{"id":72093,"date":"2017-09-08T21:10:12","date_gmt":"2017-09-09T00:10:12","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=72093"},"modified":"2017-09-08T21:10:12","modified_gmt":"2017-09-09T00:10:12","slug":"prazo-para-punir-a-samarco-e-longo-mas-e-um-trabalho-de-complexidade-impar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/prazo-para-punir-a-samarco-e-longo-mas-e-um-trabalho-de-complexidade-impar\/","title":{"rendered":"\u201cPrazo para punir a Samarco \u00e9 longo, mas \u00e9 um trabalho de complexidade \u00edmpar\u201d"},"content":{"rendered":"

\"entrevistaNos \u00faltimos meses, os dois principais processos que tramitam na Justi\u00e7a federal contra a mineradora\u00a0Samarco<\/a>\u00a0e suas propriet\u00e1rias, Vale e BHP Billiton, foram suspensos. Elas s\u00e3o respons\u00e1veis pela barragem do Fund\u00e3o,\u00a0que rompeu em novembro de 2015 em Mariana (Minas Gerais)<\/a>, causando o\u00a0maior desastre ambiental do pa\u00eds<\/a>, e deixando 19 pessoas mortas. O processo criminal, que pode levar os respons\u00e1veis das empresas \u00e0 pris\u00e3o,\u00a0foi paralisado para que se averigue uma reclama\u00e7\u00e3o da defesa<\/a>\u00a0de que escutas telef\u00f4nicas feitas fora do prazo autorizado pela Justi\u00e7a foram usadas no processo. J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que avalia os danos causados pelo rompimento da barragem e apontar\u00e1 quanto as empresas dever\u00e3o pagar de indeniza\u00e7\u00e3o, estipulada preliminarmente em 155 bilh\u00f5es de reais, est\u00e1 suspensa at\u00e9 outubro para que a per\u00edcia t\u00e9cnica tenha mais tempo de avaliar o preju\u00edzo.<\/p>\n

<\/div>\n

Em Minas Gerais, uma for\u00e7a-tarefa com oito procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi montada para denunciar criminalmente os respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia e tentar um acordo, por meio da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, para que as empresas paguem os preju\u00edzos econ\u00f4mico<\/a>s, sociais e ambientais causados. O procurador Eduardo Aguiar faz parte do time. Nesta entrevista ele explica os motivos que levaram os dois processos a estacionarem e conta quais s\u00e3o as dificuldades deste trabalho.<\/strong><\/p>\n

Pergunta.<\/strong>\u00a0A a\u00e7\u00e3o criminal contra as empresas respons\u00e1veis pela trag\u00e9dia de Mariana foi suspensa. Por que isso ocorreu? Ela pode mesmo ser cancelada?<\/p>\n

