{"id":70287,"date":"2017-08-05T20:44:59","date_gmt":"2017-08-05T23:44:59","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=70287"},"modified":"2017-08-05T20:44:59","modified_gmt":"2017-08-05T23:44:59","slug":"a-culpa-e-sempre-do-licenciamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-culpa-e-sempre-do-licenciamento\/","title":{"rendered":"A culpa \u00e9 sempre do licenciamento"},"content":{"rendered":"

Por Claudio Angelo*<\/span><\/p>\n

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\"Em<\/p>\n

Em 2016, foi descoberto um recife de corais de cerca de mil quil\u00f4metros. Foto: \u00a9Greenpeace<\/p>\n<\/div>\n

\u201cPensei: por que Deus criaria as pessoas t\u00e3o imperfeitas, ent\u00e3o as culparia pelas pr\u00f3prias imperfei\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o mandaria seu filho para ser torturado e executado por essas pessoas imperfeitas como forma de compensar o qu\u00e3o imperfeitas elas eram e o qu\u00e3o imperfeitas elas inevitavelmente seriam? Que ideia maluca.\u201d (Julia Sweeney)<\/p>\n

A\u00a0manchete do\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/a>\u00a0me fez lembrar esse trecho do mon\u00f3logo\u00a0Letting Go of God<\/em>, da comediante americana Julia Sweeney. O jornal d\u00e1 voz aos empres\u00e1rios da ind\u00fastria do petr\u00f3leo, que manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com o destino da 14\u00aa rodada da ANP, marcada para o fim de setembro. Eles sutilmente amea\u00e7am uma debandada de investimentos no setor no pa\u00eds. E a culpa, claro, ser\u00e1 do licenciamento ambiental, esse entrave eterno.<\/p>\n

O jornal d\u00e1 a senha logo no primeiro par\u00e1grafo: diz que o setor, recentemente, j\u00e1 \u201cdestravou\u201d as regras de conte\u00fado nacional e a exig\u00eancia da Petrobras como operadora \u00fanica do pr\u00e9-sal. E agora, justo quando\u00a0chegavam as strippers e a coca\u00edna<\/del>\u00a0a festa ia ficar boa, aparece esse Ibama para empatar.<\/p>\n

A reportagem do\u00a0Valor<\/em>\u00a0tem alguns problemas,\u00a0devidamente apontados por Maur\u00edcio Tuffani<\/a>\u00a0no\u00a0Direto da Ci\u00eancia<\/em>. Talvez o principal deles seja o timing. O Congresso Nacional est\u00e1 voltando hoje do recesso, para azar da sociedade brasileira. Amanh\u00e3 a bancada ruralista e seus aliados do \u201cmercado\u201d devem livrar o Presidente da Rep\u00fablica da cassa\u00e7\u00e3o e da eventual temporada em Curitiba. Nos pr\u00f3ximos dias, como parte da fatura pela gra\u00e7a realizada, devem votar no plen\u00e1rio a Lei Geral de Licenciamento Ambiental,\u00a0rifada por Temer<\/a>,\u00a0apesar de acordo pr\u00e9vio<\/a>\u00a0com o ministro do Meio Ambiente. Nesta ter\u00e7a-feira (01) o licenciamento estar\u00e1 no \u201ccard\u00e1pio\u201d do almo\u00e7o semanal da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (a sobremesa \u00e9 o seu futuro, leitor). N\u00e3o creio em bruxas, mas h\u00e1 uma coincid\u00eancia retada no fato de o setor ter se lembrado s\u00f3 agora de contar ao principal jornal de economia do pa\u00eds que tem um \u201centrave ambiental\u201d.<\/p>\n

Ironicamente, o estudo de caso apresentado pelas fontes como s\u00edmbolo dos supostos problemas do licenciamento sai pela culatra. Trata-se das \u201cdificuldades\u201d que a petroleira francesa Total estaria tendo para conseguir licenciar blocos de explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da foz do Amazonas, arrematados em 2013, na 11\u00aa rodada da ANP. O Ibama, esse inimigo do Brasil, estaria enrolando com a licen\u00e7a\u00a0s\u00f3 porque<\/em>\u00a0a regi\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o fica ao lado de um banco de corais \u00fanico no planeta, rec\u00e9m-descoberto e provavelmente ultrassens\u00edvel a vazamentos e\u2026 n\u00e3o, pera.<\/p>\n

Temos, ent\u00e3o, que o licenciamento ambiental \u00e9 acusado de ser lento e rigoroso demais porque o governo concedeu uma \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo numa zona ecologicamente sens\u00edvel, onde o licenciamento ambiental precisa ser, necessariamente, mais lento e rigoroso, porque tem o mandato de proteger essa zona ecologicamente sens\u00edvel. O racioc\u00ednio \u00e9 perfeitamente circular. Julia Sweeney na veia. (Se eu fosse ministro do Meio Ambiente, ainda mais neste clima de baile da Ilha Fiscal que est\u00e1 este governo, me fazia de loka e decretava um parque nacional marinho na regi\u00e3o. Sarney, #ficaadica.)<\/p>\n

O \u201cpreju\u00edzo\u201d causado pelo Ibama ao pa\u00eds no caso seria US$ 300 milh\u00f5es, que \u00e9 o que a Total havia planejado investir na regi\u00e3o em 2017. Para colocar em perspectiva, US$ 300 milh\u00f5es equivale a 3 UBV (Unidade Barusco de Valor), ou seja, tr\u00eas vezes o que um \u00fanico diretor da Petrobras, Pedro Barusco, aceitou devolver aos cofres p\u00fablicos do dinheiro que ele tinha roubado sozinho. Voc\u00ea me diga se essa grana vale arriscar os corais da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Mais adiante, o texto meio que derruba a si pr\u00f3prio: diz que a 14\u00aa rodada est\u00e1 amea\u00e7ada pela lerdeza do licenciamento, mas que que a maioria dos blocos a serem oferecidos n\u00e3o ficam em \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis e sim em regi\u00f5es \u201cj\u00e1 conhecidas\u201d, ao contr\u00e1rio dos da 11\u00aa rodada, que estavam em \u201cnovas fronteiras\u201d.<\/p>\n

E a\u00ed o\u00a0Valor<\/em>\u00a0cita um caso emblem\u00e1tico de outra barbeiragem licitat\u00f3ria da ANP supostamente implodida pelo licenciamento: em 2002, uma empresa americana arrematou blocos de explora\u00e7\u00e3o numa \u00e1rea pr\u00f3xima a outro banco de corais \u2014 o dos Abrolhos, entre Esp\u00edrito Santo e Bahia, onde j\u00e1 existia um parque nacional marinho. Em 2004, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente bateu o p\u00e9 e disse que n\u00e3o dava para furar ali. O minist\u00e9rio de Minas e Energia aquiesceu. A empresa deixou o pa\u00eds dois anos depois e os corais de Abrolhos foram deixados em paz, por enquanto.<\/p>\n

A ministra de Minas e Energia que se dobrou ao bom senso na \u00e9poca se chamava Dilma Vana Rousseff.<\/p>\n

*Texto originalmente publicado no blog Curupira.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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