{"id":6626,"date":"2014-09-13T19:00:03","date_gmt":"2014-09-13T19:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=6626"},"modified":"2014-09-13T14:46:48","modified_gmt":"2014-09-13T14:46:48","slug":"desenvolvimento-sustentavel-como-sair-do-circulo-dos-gabinetes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/desenvolvimento-sustentavel-como-sair-do-circulo-dos-gabinetes\/","title":{"rendered":"Desenvolvimento Sustent\u00e1vel: como sair do c\u00edrculo interno dos gabinetes?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O tempo passa e j\u00e1 faz dois anos que ocorreu a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Rio+20), no Rio de Janeiro, quando surgiu a tarefa de as na\u00e7\u00f5es estabelecerem consensualmente as metas dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), que dever\u00e3o representar as diretrizes de prioridades das pol\u00edticas p\u00fablicas governamentais ap\u00f3s 2015, com um horizonte de 15 anos, de car\u00e1ter n\u00e3o vinculante. Agora, ap\u00f3s um ano e meio de discuss\u00f5es, 193 pa\u00edses chegaram a um rascunho composto por 17 itens gerais (com quase 170 subitens) que reiteram a constata\u00e7\u00e3o de gargalos e abismos que existem no mundo, que envolvem conjuntamente aspectos ambientais, sociais, econ\u00f4micos e culturais, entre outros. A pergunta latente que permanece: como fazer diferente para mudar esse quadro de pobreza e desigualdade que se perpetua h\u00e1 d\u00e9cadas, se todas as regras continuar\u00e3o fundamentadas na ordem do sistema capitalista?<\/p>\n

Mais de 1,2 bilh\u00e3o de pessoas \u2018sobrevivem\u2019 com US$ 1,25 ou menos por dia, num mundo com mais de 7 bilh\u00f5es de pessoas. Mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais dram\u00e1tica, de acordo com o chamado \u00cdndice de Pobreza Multidimensional (IPM) do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O levantamento aponta que praticamente 1,5 bilh\u00e3o de pessoas, em 91 pa\u00edses em desenvolvimento, vivem na pobreza, com a sobreposi\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e padr\u00e3o de vida. Ainda mais de 800 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o sob o risco de voltar a esse estado \u2018caso ocorram contratempos\u2019.<\/p>\n

As propostas dos ODS se estabelecem neste contexto e dever\u00e3o substituir e ser mais amplas do que os oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODMs), estabelecidos a partir de 2000, cujo prazo de cumprimento expira em 2015. Isso ocorre, tendo em vista que estes s\u00e3o voltados somente aos pa\u00edses em desenvolvimento, e os ODS ser\u00e3o uma diretriz para todos os pa\u00edses que integram o sistema ONU.<\/p>\n

O \u2018x\u2019 da quest\u00e3o neste universo da geopol\u00edtica internacional at\u00e9 a local, nas cidades, \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o. A ret\u00f3rica saindo do c\u00edrculo dos gabinetes de forma concreta e se incorporando \u00e0 realidade t\u00e3o diversa em cada cultura e regime pol\u00edtico, que s\u00e3o envoltos de discrep\u00e2ncias de padr\u00f5es de desenvolvimento. Uma pergunta que persiste h\u00e1 anos no campo das negocia\u00e7\u00f5es e crucial nisso tudo \u00e9 quem ajudar\u00e1 a \u2018pagar a conta\u2019 para promover as melhorias quanto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de danos e adapta\u00e7\u00e3o nas na\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis (em especial, na \u00c1frica Subsaariana, onde est\u00e3o 33 dos pa\u00edses mais pobres do mundo)?<\/p>\n

Pano de fundo<\/strong><\/p>\n

Poucos governos (dos pa\u00edses desenvolvidos) at\u00e9 hoje desembolsaram nesta matem\u00e1tica, acima de 0,7% dos seus Produtos Internos Brutos (PIB) para os ODM, um percentual acordado na esfera da ONU, h\u00e1 d\u00e9cadas. Entre eles, est\u00e3o os da Dinamarca, Holanda, Su\u00e9cia e Noruega. Essa dificuldade tamb\u00e9m ocorre no campo das confer\u00eancias das mudan\u00e7as sobre o clima e da diversidade biol\u00f3gica, entre outros, que geram os chamados tratados vinculantes, em que os pa\u00edses se comprometem, por meio de ratifica\u00e7\u00f5es em suas legisla\u00e7\u00f5es internas. Fundos s\u00e3o criados mas t\u00eam dificuldade pr\u00e1tica de se estabelecer, por falta de recursos e normas operacionais dos mesmos.<\/p>\n

Um dos mais recentes acordos mundiais que ser\u00e1 finalmente estabelecido em outubro, \u00e9 o Protocolo de Nagoya, na \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica, com as chamadas Metas de Aichi acordadas desde 2010 (que o Brasil n\u00e3o ratificou at\u00e9 agora).<\/p>\n

