{"id":72465,"date":"2017-09-16T10:24:59","date_gmt":"2017-09-16T13:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=72465"},"modified":"2017-09-16T10:24:59","modified_gmt":"2017-09-16T13:24:59","slug":"participacao-social-vamos-discutir-a-relacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/participacao-social-vamos-discutir-a-relacao\/","title":{"rendered":"Participa\u00e7\u00e3o social: vamos discutir a rela\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

\"Wisconsin<\/p>\n

A palavra inglesa \u201caccountability\u201d serve para designar formas e processos de controle sobre os sistemas pol\u00edtico e eleitoral. Acrescida do adjetivo \u201csocial\u201d, ganha nova finalidade: a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, provocada especialmente por iniciativas da pr\u00f3pria sociedade civil.<\/p>\n

Segundo a professora da Universidade do Estado de Santa Catarina, Paula Chies Schommer, accountability social j\u00e1 era objeto de estudo no curso de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas tem ganhado corpo no Brasil ao reunir diversos pesquisadores da Rede Latino-americana por Cidades e Territ\u00f3rios Justos, Democr\u00e1ticos e Sustent\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cNo Brasil temos, por exemplo, o Nossa S\u00e3o Paulo, o Floripa Te Quero Bem; al\u00e9m de muitas iniciativas na Col\u00f4mbia, Argentina, Chile, M\u00e9xico. Existe tamb\u00e9m o programa do Banco Mundial, o Global Partnership for Social Accountability, que pesquisa, apoia e sistematiza dados sobre o tema em v\u00e1rias partes do mundo \u2013 pois este \u00e9 um problema mundial\u201d, diz.<\/p>\n

No estudo que deve lan\u00e7ar em breve, a professora usa diversos tipos de ponte como alegoria dos diferentes padr\u00f5es de relacionamento entre governos e sociedade civil. Em\u00a0evento sobre a participa\u00e7\u00e3o em agendas para Cidades Sustent\u00e1veis<\/a>\u00a0\u2013 realizado em 21 de agosto pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-Eaesp (GVces) e Instituto Arapya\u00fa \u2013 Schommer antecipa o conte\u00fado de sua pesquisa na seguinte entrevista concedida \u00e0\u00a0P\u00e1gina22<\/strong>:<\/p>\n

O que significa a express\u00e3o accountability social?<\/strong><\/p>\n

O adjetivo \u201csocial\u201d serve para diferenciar do accountability mais institucionalizado, relacionado ao processo eleitoral e das formas de controle sobre o governo e dentro do governo, por exemplo entre Executivo e Legislativo. Esse seria o aparato mais tradicional de accountability. Quando a gente coloca o aditivo social, \u00e9 para enfatizar a finalidade de prestar contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao conjunto da sociedade. Mais que isso: serve para indicar que a exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas, de informa\u00e7\u00e3o, de qualidade de servi\u00e7os, pode partir da pr\u00f3pria sociedade civil. Ent\u00e3o, al\u00e9m do aparato pol\u00edtico-eleitoral que \u00e9 fundamental, o accountability pode ser complementado e dinamizado pela sociedade civil. \u00c9 um pouco do que a gente viu aqui hoje no evento.<\/p>\n

\u00c9 uma iniciativa que necessariamente parte da sociedade ou pode tamb\u00e9m partir dos governos?<\/strong><\/p>\n

O ponto central est\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o entre sociedade civil e governos. A gente focaliza em iniciativas que partem da sociedade civil e buscam dialogar com os governos. Mas as iniciativas tamb\u00e9m podem partir dos governos, o que se aproxima mais do conceito de governo aberto: aquele que se abre para a sociedade, produz informa\u00e7\u00e3o, monitora dados e qualidade de servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m ouve a sociedade continuamente e considera dados que s\u00e3o produzidos pela sociedade em suas decis\u00f5es.<\/p>\n

O estudo faz uma met\u00e1fora com tipos de pontes. Poderia detalhar o que significa cada uma delas?<\/strong><\/p>\n

