{"id":67011,"date":"2017-06-06T14:30:48","date_gmt":"2017-06-06T17:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=67011"},"modified":"2017-06-06T08:35:14","modified_gmt":"2017-06-06T11:35:14","slug":"o-que-o-pais-pode-perder-com-a-onda-de-ataques-a-areas-de-protecao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-que-o-pais-pode-perder-com-a-onda-de-ataques-a-areas-de-protecao-ambiental\/","title":{"rendered":"O que o pa\u00eds pode perder com a onda de ataques a \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>A Floresta Nacional do Jamanxim tem esse nome por causa de seu cip\u00f3. Os ind\u00edgenas da regi\u00e3o o usavam para fazer uma esp\u00e9cie de mochila (o jamaxim) e assim poder transportar alimentos e pertences. Mas n\u00e3o \u00e9 o cip\u00f3 que colocou a floresta, no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia paraense, no centro das discuss\u00f5es pol\u00edticas em Bras\u00edlia. Duas Medidas Provis\u00f3rias editadas pelo governo jogaram a regi\u00e3o no xadrez pol\u00edtico. As MPs cortam uma \u00e1rea da floresta e reduzem o status de conserva\u00e7\u00e3o de outras, diminuindo a prote\u00e7\u00e3o do Jamanxim pela metade \u2013 e abrindo espa\u00e7o para que suas \u00e1rvores e cip\u00f3s sejam derrubados em seguida. As Medidas Provis\u00f3rias 756 e 758 foram apresentadas pelo governo no final do ano passado com o objetivo de regularizar uma \u00e1rea que \u00e9 considerada de conserva\u00e7\u00e3o, mas hoje se encontra ocupada por produtores rurais. Ao chegar ao Congresso, o texto foi de tal forma alterado que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, autor da proposta, pediu que o presidente Michel Temer vetasse o texto. Acuado pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e precisando do apoio do Congresso, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o presidente vete.<\/p>\n

Jamanxim n\u00e3o est\u00e1 sob ataque sozinha nem as MPs s\u00e3o a\u00e7\u00f5es isoladas. Segundo o procurador da Rep\u00fablica Leandro Mitidieri, autor de uma nota t\u00e9cnica que analisou as Medidas Provis\u00f3rias, essa agenda representa um forte ataque ao direito ao meio ambiente dos cidad\u00e3os brasileiros. \u201cO Brasil vinha, at\u00e9 o ano passado, vagarosamente criando esse sistema de prote\u00e7\u00e3o da natureza que temos hoje. Agora, h\u00e1 um rolo compressor que amea\u00e7a nos jogar de volta a \u00e9pocas em que se acreditava que os recursos naturais eram inesgot\u00e1veis\u201d, diz. Os n\u00fameros confirmam o procurador. Os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, juntos, criaram mais de 150 \u00e1reas protegidas federais. A ex-presidente Dilma Rousseff criou 15. At\u00e9 o momento, Michel Temer criou apenas uma \u00e1rea protegida e periga terminar seu mandato desprotegendo mais florestas. A instabilidade pol\u00edtica do momento atual joga contra a prote\u00e7\u00e3o des nossas florestas, e congressistas ligados a setores do agroneg\u00f3cio aproveitam a situa\u00e7\u00e3o para fazer avan\u00e7ar uma das mais fortes agendas anticonservacionistas da hist\u00f3ria. As MPs s\u00e3o s\u00f3 as primeiras de muitos projetos que reduzem a prote\u00e7\u00e3o natural no Congresso. H\u00e1 uma avalanche de Projetos de Lei que ataca o Sistema de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e a consolida\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, em nome de ampliar a expans\u00e3o econ\u00f4mica sobre as \u00e1reas naturais. Em diversos estados, como Santa Catarina e Paran\u00e1, os deputados tamb\u00e9m se mobilizam para desmontar \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O drama da Floresta do Jamanxim\u00a0 \u00e9 um exemplo da situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos parques naturais, da falta de infraestrutura para proteger as florestas e dos interesses por tr\u00e1s da flexibiliza\u00e7\u00e3o ambiental. No caso de Jamanxim, nem \u00e9 poss\u00edvel argumentar que a \u00e1rea inviabiliza atividade econ\u00f4mica. Trata-se de uma Floresta Nacional (Flona). \u00c9 um tipo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o uso comercial. Essas \u00e1reas podem ser concedidas \u00e0 iniciativa privada para retirada de madeira com manejo sustent\u00e1vel, que respeita o ritmo de regenera\u00e7\u00e3o da floresta. Representam uma esperan\u00e7a para gerar renda, emprego e madeira sem esgotar a regi\u00e3o. A Flona foi criada h\u00e1 dez anos como parte de uma estrat\u00e9gia do governo federal para conter o desmatamento causado pelo asfaltamento da rodovia que liga Cuiab\u00e1 a Santar\u00e9m. Mas h\u00e1 pouca fiscaliza\u00e7\u00e3o. Madeireiros ilegais cortam as \u00e1rvores mais valiosas. Depois, grileiros derrubam a floresta e usam a \u00e1rea para a cria\u00e7\u00e3o de gado, na expectativa de conseguir negociar as terras com pap\u00e9is falsos ou regularizar no futuro. Em tr\u00eas anos, o desmatamento comeu 23.000 hectares de Jamanxim. \u00c9 a terceira mais desmatada na Amaz\u00f4nia. A Flona n\u00e3o est\u00e1 numa \u00e1rea desocupada. Um levantamento do Instituto Chico Mendes, um \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mostra que, quando a Flona foi criada, h\u00e1 dez anos, com 1,3 milh\u00e3o de hectares, havia pecuaristas e garimpeiros em cerca de 60.000 hectares. Eles ocuparam as terras p\u00fablicas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, em alguns casos incentivados por programas do governo. Esses produtores deveriam ser regularizados. Mas a Medida Provis\u00f3ria prop\u00f5e a retirada de 600.000 hectares da Flona, uma \u00e1rea dez vezes maior.<\/p>\n

