Monitoramento por sat\u00e9lite \u2013 Desmatamento em Rond\u00f4nica<\/figcaption><\/figure>\nO edital foi lan\u00e7ado no dia 20 de abril, um dia depois da exonera\u00e7\u00e3o da diretora de Pol\u00edticas de Combate ao Desmatamento do MMA, Thelma Krug. Oriunda do Inpe, Krug havia brigado com Cruz justamente por se opor \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um novo sistema de monitoramento,\u00a0como o\u00a0OC<\/em>\u00a0informou no dia 19.<\/p>\nA publica\u00e7\u00e3o do edital ocorreu sem alarde: pessoas do pr\u00f3prio minist\u00e9rio desconheciam a pe\u00e7a at\u00e9 sua exist\u00eancia ser revelada, na \u00faltima quarta-feira (3), pelo portal\u00a0Uol\/Direto da Ci\u00eancia<\/em>\u00a0e pelo jornal\u00a0O Estado de S.Paulo<\/em>. O fato foi noticiado \u00e0 v\u00e9spera do preg\u00e3o digital, inicialmente marcado para esta quinta-feira (4). Uma\u00a0peti\u00e7\u00e3o on-line lan\u00e7ada ontem\u00a0pelo pesquisador da UFMG Raoni Raj\u00e3o demanda o cancelamento do edital.<\/p>\nCoincidentemente, chegaram ontem ao MMA dois pedidos de impugna\u00e7\u00e3o, feitos por duas potenciais concorrentes: um da Funcate, uma funda\u00e7\u00e3o que presta servi\u00e7os ao MCTIC (Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia), e um da empresa de sensoriamento remoto HexGIS, de Bras\u00edlia. A Hex j\u00e1 havia sido contratada no passado pelo Ibama para prestar servi\u00e7os semelhantes aos descritos no edital. Os pedidos devem causar o adiamento do preg\u00e3o por oito dias \u00fateis.<\/p>\n
A pol\u00eamica com o Inpe, por\u00e9m, n\u00e3o deve arrefecer.<\/strong><\/p>\n\u201cO edital rompe com a ordem estabelecida\u201d, disse Dalton Valeriano, coordenador de Observa\u00e7\u00e3o da Terra do Inpe e respons\u00e1vel pelo Deter e pelo sistema Prodes, que d\u00e1 a taxa anual de desmatamento da Amaz\u00f4nia desde 1989. Segundo Valeriano, a atribui\u00e7\u00e3o de monitorar o desmatamento foi dada ao Inpe pelos decretos presidenciais que criaram os planos de combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, em 2004, e no cerrado, em 2010. \u201cEstranhamos que o MMA, sem consulta aos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos, lance um edital de tal abrang\u00eancia e que desrespeita as atribui\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo dadas ao Inpe pelo governo federal. \u201d<\/p>\n
\u201cO edital tem s\u00e9rias falhas t\u00e9cnicas\u201d, disse C\u00e2mara. \u201cAs exig\u00eancias para as concorrentes s\u00e3o estranhas ao esp\u00edrito de um preg\u00e3o e podem reduzir os concorrentes a uma \u00fanica empresa. O edital contrata servi\u00e7os de monitoramento do desmatamento apenas especificando o n\u00famero de homens-hora estimado. N\u00e3o h\u00e1 descri\u00e7\u00e3o dos produtos a serem gerados, nem uma metodologia t\u00e9cnica s\u00f3lida que garanta a qualidade dos produtos. Sem especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que garanta a qualidade, h\u00e1 um enorme risco de desperd\u00edcio e duplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
O edital, de 161 p\u00e1ginas, prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de \u201cservi\u00e7os especializados de suporte \u00e0 infraestrutura de geoprocessamento e atividades de sensoriamento remoto\u201d. Ele lista uma s\u00e9rie de servi\u00e7os de monitoramento a serem prestados a uma s\u00e9rie de \u00f3rg\u00e3os, como o Ibama, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e a Funai. Apesar do custo total elevado, os servi\u00e7os ser\u00e3o contratados sob demanda, ou seja, apenas o que for solicitado pelos \u00f3rg\u00e3os ser\u00e1 desembolsado, afirma o MMA.<\/p>\n
Entre esses servi\u00e7os, pelo menos quatro se chocam diretamente com atribui\u00e7\u00f5es do Inpe: 1) Analisar, inserir e manter bases cartogr\u00e1ficas e tem\u00e1ticas georreferenciadas em banco de dados espacial; 2) C\u00e1lculo de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa; 3) Processamento e interpreta\u00e7\u00e3o de imagens do tipo SAR [radar] para identifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es da cobertura vegetal; e 4) Desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de modelos matem\u00e1ticos e\/ou algoritmos e\/ou redes neurais. Somados, tais servi\u00e7os custariam em m\u00e9dia R$ 10 milh\u00f5es ao ano. O custo de monitoramento de todos os biomas brasileiros hoje \u00e9 estimado pelo Inpe em R$ 5 milh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
Dos quatro servi\u00e7os, o mais dispendioso no edital \u00e9 o primeiro, que duplica justamente fun\u00e7\u00f5es do Prodes \u2013 o sistema que d\u00e1 a taxa anual de devasta\u00e7\u00e3o. O terceiro seria a cria\u00e7\u00e3o de um Deter \u201calternativo\u201d, com uso de imagens de radar para poder enxergar sob nuvens.<\/p>\n
\u201cINTELIG\u00caNCIA\u201d<\/strong><\/p>\n\u201cO Deter funcionou bem no in\u00edcio, mas nos moldes de hoje ele n\u00e3o atende mais\u201d, disse Sano.<\/div>\n
