{"id":68567,"date":"2017-07-04T12:00:55","date_gmt":"2017-07-04T15:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=68567"},"modified":"2017-07-04T07:26:32","modified_gmt":"2017-07-04T10:26:32","slug":"a-tecnologia-pode-mudar-a-vida-das-pessoas-afirma-ronaldo-lemos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/a-tecnologia-pode-mudar-a-vida-das-pessoas-afirma-ronaldo-lemos\/","title":{"rendered":"“A tecnologia pode mudar a vida das pessoas”, afirma Ronaldo Lemos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>N<\/span>\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil falar com Ronaldo Lemos. Na primeira vez que tentamos, ele estava em Nova York. Na segunda, prestes a embarcar para Pequim. O advogado mineiro nascido em Araguari tornou-se conhecido ao liderar o processo de consulta p\u00fablica que resultou no projeto de lei do Marco Civil da Internet, aprovado h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n

Formado em Direito pela USP, ele come\u00e7ou a se interessar por tecnologia logo no in\u00edcio do curso, em 1994: \u201cQuando entrei na faculdade, ainda n\u00e3o havia provedores de internet no Brasil, mas a USP come\u00e7ou a abrir o acesso discado para os bolsistas, ent\u00e3o tive logo o meu primeiro e-mail, que era rol@usp.br\u201d.<\/p>\n

Foi gra\u00e7as a esse e-mail que ele conseguiu o primeiro est\u00e1gio, justamente na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es. \u201cEnviei meu curr\u00edculo, que era o de um estudante sem experi\u00eancia. Mas nos meus dados tinha o e-mail, e isso chamou aten\u00e7\u00e3o. Curiosamente, no mesmo curr\u00edculo coloquei meu telefone errado. Eles tentaram me contatar por semanas e precisaram mandar um mensageiro, porque o escrit\u00f3rio n\u00e3o tinha e-mail.\u201d<\/p>\n

Hoje, Lemos \u00e9 professor da Uerj, apresentador da GloboNews e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Foi no ITS Rio que ele ajudou a desenvolver o\u00a0Mudamos<\/em>, um aplicativo criado para recolher assinaturas digitais de apoio a projetos de iniciativa popular \u2014 algo que, segundo ele, \u201cpode mudar completamente a rela\u00e7\u00e3o entre representantes e representados\u201d.<\/p>\n

Como exatamente vai funcionar o\u00a0<\/strong><\/em>Mudamos<\/strong>?<\/strong><\/em><\/p>\n

O\u00a0Mudamos\u00a0<\/em>cria uma caixa de ferramentas para promover a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Desenvolvemos um aplicativo que vai permitir \u00e0s pessoas assinarem projetos de lei de iniciativa popular. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, se 1% dos eleitores assinarem um projeto de lei, ele tem de ser aceito pelo Congresso e votado como um projeto normal.<\/p>\n

\n
Apresentei a internet para muita gente. As pessoas ficavam impressionad\u00edssimas, sa\u00edam da minha casa como se tivessem visto algo m\u00edstico<\/div>\n<\/div>\n

O problema \u00e9 que at\u00e9 hoje a tecnologia para colher essas assinaturas foi o papel, o que traz in\u00fameros problemas. Por exemplo, no papel \u00e9 praticamente imposs\u00edvel auditar as assinaturas. Vimos isso acontecer agora com as \u201c10 Medidas de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o\u201d, que obtiveram as assinaturas, mas tiveram de ser \u201cadotadas\u201d por um deputado. A mesma coisa ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Com o aplicativo, ser\u00e1 poss\u00edvel assinar um projeto de lei pelo celular, e as assinaturas s\u00e3o totalmente audit\u00e1veis. Estamos usando a nova tecnologia do\u00a0Blockchain\u00a0<\/em>[sistema que garante a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es e que se tornou conhecido por ser usado em transa\u00e7\u00f5es com bitcoins] para fazer isso, dando total transpar\u00eancia ao processo. Isso pode mudar completamente a rela\u00e7\u00e3o entre representantes e representados.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do Marco Civil da internet funcionou como um laborat\u00f3rio para o\u00a0<\/strong><\/em>Mudamos<\/strong>?<\/strong><\/em><\/p>\n

