{"id":68529,"date":"2017-07-03T14:00:49","date_gmt":"2017-07-03T17:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=68529"},"modified":"2017-07-03T13:35:01","modified_gmt":"2017-07-03T16:35:01","slug":"reducao-de-floresta-do-jamanxim-seria-a-maior-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/reducao-de-floresta-do-jamanxim-seria-a-maior-da-historia\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de floresta do Jamanxim seria a maior da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A proposta de cortar 486 mil hectares da Floresta Nacional do Jamanxim (PA) para\u00a0atender a ocupantes que, em sua imensa maioria, entraram na \u00e1rea protegida depois de sua cria\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 in\u00e9dita na dimens\u00e3o e no objetivo. Nunca uma \u00e1rea t\u00e3o grande de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o foi desprotegida pelo governo federal. E nunca antes isso aconteceu para benef\u00edcio de grileiros.<\/p>\n

Quem diz \u00e9 o ec\u00f3logo Enrico Bernard, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Ele analisou, juntamente com dois colegas,\u00a0todos os 93 processos de altera\u00e7\u00e3o de limites de \u00e1reas protegidas no Brasil de 1981 at\u00e9 o final de 2012. Essas mexidas s\u00e3o conhecidas pelos ec\u00f3logos como PADDD, sigla em ingl\u00eas para \u201credu\u00e7\u00e3o, reclassifica\u00e7\u00e3o ou desclassifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas\u201d. No per\u00edodo estudado, afetaram por redu\u00e7\u00e3o ou desclassifica\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea de 5,3 milh\u00f5es de hectares em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A imensa maioria dos eventos aconteceu nos Estados, onde a extin\u00e7\u00e3o pura e simples de \u00e1reas protegidas tem sido poss\u00edvel a governadores com maioria na Assembleia \u2013 vide o que quase aconteceu em 2017 em Mato Grosso, quando o governo estadual tentou simplesmente revogar a cria\u00e7\u00e3o do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, onde o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), foi autuado por crime ambiental.<\/p>\n

As \u00e1reas protegidas federais tiveram um primeiro surto de altera\u00e7\u00e3o em 2001, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, no ano anterior, que criou as categorias de UC existentes hoje. \u201cA gente considera que isso foi positivo: um ajuste do sistema \u00e0s novas categorias\u201d, disse Bernard ao\u00a0OC<\/em>.<\/p>\n

Um segundo surto foi iniciado em 2008, na Amaz\u00f4nia, para acomodar as usinas hidrel\u00e9tricas do PAC, o finado Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento dos governos Lula e Dilma. Naquela \u00e9poca foi cortada a Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rond\u00f4nia, o que estimulou um movimento posterior de grileiros rumo ao Par\u00e1. Depois, o governo Dilma investiu sobre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o da bacia do Tapaj\u00f3s, para acomodar\u00a0usinas que acabaram engavetadas\u00a0\u2013 por enquanto.<\/p>\n

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\"O<\/p>\n

Enrico Bernard, da UFPE. Foto: arquivo pessoal.<\/p>\n<\/div>\n

Em nenhum desses casos a \u00e1rea reduzida chegou perto do que se pretende tirar do Jamanxim. A Bom Futuro, mais seriamente afetada, perdeu 182 mil hectares, menos da metade do proposto para a Flona paraense. H\u00e1 duas exce\u00e7\u00f5es, mas que confirmam a regra: a Floresta Nacional do Jatuarana (AM), que perdeu quase 300 mil hectares em 2006 para um parque nacional, e a Floresta Nacional de Roraima, que tinha uma sobreposi\u00e7\u00e3o de 2,5 milh\u00f5es de hectares com a Terra Ind\u00edgena Yanomami e foi corrigida em 2009. Nos dois casos, a mudan\u00e7a aumentou a prote\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 a grande novidade das propostas de altera\u00e7\u00e3o que temos recentemente. Elas fogem completamente do padr\u00e3o dos \u00faltimos 35, 36 anos. Porque at\u00e9 ent\u00e3o a gente conseguia identificar o que estava por tr\u00e1s, mas a causa agora n\u00e3o \u00e9 mais essa. A causa \u00e9 pol\u00edtica e de legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas invadidas\u201d, disse Bernard.<\/p>\n

Ap\u00f3s o veto de Michel Temer \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 756, que retalhava a Flona do Jamanxim, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o ICMBio teria a palavra final sobre a proposta de redu\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Congresso \u201csem pressa\u201d por um projeto de lei. O ICMBio, no entanto, j\u00e1 tem pronto um parecer\u00a0concordando com a retirada dos 486 mil hectares, como revelou o site\u00a0Oeco<\/em>.<\/p>\n

