{"id":72596,"date":"2017-09-19T07:00:49","date_gmt":"2017-09-19T10:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=72596"},"modified":"2017-09-19T06:21:02","modified_gmt":"2017-09-19T09:21:02","slug":"sem-plano-de-manejo-e-com-parcos-recursos-a-renca-precisa-e-de-uma-politica-de-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/sem-plano-de-manejo-e-com-parcos-recursos-a-renca-precisa-e-de-uma-politica-de-governo\/","title":{"rendered":"Sem plano de manejo e com parcos recursos, a Renca precisa \u00e9 de uma pol\u00edtica de governo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Maur\u00edcio Voivodic*<\/em><\/p>\n

Muito mais do que abrir ou fechar a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) para projetos de minera\u00e7\u00e3o industrial, o governo precisa apresentar uma pol\u00edtica p\u00fablica que olhe de modo mais s\u00e9rio e profundo para uma das regi\u00f5es mais bem conservadas de toda a Amaz\u00f4nia e que \u00e9 uma barreira importante ao avan\u00e7o do desmatamento na regi\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Esse tem sido o padr\u00e3o do atual governo: agir em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio natural sem partilhar vis\u00f5es com a sociedade. O exemplo mais recente foi o rec\u00e9m-lan\u00e7ado pacote para o setor de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mirando apenas agradar ao setor, o governo criou uma ag\u00eancia reguladora para substituir o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), alterou os royalties a ser pagos pelas ind\u00fastrias aos estados e munic\u00edpios e, por fim, decretou a abertura da Renca \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n

Tentando lucrar, o governo se atrapalhou todo com esse neg\u00f3cio de fazer o novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o no tapet\u00e3o, sem dialogar com a sociedade. Desagradou ao setor com o aumento dos royalties e comprou briga com a sociedade no caso da Renca.<\/p>\n

E n\u00e3o foi por falta de aviso. Em maio deste ano, o WWF-Brasil divulgou um primeiro documento alertando que vinha l\u00e1 um pacote com os tr\u00eas eixos (DNPM, royalties e Renca).<\/p>\n

Em julho, um segundo relat\u00f3rio preparado pela equipe do Pol\u00edticas P\u00fablicas do WWF fazia um zoom e descia aos detalhes da Renca, apontando um vespeiro: uma \u00e1rea de cerca de 47.000 quil\u00f4metros quadrados, bem conservada, tomada em parte por nove \u00e1reas protegidas, sendo sete Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais e estaduais e duas terras ind\u00edgenas: haveria conflito de interesses, advertia o relat\u00f3rio,\u00a0dispon\u00edvel aqui<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m das \u00e1reas protegidas,\u00a0o terreno \u00e9 pontuado tamb\u00e9m pelo garimpo ilegal<\/a>. \u201cN\u00e3o \u00e9 nenhum para\u00edso\u201d, sentenciou o pr\u00f3prio governo. Mesmo assim, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia foi em frente.<\/p>\n

Ao anunciar a abertura da reserva, por\u00e9m, o governo esqueceu-se de frisar que as \u00e1reas protegidas seriam poupadas \u2013 j\u00e1 que, no caso das UCs, a lei pro\u00edbe a minera\u00e7\u00e3o, salvo em casos especiais, e, nas terras ind\u00edgenas, o veto \u00e9 constitucional. Depois,\u00a0refez seu decreto<\/a>sublinhando a quest\u00e3o das \u00e1reas protegidas, mesmo sem refor\u00e7ar os instrumentos legais existentes.<\/p>\n

Estrago feito<\/strong>
\nNo senso comum, toda a \u00e1rea seria objeto de minera\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. A reserva miner\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o, embora tenha contribu\u00eddo para manter a floresta em p\u00e9. No fim, a sociedade acabou lendo certo nas linhas tortas do governo.<\/p>\n

Estava-se oferecendo ao mercado uma \u00e1rea de floresta intacta, com cerca de 1% apenas de desmatamento. Alertada pelas ONGs, a sociedade levantou-se contra a medida.<\/p>\n

