{"id":64518,"date":"2017-04-26T11:00:48","date_gmt":"2017-04-26T14:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=64518"},"modified":"2017-04-26T08:23:51","modified_gmt":"2017-04-26T11:23:51","slug":"chapada-dos-veadeiros-a-quem-pertence-essa-perola-da-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/chapada-dos-veadeiros-a-quem-pertence-essa-perola-da-biodiversidade\/","title":{"rendered":"Chapada dos Veadeiros: a quem pertence essa p\u00e9rola da biodiversidade?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Por Reuber Brand\u00e3o<\/span>*<\/p>\n

\u201cN\u00e3o deis aos c\u00e3es as coisas santas, nem deiteis aos porcos as vossas p\u00e9rolas, para que n\u00e3o suceda de que eles as pisem com os p\u00e9s e que, voltando-se contra v\u00f3s, vos dilacerem.” Mateus 7:6.<\/i><\/p>\n

A regi\u00e3o geomorfol\u00f3gica denominada Chapada dos Veadeiros \u00e9 uma p\u00e9rola da biodiversidade do Cerrado. Todos os estudos com biodiversidade realizados na regi\u00e3o apontam para sua import\u00e2ncia, sua singularidade e sua fragilidade. Ocorre, nos atuais limites da Chapada dos Veadeiros, ao menos 17 esp\u00e9cies de plantas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de algumas das \u00faltimas popula\u00e7\u00f5es de animais rar\u00edssimos no Cerrado, como o ic\u00f4nico pato-mergulh\u00e3o (Mergus octosetaceus<\/i>), da on\u00e7a-pintada (Panthera onca<\/i>), do soc\u00f3-boi-rajado (Tigrissoma fasciatum<\/i>), da \u00e1guia-cinzenta (Urubitinga coronata<\/i>), da codorna-mineira (Nothura minor<\/i>), do tico-tico-mascarado (Coryphaspiza melanotis<\/i>) e de tantas outras esp\u00e9cies que est\u00e3o desaparecendo junto com o bioma.<\/p>\n

A Chapada dos Veadeiros tamb\u00e9m \u00e9 muito importante do ponto de vista evolutivo. Diversas esp\u00e9cies de vertebrados, notadamente de anf\u00edbios, ocorrem exclusivamente l\u00e1 e apenas l\u00e1, podendo ser considerada um \u201cninho\u201d para a forma\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ao longo da evolu\u00e7\u00e3o. Por conta disso, \u00e9 corriqueiro o registro de novas esp\u00e9cies, ainda n\u00e3o formalmente descritas em peri\u00f3dicos cient\u00edficos especializados, como anf\u00edbios, lagartos, roedores, peixes, dentre outros. A Chapada dos Veadeiros parece guardar seus segredos com cuidado, revelando-os apenas \u00e0queles que buscam o conhecimento com dedica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A beleza c\u00eanica da regi\u00e3o \u00e9 singular e espetacular, sendo o principal motor do ecoturismo. As vastas paisagens, as centenas de cachoeiras e os diversos momentos de contato com a natureza, em suas diferentes dimens\u00f5es e possibilidades, foram a for\u00e7a respons\u00e1vel por grande parte do crescimento econ\u00f4mico observado nos munic\u00edpios da regi\u00e3o nos \u00faltimos 30 ou 20 anos. Foi a for\u00e7a dessa natureza que colocou o norte de Goi\u00e1s no mapa do mundo e colocou o mundo no norte de Goi\u00e1s. Em 2016, apenas o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros recebeu aproximadamente 60 mil visitantes. \u00c9 bem plaus\u00edvel que outro tanto tenha visitado a regi\u00e3o sem ter visitado o parque, deixando recursos financeiros e levando saudades.<\/p>\n

Se por um lado a visibilidade da Chapada dos Veadeiros tem movimentado economicamente e socialmente a regi\u00e3o, por outro lado tamb\u00e9m est\u00e1 amea\u00e7ando a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos valores ecol\u00f3gicos, evolutivos e sociais da regi\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o da Chapada dos Veadeiros n\u00e3o \u00e9 uma birra de ambientalistas rom\u00e2nticos e loquazes. \u00c9, acima de tudo, o reconhecimento, baseado em diversos estudos, de que o atual limite do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros \u00e9 insuficiente para proteger adequadamente os atributos da Chapada dos Veadeiros. Essa demanda visa ampliar a prote\u00e7\u00e3o sobre ecossistemas fr\u00e1geis e raros (e as esp\u00e9cies a\u00ed presentes), permitir a viabilidade ecol\u00f3gica de predadores de topo de cadeia (as quais precisam de paisagens amplas e bem conservadas para que suas necessidades ecol\u00f3gicas e demogr\u00e1ficas), para garantir a conserva\u00e7\u00e3o dos processos ecol\u00f3gicos e evolutivos que garantem o provimento dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos (incluindo a\u00ed o sequestro de carbono e o tamponamento dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas), a manuten\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica regional, proteger nascentes (466 segundo dados do ICMBio) e garantir a qualidade do meio ambiente \u00e0s popula\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n

