{"id":65195,"date":"2017-05-06T14:45:48","date_gmt":"2017-05-06T17:45:48","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=65195"},"modified":"2017-05-06T14:45:48","modified_gmt":"2017-05-06T17:45:48","slug":"pescadores-e-orgaos-ambientais-se-unem-contra-extincao-na-costa-dos-corais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/pescadores-e-orgaos-ambientais-se-unem-contra-extincao-na-costa-dos-corais\/","title":{"rendered":"Pescadores e \u00f3rg\u00e3os ambientais se unem contra extin\u00e7\u00e3o na Costa dos Corais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A necessidade de impedir a extin\u00e7\u00e3o de mais de 70 esp\u00e9cies presentes na \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Costa dos Corais e de garantir a renda de pescadores artesanais dos 12 munic\u00edpios que abrangem o bioma est\u00e1 unindo \u00f3rg\u00e3os ambientais, pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es dos profissionais da pesca de Pernambuco e Alagoas. O objetivo \u00e9 desenvolver planos de recupera\u00e7\u00e3o que permitam, pelo menos em parte, criar maneiras para que o futuro dos animais seja assegurado sem que o consumo seja completamente proibido.<\/p>\n

A APA Costa dos Corais \u00e9 a maior unidade de conserva\u00e7\u00e3o federal marinha do Brasil, com cerca de 120 km de praia e mangues entre Alagoas e Pernambuco. A \u00e1rea \u00e9 gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental (ICMBio) que recebe aux\u00edlio de um conselho gestor formado por outros \u00f3rg\u00e3os e tamb\u00e9m pela sociedade civil.<\/p>\n

No ano passado, o colegiado criou uma C\u00e2mara Tem\u00e1tica da Pesca para discutir o tema e, nesta semana, uma reuni\u00e3o foi realizada em Tamandar\u00e9, munic\u00edpio do litoral sul pernambucano, para tratar da cria\u00e7\u00e3o dos planos de recupera\u00e7\u00e3o com lideran\u00e7as de pescadores.<\/p>\n

Uma portaria do governo federal elencou as esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o em diferentes graus. H\u00e1 algumas que podem ser capturadas depois que o documento com o plano de recupera\u00e7\u00e3o estiver pronto. H\u00e1 outras, entretanto, em que a pesca \u00e9 proibida.<\/p>\n

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A C\u00e2mara Tem\u00e1tica da Pesca, criada pelo conselho gestor da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Costa dos Corais, se reuniu nesta passada, em Tamandar\u00e9 (PE), para tratar da cria\u00e7\u00e3o dos planos de recupera\u00e7\u00e3o com lideran\u00e7as de pescadoresDivulga\u00e7\u00e3o <\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o coordenador da C\u00e2mara Tem\u00e1tica e educador social do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Bill Santos, das 72 esp\u00e9cies j\u00e1 identificadas nas portarias e existentes na Costa dos Corais, 15 s\u00e3o especialmente importantes para a atividade econ\u00f4mica da regi\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo Santos, o total de pessoas que vive da pesca nos 12 munic\u00edpios da Costa dos Corais \u00e9 grande, embora o n\u00famero seja dif\u00edcil de calcular. Al\u00e9m dos pescadores registrados nas col\u00f4nias, ou seja, que t\u00eam registro formal para a pr\u00e1tica da pesca, h\u00e1 aqueles que fazem a chamada pesca desembarcada, ou seja, sem barco.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 em S\u00e3o Jos\u00e9 da Coroa Grande s\u00e3o mais de 1100 pescadores. Mas a pesquisadora Beatrice Padovanne, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), identificou em campo, por dia, em um s\u00f3 local, 70 a 80 pessoas mergulhando para pescar budi\u00e3o. S\u00e3o jovens que coletam de 3 a 5 quilos do peixe por dia e tiram uma renda de cerca de R$ 40\u201d, explicou o coordenador da PPC.<\/p>\n