Em vez de apresentar uma pol\u00edtica consequente, que pensasse o uso econ\u00f4mico sem aumentar o desmatamento na maior floresta tropical do mundo, o governo simplesmente liberou \u00e1reas de florestas para a atividade de minera\u00e7\u00e3o. Estava plantando tempestade para colher tsunami.<\/p>\n

Terra e votos<\/strong>
\nTransferir terra p\u00fablica para o mercado, por meio de Medidas Provis\u00f3rias e Projetos de Lei, foi a oferta de Temer quando se viu acuado por grav\u00edssimas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Os benefici\u00e1rios eram os eternos ruralistas de sua base de apoio. E essa jogada ficou expl\u00edcita.\u00a0Terra em troca de votos<\/a>.<\/p>\n

Foi assim com a Floresta Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, a Medida Provis\u00f3ria da Grilagem (MP 759), a atual discuss\u00e3o para a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e uma s\u00e9rie de iniciativas para reduzir as \u00e1reas protegidas de norte a sul do pa\u00eds.<\/p>\n

A sociedade entendeu o jogo. E n\u00e3o aceitou a nova investida. A Renca foi a gota de \u00e1gua. Depois do estrago, o governo sinalizou com a proposta de um debate com a sociedade em um prazo de 120 dias \u2013 que pode ser mero jogo de cena.<\/p>\n

Aliado, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Rodrigo Maia<\/a>, entrou em campo e deu a senha. Diante do catatau de mais de 1 milh\u00e3o de assinaturas pedindo a revoga\u00e7\u00e3o do decreto que suspende a Renca, tratou de sinalizar ao chefe do Executivo: \u201cTem de saber perder\u201d.<\/p>\n

O fato \u00e9 que, aberta ou fechada, a Renca vai seguir como est\u00e1. As \u00e1reas protegidas dever\u00e3o ficar sem a efetiva implementa\u00e7\u00e3o, com poucos funcion\u00e1rios, muitas sem plano de manejo e com parcos recursos para a gest\u00e3o efetiva.<\/p>\n

E pior, a Renca continuar\u00e1 sendo explorada pelo garimpo ilegal. Este sim um problema que precisa de uma abordagem de Estado urgente. Rios, peixes, pessoas est\u00e3o sendo contaminados por altas doses do merc\u00fario usado pelos garimpeiros e despejado nas \u00e1guas que banham a regi\u00e3o.<\/p>\n

Levar a minera\u00e7\u00e3o industrial para a \u00e1rea para tentar afugentar os garimpeiros \u00e9 uma aposta de alto risco que o governo n\u00e3o deveria jamais ousar. Se os investimentos passarem a ocupar os melhores nichos, os garimpeiros se dirigir\u00e3o para as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u00c0 degrada\u00e7\u00e3o do ambiente ser\u00e3o somadas a degrada\u00e7\u00e3o social e a escalada de crimes que caminham junto com a garimpagem ilegal \u2013 uma pilhagem de recursos naturais que ocorre debaixo das barbas do Estado.<\/p>\n

E n\u00e3o adiantam as opera\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas, que incendeiam m\u00e1quinas e prendem peixes mi\u00fados, os miser\u00e1veis servi\u00e7ais do ouro.<\/p>\n

\u00c9 preciso uma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00e9ria para a regi\u00e3o da Renca.<\/p>\n

Uma pol\u00edtica de governo, dialogada com os estados e que inclua uma solu\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos minerais, a inclus\u00e3o de milhares de garimpeiros a algum processo econ\u00f4mico mais limpo, mais decente e que os reconecte com uma perspectiva de cidadania.<\/p>\n

Implementar as \u00e1reas protegidas na regi\u00e3o da Renca, investir em pesquisa e biotecnologia para levantar o potencial econ\u00f4mico da biodiversidade, garantir condi\u00e7\u00f5es de acesso a recursos naturais aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s comunidades tradicionais, gerar produtos da floresta, abrir mercados sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es existem. Ser\u00e1 que o governo est\u00e1 disposto a discutir isso de verdade?<\/p>\n

* Maur\u00edcio Voivodic \u00e9 diretor executivo do WWF-Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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