Na esfera clim\u00e1tica, ainda se delineia o que realmente vir\u00e1 com a prorroga\u00e7\u00e3o do Protocolo de Kyoto aprovado em 1997 (que compromete os pa\u00edses industrializados a reduzir os gases de efeito estufa), que expirou em 2012 e agora vai at\u00e9 2020. O acordo foi um grande fracasso, do ponto de vista de cumprimento. Neste novo acordo, houve a diminui\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o de pa\u00edses, com 36 pa\u00edses desenvolvidos respons\u00e1veis por 15% das emiss\u00f5es mundiais. N\u00e3o quiseram participar Jap\u00e3o, R\u00fassia, Canad\u00e1 e Nova Zel\u00e2ndia e os EUA nunca ratificaram. Os que se comprometeram foram: Austr\u00e1lia, Noruega, Su\u00ed\u00e7a, Ucr\u00e2nia e os integrantes da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Os pa\u00edses que n\u00e3o concordaram com a prorroga\u00e7\u00e3o questionam que na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento como a China (considerada a maior poluidora no mundo), a \u00cdndia e o Brasil n\u00e3o integram esse grupo. A pr\u00f3xima Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro sobre Clima (COP ) acontece em novembro, no Peru, e ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita saber o seu desenrolar. O que se sabe \u00e9 que somente em 2015, est\u00e1 programado um encontro em que ser\u00e3o estabelecidas novas metas de redu\u00e7\u00e3o GEEs para todos os pa\u00edses. A meta principal \u00e9 tentar conter a eleva\u00e7\u00e3o da temperatura da superf\u00edcie terrestre em 2 graus Celsius, o que cientistas do Painel Intergovernamental das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas avaliam ser bem dif\u00edcil, dentro do contexto atual.<\/p>\n

Nessa estrutura de financiamento, o que come\u00e7a a ganhar cada vez mais corpo, \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o das empresas. Foi criado o Pacto Global. A pol\u00eamica institu\u00edda \u00e9 o quanto de influ\u00eancia isso pode ter na gest\u00e3o p\u00fablica. Para se discutir mais especificamente essa quest\u00e3o financeira das implementa\u00e7\u00f5es, est\u00e1 programada uma confer\u00eancia para julho de 2015, na Eti\u00f3pia.<\/p>\n

A pol\u00eamica de fundo, que emperra as negocia\u00e7\u00f5es h\u00e1 d\u00e9cadas \u00e9 quanto \u00e0s responsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas, ou seja, como atribuir o papel dos pa\u00edses desenvolvidos, mais pobres e em desenvolvimento. A crise financeira global nos \u00faltimos anos tem sido o argumento da maioria dos pa\u00edses. Essa pauta complexa e difusa far\u00e1 parte da 69\u00aa Assembleia da ONU, que come\u00e7a dia 24 de setembro, em Nova York, que prossegue at\u00e9 o dia 7 de outubro.<\/p>\n

As 17 metas gerais (que podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es e at\u00e9 ser reduzidas) at\u00e9 o ano que vem s\u00e3o t\u00e3o \u00f3bvias e demonstram como h\u00e1 dificuldade dos sistemas de governan\u00e7a locais e global para o cumprimento do que \u00e9 b\u00e1sico para a qualidade de vida e manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio do planeta. Grande parte delas demonstra o peso do meio ambiente e do modelo de consumo atrelado aos demais eixos. Tudo est\u00e1 profundamente interligado.<\/p>\n

1 \u2013 Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares
\n2 \u2013 Eliminar com a forme, alcan\u00e7ar a seguran\u00e7a alimentar e melhor nutri\u00e7\u00e3o, promovendo a agricultura sustent\u00e1vel
\n3 \u2013 Assegurar vidas saud\u00e1veis e promover o bem-estar para todos em todas as idades
\n4 \u2013 Assegurar educa\u00e7\u00e3o inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizado por toda a vida para todos
\n5 \u2013 Alcan\u00e7ar a igualdade de g\u00eanero e capacitar todas as mulheres e crian\u00e7as
\n6 \u2013 Assegurar a disponibilidade e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de \u00e1gua e saneamento para todos
\n7 \u2013 Assegurar o acesso \u00e0 energia confi\u00e1vel, sustent\u00e1vel, moderna e a pre\u00e7o acess\u00edvel para todos
\n8 \u2013 Promover o crescimento econ\u00f4mico sustentado, inclusivo e sustent\u00e1vel, emprego integral e produtivo e trabalho decente para todos
\n9 \u2013 Construir infraestrutura resiliente, promover industrializa\u00e7\u00e3o inclusiva e sustent\u00e1vel e fomentar inova\u00e7\u00e3o
\n10 \u2013 Reduzir a desigualdade dentro dos pa\u00edses e entre eles
\n11 \u2013 Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustent\u00e1veis
\n12 \u2013 Assegurar padr\u00f5es sustent\u00e1veis de consumo e de produ\u00e7\u00e3o
\n13 \u2013 Adotar a\u00e7\u00e3o urgente para combatger a mudan\u00e7a do clima e seus impactos
\n14 \u2013 Conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel
\n15 \u2013 Proteger, recuperar e promover o uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas terrestres, promover a gest\u00e3o sustent\u00e1vel de florestas, combater a desertifica\u00e7\u00e3o, cessar e reverter a degrada\u00e7\u00e3o da terra e cessar a perda de biodiversidade
\n16 \u2013 Promover sociedades pac\u00edficas e inclusivas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, oferecer a todos o acesso \u00e0 justi\u00e7a e construir institui\u00e7\u00f5es efetivas, respons\u00e1veis e inclusivas em todos os n\u00edveis
\n17 \u2013 Fortalecer os meios de implementa\u00e7\u00e3o e revigorar a parceria global para o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/p>\n

O Brasil, por meio do Itamaraty, programou para hoje o an\u00fancio p\u00fablico de suas metas nacionais. Esse conte\u00fado ser\u00e1 objeto do pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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