{"id":65844,"date":"2017-05-17T12:30:42","date_gmt":"2017-05-17T15:30:42","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=65844"},"modified":"2017-05-16T21:08:11","modified_gmt":"2017-05-17T00:08:11","slug":"governo-temer-esta-destruindo-as-conquistas-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/governo-temer-esta-destruindo-as-conquistas-ambientais\/","title":{"rendered":"Governo Temer est\u00e1 destruindo as conquistas ambientais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>por Reinaldo Canto<\/a> \u2014<\/strong><\/em><\/p>\n

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\u00a0Nuvens carregadas tomaram conta do c\u00e9u de Bras\u00edlia e de l\u00e1 se espalham pelo resto do pa\u00eds de maneira persistente, sem tr\u00e9gua. N\u00e3o me refiro apenas ao cen\u00e1rio pol\u00edtico e den\u00fancias que atingem os nossos atuais governantes ou do assustador desmonte das leis trabalhistas<\/span><\/a> e da Previd\u00eancia Social<\/a>.<\/div>\n<\/div>\n
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Quero alertar para a completa destrui\u00e7\u00e3o<\/a> da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, que est\u00e1 na mira dos setores mais conservadores que hoje d\u00e3o as cartas no Planalto Central, seja nos Minist\u00e9rios, seja no Congresso Nacional.<\/p>\n

S\u00e3o ministros que atacam as pr\u00f3prias pastas que representam e parlamentares cujas mais importantes a\u00e7\u00f5es est\u00e3o centradas em suprimir direitos de minorias e avan\u00e7ar sobre \u00e1reas ambientais protegidas h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n

Segundo carta publicada pelo Observat\u00f3rio do Clima, Nenhum hectare a menos!<\/a>, vivemos \u201ctalvez a maior ofensiva antiambiental desde a elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d. O documento tamb\u00e9m deixa claro que os retrocessos em curso no governo e no Congresso colocam em risco as metas clim\u00e1ticas assinadas por Temer e que fazem parte do Acordo de Paris<\/a> ratificado pelo Brasil.<\/p>\n

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Para ficar em alguns exemplos, a redu\u00e7\u00e3o em mais de 1,1 milh\u00e3o de hectares das unidades de Conserva\u00e7\u00e3o aprovada por comiss\u00f5es no Congresso ataca diretamente as florestas brasileiras e representa um incentivo brutal \u00e0 grilagem e ao desmatamento sem limites.<\/p>\n

Outro caso emblem\u00e1tico \u00e9 o enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729\/2004<\/a> \u2013 Lei Geral de Licenciamento). Temos outros tristes exemplos de terra arrasada, literalmente, como a libera\u00e7\u00e3o indiscriminada de agrot\u00f3xicos, a facilita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas e o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, que pode fazer com que casos como o de Mariana<\/a> deixem de ser exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o governo de Dilma Roussef estava longe de ser amig\u00e1vel ao meio ambiente, o de Michel Temer representa uma vis\u00e3o retr\u00f3grada que, certamente, colocar\u00e1 o Brasil de volta ao s\u00e9culo 19.<\/p>\n

Os sinais s\u00e3o perturbadores e chegam num momento em que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o era favor\u00e1vel. Nos \u00faltimos dois anos o desmatamento na Amaz\u00f4nia cresceu 60%. A manuten\u00e7\u00e3o de tais n\u00fameros torna letra morta a meta brasileira de chegar a 2020 com uma redu\u00e7\u00e3o de 80% do desmatamento, compromisso brasileiro no Acordo de Paris para a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa do pa\u00eds.<\/p>\n

\"\"<\/a>Aumento da viol\u00eancia
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O Brasil j\u00e1 era apontado como o pa\u00eds com maior risco no mundo para ambientalistas, mas nunca, como agora, a bandidagem que atua no meio rural se sentiu t\u00e3o \u00e0 vontade para agir. N\u00e3o \u00e0 toa, est\u00e3o se multiplicando casos de ataque contra ind\u00edgenas, trabalhadores rurais, extrativistas e quilombolas.<\/p>\n

Entre os casos mais recentes e b\u00e1rbaros est\u00e1 a chacina de dez trabalhadores num assentamento\u00a0 rural de Colniza,<\/a> cidade a quase mil quil\u00f4metros de Cuiab\u00e1, capital de Mato Grosso. J\u00e1 no Maranh\u00e3o<\/a>, uma disputa de terras feriu 12 ind\u00edgenas da tribo Gamela, no munic\u00edpio de Viana, alguns em estado grave, sendo que um deles al\u00e9m de levar dois tiros teve as m\u00e3os decepadas.<\/p>\n

Uma a\u00e7\u00e3o efetiva para punir os crimes e interromper essa selvageria parece n\u00e3o ser a preocupa\u00e7\u00e3o de nossas \u201cexcel\u00eancias\u201d. Ao inv\u00e9s disso, a CPI da Funai<\/a> na C\u00e2mara dos Deputados decidiu por indiciar \u00edndios, antrop\u00f3logos e entidades que atuam na prote\u00e7\u00e3o das tribos ind\u00edgenas por, entre outras raz\u00f5es, tentar recuperar terras griladas que lhes foram roubadas.<\/p>\n

Luta desigual e suas consequ\u00eancias<\/b><\/p>\n

\u00c9 muito dif\u00edcil enfrentar essa a\u00e7\u00e3o coordenada dos ruralistas. O movimento ambientalista faz o que pode para tentar se contrapor a essa avalanche. Nesta semana, mais de 130 organiza\u00e7\u00f5es e entidades lan\u00e7aram uma carta p\u00fablica (#Resista), denunciando esses ataques e chamando os brasileiros para um movimento de resist\u00eancia contra as medidas do governo e da bancada ruralista<\/a>.<\/p>\n

Importante ressaltar que a repercuss\u00e3o internacional negativa poder\u00e1 ser um enorme tiro no p\u00e9 para governo e ruralistas. No caso da gest\u00e3o Temer, que busca legitimidade e a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, n\u00e3o parece ser inteligente, aos olhos do mundo, rasgar compromissos e ser carimbado como um governo respons\u00e1vel por um enorme retrocesso ambiental em pleno s\u00e9culo 21.<\/p>\n

Para o agroneg\u00f3cio, que recentemente passou pelo vexame da carne estragada<\/a>, ser acusado de n\u00e3o respeitar direitos e ser respons\u00e1vel por assassinatos e viol\u00eancia no campo em virtude de disputa de terras e descumprimento de leis ambientais, dever\u00e1 causar repulsa e perda de contratos em v\u00e1rias partes do mundo.<\/p>\n

No fim e ao cabo, a sociedade brasileira tamb\u00e9m precisa reagir, pois essa trucul\u00eancia e avan\u00e7o sobre direitos adquiridos n\u00e3o se restringem a um problema meramente rural: elas colocam em risco nossa pr\u00f3pria exist\u00eancia como pa\u00eds civilizado. Por isso, #Resista voc\u00ea tamb\u00e9m.<\/p>\n

\"\"<\/a>*Reinaldo Canto \u00e9 jornalista, Membro do Conselho Editorial da Envolverde \u2013 Revista Digital, colunista de Carta Capital, ex-diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do Greenpeace Brasil e do Instituto Akatu, al\u00e9m de professor e especialista em sustentabilidade.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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