{"id":70743,"date":"2017-08-14T19:04:11","date_gmt":"2017-08-14T22:04:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=70743"},"modified":"2017-08-14T19:04:11","modified_gmt":"2017-08-14T22:04:11","slug":"congresso-ressuscita-pontos-vetados-por-temer-nas-mps-do-jamanxim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/congresso-ressuscita-pontos-vetados-por-temer-nas-mps-do-jamanxim\/","title":{"rendered":"Congresso ressuscita pontos vetados por Temer nas MPs do Jamanxim"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>N\u00e3o foi por falta de aviso dos ambientalistas. Deputados federais voltaram a propor, num projeto de lei enviado pelo governo, o corte de mais de 650 mil hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. As propostas, na forma de\u00a0emendas a um projeto de lei enviado pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara<\/a>, devolvem \u00e0 estaca zero uma discuss\u00e3o que o governo achava que j\u00e1 estivesse resolvida: a da redu\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1.<\/p>\n

O acordo de cavalheiros entre o Executivo e o Congresso era que o presidente Michel Temer\u00a0primeiro vetaria as Medidas Provis\u00f3rias que diminu\u00edam as \u00e1reas protegidas<\/a>\u00a0e enviaria mais tarde um projeto de lei em car\u00e1ter de urg\u00eancia para recortar apenas a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, a unidade de conserva\u00e7\u00e3o mais desmatada do pa\u00eds. No primeiro semestre, o Congresso havia aprovado duas MPs que, somadas, cortavam 600 mil hectares de tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Par\u00e1 e em Santa Catarina. Somente a Flona Jamanxim perderia 486 mil hectares.<\/p>\n

O PL prometido, batizado 8.107,\u00a0foi enviado \u00e0 C\u00e2mara em julho<\/a>. Ele propunha cortar 349 mil hectares do 1,3 milh\u00e3o da \u00e1rea da Flona, al\u00e9m de tentar congelar o desmatamento nas propriedades que viessem a ser regularizadas na \u00e1rea cedida. O governo contava com um acordo com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para aprovar o texto como estava e \u201cpacificar\u201d a regi\u00e3o, palco de conflitos fundi\u00e1rios e de uma verdadeira guerra entre grileiros, madeireiros e o Ibama.<\/p>\n

As emendas apresentadas pelos deputados ao projeto a ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, por\u00e9m, trouxeram a sensa\u00e7\u00e3o de que j\u00e1 vimos esse filme. Elas voltam a ampliar a \u00e1rea a ser cortada da Flona do Jamanxim e incluem na redu\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o unidades de conserva\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem nada a ver com a hist\u00f3ria, como o Parque Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional de Itaituba II.<\/p>\n

O parque perderia \u00a031% da \u00e1rea de 862.895,27 para a cria\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APAs) de Rio Branco (101.270 hectares) e de Carapu\u00e7a (102.270 hectares ou 172.460 hectares, dependendo da emenda). Outros 71 mil hectares do parque seriam incorporados \u00e0 Floresta Nacional do Trair\u00e3o. A Floresta Nacional Itaituba II perderia 153.130 ha transformando-se \u00a0na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Trair\u00e3o.<\/p>\n

APAs s\u00e3o a categoria de unidade de conserva\u00e7\u00e3o com menor grau de prote\u00e7\u00e3o. Elas permitem propriedade privada, desmatamento, minera\u00e7\u00e3o e outros usos econ\u00f4micos. A maior parte do territ\u00f3rio do Distrito Federal, por exemplo, \u00e9 uma APA.<\/p>\n

\"O<\/p>\n

O deputado Chapadinha: corte sobre o corte. Foto: C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/div>\n

A APA de Trair\u00e3o tem uma curiosidade: o deputado que prop\u00f4s a emenda para sua cria\u00e7\u00e3o, Francisco Chapadinha (PODE-PA), prop\u00f4s ao mesmo tempo amput\u00e1-la j\u00e1 no nascimento em 28 mil hectares. A justificativa para tal desmembramento \u00e9 a possibilidade, no futuro, do local ser alagado pelas Usinas Hidrel\u00e9tricas de S\u00e3o Luiz e de Jatob\u00e1. \u201cDesta forma evitar-se-\u00e1 a sobreposi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e poss\u00edveis problemas quando do licenciamento ambiental dos futuros empreendimentos\u201d, explica o deputado.<\/p>\n

Al\u00e9m de Chapadinha, propuseram emendas cortando as \u00e1reas protegidas os deputados Jos\u00e9 Priante (PMDB-PA), relator das MPs originais na C\u00e2mara, e N\u00edlson Leit\u00e3o (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria e novo melhor amigo de inf\u00e2ncia do presidente Michel Temer. Leit\u00e3o \u00e9 um dos grandes respons\u00e1veis por arrebanhar os votos que salvaram o Presidente da Rep\u00fablica de ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal por corrup\u00e7\u00e3o \u2013 e afastado. Um \u00fanico parlamentar, o petista Jo\u00e3o Daniel (SE), prop\u00f4s uma emenda para sustar a redu\u00e7\u00e3o da Flona, argumentando que o PL estimularia a invas\u00e3o de terras p\u00fablicas e comprometeria os compromissos clim\u00e1ticos brasileiros.<\/p>\n

Quase todas as emendas querem a Floresta do Jamanxim com 814 mil hectares, e n\u00e3o com 953,6 mil hectares, como proposto pelo governo. A APA do Jamanxim teria o tamanho do projeto aprovado pelo Congresso que foi vetado: 486 mil hectares.<\/p>\n

Procurados, o senador Flexa Ribeiro, o deputado Jos\u00e9 Priante e o presidente do Instituto Chico Mendes, Ricardo Soavinsky, n\u00e3o puderam ser localizados at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto.<\/p>\n

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