Resposta.<\/strong>\u00a0Houve intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas no processo. Elas t\u00eam que durar 15 dias e depois s\u00e3o renov\u00e1veis por mais 15. Mas vamos supor que o MPF pediu a intercepta\u00e7\u00e3o e o juiz decretou no dia primeiro. Se contarmos quinze dias a partir do dia primeiro [o limite] seria dia 15. S\u00f3 que a companhia telef\u00f4nica pode ter sido notificada e come\u00e7ado a interceptar s\u00f3 no dia 5, o que levaria o prazo [da escuta] at\u00e9 dia 20. E eram tr\u00eas companhias diferentes. H\u00e1 diverg\u00eancias entre o dia que come\u00e7ou a intercepta\u00e7\u00e3o e o dia que terminou. N\u00e3o tem nenhuma ilegalidade e nenhuma nulidade. A\u00a0defesa de dois r\u00e9us levantou a quest\u00e3o<\/a>\u00a0de que um per\u00edodo [da autoriza\u00e7\u00e3o judicial] n\u00e3o estava batendo com outro [das escutas feitas]. O MPF ent\u00e3o falou para o juiz que se havia alguma d\u00favida, para ele oficiar as empresas telef\u00f4nicas para dizerem certinho que dia come\u00e7ou e que dia terminou e ver se teve alguma conversa que ficou fora do per\u00edodo da decis\u00e3o judicial. Se por acaso tiver, a gente vai pedir para retirar aqueles \u00e1udios do processo. Naqueles per\u00edodos onde h\u00e1 alguma d\u00favida n\u00e3o teve nenhuma conversa relevante. N\u00e3o vai influenciar na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que busca reparar os danos da trag\u00e9dia de Mariana tamb\u00e9m est\u00e1 suspensa. O que aconteceu neste caso?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Essa a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal prop\u00f4s, tem um aspecto muito amplo. Ela busca a total repara\u00e7\u00e3o dos danos ambiental e socioecon\u00f4mico. Ou seja, o meio ambiente, o patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado atingidos e indenizar as pessoas que sofreram alguma perda.\u00a0 Mas para saber o que precisa recuperar e quanto custa isso, \u00e9 preciso um intenso trabalho t\u00e9cnico, que far\u00e1 uma radiografia do dano. A partir do momento que a gente sabe exatamente o que foi afetado \u00e9 que s\u00e3o feitos os estudos de quais as melhores a\u00e7\u00f5es para recuperar e de quanto elas custam. S\u00f3 neste momento estaremos municiados de informa\u00e7\u00e3o suficiente para firmar um acordo definitivo. Por isso parece que \u00e9 um prazo longo, e realmente o \u00e9. J\u00e1 vamos para quase dois anos do acidente. No entanto, \u00e9 de uma complexidade t\u00e9cnica \u00edmpar. A gente custou a conseguir assessoria t\u00e9cnica capaz de enfrentar o desafio e mesmo estas, nunca tinham enfrentado um acidente desta propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Mas por qual motivo o processo est\u00e1 suspenso?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0A gente pediu para o ju\u00edzo que o processo fique suspenso at\u00e9 outubro, em comum acordo com as empresas, porque a ideia \u00e9 que a gente chegue a um acordo para que elas se responsabilizem por recuperar tudo. Para isso a gente precisa ter esse diagn\u00f3stico dos danos. Inicialmente, a gente achou que em julho conseguiria estar com as per\u00edcias prontas, mas infelizmente n\u00e3o conseguimos. Pretendemos avan\u00e7ar com tudo at\u00e9 outubro. Se for poss\u00edvel, \u00f3timo. Se alguma coisa faltar, a gente pode tentar um acordo parcial e pedir um prazo para o que est\u00e1 faltando.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Voc\u00eas tiveram problemas estruturais que afetaram o cumprimento do prazo inicial?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0A gente teve uma dificuldade inicial porque as equipes periciais do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o eram suficientes para um trabalho deste tamanho. Temos hoje no \u00f3rg\u00e3o milh\u00f5es de procedimentos em andamento e nossa equipe pericial atende todo o Brasil. Para fazer um trabalho como este, a gente teria que parar a per\u00edcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por mais de um ano. A gente conseguiu um termo preliminar de acordo com as empresas, onde elas se obrigaram a contratar as per\u00edcias t\u00e9cnicas para realizar esse trabalho e depositaram dois bilh\u00f5es de reais em garantia. O MPF selecionou as empresas para fazer esse trabalho, com o \u00f4nus para a Samarco, Vale e BHP Billiton. Todo esse procedimento para a contrata\u00e7\u00e3o foi muito moroso. Foi muito dif\u00edcil a gente chegar neste acordo e a contrata\u00e7\u00e3o efetiva acabou acontecendo s\u00f3 em fevereiro de 2017. Por isso pedimos a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0N\u00e3o \u00e9 complicado as pr\u00f3prias empresas que causaram o dano pagarem a per\u00edcia que dir\u00e1 o que elas v\u00e3o ter que pagar de compensa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0N\u00e3o tem complica\u00e7\u00e3o nenhuma porque as empresas que fazem a per\u00edcia n\u00e3o foram escolhidas por elas e n\u00e3o se reportam a elas. Foram escolhidas pelo MPF e se reportam ao MPF. Isso foi um grande ganho da sociedade brasileira. O \u00f4nus da prova tem que ser do poluidor. N\u00e3o faz sentido a Samarco, a Vale e a BHP fazerem um dano ambiental deste tamanho e n\u00f3s contribuintes termos que pagar do nosso bolso uma per\u00edcia para descobrir exatamente o que isso causou.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Como \u00e9 o trabalho que quantifica os danos exatamente?