{"id":70571,"date":"2017-08-11T12:00:31","date_gmt":"2017-08-11T15:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=70571"},"modified":"2017-08-11T07:24:08","modified_gmt":"2017-08-11T10:24:08","slug":"atencao-contem-amianto-stf-julga-futuro-da-polemica-fibra-comum-em-telhados-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/atencao-contem-amianto-stf-julga-futuro-da-polemica-fibra-comum-em-telhados-no-brasil\/","title":{"rendered":"‘Aten\u00e7\u00e3o, cont\u00e9m amianto’: STF julga futuro da pol\u00eamica fibra, comum em telhados no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em meio a diversas telhas quebradas, envoltas em poeira, ainda \u00e9 poss\u00edvel ler a inscri\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria: “Cont\u00e9m amianto: ao cortar ou furar, n\u00e3o respire a poeira gerada, pois pode prejudicar gravemente a sa\u00fade”. A imagem, fotografada em 2 de agosto, \u00e9 a prova de uma irregularidade, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT): os fragmentos das pe\u00e7as de amianto podem liberar no ambiente elementos cancer\u00edgenos, que podem ser facilmente inalados.<\/p>\n

O flagrante ocorreu em uma f\u00e1brica da Bahia, apenas oito dias antes do julgamento que pode definir o futuro do amianto no Brasil – nesta quinta, o Supremo Tribunal Federal voltou a julgar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n

Ap\u00f3s o voto de Dias Toffoli, por\u00e9m, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado dia 17 de agosto. Segundo o ministro, “hoje, o que se observa \u00e9 um consenso em torno da natureza altamente cancer\u00edgena do mineral e da inviabilidade de seu uso de forma efetivamente segura”.<\/p>\n

O amianto \u00e9 alvo de grande pol\u00eamica. Fibra mineral sedosa, \u00e9 usado principalmente na fabrica\u00e7\u00e3o de telhas e largamente empregado em resid\u00eancias populares. O setor do amianto calcula que metade das casas brasileiras tenham telhas de amianto. O pa\u00eds est\u00e1 entre os tr\u00eas maiores produtores do mundo.<\/p>\n

Por um lado, organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, como o Instituto Nacional de C\u00e2ncer e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, propagam os riscos para a sa\u00fade em decorr\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o do amianto. Em 61 pa\u00edses, o uso do material j\u00e1 foi banido, justamente pela falta de seguran\u00e7a.<\/p>\n

J\u00e1 a cadeia do amianto afirma que a variedade produzida no Brasil oferece menos riscos e \u00e9 trabalhada com alto padr\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Ao final do julgamento no STF, um desses dois lados pode sair vitorioso. “Pode ser o fim do amianto no Brasil”, comemora a ex-auditora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Fernanda Giannasi, que atuou em fiscaliza\u00e7\u00f5es na ind\u00fastria do amianto por 30 anos.<\/p>\n

Para a cadeia no amianto, no entanto, a proibi\u00e7\u00e3o traria s\u00e9rios preju\u00edzos. “A decis\u00e3o a ser tomada pelo STF ter\u00e1 enorme impacto sobre uma atividade que envolve 170 mil empregos, diretos e indiretos, em todo o territ\u00f3rio nacional”, afirmou em nota o Instituto Brasileiro do Crisotila, um dos subtipos de amianto.<\/p>\n

Mina grande<\/h2>\n

O ber\u00e7o do amianto brasileiro \u00e9 a pequena cidade de Mina\u00e7u, norte de Goi\u00e1s. Em tupi-guarani, a\u00e7u significa grande. O nome vem a calhar, j\u00e1 que ali est\u00e1 a maior jazida de amianto da Am\u00e9rica Latina, em opera\u00e7\u00e3o desde a d\u00e9cada de 1960. Toda a produ\u00e7\u00e3o nacional tem origem no munic\u00edpio e abastece f\u00e1bricas brasileiras e tamb\u00e9m pa\u00edses como \u00cdndia, Indon\u00e9sia e Col\u00f4mbia. S\u00f3 este ano, foram vendidas para o exterior 60 mil toneladas de amianto, por um valor de US$ 31 milh\u00f5es.<\/p>\n

“Se n\u00e3o houvesse essa mina no Brasil, tenho certeza de que o amianto j\u00e1 estaria banido no pa\u00eds. Mas essa jazida ainda tem potencial de produzir por muitas d\u00e9cadas”, afirma o procurador Luciano Leivas, gerente do Programa Nacional pelo Banimento do Amianto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Apesar da grandeza da mina, o amianto n\u00e3o est\u00e1 entre os principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil. Este ano, ocupa a posi\u00e7\u00e3o 251 do ranking de exporta\u00e7\u00f5es, segundo dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7o. Sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica \u00e9 local, para Goi\u00e1s e Mina\u00e7u.<\/p>\n