O\u00a0Mudamos\u00a0<\/em>\u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o colaborativa de uma pol\u00edtica p\u00fablica. Ele cria ferramentas que permitem a qualquer pessoa participar da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Foi exatamente o que fizemos com o Marco Civil. Constru\u00edmos uma plataforma aberta e colaborativa para escrever toda a lei. Isso teve um impacto profundo em termos de transpar\u00eancia e de participa\u00e7\u00e3o. As pessoas que participaram do processo ficavam impressionadas quando viam que seus coment\u00e1rios e opini\u00f5es eram debatidos e respondidos \u2014 ou, ainda, inclu\u00eddos no projeto. Isso mostrou que \u00e9 poss\u00edvel um modelo de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que seja mais aberto \u00e0 sociedade e menos sujeito \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou a decis\u00f5es tomadas atr\u00e1s de portas fechadas.<\/p>\n

A tecnologia transformou quase tudo nas \u00faltimas d\u00e9cadas, mas a pol\u00edtica e, mais precisamente, o sistema representativo escaparam praticamente ilesos. A que se deve essa \u201cimpenetrabilidade\u201d?<\/strong><\/em><\/p>\n

A pol\u00edtica vem se distanciando da sociedade. Em vez de se tornar mais porosa e perme\u00e1vel, ela est\u00e1 ficando cada vez mais fechada em si mesma, obedecendo a uma esp\u00e9cie de l\u00f3gica pr\u00f3pria. S\u00e3o muitas raz\u00f5es para isso. Em primeiro lugar, o pr\u00f3prio sistema pol\u00edtico brasileiro, fundado nesse chamado \u201cpresidencialismo de coaliz\u00e3o\u201d. Outra raz\u00e3o \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o, que permite que agentes privados possam \u201chackear\u201d a pol\u00edtica em favor de interesses pr\u00f3prios, deixando de lado o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Em 2010, o governo anunciou a implanta\u00e7\u00e3o do plano de banda larga nas escolas, que fracassou. Hoje, muitos lugares, inclusive escolas, seguem desconectados \u2014 o que \u00e9 visto como uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a tecnologia est\u00e1, na verdade, aumentando a desigualdade. Como resolver esse problema?<\/strong><\/em><\/p>\n

Essa quest\u00e3o \u00e9 fundamental. Hoje, a maioria absoluta das escolas do Brasil n\u00e3o conta com banda larga de verdade. Em outras palavras, est\u00e3o desconectadas da possibilidade de usar a internet para fins educacionais. Hoje, quando a conex\u00e3o chega, a banda \u00e9 t\u00e3o curta que a internet s\u00f3 fica dispon\u00edvel para a dire\u00e7\u00e3o da escola ou, quando muito, para os professores. Os alunos n\u00e3o t\u00eam acesso. Esse \u00e9 um dos nossos desafios hoje: conectar todas as escolas do pa\u00eds em banda larga. Isso tem o potencial de reduzir o determinismo geogr\u00e1fico. Independentemente de onde uma pessoa nasce, ela poder\u00e1 ter acesso a todo o conhecimento necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar que hoje \u00e9 poss\u00edvel aprender tudo pela internet. N\u00e3o s\u00f3 o conte\u00fado da escola, como f\u00edsica, qu\u00edmica ou matem\u00e1tica \u2014 por exemplo, nos v\u00eddeos da Khan Academy \u2014, mas tamb\u00e9m habilidades que a escola n\u00e3o ensina. \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, aprender a programar, aprender atividades pr\u00e1ticas, como consertar uma bicicleta, cozinhar, aprender um idioma e assim por diante. Quem tem acesso \u00e0 rede, com um pouco de curiosidade e disciplina, pode aprender muita coisa nova e tem a capacidade de mudar a pr\u00f3pria vida. Levar isso para dentro da escola \u00e9 fundamental.<\/p>\n