O budi\u00e3o foi um dos peixes que tiveram a autoriza\u00e7\u00e3o de pesca prolongada pela portaria 161\/2017 do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, at\u00e9 o fim de abril de 2018. At\u00e9 l\u00e1, ser\u00e1 preciso criar o plano de recupera\u00e7\u00e3o ou a proibi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 completa. Outro peixe bastante consumido na regi\u00e3o, o sirigado, tamb\u00e9m \u00e9 alvo de preocupa\u00e7\u00e3o dos pescadores, j\u00e1 que ele \u00e9 considerado a \u201ccaixinha de semana santa\u201d dos profissionais, por ser mais capturado e consumido nos meses anteriores ao feriado.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais \u00e0 pesca irregular j\u00e1 causou preju\u00edzo econ\u00f4mico na regi\u00e3o. Em mar\u00e7o, por exemplo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) multou uma peixaria em S\u00e3o Jos\u00e9 da Coroa Grande (PE) por comercializar sirigado. Foram R$ 160 mil em multa. Outras esp\u00e9cies amea\u00e7adas que afetam a economia local s\u00e3o a caranha, os ca\u00e7\u00f5es, as raias e at\u00e9 mesmo o guaiamum, caranguejo de cor azulada que \u00e9 um dos s\u00edmbolos da culin\u00e1ria pernambucana e alagoana.<\/p>\n

A APA Costa dos Corais n\u00e3o tem plano de recupera\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies at\u00e9 agora. O ICMBio ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo trabalho.<\/p>\n

O analista ambiental do instituto Eduardo Machado de Almeida diz que o trabalho ser\u00e1 um desafio, mas que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer no menor tempo poss\u00edvel.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um desafio, porque o plano de recupera\u00e7\u00e3o depende de uma s\u00e9rie de fatores, alguns, talvez, n\u00e3o estejam na governan\u00e7a da APA Costa dos Corais, mas \u00e9 poss\u00edvel sim [manter a pesca e fazer a prote\u00e7\u00e3o]. N\u00e3o existe uma receita de bolo, mas \u00e9 preciso identificar quais s\u00e3o as principais amea\u00e7as e quais s\u00e3o as medidas cab\u00edveis que podem dar efeito. Cada pescaria pode ter uma medida diferente. Para algumas esp\u00e9cies talvez seja adequado que a gente estabele\u00e7a um tamanho m\u00ednimo de captura. Para outras, per\u00edodos de defeso\u201d, explica.<\/p>\n

Assim como as medidas a serem adotadas, as causas que levaram \u00e0 amea\u00e7a de extin\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o m\u00faltiplas, segundo o analista ambiental. \u201cNos \u00faltimos anos teve um aumento grande dos esfor\u00e7os de pesca, e alguns estoques n\u00e3o conseguem acompanhar essa press\u00e3o por parte da pescaria. Por outro lado temos quest\u00f5es relativas \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental, como a do guaiamum, pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1reas de mangue, que tem prejudicado o habitat do guaiamum\u201d.<\/p>\n

Portarias<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) regula a lista de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o em tr\u00eas n\u00edveis e estabelece a proibi\u00e7\u00e3o da captura. A Portaria 445\/2014 reconhece 475 tipos de peixes e invertebrados aqu\u00e1ticos em risco, e estabelece que a captura, o transporte, o armazenamento, a guarda e o manejo s\u00f3 pode ser realizada para fim de pesquisa e conserva\u00e7\u00e3o. Aquelas classificadas como vulner\u00e1vel, o grau mais leve, podem ter uso sustent\u00e1vel, desde que regulamentado, ou seja, com a constru\u00e7\u00e3o dos planos de recupera\u00e7\u00e3o. A Portaria 395\/2016 prorrogou o prazo determinado no primeiro documento para mar\u00e7o de 2017, e a 161\/2017 prolongou o per\u00edodo at\u00e9 abril de 2018.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: L\u00edlian Beraldo<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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