Pesquisamos especialmente iniciativas de observat\u00f3rios sociais, que s\u00e3o um tipo espec\u00edfico de organiza\u00e7\u00e3o que se volta para o controle da corrup\u00e7\u00e3o e das contas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m para promo\u00e7\u00e3o da cidadania em v\u00e1rias cidades brasileiras. Com base nisso, percebemos alguns padr\u00f5es. Embora sejam o mesmo tipo de organiza\u00e7\u00e3o, de proposta metodol\u00f3gica, os resultados s\u00e3o diferentes de uma cidade para outra. A\u00ed a gente foi tentar entender o que acontecia. A gente percebeu que existe uma rela\u00e7\u00e3o da caracter\u00edstica da organiza\u00e7\u00e3o \u2013 como se configura, quem s\u00e3o os atores, quais s\u00e3o os recursos, como \u00e9 o contexto em que atua, se \u00e9 mais aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, se os grupos pol\u00edticos s\u00e3o mais abertos, diversos ou muito tradicionais e homog\u00eaneos, e quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias usadas para promover essa accountability social, se s\u00e3o mais de mandar e exigir presta\u00e7\u00e3o de contas e de denunciar quando tem problemas, mais confrontante ou ent\u00e3o mais colaborativa. Ent\u00e3o \u00e9 um mix de confronto e colabora\u00e7\u00e3o que vai se alternando ou longo do tempo: voc\u00ea pode come\u00e7ar mais confrontante e, em outros momentos, vai colaborar.<\/p>\n

Quantos casos foram pesquisados?<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio, pesquisamos 28 casos e em seguida escolhemos 4 que nos pareciam diferentes entre si. Foi assim que chegamos a 4 tipos de pontes, que representam 4 diferentes padr\u00f5es de relacionamento entre governos e sociedade civil. O primeiro tipo n\u00e3o chega a ser uma ponte, \u00e9 um p\u00eder, ou uma ponte inacabada. A organiza\u00e7\u00e3o, embora tenha uma metodologia interessante, capacidade t\u00e9cnica e recursos, n\u00e3o consegue estabelecer essa rela\u00e7\u00e3o mais frut\u00edfera e cont\u00ednua tanto com atores da sociedade civil como do governo, \u00e0s vezes devido ao limite da organiza\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes porque tem muitas iniciativas competindo entre si ou porque o governo n\u00e3o est\u00e1 aberto para essa rela\u00e7\u00e3o. Com isso, n\u00e3o se estabelece essa conex\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o fica isolada, falando sozinha.<\/p>\n

\"Foto:
Foto: Wisconsin Department\/ Flickr Creative Commons<\/figcaption><\/figure>\n

A segunda \u00e9 a ponte que abre e fecha, m\u00f3vel (movable bridge<\/em>). Nesse tipo de ponte, a organiza\u00e7\u00e3o come\u00e7a com colabora\u00e7\u00e3o, a\u00ed a ponte \u00e9 feita. Mas, depois, se muda o grupo pol\u00edtico que est\u00e1 na prefeitura, ou se mudam as lideran\u00e7as na sociedade civil, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 partida. A rela\u00e7\u00e3o se abre ou fecha muito a depender da configura\u00e7\u00e3o, do contexto. Quando rompeu, \u00e9 dif\u00edcil voltar a conectar. N\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, mas \u00e9 mais dif\u00edcil recuperar essa confian\u00e7a.<\/p>\n

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Foto: L. Lesnard\/ Flickr Creative Commons<\/figcaption><\/figure>\n

A terceira ponte \u00e9 feita de pedras m\u00f3veis, voc\u00ea vai colocando pedras de cada vez e construindo uma rela\u00e7\u00e3o de colabora\u00e7\u00e3o de forma muito artesanal. A cada passo testa, aprende e procura caminhos alternativos, at\u00e9 que se constr\u00f3i uma rela\u00e7\u00e3o que \u00e9 mais delicada, mistura um pouco de confronto e colabora\u00e7\u00e3o. Constr\u00f3i a legitimidade, moldando a estrat\u00e9gia a cada situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e definindo prioridades. Isso porque em cada segmento que voc\u00ea trata de accountability social, o arranjo \u00e9 diferente. Se voc\u00ea vai trabalhar na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, merenda escolar etc, tem desvios, problemas de qualidade, um determinado tipo de ator. Se voc\u00ea vai para a \u00e1rea de lixo e saneamento, s\u00e3o outros atores, outras estrat\u00e9gias. \u00c9 o que a gente chama de \u201calvos customizados\u201d.<\/p>\n

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Foto: Mary SloA\/ Flickr Creative Commons<\/figcaption><\/figure>\n

