade, at\u00e9 onde apuramos (iniciamos uma pesquisa na Sociologia da UnB<\/strong> a respeito), durante a Constituinte<\/strong> houve at\u00e9 algumas propostas de parlamentares procurando incluir ao menos o Cerrado no cap\u00edtulo de meio ambiente da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas essas n\u00e3o entraram na fase de sistematiza\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o do texto. Como dissemos acima, havia um certo preconceito, que ainda persiste, de que o Cerrado<\/strong> n\u00e3o \u00e9 belo, n\u00e3o \u00e9 \u00fatil e, portanto, pode ser destru\u00eddo e ceder suas \u00e1reas \u00e0s extensas monoculturas e pastos. No caso da Caatinga<\/strong> e dos Pampas<\/strong>, eu diria que o preconceito \u00e9 id\u00eantico.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais os resultados concretos do status de patrim\u00f4nio nacional, al\u00e9m da capta\u00e7\u00e3o de recursos?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> Concretamente, hoje n\u00f3s temos biomas de primeira e de segunda categoria, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel. Quando todos se tornarem patrim\u00f4nio nacional, isso acabar\u00e1. Poderemos iniciar uma grande campanha de valoriza\u00e7\u00e3o dos biomas; poderemos ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental a ser feita pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais. As propostas de cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas (unidades de conserva\u00e7\u00e3o) ser\u00e3o mais fortalecidas, bem como as propostas de investimentos em uso sustent\u00e1vel. O prof. Donald Sawyer<\/strong><\/a>, do ISPN<\/strong>, ao longo de d\u00e9cadas vem se dedicando ao conceito de paisagens produtivas sustent\u00e1veis, especialmente no Cerrado<\/strong>, que procura alinhar pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o com a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. Se esse bioma for elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio nacional, poderemos batalhar para que esse conceito seja expandido e, fundamentalmente, praticado na atividade agropecu\u00e1ria atual.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais s\u00e3o os grupos que apoiam e os que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 PEC? Quais s\u00e3o os principais pontos de diverg\u00eancia e os argumentos que cada grupo sustenta?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> Os grupos que apoiam a PEC<\/strong> s\u00e3o as entidades como a Rede Cerrado<\/strong><\/a> de ONGs<\/strong>, os movimentos sociais, os ind\u00edgenas, os trabalhadores rurais, as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, a academia e alguns membros do governo. Os seus argumentos s\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio valorizar todos os biomas, valorizar a riqueza natural e social imbricadas nos biomas. Consideram que a condi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio nacional \u00e9 uma importante luta em favor da conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Entre os que s\u00e3o contr\u00e1rios, est\u00e3o a bancada ruralista e seus representantes no governo. O seu temor \u00e9 de que a condi\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio nacional prejudique o agroneg\u00f3cio e venha a limitar a expans\u00e3o do desmatamento. N\u00f3s temos debatido com eles que essa tese \u00e9 equivocada. Se n\u00e3o houver o engajamento dos propriet\u00e1rios rurais, realmente o Cerrado<\/strong> perecer\u00e1, estando os poucos remanescentes limitados \u00e0s pequeninas manchas presentes nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o que, vale dizer, est\u00e3o longe de representar um bioma que originalmente cobria 25% do territ\u00f3rio brasileiro. N\u00f3s acreditamos, assim, que os propriet\u00e1rios devem ser agentes da conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line – Que alian\u00e7as seriam necess\u00e1rias para que a PEC fosse aprovada? Concorda com opini\u00f5es de que seria necess\u00e1rio uma alian\u00e7a com a bancada nordestina? Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> Sim. Na verdade, essa alian\u00e7a j\u00e1 foi realizada algumas vezes. Por exemplo, em 2006, quando est\u00e1vamos \u00e0 frente do N\u00facleo Cerrado e Pantanal do MMA<\/strong>, procuramos alguns deputados, entre eles o Carimb\u00e3o<\/strong>, de Alagoas<\/strong>, o Dutra<\/strong>, do Maranh\u00e3o<\/strong>, que ajudaram na aprova\u00e7\u00e3o da PEC<\/strong> na Comiss\u00e3o Especial<\/strong> destinada \u00e0 sua an\u00e1lise, apesar da resist\u00eancia do deputado relator, que era do Mato Grosso<\/strong>. Precisamos, sim, ampliar essa alian\u00e7a, o que \u00e9 tarefa para todos os segmentos. Vamos esperar que com a nova legislatura, que se iniciar\u00e1 em fevereiro de 2015, juntamente com o governo que sair\u00e1 das urnas, seja poss\u00edvel novamente uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em favor dos biomas esquecidos.<\/p>\n\n\n\n\n
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\u00a0\u201cEntre os que s\u00e3o contr\u00e1rios, est\u00e3o a bancada ruralista e seus representantes no governo\u201d<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Cerrado, que outras medidas seriam necess\u00e1rias para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e preservar o bioma?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> Claro. A PEC<\/strong> \u00e9 apenas uma parte da luta. \u00c9 fundamental implementar o PPCerrado<\/strong>, que \u00e9 o plano do governo federal para diminuir as queimadas e o desmatamento no Cerrado<\/strong>. \u00c9 igualmente necess\u00e1rio que os governos estaduais e os munic\u00edpios tamb\u00e9m se envolvam em a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do Cerrado<\/strong>, da Caatinga<\/strong> e dos Pampas<\/strong>. Ali\u00e1s, com a LC 140<\/strong>, de 2011, os governos estaduais receberam mais atribui\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria ambiental e, portanto, sua participa\u00e7\u00e3o nessa agenda \u00e9 essencial. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que os propriet\u00e1rios rurais cumpram ao menos o que determina o Novo C\u00f3digo Florestal<\/strong>, registrando os im\u00f3veis rurais no Cadastro Ambiental Rural<\/strong>, e iniciando a recupera\u00e7\u00e3o dos passivos ambientais. O governo deve agilizar os mecanismos que beneficiam a conserva\u00e7\u00e3o, como o pagamento por servi\u00e7os ambientais, as cotas de reservas ambientais, previstas nesse C\u00f3digo Florestal<\/strong>, bem como trabalhar para expandir o n\u00famero de unidades de conserva\u00e7\u00e3o nos biomas, muit\u00edssimo abaixo do que estabelecem as Metas de Aichi<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line – Qual \u00e9 o principal interesse econ\u00f4mico em explorar o Cerrado brasileiro?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> O principal interesse econ\u00f4mico no Cerrado<\/strong> \u00e9 sua ocupa\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, baseada, sobretudo, em monoculturas e pastos para a pecu\u00e1ria bovina. O Cerrado<\/strong> est\u00e1 conectado \u00e0s principais cadeias das commodities globais. H\u00e1 v\u00e1rios grupos estrangeiros que passaram at\u00e9 mesmo a adquirir terras em suas \u00e1reas, como, por exemplo, no Oeste da Bahia. Portanto, o agroneg\u00f3cio<\/strong> na regi\u00e3o \u00e9 o principal motor. Infelizmente, essa ocupa\u00e7\u00e3o vem sendo feito sem crit\u00e9rios e baseada no desmatamento e nas queimadas.<\/p>\n

