{"id":73889,"date":"2017-10-14T14:30:24","date_gmt":"2017-10-14T17:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=73889"},"modified":"2017-10-13T22:50:22","modified_gmt":"2017-10-14T01:50:22","slug":"governo-encomenda-estudo-para-estabelecer-cotas-na-pesca-da-tainha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/governo-encomenda-estudo-para-estabelecer-cotas-na-pesca-da-tainha\/","title":{"rendered":"Governo encomenda estudo para estabelecer cotas na pesca da tainha"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O secret\u00e1rio Nacional de Pesca, Dayvson Franklin de Souza, disse nesta quarta-feira, em visita a Itaja\u00ed, que o governo contratou um estudo para viabilizar o sistema de cotas de captura de tainha. O modelo vem sendo batalhado pela ind\u00fastria e pela pesca artesanal desde o ano passado, quando a ONG Oceana apresentou a proposta ao setor pesqueiro. A proposta, no entanto, dever\u00e1 encontrar resist\u00eancia no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que entende que a tainha n\u00e3o \u00e9 a melhor pescaria para iniciar o sistema de cotas no Brasil.<\/p>\n

A visita do secret\u00e1rio a Itaja\u00ed foi para participar de um semin\u00e1rio internacional promovido pelo Coletivo Nacional de Pesca (Conepe), que tinha em pauta, justamente, o modelo de cotas. O setor pesqueiro trouxe ao audit\u00f3rio do Sindicato dos Armadores e da Ind\u00fastria da Pesca de Itaja\u00ed e Regi\u00e3o (Sindipi) representantes do governo e pesquisadores da Noruega, pa\u00eds que foi um dos pioneiros na ado\u00e7\u00e3o do sistema de cotas e conseguiu, atrav\u00e9s das limita\u00e7\u00f5es de captura, chegar a uma economia pesqueira sustent\u00e1vel e lucrativa.<\/p>\n

\"Governo<\/p>\n

Nils Martin Gunnen, embaixador da Noruega no Brasil, relata que o pa\u00eds passou por crises s\u00e9rias nas d\u00e9cadas de 1960 e 1980, causadas pela sobrepesca. A ado\u00e7\u00e3o de cotas foi discutida entre pescadores, ind\u00fastria, pesquisadores e governo.<\/p>\n

_ Come\u00e7amos com os pescadores e os pesquisadores tentando achar melhores e mais eficientes de pescar, produzir mais, capturar mais, at\u00e9 que houve um decr\u00e9scimo no estoque de peixes. Naquele ponto da crise, quase n\u00e3o nos restava outra op\u00e7\u00e3o _ comenta.<\/p>\n

O modelo \u00e9 visto como solu\u00e7\u00e3o pelo setor pesqueiro porque resolve, em tese, as restri\u00e7\u00f5es que algumas capturas j\u00e1 t\u00eam no Brasil. \u00c9 o caso da pesca da tainha, que, diante da falta de estudos de longo prazo sobre os estoques, acabou judicializada e ref\u00e9m de um plano de gest\u00e3o que prev\u00ea, em poucos anos, o fim das capturas industriais.<\/p>\n

_ Entendemos que chegamos ao limite. S\u00e3o necess\u00e1rios v\u00e1rios estudos para implementa\u00e7\u00e3o da cota, saber qual o tamanho do estoque, qual a capacidade reprodutiva. Mas temos que encarar como realidade, a pesca est\u00e1 no limite da fal\u00eancia _ diz Carlos Eduardo Villa\u00e7a, diretor t\u00e9cnico do Conepe.<\/p>\n

A experi\u00eancia norueguesa provou que \u00e9 poss\u00edvel controlar os estoques de peixes no oceano atrav\u00e9s das cotas de captura. Os pesquisadores acreditam que o modelo seja especialmente interessante em capturas como a da tainha, em que o animal \u00e9 alvo da pesca quando migra, em per\u00edodo reprodutivo. Dependendo das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, as tainhas nadam mais ou menos longe da costa, e ficam mais ou menos expostas \u00e0 pesca. Quando convergem boas condi\u00e7\u00f5es no mar ocorrem as supersafras, que colocam em risco a sobreviv\u00eancia dos cardumes.<\/p>\n