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0\u00c9 algo demorado. Primeiro \u00e9 preciso estudar todo o passado da bacia do rio Doce para saber qual era a exata situa\u00e7\u00e3o antes do\u00a0rompimento da barragem<\/a>\u00a0e qual a situa\u00e7\u00e3o posterior para saber o que foi afetado e o que precisa recuperar. \u00c9 um trabalho longo. Um pequeno exemplo: pr\u00f3ximo \u00e0 foz do Esp\u00edrito Santo acontece a desova das tartarugas marinhas. O local foi atingido. Ent\u00e3o a gente precisa analisar os ciclos hidrol\u00f3gicos de alguns anos para saber quantas tartarugas marinhas iam at\u00e9 o local e quantos ovos elas botavam antes do acidente. E depois do rompimento, esse n\u00famero diminuiu? Diminuiu quanto?\u00a0 Algumas quest\u00f5es s\u00e3o demoradas, outras mais r\u00e1pidas, como a avalia\u00e7\u00e3o dos danos a estruturas f\u00edsicas: quais casas foram atingidas, quais bens p\u00fablicos? Mas, mesmo assim, depois da escolha do local tem todo o projeto arquitet\u00f4nico de como v\u00e3o ser as casas, tem que ir morador por morador falar qual cor que quer que pinte a sala. \u00c9 um trabalho muito complexo, que quando a gente est\u00e1 de fora parece que est\u00e1 demorando demais. Mas quando estamos dentro \u00e9 que vamos percebendo o tanto de min\u00facia que tem e realmente \u00e9 algo que tem que ser feito com excel\u00eancia para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tenha seguran\u00e7a de firmar qualquer acordo.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel citar algumas dificuldades?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Os rejeitos da barragem se espalharam ao longo do rio Doce todo, mas a grande maioria est\u00e1 concentrada nos primeiros 113 quil\u00f4metros. H\u00e1 estudos t\u00e9cnicos dizendo que o dano ambiental de tirar o rejeito do leito do rio \u00e9 maior do que deixar o rejeito l\u00e1, porque para tirar o rejeito teria que suprimir vegeta\u00e7\u00e3o, abrir caminho para caminh\u00e3o. Seriam milhares de caminh\u00f5es transitando com esses rejeitos, com risco de acidentes, com polui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos etc. Nossa per\u00edcia e os \u00f3rg\u00e3os ambientais est\u00e3o tendo que enfrentar isso. Ambientalmente o que \u00e9 melhor: tirar esse rejeito ou deixar? E, caso se conclua que \u00e9 melhor deixar l\u00e1, temos que quantificar quanto custaria para tirar de l\u00e1. A empresa vai ter que aplicar o montante que gastaria para retirar em outra medida compensat\u00f3ria, como, por exemplo, a implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios da bacia do rio Doce. Estamos analisando todos os munic\u00edpios para saber quais t\u00eam sistema de esgoto, quais n\u00e3o t\u00eam, qual o n\u00edvel dos que n\u00e3o t\u00eam e quanto custaria para finalizar o sistema desses munic\u00edpios. Para, se for o caso, a gente incluir no acordo que esse valor seja utilizado na implementa\u00e7\u00e3o das redes de esgoto. Por outro lado, as empresas tamb\u00e9m contrataram excelentes assistentes t\u00e9cnicos que v\u00e3o, provavelmente, contradizer esses trabalhos feitos. Isso tem que ser feito com muita seriedade, maturidade, lapidado em biografia e doutrina reconhecidas.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0A negocia\u00e7\u00e3o com as empresas tem sido muito dif\u00edcil?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Para voc\u00ea ter uma ideia, na negocia\u00e7\u00e3o do primeiro acordo, do pagamento das per\u00edcias, a gente sentava com a empresa depois do almo\u00e7o e saia meia noite. \u00c9 conversa, conversa… E a [australiana] BHP tem que ligar para a Austr\u00e1lia para ver se pode fechar o acordo com as cl\u00e1usulas daquele jeito. E a\u00ed \u00e9 quatro horas da manh\u00e3 l\u00e1 na Austr\u00e1lia e precisa esperar algu\u00e9m acordar. A\u00ed a pessoa atende e fala: se n\u00e3o mudar tal palavra a gente n\u00e3o aceita. A\u00ed a gente v\u00ea se d\u00e1 para mudar aquela palavra, muda e a BHP aceita. Mas a\u00ed a Vale diz que com aquela palavra n\u00e3o aceita e a gente tem que negociar aquilo. Desde meados de 2016 a gente discutiu isso.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0N\u00e3o pode ser uma estrat\u00e9gia das empresas gerar impasse na negocia\u00e7\u00e3o e postergar o acordo?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0A gente faz tudo com balizas. Se n\u00e3o chegar at\u00e9 tal ponto n\u00e3o tem acordo e a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 valendo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede uma indeniza\u00e7\u00e3o de 155 bilh\u00f5es e o juiz vai decidir.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Diante de todas essas dificuldades, acha mesmo que at\u00e9 outubro ser\u00e1 poss\u00edvel ter acordo?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Vai depender de as equipes t\u00e9cnicas conseguirem finalizar o trabalho delas. Conseguindo, vamos caminhar para isso. Mas, realmente, o prazo \u00e9 ex\u00edguo. Vai exigir muito trabalho e que a gente n\u00e3o tenha nenhum fato interveniente para conseguir fechar.<\/p>\n

P.<\/strong>\u00a0Estamos falando do maior desastre ambiental do pa\u00eds. N\u00e3o deveria ter havido alguma forma de acelerar a puni\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas?<\/p>\n

R.<\/strong>\u00a0Eu, como cidad\u00e3o, n\u00f3s todos, a gente quer que a Justi\u00e7a seja feita o mais rapidamente poss\u00edvel. Entretanto, a complexidade desta situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica demanda um tempo maior de procedimento. Claro que a sociedade tem que ter a resposta o mais rapidamente poss\u00edvel e \u00e9 isso que estamos buscando, tanto na esfera criminal quanto na c\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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