Leia a entrevista de Bernard ao\u00a0OC<\/em>.<\/p>\n

O sr. analisou todas as altera\u00e7\u00f5es de UCs desde a d\u00e9cada de 1980. Isso cresceu em frequ\u00eancia, isso sempre aconteceu? Qu\u00e3o comum \u00e9 para um governo mudar limite de unidade de conserva\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A gente fez uma pesquisa de 1981 at\u00e9 dezembro de 2012, que foi o primeiro governo Dilma. A partir de 1981, por quase 20 anos, praticamente n\u00e3o se mexeu em limite ou categoria de unidade de conserva\u00e7\u00e3o no Brasil. Foram pequenas corre\u00e7\u00f5es e \u00e0s vezes eram para melhor: uma reserva biol\u00f3gica em Alagoas que n\u00e3o era reserva biol\u00f3gica e virou; Jericoacoara virando parque nacional. Em 2001 a gente observa o primeiro pico de altera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. A gente considera que isso foi positivo: um ajuste do sistema \u00e0s novas categorias. O neg\u00f3cio come\u00e7a a mudar a partir da segunda metade dos anos 2000 e, radicalmente, a partir de 2008. Em 2008 a gente observa uma mudan\u00e7a total no padr\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o. Fomos buscar as causas e encontramos dez. Mas ficou claro que, de 2008 para a frente, o que estava mudando limite e categoria de UC no Brasil era gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Foi o auge do PAC.<\/strong><\/p>\n

Foi a \u00e9poca das usinas do Madeira, de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s. E h\u00e1 coisas interessant\u00edssimas. Em 2007 a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica publica o Plano [Decenal] de Energia do Brasil 2020 e diz que para atender \u00e0 demanda todos os grandes rios da Amaz\u00f4nia ter\u00e3o de ser barrados. J\u00e1 no ano seguinte come\u00e7a a haver essas altera\u00e7\u00f5es a acontecer coisas estranhas, como uma Medida Provis\u00f3ria do Lula que autoriza prospec\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica dentro de UC. Mas algu\u00e9m em s\u00e3 consci\u00eancia iria procurar potenciais hidrel\u00e9tricos dentro de UC sabendo de antem\u00e3o que n\u00e3o se pode construir usina dentro de UC? J\u00e1 havia uma coisa orquestrada, cujo pr\u00f3ximo passo seria mexer nessa quest\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o. Agora o que a gente est\u00e1 observando \u00e9 que a motiva\u00e7\u00e3o mudou.<\/p>\n

Como assim?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 mais energia el\u00e9trica. N\u00e3o pode nem mesmo ser creditado ao agroneg\u00f3cio. Naquela \u00e9poca, quando n\u00e3o consegu\u00edamos encontrar uma causa exata, cham\u00e1vamos de\u00a0driver\u00a0<\/em>[motivo] pol\u00edtico. Porque n\u00e3o existia at\u00e9 ent\u00e3o um\u00a0driver\u00a0<\/em>para acomodar grilagem de terra. Agora tem o 11o<\/sup>\u00a0driver<\/em>: para acomodar grilagem de terra. Esta \u00e9 a grande novidade das propostas de altera\u00e7\u00e3o que temos recentemente. Elas fogem completamente do padr\u00e3o dos \u00faltimos 35, 36 anos. Porque at\u00e9 ent\u00e3o a gente conseguia identificar o que estava por tr\u00e1s, mas a causa agora n\u00e3o \u00e9 mais essa. A causa \u00e9 pol\u00edtica e de legaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas invadidas.<\/p>\n

Quando o sr. fala das novas propostas, est\u00e1 se referindo \u00e0s Medidas Provis\u00f3rias 756 e 758 ou teve coisa antes?<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7ou antes. Essas duas foram as de maior vulto, mas houve outras tentativas recentes. Governos estaduais tentaram mexer. A 756 e a 758 chamaram aten\u00e7\u00e3o pela extens\u00e3o.<\/p>\n

Essa \u00e9 a maior redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 proposta em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 a seguinte: a Floresta Nacional de Roraima deixou de existir por sobreposi\u00e7\u00e3o com a Terra Ind\u00edgena Yanom\u00e2mi. Se voc\u00ea for seguir o crit\u00e9rio t\u00e9cnico, fica claro que essa de Roraima foi a maior, porque foram mais de 2 milh\u00f5es de hectares. S\u00f3 que saiu de uma Floresta Nacional e continuou como Terra Ind\u00edgena, ou seja, continua sendo \u00e1rea protegida. Neste caso do Jamanxim, sai de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o para nada [para \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, categoria de UC que permite posse privada e desmatamento].<\/p>\n

As oito redu\u00e7\u00f5es feitas pela presidente Dilma Rousseff no Tapaj\u00f3s n\u00e3o somaram essa extens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. O mais afetado no Tapaj\u00f3s foi o Parque Nacional da Amaz\u00f4nia. Vai entrar para a hist\u00f3ria como a maior clarivid\u00eancia que um chefe de Estado j\u00e1 teve. No licenciamento se faz o EIA, depois o Rima, depois as proposi\u00e7\u00f5es seguintes. Ela, num lampejo, alterou o limite antes de ter avaliado o impacto. Claramente para evitar qualquer possibilidade de a sobreposi\u00e7\u00e3o com o parque nacional levantar questionamento em rela\u00e7\u00e3o ao EIA-Rima de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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