IHU On-Line – Que percentual do Cerrado j\u00e1 \u00e9 ocupado pela agricultura e agropecu\u00e1ria? Quais as consequ\u00eancias dessa ocupa\u00e7\u00e3o? \u00c9 poss\u00edvel mensurar qual tem sido o ritmo de devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> Para a Amaz\u00f4nia<\/strong>, o INPE<\/strong> e a Embrapa<\/strong> desenvolvem o sistema TerraClass<\/strong>, que mapeia o uso das \u00e1reas desmatadas e, portanto, permite saber quanto dessas \u00e1reas s\u00e3o ocupadas pela agropecu\u00e1ria. No Cerrado, infelizmente, sequer temos um sistema anual e permanente de monitoramento do desmatamento. O que h\u00e1, entretanto, \u00e9 um projeto de monitoramento feito pelo IBAMA<\/strong> para todos os biomas extra-amaz\u00f4nicos. Esse projeto de monitoramento indica que quase metade do Cerrado j\u00e1 foi desmatada at\u00e9 2010. Portanto, as consequ\u00eancias disso s\u00e3o a perda da biodiversidade, o assoreamento dos rios, as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, a perda de territ\u00f3rio por parte das comunidades tradicionais<\/strong><\/a>. Isso leva a crises h\u00eddricas, ao encarecimento dos produtos agropecu\u00e1rios, ao aumento, portanto, do custo de vida.<\/p>\n\n\n\n\n
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\u00a0\u201cO Cerrado \u00e9 considerado o ber\u00e7o das \u00e1guas, pois suas nascentes correm para as bacias do Paraguai, Paran\u00e1 (Prata), do Araguaia-Tocantins, do Xingu, do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba\u201d<\/span><\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

IHU On-Line – \u00c9 poss\u00edvel conciliar o desenvolvimento da agricultura e da pecu\u00e1ria com a preserva\u00e7\u00e3o do Cerrado?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> Acreditamos que sim. Se aproveitarmos bem as \u00e1reas j\u00e1 abertas, \u00e9 poss\u00edvel expandir a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria sem necessidade de aumentar o desmatamento no Cerrado.<\/p>\n

IHU On-Line – Qual a influ\u00eancia do Cerrado na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os estados brasileiros? Por que a relev\u00e2ncia do Cerrado n\u00e3o \u00e9 levada em conta quando se fala em crise de abastecimento, por exemplo?<\/strong><\/p>\n

Mauro Pires –<\/strong> O Cerrado<\/strong> \u00e9 considerado o ber\u00e7o das \u00e1guas<\/strong><\/a>, pois suas nascentes correm para as bacias do Paraguai<\/strong>, Paran\u00e1 (Prata)<\/strong>, do Araguaia-Tocantins<\/strong>, do Xingu<\/strong>, do S\u00e3o Francisco<\/strong> e do Parna\u00edba<\/strong>. A sua vegeta\u00e7\u00e3o e o seu sistema radicular funcionam como verdadeiras esponjas de \u00e1gua. Quando \u00e9 desmatado, essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 dizimada, comprometendo a vaz\u00e3o e a disponibilidade h\u00eddrica. Por isso, o Cerrado deveria ser levado a s\u00e9rio. J\u00e1 estamos assistindo a crises h\u00eddricas em v\u00e1rios cantos do pa\u00eds. Se n\u00e3o cuidarmos do Cerrado<\/strong>, isso tender\u00e1 a se ampliar.<\/p>\n

Fonte: IHU On-Line<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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