\"vistaDireito de imagem<\/span>GOOGLE EARTH \/ 2017 CNES AIRBUS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Vista de sat\u00e9lite da mina de amianto de Mina\u00e7u, Goi\u00e1s, a \u00fanica em opera\u00e7\u00e3o no Brasil e uma das maiores do mundo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 o n\u00famero de f\u00e1bricas que usam o amianto no Brasil est\u00e1 em queda. Hoje, restam apenas dois grupos principais. O maior \u00e9 o Eternit, propriet\u00e1rio da unidade vistoriada na Bahia na semana passada e tamb\u00e9m da mina de Goi\u00e1s. A empresa informou que n\u00e3o se pronunciar\u00e1 sobre o assunto. Segundo Leivas, “o resultado dessa inspe\u00e7\u00e3o mostra que \u00e9 materialmente imposs\u00edvel realizar gest\u00e3o segura de uma subst\u00e2ncia que libera fibras invis\u00edveis e cancer\u00edgenas”.<\/p>\n

As demais companhias ou deixaram de operar ou substitu\u00edram o amianto por outras mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n

Depois de ser extra\u00eddo em Mina\u00e7u e processado industrialmente, o amianto chega para trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil. Apesar do aviso de perigo impresso nos produtos, h\u00e1 quem n\u00e3o respeite os procedimentos de seguran\u00e7a recomendados. No YouTube, h\u00e1 diversos v\u00eddeos de pessoas cortando telhas de amianto sem prote\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

“Aqui \u00e9 vida real”, diz um pedreiro em um dos v\u00eddeos, enquanto corta uma telha de amianto, liberando muita poeira. Uma camiseta tapa o nariz e a boca. “T\u00e1 todo mundo mascarado”, brinca a pessoa que est\u00e1 filmando. Em seguida, o trabalhador alerta o c\u00e2mera: “Cuidado com essa poeira, que d\u00e1 c\u00e2ncer, p\u00f4. Sai para l\u00e1, \u00e9 s\u00e9rio. Amianto \u00e9 altamente prejudicial”.<\/p>\n

Julgamento<\/h2>\n

No Brasil, \u00e9 proibido produzir e comercializar amianto de tipo anfib\u00f3lio, desde 1995. J\u00e1 a variedade crisotila \u00e9 liberada, desde que sejam seguidas determinadas normas de seguran\u00e7a. Alguns Estados e munic\u00edpios, por\u00e9m, decidiram banir todas as formas de amianto porque n\u00e3o acreditam ser seguro nenhum tipo de manipula\u00e7\u00e3o do material. \u00c9 o caso de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.<\/p>\n

A maioria das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo analisadas no STF foram propostas pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI) contra essas legisla\u00e7\u00f5es locais. O argumento \u00e9 que os Estados n\u00e3o poderiam legislar sobre esse tema.<\/p>\n

“O que quero mesmo \u00e9 que o Supremo decida de uma vez por todas. Feito isso, para mim t\u00e1 resolvido. Estou louco para me ver livre disso”, afirmou Jos\u00e9 Calixto Ramos, presidente da CNTI, para a BBC Brasil. Segundo ele, quando ingressou com as a\u00e7\u00f5es, a CNTI representava trabalhadores do setor do amianto, mas posteriormente foi criada uma associa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. “S\u00f3 que eu continuo com a responsabilidade, porque fomos n\u00f3s que impetramos as a\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

“Esperamos que o julgamento defina que as leis estaduais est\u00e3o valendo. Vai ser um efeito domin\u00f3, porque a\u00ed n\u00e3o vai mais ter desculpa de que essa \u00e9 uma mat\u00e9ria federal e que Estados n\u00e3o podem banir por conta pr\u00f3pria o amianto”, diz a ex-auditora Giannasi. Para ela, uma decis\u00e3o nesse sentido do Supremo viabilizaria a cria\u00e7\u00e3o de leis de proibi\u00e7\u00e3o do amianto nos demais Estados.<\/p>\n

J\u00e1 o setor do amianto espera que o Supremo declare inconstitucionais as legisla\u00e7\u00f5es estaduais e, por consequ\u00eancia, volte a liberar o produto em todo territ\u00f3rio nacional. Afirma que o material \u00e9 “important\u00edssimo para a constru\u00e7\u00e3o civil por n\u00e3o ser inflam\u00e1vel, ter resist\u00eancia mec\u00e2nica superior a do a\u00e7o, grande durabilidade, ser um excelente isolante t\u00e9rmico”.<\/p>\n

\"caixasDireito de imagem<\/span>WILSON DIAS\/ARQUIVO AG\u00caNCIA BRASIL<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Caixas d’\u00e1gua de amianto s\u00e3o muito comuns nas resid\u00eancias brasileiras<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

C\u00e2ncer<\/h2>\n

A Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa sobre o C\u00e2ncer (Iarc, na sigla em ingl\u00eas), ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), afirma que “todas as formas de amianto s\u00e3o cancer\u00edgenas”.<\/p>\n