Enquanto em alguns lugares a internet ainda n\u00e3o chegou, em outros opera-se no limite. Voc\u00ea j\u00e1 disse que \u201cestamos \u00e0 beira de um apag\u00e3o de conectividade\u201d. Por que chegou-se a esse extremo e como evitar esse apag\u00e3o?<\/strong><\/em><\/p>\n

A raz\u00e3o \u00e9 que o tema da conectividade ficou anos \u00e0 deriva no pa\u00eds. N\u00e3o houve planejamento e coordena\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para promover investimentos em infraestrutura. Em s\u00edntese, o Brasil precisa de um novo plano nacional de Banda Larga, que coordene os esfor\u00e7os federais, estaduais e municipais permitindo levar conectividade a todas as escolas. Nesse quesito, estamos ficando atr\u00e1s at\u00e9 mesmo de nossos vizinhos. Argentina, Chile, Uruguai e Col\u00f4mbia t\u00eam feito um trabalho melhor que o Brasil em conectividade.<\/p>\n

Faz tr\u00eas anos que o Marco Civil foi aprovado. Desde ent\u00e3o, houve uma s\u00e9rie de tentativas de alter\u00e1-lo ou atravess\u00e1-lo, como a fat\u00eddica proposta da limita\u00e7\u00e3o de dados e v\u00e1rios projetos de lei propostos pela CPI dos crimes cibern\u00e9ticos. como voc\u00ea, que \u00e9 o \u201cpai da crian\u00e7a\u201d, acompanhou esse processo?<\/strong><\/em><\/p>\n

O Marco Civil incomoda muito quem n\u00e3o gosta da liberdade na internet. Por exemplo, v\u00e1rios pol\u00edticos prefeririam que a rede brasileira pudesse ser controlada e censurada. O Marco Civil n\u00e3o deixa isso acontecer, por isso a rea\u00e7\u00e3o a ele \u00e9 t\u00e3o forte. Um dos maiores opositores do projeto foi o ent\u00e3o deputado federal\u00a0Eduardo Cunha<\/a>.<\/p>\n

Quando o Marco foi aprovado, ele rapidamente prop\u00f4s um projeto de lei para alter\u00e1-lo, criando no Brasil um \u201cdireito ao esquecimento\u201d. Seria um direito de apagar da internet informa\u00e7\u00f5es julgadas \u201cinconvenientes\u201d. Na mesma linha, diversos outros deputados v\u00eam propondo leis para mudar o Marco Civil, sempre buscando aumentar o controle sobre a internet.<\/p>\n

O Marco j\u00e1 foi citado at\u00e9 pelo juiz que derrubou o WhatsApp. O que acha das interpreta\u00e7\u00f5es deturpadas que t\u00eam sido feitas do texto?<\/strong><\/p>\n

O desafio de uma lei \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 sua aprova\u00e7\u00e3o mas tamb\u00e9m sua aplica\u00e7\u00e3o. O curioso \u00e9 que o Marco Civil proibiu expressamente suspender ou interromper servi\u00e7os da internet. Mesmo assim, houve alguns ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia que resolveram aplic\u00e1-lo incorretamente. Felizmente, os tribunais superiores foram r\u00e1pidos em reverter essas decis\u00f5es, dizendo claramente que estavam equivocadas.<\/p>\n

\n
N\u00e3o tenho d\u00favidas de que o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por meio da tecnologia pode mudar a vida das pessoas. Meu caso \u00e9 um exemplo muito claro disso<\/div>\n<\/div>\n

