{"id":66164,"date":"2017-05-22T12:30:31","date_gmt":"2017-05-22T15:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=66164"},"modified":"2017-05-22T09:18:55","modified_gmt":"2017-05-22T12:18:55","slug":"em-meio-a-turbulencia-politica-amazonas-perdera-10-gestores-de-ucs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/em-meio-a-turbulencia-politica-amazonas-perdera-10-gestores-de-ucs\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 turbul\u00eancia pol\u00edtica, Amazonas perder\u00e1 10 gestores de UCs"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>No come\u00e7o de junho, a j\u00e1 reduzida equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) do Amazonas ir\u00e1 perder treze monitores de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Os funcion\u00e1rios, entre eles 10 gestores, foram contratados em 2015 atrav\u00e9s de recursos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental<\/a> do Projeto de Prote\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na \u00c1rea de Influ\u00eancia do Gasoduto Coari-Manaus. O prazo do contrato assinado com a AADES (Ag\u00eancia Amazonense de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), entretanto, termina dia 2 de junho e, de acordo com a SEMA, n\u00e3o haveria viabilidade legal para sua prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os treze monitores ambientais com os dias, literalmente, contados atuam em 10 UCs estaduais e no escrit\u00f3rio da Secretaria, em Manaus. S\u00e3o cinco Reservas do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a> (RDS), duas \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/a> (APA), uma Reserva Extrativista<\/a> (Resex), um Parque e uma Floresta (veja lista completa no final da reportagem<\/em>); que somadas equivalem a um territ\u00f3rio de mais de 7 milh\u00f5es de hectares, mais de um ter\u00e7o do total de \u00e1reas protegidas estaduais no Amazonas .<\/p>\n

Apesar da perda dos servidores, a SEMA ressaltou, em nota oficial, que \u201cas unidades n\u00e3o ficar\u00e3o desassistidas porque j\u00e1 definiu os servidores que ir\u00e3o substituir os gestores das unidades em quest\u00e3o\u201d. Eles foram selecionados do pr\u00f3prio quadro t\u00e9cnico do DEMUC (Departamento de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o) e \u201cser\u00e3o deslocados para gerir as UCs\u201d. \u00a0Eles ficar\u00e3o na gest\u00e3o das unidades de forma tempor\u00e1ria, encarregados de dar seguimento aos planejamentos j\u00e1 tra\u00e7ados, at\u00e9 que seja definido um projeto que financie novas contrata\u00e7\u00f5es. Ou at\u00e9 que a pr\u00f3pria Secretaria possa recontrat\u00e1-los como cargos comissionados. Das dez unidades, apenas o futuro da gest\u00e3o na RDS Canum\u00e3 ainda n\u00e3o foi definido.<\/p>\n

No come\u00e7o de maio, o governo do Amazonas sofreu uma reviravolta com a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos do ent\u00e3o governador e seu vice. Agora, o estado – e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais – aguardam com apreens\u00e3o o resultado que vir\u00e1 das urnas em agosto e que definir\u00e1 qual base pol\u00edtica estar\u00e1 no comando. At\u00e9 l\u00e1, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de paralisia e incerteza. Segundo descreveu a assessoria da SEMA, \u00e9 \u201cum momento desfavor\u00e1vel que dificulta a recontrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que ser\u00e3o desvinculados em junho\u201d.<\/p>\n

O problema cr\u00f4nico da falta de recursos humanos na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n

\"Foto:<\/p>\n

Foto: Servidores do SEMA em a\u00e7\u00e3o contra queimadas. Arquivo SEMA-AM.<\/p>\n<\/div>\n

A maioria das unidades de conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, tanto no \u00e2mbito estadual quanto federal e municipal sofrem com equipes reduzidas, \u00e0s vezes com um \u00fanico servidor\/gestor, respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de \u00e1reas gigantescas. Um dos maiores alentos financeiros das UCs amaz\u00f4nicas, o ARPA (Programa de \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia<\/a>), n\u00e3o financia a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para as unidades, fun\u00e7\u00e3o que \u00e9 atribu\u00edda ao governo como contrapartida pelo apoio do fundo.<\/p>\n

Um dos gestores amazonenses, que preferiu n\u00e3o ser identificado, ressaltou que \u201ca falta de recurso humano \u00e9 o maior gargalo de gest\u00e3o e de conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia hoje. Nas unidades que n\u00e3o possuem ARPA, o desafio \u00e9 ainda maior, porque nesses casos falta o recurso financeiro tamb\u00e9m\u201d.<\/p>\n

Nas dez unidades de conserva\u00e7\u00e3o em destaque nessa reportagem (algumas delas com \u00e1reas superiores a um milh\u00e3o de hectares) o quadro de servidores \u00e9 composto por um \u00fanico gestor, que conta com uma equipe de suporte de duas pessoas, concentradas no escrit\u00f3rio da SEMA, em Manaus, e que apoiam os gestores de acordo com as demandas espec\u00edficas da UC.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o colocada em pauta pelo gestor \u00e9 o fato de n\u00e3o haver concursos p\u00fablicos no estado, \u201ccom cargo comissionado voc\u00ea n\u00e3o tem garantia. Normalmente, quase em toda troca de governo mudam os gestores, porque tem que mudar o quadro. Se houvesse funcion\u00e1rio concursado, voc\u00ea teria efetividade do quadro e uma garantia de continuidade da gest\u00e3o da UC\u201d, reflete o gestor.<\/p>\n

Saiba quais s\u00e3o as 10 unidades de conserva\u00e7\u00e3o afetadas pelo t\u00e9rmino do projeto:<\/p>\n