![\"Tronco](\"http:\/\/www.oeco.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Jamanxim.jpg\")
Nos pr\u00f3ximos 15 dias, o presidente Michel Temer ter\u00e1 que decidir se as Medidas Provis\u00f3rias 756\/2016 e 758\/2016, ambas aprovadas pelo Congresso, viram lei. Elas alteram os limites da Floresta Nacional de Jamanxim e do Parque Nacional de Jamanxim, no oeste do Par\u00e1.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es como o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) pedem o veto do presidente. Para a entidade, as propostas amea\u00e7am a integridade da floresta e o cumprimento de metas de controle de desmatamento assumidas perante a comunidade internacional.<\/p>\n
Segundo o Ipam, a Floresta Nacional do Jamaxim, principal unidade de conserva\u00e7\u00e3o afetada pela decis\u00e3o do Congresso, perder\u00e1 486 mil hectares. A desafeta\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea seria uma vit\u00f3ria da grilagem: o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade calcula que 67,7% dos ocupantes entraram pouco antes ou logo ap\u00f3s a unidade de conserva\u00e7\u00e3o ser criada.<\/p>\n
“Cortar esse peda\u00e7o da reserva para comport\u00e1-los \u00e9 legitimar a ilegalidade ou, melhor dizendo, a grilagem”, critica Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam, em entrevista \u00e0 DW.<\/p>\n
Qual a mensagem o governo brasileiro transmite com essas medidas?<\/strong><\/p>\n Falta de seriedade quanto aos compromissos assumidos perante aos brasileiros e a comunidade internacional. Um pa\u00eds que, de forma corajosa, assumiu redu\u00e7\u00f5es expressivas de emiss\u00f5es nacionais de gases de efeito estufa e, em especial, prometendo acabar com o desmatamento ilegal at\u00e9 2030, passa agora duas MPs que legalizam a grilagem e que podem resultar em um aumento expressivo do desmatamento nos pr\u00f3ximos anos. O Ipam estima que cerca de 160 milh\u00f5es de toneladas de CO2 ser\u00e3o emitidos por estas MPs at\u00e9 2030. Algo pr\u00f3ximo ao que o pa\u00eds emite em um ano inteiro pelo seu setor industrial.<\/p>\n \u00c1reas protegidas s\u00e3o criadas para cumprirem uma fun\u00e7\u00e3o – conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, conter avan\u00e7o do desmatamento, etc. Na vis\u00e3o do Ipam, o que leva o governo a abolir essas \u00e1reas nesse momento?<\/strong><\/p>\n Podemos adicionar \u00e0s listas de fun\u00e7\u00f5es das \u00e1reas protegidas aquela de manter o regime de chuvas funcionando. Algo que \u00e9 fundamental inclusive para o agroneg\u00f3cio. Sem florestas, sem chuvas regulares, n\u00e3o h\u00e1 produtividade no campo. Mas o governo n\u00e3o parece atentar para este e outros benef\u00edcios de se manter florestas de p\u00e9. Parece ceder ao argumento, falacioso, de que o pa\u00eds precisa de mais \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no futuro e que manter florestas conservadas n\u00e3o resulta em crescimento econ\u00f4mico. Eles se esquecem que a regi\u00e3o j\u00e1 tem mais de 15 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas abertas e subutilizadas. \u00c1reas que serviriam para expandir a agricultura.<\/p>\n Al\u00e9m disso, florestas protegidas s\u00e3o barreiras ao avan\u00e7o da infraestrutura e \u00e0 especula\u00e7\u00e3o com terras. Enquanto n\u00e3o houver uma vis\u00e3o mais ampla do que representa para o pa\u00eds e os brasileiros manter um clima saud\u00e1vel e um meio ambiente minimamente integro, continuaremos a ver vida sendo objeto de barganha pol\u00edtico e interesses setoriais e n\u00e3o nacionais.<\/p>\n As taxas de desmatamento aumentaram, inclusive na Floresta Atl\u00e2ntica. Voc\u00eas acreditam que esse fato se deve a falhas nas pol\u00edticas de combate ou a uma a\u00e7\u00e3o coordenada de quem tenta lucrar com o enfraquecimento da prote\u00e7\u00e3o ambiental?