Coaliz\u00f5es de empres\u00e1rios, ONGs e centros de pesquisa se mobilizam para resistir ao ataque \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. No pr\u00f3prio governo, o ministro do Meio Ambiente, Jos\u00e9 Sarney Filho, enviou uma carta ao presidente Temer pedindo o veto das Medidas Provis\u00f3rias. Se as MPs forem sancionadas, o procurador Leandro Mitidieri diz que entrar\u00e1 com uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade. At\u00e9 essa poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, o futuro da Flona Jamanxim ficar\u00e1 em suspenso. Invadida, desmatada e potencialmente mutilada, a Flona perde valor para concess\u00e3o a uma madeireira que queira administrar seus recursos de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n

H\u00e1 outras \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o amea\u00e7adas pelo pa\u00eds. No texto de uma das Medidas Provis\u00f3rias, os deputados adicionaram uma emenda para reduzir em 20% o Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim, em Santa Catarina. Na Assembleia do Paran\u00e1 circula um projeto para cortar 30% da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Escarpa Devoniana, uma forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica \u00fanica que corta todo o estado, com cavernas, cachoeiras e florestas com alto valor tur\u00edstico. O interesse seria liberar o uso agr\u00edcola na \u00e1rea. Um esbo\u00e7o de Projeto de Lei escrito pela bancada do Amazonas e amplamente divulgado recorta em 40% cinco unidades de conserva\u00e7\u00e3o no estado. Assembleias Legislativas tamb\u00e9m votam a redu\u00e7\u00e3o de outras \u00e1reas protegidas, como o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Mato Grosso. Dentro do parque h\u00e1 uma fazenda do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que foi multada pelo Ibama por desmatamento ilegal.<\/p>\n

Outros Projetos de Lei que n\u00e3o alteram especificamente \u00e1reas de parques, mas modificam dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, tamb\u00e9m podem enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais brasileiros. O projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, por exemplo, tem um artigo que tira os poderes dos gestores de \u00e1reas protegidas de se manifestar no caso de obras que causem\u00a0 impacto em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Outro Projeto de Lei vai al\u00e9m. O texto apresentado pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) prop\u00f5e que todas as \u00e1reas protegidas que n\u00e3o resolverem pend\u00eancias de indeniza\u00e7\u00f5es em cinco anos seriam extintas. Pinheiro diz que o problema das indeniza\u00e7\u00f5es vem se agravando nos \u00faltimos tempos, e p\u00f5e a culpa nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Como as indeniza\u00e7\u00f5es se arrastam por anos na Justi\u00e7a, 10% de todas as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o no pa\u00eds perderiam a prote\u00e7\u00e3o com esse Projeto de Lei, segundo estimativa da ONG WWF-Brasil. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o\u201d, diz Maur\u00edcio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil. Para Maur\u00edcio, essa ofensiva\u00a0 s\u00f3 trar\u00e1 mais desmatamento e destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira.<\/p>\n

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