O principal c\u00e2ncer relacionado ao amianto \u00e9 o mesotelioma, que acomete membranas que revestem \u00f3rg\u00e3os como o pulm\u00e3o. \u00c9 uma doen\u00e7a rara, que pode demorar at\u00e9 40 anos para se manifestar a partir da exposi\u00e7\u00e3o ao amianto e que mata em cerca de um ano. O diagn\u00f3stico da doen\u00e7a \u00e9 muito dif\u00edcil. Entre 1980 a 2010, ocorreram 3,7 mil mortes por mesotelioma no Brasil, segundo estudo do m\u00e9dico sanitarista Francisco Pedra, da Fiocruz.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Iarc tamb\u00e9m relaciona o amianto a c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, laringe e ov\u00e1rio.<\/p>\n

“Essa ag\u00eancia da OMS faz um levantamento de todos os artigos cient\u00edficos existentes. Quando atesta que um agente \u00e9 cancer\u00edgeno, \u00e9 porque existem evid\u00eancias cient\u00edficas consistentes”, aponta Ubirani Otero, epidemiologista do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), ligado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Al\u00e9m de c\u00e2ncer, o amianto \u00e9 relacionado \u00e0 asbestose, uma doen\u00e7a que pode provocar enrijecimento no pulm\u00e3o e dificuldade respirat\u00f3ria.<\/p>\n

Fran\u00e7a, Alemanha, Inglaterra, It\u00e1lia, Espanha, Portugal, Jap\u00e3o, Austr\u00e1lia est\u00e3o entre os pa\u00edses que baniram o amianto. Vizinhos sul-americanos do Brasil tamb\u00e9m est\u00e3o na lista: Argentina, Chile, Uruguai. Por outro lado, h\u00e1 quem permita o mineral, como Estados Unidos e Canad\u00e1.<\/p>\n

“Esse tema sempre foi tratado de forma muito manique\u00edsta, com os defensores do banimento fazendo quest\u00e3o de difundir o medo, espalhando a ideia de que o amianto mata e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se fazer uso seguro dele”, defende o presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marcondes Braga de Moraes.<\/p>\n

“Como aconteceu com tantos outros produtos no passado, \u00e9 poss\u00edvel, sim, utilizar corretamente o amianto. O Brasil tornou-se refer\u00eancia mundial nesse sentindo, relegando ao passado os casos de adoecimento de trabalhadores por exposi\u00e7\u00e3o ao mineral”, completa.<\/p>\n

Nos telhados brasileiros<\/h2>\n

Quem trabalha na cadeia do amianto corre mais risco, por estar mais suscet\u00edvel \u00e0 inala\u00e7\u00e3o da poeira. Mas especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a popula\u00e7\u00e3o em geral tamb\u00e9m est\u00e1 exposta, devido \u00e0 grande presen\u00e7a de amianto nas cidades brasileiras.<\/p>\n

“N\u00e3o existe n\u00edvel seguro de exposi\u00e7\u00e3o, todo cuidado \u00e9 pouco”, diz Ubirani, do Inca.<\/p>\n

“A telha intacta n\u00e3o traz problema. \u00c9 a fibra solta, que pode ser inalada, que oferece risco para a sa\u00fade. O problema \u00e9 que h\u00e1 muito produto de amianto espalhado. A ind\u00fastria pode controlar o ambiente de produ\u00e7\u00e3o. Mas e na sociedade? O trabalhador da constru\u00e7\u00e3o civil pode liberar fibra de amianto se lixar ou cortar aquela telha”, explica Rubia Kuno, gerente de toxicologia e sa\u00fade ambiental da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo, que baniu o amianto em 2007.<\/p>\n

“A caixa d’\u00e1gua e o telhado est\u00e3o quietinhos l\u00e1. O risco de liberar fibra \u00e9 menor. Mas em algum momento a caixa d’\u00e1gua pode ser esfregada, pode haver uma reforma no telhado de amianto, pode ocorrer algum acidente que rompa a telha, como inunda\u00e7\u00e3o, desabamento, colis\u00e3o de ve\u00edculo”, complementa Francisco Pedra, da Fiocruz.<\/p>\n

Segundo especialistas, quem possui caixa d’\u00e1gua de amianto ou telha de amianto n\u00e3o deve remov\u00ea-las por conta pr\u00f3pria. Em alguns pa\u00edses europeus, por exemplo, a retirada de material de amianto \u00e9 feita por equipes especializadas, com equipamento de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o Instituto Brasileiro do Crisotila tranquiliza: “As telhas de amianto s\u00e3o usadas no Brasil h\u00e1 quase cem anos. Mais da metade das casas do pa\u00eds t\u00eam telhas com esta fibra. Ningu\u00e9m nunca ficou doente por morar em uma casa com telha ou caixa d\u00b4\u00e1gua de amianto”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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