<\/strong><\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o ambiental, infelizmente \u00e9 visto ainda como custo para o pa\u00eds e para os chamados setores privados \u2013 e n\u00e3o como investimento ou, pelo menos, controle de risco. \u00c9 o que explica o movimento que quer flexibilizar os procedimentos do licenciamento ambiental. Parte-se do principio de que quanto mais “burocracia\u201d ambiental puder ser removida, melhor. Certamente h\u00e1 muita burocracia, mas h\u00e1 muitas salvaguardas importantes e procedimentos de prote\u00e7\u00e3o que precisam ser seguidos. No final do dia, o que se quer \u00e9 desmantelar o licenciamento ambiental em prol do “progresso\u201d. E de um modo totalmente esquizofr\u00eanico.<\/p>\n O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio de Meio Ambiente foi, aparentemente, tra\u00eddo em sua proposi\u00e7\u00e3o de um novo licenciamento, quando os ditos aliados do governo no Congresso mutilaram, sem aviso pr\u00e9vio, a proposta que o minist\u00e9rio vinha construindo com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios entes.<\/p>\n \u00c9 temer\u00e1rio, num momento de fragilidade do governo, que v\u00e1rias conquistas da sociedade na prote\u00e7\u00e3o ambiental estejam sendo objeto de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como as medidas provis\u00f3rias votadas amea\u00e7am os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e outros acordos internacionais?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o fizemos o c\u00e1lculo ainda. Mas, os preju\u00edzos ser\u00e3o expressivos. Especialmente porque essas MPs representam um caminho para a legaliza\u00e7\u00e3o futura de desmatamento ilegal. Elas d\u00e3o o sinal governamental de que a invas\u00e3o de \u00e1reas protegidas pode ser realizada que o poder publico depois vai dar um jeito na situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a receita para uma nova onda de grilagem.<\/p>\n Com esse cen\u00e1rio, o Brasil deve perder a relev\u00e2ncia nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que ganhou nos \u00faltimos anos?<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 em risco de perder n\u00e3o apenas a relev\u00e2ncia, mas a legitimidade conseguida a duras penas nos \u00faltimos dez anos. O pa\u00eds demonstrou, por exemplo, que \u00e9 capaz de ter governan\u00e7a sobre o desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n A destrui\u00e7\u00e3o da floresta caiu 80% de 2005 para c\u00e1. Foi o pa\u00eds que mais contribuiu com redu\u00e7\u00f5es efetivas de emiss\u00f5es. Algo equivalente a todo o ETS europeu, o qual envolveu v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n O desmatamento agora aumentou em 30%. As MPs devem dar uma for\u00e7a nesta tend\u00eancia. Qual a explica\u00e7\u00e3o para os brasileiros e para o mundo que o Brasil dar\u00e1 eu ainda n\u00e3o sei, mas ser\u00e1 algo bem dif\u00edcil de engolir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nos pr\u00f3ximos 15 dias, o presidente Michel Temer ter\u00e1 que decidir se as Medidas Provis\u00f3rias<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Nos pr\u00f3ximos 15 dias, o presidente Michel Temer ter\u00e1 que decidir se as Medidas Provis\u00f3rias","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67158"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67158\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\u201cProte\u00e7\u00e3o ambiental, infelizmente \u00e9 visto ainda como custo para o pa\u00eds e para os chamados setores privados \u2013 e n\u00e3o como investimento ou, pelo menos, controle de risco. \u00c9 o que explica o movimento que quer flexibilizar os procedimentos do licenciamento ambiental.\u201d.<\/div>\n