{"id":66545,"date":"2017-05-29T14:00:18","date_gmt":"2017-05-29T17:00:18","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=66545"},"modified":"2017-05-29T11:52:11","modified_gmt":"2017-05-29T14:52:11","slug":"governos-em-24-paises-sao-processados-por-inacao-no-combate-ao-caos-climatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/governos-em-24-paises-sao-processados-por-inacao-no-combate-ao-caos-climatico\/","title":{"rendered":"Governos em 24 pa\u00edses s\u00e3o processados por ina\u00e7\u00e3o no combate ao caos clim\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Para for\u00e7ar governos a tomarem a\u00e7\u00f5es concretas no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, cidad\u00e3os em v\u00e1rias partes do mundo est\u00e3o abrindo processos contra seus governos. De acordo com relat\u00f3rio divulgado semana passada pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a faculdade de Direito da Universidade Columbia, em Nova York, existem 894 a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento em 24 pa\u00edses.<\/p>\n

Os EUA s\u00e3o de longe o pa\u00eds com mais processos na Justi\u00e7a sobre o tema, com 654, seguidos pela Austr\u00e1lia, com 80, e Reino Unido, com 49. Apesar dessa concentra\u00e7\u00e3o no volume de a\u00e7\u00f5es, a via judicial tem se espalhado pelo mundo. O n\u00famero de pa\u00edses com casos sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas triplicou desde 2014. A maioria do processos s\u00e3o contra governos, mas alguns miram companhias da ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n

\u2014 Est\u00e1 claro que precisamos de medidas mais concretas sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, incluindo abordagem das causas e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias \u2014 disse Erik Solheim, diretor do PNUMA. \u2014 A ci\u00eancia pode se levantar perante \u00e0 corte de Justi\u00e7a, e os governos precisam se certificar sobre suas respostas ao problema.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, cidad\u00e3os conquistaram vit\u00f3rias significativas pela via judicial. O grupo ambiental Urgenda, por exemplo, venceu uma disputa em 2015 que obrigou o governo holand\u00eas a se comprometer com cortes maiores na emiss\u00e3o de gases-estufa. No mesmo ano, um fazendeiro paquistan\u00eas derrotou o governo por falhas na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

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Segundo o relat\u00f3rio, 177 pa\u00edses reconhecem o direito dos cidad\u00e3os a um ambiente limpo e saud\u00e1vel, e as cortes est\u00e3o sendo questionadas a definir as implica\u00e7\u00f5es desse direito em tempos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Com algumas exce\u00e7\u00f5es, os governos s\u00e3o quase sempre os r\u00e9us nesses casos.<\/p>\n<\/div>\n

\u2014 Decis\u00f5es judiciais ao redor do mundo mostram que muitas cortes t\u00eam a autoridade, e a vontade, de responsabilizar governos pelas mudan\u00e7as no clima \u2014 disse Michael Burger, da Universidade Columbia. \u2014 Nos EUA, os lit\u00edgios sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o absolutamente essenciais, desde a primeira a\u00e7\u00e3o exigindo que a Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental regule as emiss\u00f5es de gases-estufa at\u00e9 um processo recente, que defende o direito constitucional a um sistema clim\u00e1tico est\u00e1vel. Movimentos similares em todo o mundo continuam pressionando governos e corpora\u00e7\u00f5es a fazerem o m\u00e1ximo para lidar com o maior desafio ambiental do nosso tempo.<\/p>\n

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