{"id":65759,"date":"2017-05-16T08:47:31","date_gmt":"2017-05-16T11:47:31","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=65759"},"modified":"2017-05-16T08:47:32","modified_gmt":"2017-05-16T11:47:32","slug":"brasil-da-sinais-de-retrocesso-aos-anos-70-no-debate-entre-preservacao-ou-crescimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brasil-da-sinais-de-retrocesso-aos-anos-70-no-debate-entre-preservacao-ou-crescimento\/","title":{"rendered":"Brasil d\u00e1 sinais de retrocesso aos anos 70 no debate entre preserva\u00e7\u00e3o ou crescimento"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>N\u00e3o \u00e9 que a sociedade civil tenha desistido, ou mesmo n\u00e3o saiba quais ferramentas usar para dizer o que pensa e a quem de direito.Na \u00faltima quinta-feira (11), por exemplo, dia da Quarta Rodada de \u00c1reas com Acumula\u00e7\u00f5es Marginais, mais conhecida como \u201cRodadinha\u201d, em que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) negociou oito das nove \u00e1reas oferecidas e arrecadou R$ 7,977 milh\u00f5es ao ofertar \u00e1reas inativas devolvidas pela Petrobras, na porta da Ag\u00eancia tinha muita gente protestando. Ativistas da 350.org Brasil <\/a>e da – Coaliz\u00e3o N\u00e3o Fracking Brasil pelo Clima, \u00c1gua e Vida (Coesus), ind\u00edgenas, pescadores e representantes dos movimentos sociais, aos gritos, vaiavam o evento.<\/p>\n

O grupo inteiro foi impedido de entrar. Houve permiss\u00e3o para onze pessoas acompanharem o leil\u00e3o, mas apenas cinco ind\u00edgenas, entre elas o cacique Kret\u00e3 Kaingang, do Paran\u00e1\u00a0, que s\u00f3 teve dois minutos para se manifestar:<\/p>\n

\u201cVoc\u00eas loteiam todo o territ\u00f3rio brasileiro sem pensar nos \u00edndios, nos quilombolas, nos povos que estamos dentro desse meio ambiente. Esse futuro que voc\u00eas est\u00e3o preparando n\u00e3o \u00e9 para n\u00f3s\u201d, disse ele.<\/p>\n

\u00c0 noite, na Fundi\u00e7\u00e3o Progresso, \u00edndios de v\u00e1rias localidades do Brasil se uniram para uma vig\u00edlia contra os combust\u00edveis f\u00f3sseis, evento que fez parte da Mobiliza\u00e7\u00e3o Global pelo Desinvestimento<\/a>\u00a0e\u00a0 que, entre 5 e 13 de maio, <\/a>realizou a\u00e7\u00f5es em todo o mundo para intensificar o chamado pelo desinvestimento. Alguns pa\u00edses, entre eles o Jap\u00e3o, Nova Zel\u00e2ndia, Canad\u00e1, Estados Unidos e o Brasil est\u00e3o fazendo parte desse movimento.<\/p>\n

S\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es que se incomodam e tentam chamar aten\u00e7\u00e3o para o que os cientistas est\u00e3o provando h\u00e1 d\u00e9cadas: mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o causadas pela queima desabusada de combust\u00edveis f\u00f3sseis e pela explora\u00e7\u00e3o irracional dos recursos naturais. Tais explora\u00e7\u00f5es produzem secas, inunda\u00e7\u00f5es, inseguran\u00e7a alimentar e aumento da incid\u00eancia de doen\u00e7as tropicais, afetando mais intensamente as pessoas e regi\u00f5es que contribu\u00edram menos para agravar a situa\u00e7\u00e3o que enfrentam hoje. Fazer leil\u00e3o de \u00e1reas a serem perfuradas em busca de petr\u00f3leo e nem mencionar meios de evitar esses desastres \u00e9 um paradoxo, para dizer o m\u00ednimo.<\/p>\n

Mas o fato \u00e9 que vivemos numa era de muitas contradi\u00e7\u00f5es, como constatou o te\u00f3logo Leonardo Boff em sua palestra na Aula Magna da C\u00e1tedra Livre de Sa\u00fade e Direitos Humanos da Faculdade de Medicina de Buenos Aires um dia depois das manifesta\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no Rio de Janeiro.<\/p>\n

\u201cA humanidade precisa de uma grande mudan\u00e7a de consci\u00eancia. Estamos em um momento que representa um dilema planet\u00e1rio: ou mudamos nossos ritmos e modos de produ\u00e7\u00e3o e consumo, nosso modo de habitar o planeta, ou vamos ao encontro do pior\u201d, disse ele.<\/p>\n

A quest\u00e3o \u00e9 ainda mais complexa se considerarmos que para haver tal mudan\u00e7a ser\u00e1 preciso que os governos e as empresas se aliem \u00e0 sociedade civil. O caminho para isso vinha sendo bem pavimentado, um Acordo Clim\u00e1tico foi conseguido por 195 pa\u00edses na COP-21, <\/a>entre eles o Brasil, \u00e9 preciso que se diga. Mas foi s\u00f3 o presidente Trump se declarar um c\u00e9tico e amea\u00e7ar tirar os Estados Unidos do Acordo, que o retrocesso come\u00e7ou em v\u00e1rios pa\u00edses. Inclusive no Brasil.<\/p>\n