Agora, o STF vai decidir sobre o caso. A quest\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o dos dados para fins de investiga\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 leg\u00edtima e importante. No entanto, n\u00e3o \u00e9 bloqueando um servi\u00e7o que esse tema ir\u00e1 avan\u00e7ar. O dano colateral \u00e9 grande demais. Al\u00e9m disso, temos de lembrar que a regra na internet infelizmente \u00e9 a vigil\u00e2ncia. S\u00e3o poucos os servi\u00e7os que adotaram um padr\u00e3o de seguran\u00e7a criptogr\u00e1fica capaz de proteger os usu\u00e1rios de serem bisbilhotados. O WhatsApp fez isso, assim como a Apple, com o iMessenger ou o aplicativo Signal. \u00c9 importante que existam servi\u00e7os seguros, \u00e0 prova de intercepta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das fun\u00e7\u00f5es mais importantes do Estado \u00e9 justamente a de zelar pela seguran\u00e7a. Hoje, se o Estado considerar voc\u00ea suspeito, ele pode entrar na sua casa \u2014 que at\u00e9 ent\u00e3o era um territ\u00f3rio privado \u2014 e varrer tudo atr\u00e1s de provas. Como fica o papel do Estado na preven\u00e7\u00e3o de crimes quando ele perde esse \u201cacesso privilegiado\u201d a todos os lugares?<\/strong><\/p>\n

Acho que o Estado nunca teve ferramentas t\u00e3o poderosas para investiga\u00e7\u00e3o como tem atualmente. As revela\u00e7\u00f5es do caso Snowden e os documentos vazados pelo WikiLeaks, que aparentemente s\u00e3o verdadeiros, demonstram que o estado de vigil\u00e2ncia \u00e9 imenso. Estamos perdendo as poucas esferas privadas que ainda restam. \u00c9 nesse contexto que os poucos servi\u00e7os que adotam um sistema de prote\u00e7\u00e3o criptogr\u00e1fica contra vigil\u00e2ncia surgem. Vale lembrar que, hoje, analisar um celular de uma pessoa \u00e9 muito mais revelador do que entrar no domic\u00edlio dela. \u00c9 preciso equil\u00edbrio. \u00c9 totalmente justific\u00e1vel que casos il\u00edcitos possam ser investigados, mas \u00e9 necess\u00e1rio haver freios e contrapesos para evitar abusos.<\/p>\n

Falando em Snowden, logo depois que ele vazou os primeiros documentos, o governo brasileiro anunciou uma s\u00e9rie de medidas de seguran\u00e7a, como um sistema de e-mails pr\u00f3prio, que foram deixadas de lado quando a crise chegou. Estamos seguros como estamos?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o estamos seguros. Ao contr\u00e1rio, o Brasil n\u00e3o tem uma pol\u00edtica ampla de ciberseguran\u00e7a para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Recentemente houve o esc\u00e2ndalo em que se divulgou acidentalmente todas as senhas de sites diretamente ligados ao governo federal. N\u00e3o s\u00f3 isso \u00e9 pat\u00e9tico em si como as senhas divulgadas eram rid\u00edculas do ponto de vista de seguran\u00e7a. Havia at\u00e9 uma instru\u00e7\u00e3o que dizia \u201cn\u00e3o mudar nunca\u201d sobre uma das senhas divulgadas. Isso vai contra princ\u00edpios elementares de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. Precisamos de uma pol\u00edtica geral de seguran\u00e7a para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Estamos totalmente despreparados e expostos nessa \u00e1rea.<\/p>\n

Faz dez anos que voc\u00ea escreveu o primeiro artigo defendendo a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio civil para a internet brasileira. Desde ent\u00e3o, o que mudou de l\u00e1 para c\u00e1?<\/strong><\/p>\n

No momento, estou envolvido na cria\u00e7\u00e3o de outro marco, que \u00e9 o Plano Nacional de Internet das Coisas. A ideia \u00e9 desenvolver uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de fomentar a chamada Internet das Coisas \u2014 que consiste em conectar objetos \u00e0 rede, tanto utens\u00edlios dom\u00e9sticos, como geladeira ou televis\u00e3o, quanto plantas industriais, sistemas de transporte urbano e assim por diante. Al\u00e9m disso, no Brasil ainda n\u00e3o temos uma lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Isso traz grande incerteza jur\u00eddica e deixa desprotegidos os usu\u00e1rios. Eu viajo bastante, e vejo o que est\u00e1 acontecendo em v\u00e1rios lugares do mundo. Tenho convic\u00e7\u00e3o de que nosso pa\u00eds pode ser grande em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, melhorando a vida de todos. Entretanto, para isso precisamos pensar grande e ter coragem e disposi\u00e7\u00e3o para fazer acontecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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