Os estudos apresentados pela ONG Oceana, que financiou a coleta de dados para avaliar o estoque de tainhas no Sul e Sudeste do pa\u00eds, recomenda um limite anual de 4,3 mil toneladas, que seriam suficientes para permitir a recupera\u00e7\u00e3o do peixe. A ideia, no entanto, n\u00e3o chegou a ser discutida pelo comit\u00ea que regulamenta a tainha dentro do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

_ Entendo a opini\u00e3o do MMA, mas com o sistema de cotas podemos ter algo mais transparente pra sociedade. As discuss\u00f5es v\u00e3o acontecer _ afirma o secret\u00e1rio Nacional da Pesca.<\/p>\n

Os pesquisadores contratados ter\u00e3o seis meses para apresentarem os estudos, que v\u00e3o balizar a tomada de decis\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tainha.<\/p>\n

_ O mundo inteiro trabalha dessa forma. Com a cota fica mais justo, h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica _ completa o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Para o embaixador da Noruega, embora o tamanho da costa brasileira seja um desafio para o controle das cotas, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

_ Foi dif\u00edcil para n\u00f3s e ser\u00e1 dif\u00edcil para voc\u00eas, mas nada \u00e9 imposs\u00edvel. Tem que ser feito, e acreditamos que seja importante para o futuro. Em 2050 seremos 9 bilh\u00f5es de pessoas no mundo. Todos precisar\u00e3o ser alimentados, e boa parte desses alimentos vir\u00e1 dos oceanos.<\/p>\n

ENTREVISTA: Henrique Anatole Ramos<\/strong><\/p>\n

Cotas sim, mas n\u00e3o para a tainha<\/strong><\/p>\n

Coordenador de uso sustent\u00e1vel de recursos pesqueiros no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Henrique Anatole Ramos participou do painel de discuss\u00e3o do Conepe sobre as cotas de captura e disse ser favor\u00e1vel \u00e0 medida. No entanto, acredita que a tainha n\u00e3o seja a melhor op\u00e7\u00e3o para implementar o sistema no Brasil.<\/p>\n

O MMA \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0s cotas?
\n<\/strong>N\u00e3o tem resist\u00eancia nenhuma. Mas estamos sem estat\u00edstica desde 2008. Como vamos fazer o acompanhamento do uso de uma cota sem sistema de monitoramento, de controle? N\u00e3o existe resist\u00eancia \u00e0 cota, a cota \u00e9 o que a gente quer. S\u00f3 que a gente n\u00e3o pode correr o risco de banalizar.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel aplicar cotas para a pr\u00f3xima safra da tainha?
\n<\/strong>A tainha \u00e9 um p\u00e9ssimo modelo para tentar implementar essa ferramenta. Voc\u00ea tem uma diversidade de atores, em cima de um recurso grande, \u00e9 uma quest\u00e3o muito judicializada, mexer no meio do caminho eu acredito que n\u00e3o seja estrat\u00e9gia eficiente para essa pescaria. Outras, por exemplo a sardinha, que tem foco muito forte da pesca industrial, s\u00f3 um grupo de atores, \u00e9 muito mais f\u00e1cil experimentar. \u00c9 algo a ser buscado, mas n\u00e3o podemos colocar em todo lugar sem o m\u00ednimo de seguran\u00e7a.<\/p>\n

H\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para as restri\u00e7\u00f5es na pesca da tainha?
\n<\/strong>A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 estudo. A gente precisa dos dados. A iniciativa da Oceana, o Tainh\u00f4metro, \u00e9 \u00f3tima para darmos uma olhada. Mas os poucos resultados que vieram at\u00e9 agora s\u00f3 deixam a gente mais preocupado. A proposta de cota que chegou a ser debatida ano passado foi quest\u00e3o inclusive se seria vi\u00e1vel economicamente no primeiro momento. Temos que dar os passos com bastante parcim\u00f4nia, bastante fundamenta\u00e7\u00e3o, porque de todo lado vai ter gente reclamando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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