Os contornos finais ao programa de governo que Michel Temer pretende lan\u00e7ar para substituir o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), da ex-presidente Dilma Roussef, chama-se \u201cAvan\u00e7ar\u201d. Segundo reportagem publicada no dia 10 de maio pelo jornal \u201cValor Econ\u00f4mico\u201d, ser\u00e3o investidos R$ 59 bilh\u00f5es e a ideia \u00e9 \u201ctransmitir mensagem de que a economia saiu do modo de espera e est\u00e1 em ritmo de retomada\u201d. Uma das principais promessas, o que viria de encontro ao atual anseio dos brasileiros, \u00e9 a transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os rep\u00f3rteres Daniel Rittner e Rafael Bittencourt, de Bras\u00edlia, contam que tiveram acesso a algumas orienta\u00e7\u00f5es passadas aos ministros, e \u00e9 essa parte que nos interessa aqui:<\/p>\n

\u201cO governo tamb\u00e9m pretende acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos para elimina\u00e7\u00e3o de gargalos que atrasam a entrega de obras, como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e uma legisla\u00e7\u00e3o para facilitar desapropria\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Sim, caro leitor. Depois de tantas reuni\u00f5es, f\u00f3runs, mesas-redondas, congressos, pactos, acordos em que o pa\u00eds se engajou para ajudar a travar o ritmo do aquecimento global, o governo pretende lan\u00e7ar um programa no qual a legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 vista como \u201cgargalo\u201d. E mais: quer facilitar desapropria\u00e7\u00f5es, uma clara mensagem de que as pessoas, sobretudo aquelas que moram em locais pr\u00f3ximos a \u00e1reas que tenham recursos necess\u00e1rios ao projeto de desenvolvimento, devem dar um passinho \u00e0 frente e procurar outro lugar para viver. O progresso vai passar.<\/p>\n

\u00c9, sim, um retrocesso em nome do avan\u00e7o. E fico com vontade de perguntar: desenvolvimento para quem? Desenvolvimento para qu\u00ea? Considerando as informa\u00e7\u00f5es que nos chegam dos cientistas, o pior efeito \u00e9 contra a sa\u00fade dos humanos.Ser\u00e3o os mais vulner\u00e1veis os primeiros a serem afetados, mas at\u00e9 mesmo os que t\u00eam recursos para fugir a para\u00edsos, ter\u00e3o cada vez menos territ\u00f3rios de fuga que poder\u00e3o abrig\u00e1-los.<\/p>\n

Chamo de retrocesso e busco na literatura amparo \u00e0 minha afirma\u00e7\u00e3o. Em \u201cA Terceira Margem\u201d (Ed. Companhia das Letras\u201d, 2007)), o ecosocioeconomista Ignacy Sachs, que por sugest\u00e3o da Unesco participou ativamente da primeira Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente, programada para junho de 1972 em Estocolmo, na Su\u00e9cia, conta detalhes sobre os prim\u00f3rdios do confronto entre desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

\u201cDe um lado, (estavam) os partid\u00e1rios do crescimento selvagem, que diziam: \u2018Primeiro o crescimento, depois veremos\u2019. Um diplomata brasileiro de ideias progressistas, mas que interpretara errado o meio ambiente como algo que seria simplesmente uma pedra jogada no caminho da industrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do Sul, nos disse, num momento de discuss\u00e3o livre, \u2018que todas as ind\u00fastrias poluentes v\u00e3o para o Brasil, temos espa\u00e7o suficiente para isso, e no dia em que formos t\u00e3o ricos como o Jap\u00e3o nos preocuparemos com o meio ambiente\u2019. … Esses partid\u00e1rios do crescimento selvagem diziam, portanto, que o meio ambiente era algo para amanh\u00e3. Gra\u00e7as a esse col\u00f3quio conseguimos definir uma via mediana que consistia em dizer: nada de parar o crescimento enquanto houver pobres e desigualdade social, mas \u00e9 imperativo que esse crescimento mude no que se refere a suas modalidades e, sobretudo, \u00e0 divis\u00e3o dos seus frutos\u201d, escreveu Sachs.<\/p>\n

Vinte anos depois, a Rio-92 voltou a p\u00f4r holofotes do mundo inteiro sobre a quest\u00e3o, e o Brasil ficou no foco das luzes. O regime militar acabara seis anos antes, e nesse tempo houve um boom de cria\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil preocupadas com os rumos sociais, ambientais, econ\u00f4micos. O pa\u00eds j\u00e1 n\u00e3o convidava quem quisesse poluir em terras brasileiras. De l\u00e1 para c\u00e1, os movimentos preservacionistas conseguiram algumas vit\u00f3rias. A opini\u00e3o p\u00fablica come\u00e7ou a se dar conta do tamanho do problema e a sociedade civil passou a se manifestar contr\u00e1ria a obras gigantescas que mais impactam do que trazem benef\u00edcios (Belo Monte entre elas).<\/p>\n

Considerar a lei de prote\u00e7\u00e3o ambiental como um \u201cgargalo\u201d, como mostra o texto aos ministros do atual governo, portanto, \u00e9 mais ou menos como voltar aos anos 70. Convidaremos novamente os poluidores, faremos ouvidos de mercador aos alarmes dos cientistas?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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