{"id":71710,"date":"2017-09-02T15:30:36","date_gmt":"2017-09-02T18:30:36","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=71710"},"modified":"2017-09-02T13:48:46","modified_gmt":"2017-09-02T16:48:46","slug":"municipios-sao-essenciais-para-a-conservacao-da-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/municipios-sao-essenciais-para-a-conservacao-da-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios s\u00e3o essenciais para a conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Mata Atl\u00e2ntica, um dos\u00a0hotspots<\/em>\u00a0mundiais de biodiversidade, possui uma das mais atuantes redes institucionais de prote\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil, o que tem proporcionado muitas conquistas, parcerias e mobiliza\u00e7\u00f5es ao longo de todo o bioma. Entretanto, a participa\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico na esfera municipal ainda \u00e9 um elo fr\u00e1gil dessa poderosa rede de colabora\u00e7\u00e3o. Considerando que a Mata Atl\u00e2ntica est\u00e1 presente em 3.429 munic\u00edpios de diferentes contextos ambientais e socioecon\u00f4micos, \u00e9 imperativo que haja um maior engajamento e compreens\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade por meio da governan\u00e7a e dos atores locais.<\/p>\n

As Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) municipais administradas por centenas de munic\u00edpios inseridos no bioma fazem parte de um terreno pouco conhecido pelo setor ambiental. De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (CNUC), o bioma conta com mais de 10,2 milh\u00f5es de hectares em UCs \u2013 federais, estaduais e municipais. Entretanto, um levantamento realizado pela Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, o primeiro estudo feito no pa\u00eds sobre as \u00e1reas protegidas nos munic\u00edpios, mostrou que as UCs municipais est\u00e3o praticamente invis\u00edveis no Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC).<\/p>\n

A partir do mapa da \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Mata Atl\u00e2ntica (Lei n\u00ba 11.428, de 2006), a SOS Mata Atl\u00e2ntica realizou uma s\u00e9rie de an\u00e1lises para avaliar a situa\u00e7\u00e3o das UCs municipais, caracterizar seu tamanho e distribui\u00e7\u00e3o, ampliar o conhecimento sobre os modelos de gest\u00e3o e articula\u00e7\u00f5es institucionais, das tend\u00eancias para evolu\u00e7\u00e3o desse mecanismo de prote\u00e7\u00e3o local da biodiversidade e ampliar o entendimento sobre seus benef\u00edcios e oportunidades.<\/p>\n

O estudo identificou mais de mil UCs municipais no bioma, incluindo aquelas situadas nos ambientes costeiros e marinhos. Se adicionadas \u00e0s estat\u00edsticas do CNUC-SNUC, a cobertura da rede de UCs da Mata Atl\u00e2ntica sobe para cerca de 12,1 milh\u00f5es de hectares, ou seja, um acr\u00e9scimo de 18% na \u00e1rea total protegida em rela\u00e7\u00e3o ao que os dados oficiais indicam. Com os novos dados, a Mata Atl\u00e2ntica passa a ter 2.233 UCs reconhecidas oficialmente pelas tr\u00eas esferas pol\u00edtico-administrativas, ou seja, pelo Governo Federal, em 17 estados abrangidos pelo bioma Mata Atl\u00e2ntica e nos 3.429 munic\u00edpios. As UCs municipais representam 22,6% da \u00e1rea e 41% do n\u00famero total de UCs existentes no bioma.<\/p>\n

\u201c. Um aspecto importante \u00e9 que a maioria das UCs municipais est\u00e3o localizadas nas \u00e1reas urbanas e periurbanas, o que proporciona maior aproxima\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os protegidos com a popula\u00e7\u00e3o. Em um mundo cada vez mais urbanizado, essa agenda emergente merecer\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o dos tomadores de decis\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos\u201d.<\/div>\n