E, por \u00faltimo, o modelo mais inclusivo \u00e9 o da ponte estaiada, sustentada por v\u00e1rios cabos, que \u201cdividem\u201d entre si a responsabilidade. N\u00e3o se trata de uma s\u00f3 organiza\u00e7\u00e3o atuando, portanto o processo de colabora\u00e7\u00e3o \u00e9 mais evidente, \u00e9 priorit\u00e1rio. N\u00e3o que deixe de haver confronto, de exig\u00eancia, ou de puni\u00e7\u00e3o quando ocorre um problema. Mas o foco est\u00e1 na solu\u00e7\u00e3o de problemas, estabelecendo uma rela\u00e7\u00e3o mais de m\u00e9dio e longo prazos, baseada em confian\u00e7a. Esse modelo depende muito da capacidade de articula\u00e7\u00e3o entre diversos segmentos da cidade.<\/p>\n

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Foto: Simon & His Camera\/ Flickr Creative Commons<\/figcaption><\/figure>\n

Podemos dizer que esse quarto padr\u00e3o \u00e9 o mais pr\u00f3ximo do ideal?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o ideal, mas nunca est\u00e1 pronto. \u00c9 um processo delicado que requer permanente din\u00e2mica. Tamb\u00e9m percebemos que nenhuma iniciativa est\u00e1 fixa em uma dessas quatro categorias, e isso tamb\u00e9m pode variar ao longo do tempo e conforme a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Da amostra que voc\u00ea estudou, \u00e9 poss\u00edvel perceber o predom\u00ednio de algum desses perfis?<\/strong><\/p>\n

O predom\u00ednio est\u00e1 no segundo tipo, o da ponte m\u00f3vel. O quarto padr\u00e3o, o da ponte estaiada, teve apenas um caso.<\/p>\n

Qual foi?<\/strong><\/p>\n

O da cidade de Londrina [no Paran\u00e1]. A organiza\u00e7\u00e3o em foco era o Observat\u00f3rio de Gest\u00e3o P\u00fablica de Londrina. Mas, entrevistando v\u00e1rias pessoas da Prefeitura, dos \u00f3rg\u00e3os de controle, do Legislativo, do segmento empresarial, da universidade, percebemos que, embora o Observat\u00f3rio tenha um papel importante, h\u00e1 v\u00e1rias outras organiza\u00e7\u00f5es envolvidas nesse processo. Tem o Conselho Municipal de Transpar\u00eancia e Controle, tem o segmento empresarial que faz essa agenda de planejamento da cidade, de pensar a Londrina do Futuro, tem iniciativas do Sebrae. Tem a pr\u00f3pria Prefeitura, que entrou em momento de reestrutura\u00e7\u00e3o depois de uma crise enorme de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ent\u00e3o, havia um conjunto de fatores que fazia com que houvesse a conflu\u00eancia de vontades, de interesses. N\u00e3o que n\u00e3o haja obst\u00e1culos nem resist\u00eancia. Tem muita gente que n\u00e3o acha importante ou desconfia dos prop\u00f3sitos quando h\u00e1 lideran\u00e7as empresariais envolvidas ou participa\u00e7\u00e3o da elite tradicional. Mas a\u00ed o esfor\u00e7o \u00e9 justamente ganhar legitimidade, incluir outros segmentos, mostrar clareza dos prop\u00f3sitos, fazer v\u00e1rias \u201cmicropontes\u201d tamb\u00e9m. Al\u00e9m da grande ponte, \u00e9 preciso ter v\u00e1rias pequenas pontes entre os diversos segmentos.<\/p>\n

Quando seu estudo estar\u00e1 pronto para ser divulgado?<\/strong><\/p>\n

Em breve. O interessante \u00e9 que, cada vez que a gente discute, enxerga outras possibilidades. Agora mesmo, falando contigo, percebi que tem a grande ponte e v\u00e1rias pontezinhas (risos<\/em>). Ao falar aqui no evento, me dei conta que na minha cidade, Florian\u00f3polis, a ponte Herc\u00edlio Luz \u00e9 um s\u00edmbolo da cidade. \u00c9 o cart\u00e3o postal mas, a rigor, h\u00e1 muitos anos n\u00e3o \u00e9 usada como ponte, nem mesmo para pedestres, pois est\u00e1 corro\u00edda pela maresia. Encontra-se em manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos, j\u00e1 consumiu muitos recursos e a gente ainda n\u00e3o tem uma perspectiva clara de quando poder\u00e1 usar a ponte novamente \u2013 nem se vai poder usar novamente. \u00c9, portanto, um emblema da nossa dificuldade de manter as estruturas e as rela\u00e7\u00f5es que a gente mesmo cria.<\/p>\n

Assista aqui\u00a0<\/a>\u00e0 \u00edntegra do evento sobre Cidades Sustent\u00e1veis, realizado por GVces e Instituto Arapya\u00fa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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