Em entrevista ao\u00a0OC<\/em>, Marcelo Cruz e Edson Sano, chefe do Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, negaram que queiram duplicar fun\u00e7\u00f5es do Inpe ou terceirizar o Prodes. \u201cEu n\u00e3o quero ser o cara que vai medir o desmatamento; quero ser o cara que vai impedir o desmatamento\u201d, afirmou o secret\u00e1rio-executivo, que tem um longo hist\u00f3rico de servi\u00e7o p\u00fablico implantando sistemas de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o em outros minist\u00e9rios.<\/p>\nSegundo ele, o objetivo \u00e9 \u201ccomplementar\u201d as informa\u00e7\u00f5es geradas pelo Inpe de forma a evitar \u201cum novo susto como o que tomamos em 2016\u201d. Naquele ano, dados do Deter apontavam desmatamento est\u00e1vel, mas o Prodes revelou um aumento de 30% na taxa, que surpreendeu o ministro Sarney Filho (PV-MA).<\/p>\n
\u201cO Deter funcionou bem no in\u00edcio, mas nos moldes de hoje ele n\u00e3o atende mais\u201d, disse Sano. Segundo o chefe do Ibama, a inadequa\u00e7\u00e3o ocorre por dois motivos: primeiro, porque o Deter n\u00e3o enxerga sob nuvens, o que permite monitorar o desmatamento \u201cs\u00f3 quatro ou cinco meses por ano\u201d. Depois, porque o perfil da devasta\u00e7\u00e3o mudou desde a cria\u00e7\u00e3o do Deter. Hoje se desmata mais em per\u00edodos de chuva e em pol\u00edgonos menores, que escapam \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do sat\u00e9lite que fornece as imagens para o Deter.<\/p>\n
Da\u00ed a necessidade de incorporar imagens de radar, uma tecnologia que permite enxergar sob nuvens (em oposi\u00e7\u00e3o aos sat\u00e9lites Landsat, CBERS e Modis, que monitoram a Amaz\u00f4nia hoje e s\u00e3o \u00f3pticos). O Ibama j\u00e1 tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos imagens do radar japon\u00eas Alos. Segundo Sano, por\u00e9m, o Alos tem resolu\u00e7\u00e3o \u201cgrosseira\u201d, de 100 metros \u2013 desmates ocorrem em \u00e1reas menores que essa \u2013, e leva 45 dias para cobrir a Amaz\u00f4nia. O Deter \u201cdo B\u201d que o edital quer contratar visa corrigir esse problema integrando imagens de um radar europeu, o Sentinel-1.<\/p>\n
Gilberto C\u00e2mara, do Inpe, diz que o plano n\u00e3o vai funcionar. \u201cO Sentinel-1\u00e9 voltado para monitoramento marinho. D\u00e9cadas de pesquisa cient\u00edfica mostram que imagens de radar do tipo Sentinel-1 s\u00e3o inadequadas para monitoramento r\u00e1pido do desmatamento. N\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel contratar servi\u00e7os de mapeamento por radar, ainda mais por esse valor, sem suporte cient\u00edfico s\u00f3lido. \u201d<\/p>\n
Segundo ele, \u201cn\u00e3o \u00e9 por falta de informa\u00e7\u00e3o que o desmatamento est\u00e1 avan\u00e7ando, mas pela falta de recursos alocados no combate \u00e0s atividades ilegais na Amaz\u00f4nia\u201d.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o or\u00e7amento do Ibama vem declinando \u00e0 medida que o desmatamento sobe. A verba da fiscaliza\u00e7\u00e3o caiu quase \u00e0 metade entre 2013 e 2016 \u2013 de R$ 121 milh\u00f5es para R$ 65 milh\u00f5es. A quantidade de fiscais diminuiu 30% nesse per\u00edodo. O desmatamento, por sua vez, aumentou 35% entre 2013 e 2016 \u2013 somente nos \u00faltimos dois anos a alta foi de 60%.<\/p>\n
No ano passado, a pen\u00faria foi t\u00e3o extrema que o ministro Sarney Filho precisou recorrer a R$ 15 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia, dinheiro de doa\u00e7\u00e3o internacional, para recompor o or\u00e7amento do Ibama e manter a fiscaliza\u00e7\u00e3o de p\u00e9 \u2013 apenas para ver o or\u00e7amento de todo o MMA cair 53% no corte imposto pelo governo federal em mar\u00e7o. Neste ano, a previs\u00e3o \u00e9 de mais R$ 45 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia para o Ibama. O secret\u00e1rio-executivo afirmou que o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 uma das fontes de recurso que ele pretende captar para o novo sistema.<\/p>\n
Questionado sobre se o dinheiro n\u00e3o seria melhor empregado refor\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o, Cruz disse que o monitoramento \u00e9 \u201ca intelig\u00eancia do sistema\u201d, e repetiu que n\u00e3o quer calcular taxas anuais. \u201cA gente pode at\u00e9 subsidiar o Inpe. Todo mundo \u00e9 governo.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Em plena alta do desmatamento na Amaz\u00f4nia e \u00a0sem dinheiro para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, o governo brasileiro resolveu olhar n\u00e3o para a febre, mas para o term\u00f4metro: o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente lan\u00e7ou um\u00a0edital de R$ 78,5 milh\u00f5es\u00a0para a contrata\u00e7\u00e3o de um novo sistema de monitoramento por sat\u00e9lite da devasta\u00e7\u00e3o. Ele duplicar\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o do Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) de detec\u00e7\u00e3o de desmate em tempo real usado para municiar os fiscais do Ibama e considerado um dos principais respons\u00e1veis pela redu\u00e7\u00e3o das taxas entre 2005 e 2012.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/envolverde.com.br\/wp-content\/uploads\/Desmatamento-Rond%C3%B4nia.jpg\")