As an\u00e1lises realizadas se concentraram em 934 UCs municipais, j\u00e1 que 153 ainda t\u00eam lacunas de informa\u00e7\u00e3o. Dessas, 914 UCs est\u00e3o em \u00e1reas da Mata Atl\u00e2ntica e ecossistemas associados (2,8 milh\u00f5es de hectares) e 20 est\u00e3o em \u00e1reas marinhas (132,3 mil hectares). As UCs avaliadas est\u00e3o distribu\u00eddas em 428 munic\u00edpios, que equivalem a pouco mais de 3 milh\u00f5es de hectares. A maioria dos munic\u00edpios (66%) possui uma \u00fanica UC sob sua administra\u00e7\u00e3o, 12,4% possuem duas unidades e 21,7% t\u00eam tr\u00eas ou mais unidades. Os munic\u00edpios de porte m\u00e9dio (entre 100.000 e 500.000 habitantes) s\u00e3o aqueles com maior n\u00famero de UCs municipais (254 unidades e 27% do total), sendo que esse grupo representa 21% dos munic\u00edpios na amostragem. Um aspecto importante \u00e9 que a maioria das UCs municipais est\u00e3o localizadas nas \u00e1reas urbanas e periurbanas, o que proporciona maior aproxima\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os protegidos com a popula\u00e7\u00e3o. Em um mundo cada vez mais urbanizado, essa agenda emergente merecer\u00e1 especial aten\u00e7\u00e3o dos tomadores de decis\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

Das 12 categorias previstas no SNUC, somente a Reserva de Fauna n\u00e3o est\u00e1 representada na rede de UCs municipais. Essa categoria tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 representada na rede de prote\u00e7\u00e3o federal e estadual. Existe um equil\u00edbrio em termos de n\u00famero de UCs municipais entre os grupos de prote\u00e7\u00e3o integral e uso sustent\u00e1vel, com predom\u00ednio para os parques naturais (317) e a as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental (418). Por outro lado, as UCs de uso sustent\u00e1vel predominam em termos de \u00e1rea, representando 96% da \u00e1rea total registrada para as UCs municipais. A forte ocorr\u00eancia de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental municipais \u00e9 um enorme desafio para a gest\u00e3o ambiental dos munic\u00edpios, mas pode tamb\u00e9m ser uma boa oportunidade para a regula\u00e7\u00e3o ambiental, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e sustentabilidade local, se tiverem os instrumentos adequados para a gest\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n

\"uc-municipal-grafico\"<\/p>\n

Em 15, dos 17 estados da Mata Atl\u00e2ntica, foram registradas UCs municipais. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paran\u00e1 s\u00e3o os que possuem a maior quantidade e a maior \u00e1rea protegida. Os tr\u00eas estados, juntos, possuem 82,6% da \u00e1rea e 70,3% do n\u00famero total das UCs municipais na Mata Atl\u00e2ntica. O estado do Rio de Janeiro det\u00e9m a maior propor\u00e7\u00e3o e capilaridade da cobertura dessa rede de prote\u00e7\u00e3o local, com 77 (83,7%) munic\u00edpios fluminenses abrigando 305 UCs municipais. Destaque para o Programa de Apoio \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais do Estado do Rio de Janeiro (ProUC), iniciativa criada em 2009 pelo governo do estado, coordenado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para o apoio t\u00e9cnico e de capacita\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, incentivando a cria\u00e7\u00e3o de UCs e promovendo a sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da gest\u00e3o ambiental compartilhada.<\/p>\n

Uma amostragem envolvendo 35 UCs municipais de diferentes categorias de manejo, em 26 munic\u00edpios de nove estados, mostrou que, em m\u00e9dia, 58,5% da \u00e1rea das UCs municipais est\u00e1 coberta por vegeta\u00e7\u00e3o nativa. O restante representa solos expostos, \u00e1reas agr\u00edcolas, reflorestamentos, infraestruturas e estradas, entre outros, o que varia conforme a categoria de manejo avaliada. Isso demonstra que ainda \u00e9 preciso avan\u00e7ar na compreens\u00e3o sobre a contribui\u00e7\u00e3o da \u00e1rea efetivamente protegida pelas UCs municipais e as medidas que s\u00e3o necess\u00e1rias para incrementar o manejo dessas \u00e1reas. O fato de parte das UCs ter perdido trechos da cobertura da vegeta\u00e7\u00e3o nativa n\u00e3o impede que essas \u00e1reas sejam recuperadas e manejadas para que possam contribuir \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, gera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais associados e promo\u00e7\u00e3o de bem-estar das comunidades nas quais est\u00e3o inseridas.<\/p>\n

