{"id":64772,"date":"2017-04-30T09:57:38","date_gmt":"2017-04-30T12:57:38","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=64772"},"modified":"2017-04-30T09:57:38","modified_gmt":"2017-04-30T12:57:38","slug":"como-a-transparencia-pode-mudar-o-licenciamento-ambiental-para-melhor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/como-a-transparencia-pode-mudar-o-licenciamento-ambiental-para-melhor\/","title":{"rendered":"Como a transpar\u00eancia pode mudar o licenciamento ambiental para melhor"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>O licenciamento ambiental, na forma como \u00e9 feito atualmente, tem uma s\u00e9rie de problemas. Os muitos Projetos de Lei que tentam resolver quest\u00f5es como a demora nos prazos podem acabar criando outro problema, tornando o processo menos criterioso em rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis impactos ambientais. Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter um licenciamento que seja ao mesmo tempo r\u00e1pido e assegure o equil\u00edbrio ambiental?<\/p>\n

Esta \u00e9 a terceira e \u00faltima reportagem da s\u00e9rie sobre licenciamento ambiental do Blog do Planeta. Na primeira mat\u00e9ria, discutimos os problemas no licenciamento<\/a>. Na segunda, quais as propostas na mesa<\/a>.<\/p>\n

\u00c9POCA conversou com a pesquisadora Flavia Scabin, da FGV. Flavia \u00e9 autora de uma an\u00e1lise econom\u00e9trica de prazos e licen\u00e7as. O estudo mostra que \u00e9 poss\u00edvel melhorar o licenciamento ambiental. O problema \u00e9 que a melhora n\u00e3o ser\u00e1 resolvida meramente com uma mudan\u00e7a legal nos prazos. Ou seja, projetos em tramita\u00e7\u00e3o atualmente podem simplesmente n\u00e3o resolver nada.<\/p>\n

O estudo da FGV analisou 221 pedidos de licenciamento de obras de alto impacto ambiental feitos em 2011 e os acompanhou at\u00e9 2013. Os n\u00fameros indicam alguns fatores interessantes. Para come\u00e7ar, houve um n\u00famero muito alto de pedidos de licenciamento feitos para empreendimentos que n\u00e3o tinham potencial poluidor. O caso demonstra desconhecimento por parte das empresas, que muitas vezes nem sequer sabem se sua obra precisa ou n\u00e3o de licen\u00e7a, e a falta de informa\u00e7\u00e3o por parte do governo.<\/p>\n

Na quest\u00e3o dos prazos, ele mostra que h\u00e1 de fato um problema, mas apenas uma quantidade pequena de empreendimentos sofre com isso. Metade dos empreendimentos foi licenciada em menos de um ano, um quarto foi licenciado em dois anos e o restante levou tr\u00eas anos ou mais para conseguir a licen\u00e7a. Segundo essa an\u00e1lise, os casos de grandes hidrel\u00e9tricas que levam dez anos para ser licenciadas s\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a regra.<\/p>\n

“Nossa an\u00e1lise mostra que, em termos m\u00e1ximos, o licenciamento \u00e9 demorado sim”, diz Flavia. “Mas a pergunta certa \u00e9: a demora \u00e9 justificada? Se estamos falando de um empreendimento na Amaz\u00f4nia, com potencial de impactar \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o ou terra ind\u00edgena, n\u00e3o tem como decidir em seis meses. A demora \u00e9 relativa, depende do tipo de empreendimento e do territ\u00f3rio que ele vai se inserir.”<\/p>\n

Ap\u00f3s o diagn\u00f3stico, o estudo cruzou os dados com outras informa\u00e7\u00f5es para encontrar fatores que possam reduzir a demora no licenciamento. Apresentar mais informa\u00e7\u00f5es para o empreendedor e deixar mais claro quais atividades s\u00e3o de potencial poluidor ou n\u00e3o provocam grande redu\u00e7\u00e3o dos prazos. Afinal, parte da demora ocorre na an\u00e1lise dos estudos de impacto ambiental, e \u00e9 comum o \u00f3rg\u00e3o licenciador pedir para que a empresa refa\u00e7a os estudos.<\/p>\n

Um dos dados mais conclusivos, entretanto, apareceu quando o estudo cruzou o tempo para conceder licen\u00e7as com a transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os ambientais licenciadores (como o Ibama ou as secretarias estaduais de Meio Ambiente). Essa an\u00e1lise mostra que os dois fatores est\u00e3o relacionados. “Quanto mais transparente o \u00f3rg\u00e3o, menor o tempo de licen\u00e7a. Ou seja, uma boa medida para melhorar a efici\u00eancia \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os”, diz Flavia.<\/p>\n

Em defesa de mais transpar\u00eancia na \u00e1rea ambiental<\/strong><\/p>\n

A conclus\u00e3o do estudo da FGV aponta para uma tend\u00eancia recente nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas ambientais: de que mecanismos de transpar\u00eancia melhoram a gest\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas ao meio ambiente. A aplica\u00e7\u00e3o de Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, de 2011, pode jogar luz no que est\u00e1 funcionando e no que n\u00e3o funciona na pol\u00edtica ambiental brasileira, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e tornando processos (como o licenciamento) mais claros, objetivos e eficientes.<\/p>\n

Um relat\u00f3rio feito pelo Instituto Centro de Vida, uma ONG de Mato Grosso, por exemplo, mostra que a falta de transpar\u00eancia enfraquece o controle ambiental na Amaz\u00f4nia. O relat\u00f3rio indica que houve grandes avan\u00e7os na transpar\u00eancia do licenciamento de hidrel\u00e9tricas da Amaz\u00f4nia (feito em \u00e2mbito federal pelo Ibama). Mas n\u00e3o encontrou o mesmo avan\u00e7o nos \u00f3rg\u00e3os estaduais de licenciamento.<\/p>\n

No come\u00e7o do m\u00eas, um grupo de ONGs enviou uma carta para o governo cobrando o cumprimento de 16 compromissos de transpar\u00eancia relacionados a pol\u00edticas ambientais previstos na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Um desses compromissos \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero de projetos que passam por licenciamento ambiental, com informa\u00e7\u00f5es como a fase em que se encontra o empreendimento no processo e a forma como ser\u00e3o feitas as compensa\u00e7\u00f5es ambientais. Segundo Renato Morgado, da Imaflora, a abertura desses dados ser\u00e1 positiva para a sociedade e at\u00e9 mesmo para o empreendedor. “A transpar\u00eancia valoriza o empres\u00e1rio e o produtor que faz direito”, diz.<\/p>\n

No caso do licenciamento, os dados mostram que um \u00f3rg\u00e3o ambiental mais transparente e um empresariado mais consciente das regras e conceitos em jogo podem fazer com que as licen\u00e7as assegurem a qualidade do meio ambiente sem atrasar o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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