\u201cO estudo evidenciou que a rede de prote\u00e7\u00e3o sob responsabilidade dos munic\u00edpios \u00e9 expressiva e proporciona grande capilaridade para as a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para o enfrentamento dos desafios de gest\u00e3o da paisagem em um bioma rico em biodiversidade\u201d.<\/div>\n

O estudo evidenciou que a rede de prote\u00e7\u00e3o sob responsabilidade dos munic\u00edpios \u00e9 expressiva e proporciona grande capilaridade para as a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para o enfrentamento dos desafios de gest\u00e3o da paisagem em um bioma rico em biodiversidade. A expectativa \u00e9 que exista um n\u00famero maior de UCs municipais na Mata Atl\u00e2ntica, que n\u00e3o foram ainda identificadas nesse estudo. Portanto, a continuidade da avalia\u00e7\u00e3o da rede de UCs municipais no bioma \u00e9 necess\u00e1ria para a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de todos munic\u00edpios e para o melhor entendimento da situa\u00e7\u00e3o e dos desafios da gest\u00e3o desse importante patrim\u00f4nio natural. Para a SOS Mata Atl\u00e2ntica, os esfor\u00e7os para a consolida\u00e7\u00e3o dessa agenda continuam e \u00e9 preciso avan\u00e7ar em algumas medidas essenciais que envolvam a consolida\u00e7\u00e3o de uma base de dados, a gera\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, o desenvolvimento de capacidades e o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para os munic\u00edpios.*<\/p>\n

Conhecer esse cen\u00e1rio \u00e9 o primeiro passo para o aprimoramento e fortalecimento de uma estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica amplificado e integrado, valorizando e disseminando a experi\u00eancia dos munic\u00edpios na sustentabilidade do ambiente urbano e rural.<\/p>\n

*Medidas sugeridas para fortalecer a Rede de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais da Mata Atl\u00e2ntica:<\/p>\n

    \n
  • Continuar o levantamento e an\u00e1lises das informa\u00e7\u00f5es sobre as UCs municipais;<\/li>\n
  • Ampliar \u00a0o acesso \u00a0p\u00fablico aos dados b\u00e1sicos das UCs municipais;<\/li>\n
  • Estimular os munic\u00edpios para o registro das \u00a0UCs no CNUC-MMA;<\/li>\n
  • Ampliar \u00a0o conhecimento sobre os atributos naturais, a qualidade ambiental atual e o grau de implementa\u00e7\u00e3o das UCs municipais;<\/li>\n
  • Desenvolver estudos sobre os servi\u00e7os ambientais e a contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica proporcionados pelas UCs municipais;<\/li>\n
  • Desenvolver estudos sobre o papel das UCs municipais no ambiente urbano e periurbano;<\/li>\n
  • Estimular e promover o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias sobre cria\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das UCs municipais;<\/li>\n
  • Realizar \u00a0cursos de treinamento para t\u00e9cnicos das prefeituras e outras institui\u00e7\u00f5es sobre manejo e uso p\u00fablico de UCs;<\/li>\n
  • Estimular a elabora\u00e7\u00e3o dos sistemas municipais de unidades \u00a0\u00a0de conserva\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  • Criar programas, fundos e outros mecanismos de suporte \u00e0s UCs municipais;<\/li>\n
  • Criar projetos\/programas de recupera\u00e7\u00e3o ambiental e controle e erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras para UCs municipais;<\/li>\n
  • Estimular a integra\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o das UCs municipais no planejamento do desenvolvimento sustent\u00e1vel municipal.<\/li>\n<\/ul>\n

    \u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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