Com a amplia\u00e7\u00e3o, outros ecossistemas importantes ser\u00e3o inclusos nos limites, como as forma\u00e7\u00f5es de mata seca que n\u00e3o est\u00e3o presentes no parque e s\u00e3o um dos ambientes mais amea\u00e7ados hoje no Cerrado. Visa tamb\u00e9m garantir a conectividade do Parque com outras regi\u00f5es de grande relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica regional, como a Serra do Tombador (protegida parcialmente pela Reserva Natural Serra do Tombador), o territ\u00f3rio Kalunga, a Terra Ind\u00edgena Av\u00e1-Canoeiro e as bacias dos rios Tocantinzinho e Paran\u00e3. Al\u00e9m disso, a amplia\u00e7\u00e3o ir\u00e1 refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas associados aos cerrados de altitude da regi\u00e3o, repleto de endemismos restritos.<\/p>\n

Mesmo em um mundo t\u00e3o atribulado, a humanidade est\u00e1 de olho (e depende) do que acontece na Chapada dos Veadeiros. Basta ver a mobiliza\u00e7\u00e3o e a sensibiliza\u00e7\u00e3o que movimentos sociais t\u00eam conseguido para a causa, incluindo a\u00ed o apoio de artistas conhecidos (e reconhecidos) pelo grande p\u00fablico. O t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade, recebido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) em 2001, s\u00f3 aconteceu devido ao processo de amplia\u00e7\u00e3o feito naquele ano, que culminou em uma \u00e1rea total de 235 mil hectares, conferindo \u00e0 unidade de conserva\u00e7\u00e3o a relev\u00e2ncia mundial necess\u00e1ria para o reconhecimento dessa a\u00e7\u00e3o do governo brasileiro. Esse reconhecimento mundial deveu-se \u00e0 singularidade da natureza da Chapada dos Veadeiros, ao seu papel como abrigo a esp\u00e9cies amea\u00e7adas e\/ou end\u00eamicas e pela fragilidade da regi\u00e3o frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O decreto que ampliou o Parque Nacional em 2001, anulado pelo STF em 2002, fragiliza o reconhecimento internacional da Chapada dos Veadeiros e a proposi\u00e7\u00e3o de novos limites (como indicado pelo pr\u00f3prio STF em 2002), \u00e9 urgente.<\/p>\n

O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) tem feito sua parte, realizando acordos e negocia\u00e7\u00f5es com diferentes setores dos governos Federal, do estado de Goi\u00e1s e do munic\u00edpio de Alto Para\u00edso de Goi\u00e1s, visando viabilizar politicamente a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional. At\u00e9 mesmo as consultas p\u00fablicas j\u00e1 foram realizadas. A postura inicial do estado de Goi\u00e1s foi positiva e propositiva. Interessantemente, documentos estaduais, como o Plano de Manejo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) Estadual do Pouso Alto, reconhecem que a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional \u00e9 essencial para garantir a integridade ecol\u00f3gica da regi\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas fr\u00e1geis e especiais no interior do que hoje \u00e9 APA.<\/p>\n

O ICMBio se comprometeu a atender aos acordos realizados entre os diferentes setores governamentais e a demandas apresentadas durante as consultas p\u00fablicas (realizadas em Setembro de 2015), especificamente excluir as Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural do pol\u00edgono de amplia\u00e7\u00e3o proposto, excluir as \u00e1reas onde exista atividade tur\u00edstica consolidada, \u00e1reas com atividades agropecu\u00e1rias consolidadas, \u00e1reas onde s\u00e3o previstos assentamentos rurais, al\u00e9m da \u00e1rea pretendida como Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Estadual de Nova Roma.<\/p>\n

Parecia que finalmente a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros iria sair. Havia uma declara\u00e7\u00e3o pessoal do governador do estado apoiando a amplia\u00e7\u00e3o em um momento festivo, as negocia\u00e7\u00f5es estavam caminhando e, mesmo em um clima de muita boataria e de atrasos inexplic\u00e1veis durante as negocia\u00e7\u00f5es, havia otimismo entre pesquisadores e ambientalistas. No entanto, em dezembro de 2016, o estado de Goi\u00e1s apresenta uma proposta onde concorda com 90 mil hectares de amplia\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o os 156 mil do projeto original). Essa proposi\u00e7\u00e3o do estado de Goi\u00e1s fragmenta internamente a proposta e remove regi\u00f5es de grande valor ecol\u00f3gico. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que a proposta, apresentada pelo estado, de incluir futuramente outras regi\u00f5es aos limites do parque, ser\u00e1 cumprida, visto as dificuldades de negocia\u00e7\u00e3o ora existentes.<\/p>\n

Devido a isso, ainda em dezembro de 2016, a Coaliz\u00e3o Pr\u00f3-UCs, que agrega importantes organiza\u00e7\u00f5es civis que atuam em \u00e1reas protegidas no Brasil, encaminhou mensagem ao gabinete do governador do estado de Goi\u00e1s solicitando audi\u00eancia com a presen\u00e7a de pesquisadores que atuam com a conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado. Esse pedido contava com a eventual boa vontade do estado em acolher os argumentos das organiza\u00e7\u00f5es e de pesquisadores experientes, em defesa da proposta do ICMBio para a amplia\u00e7\u00e3o. Como resposta, essa demanda foi encaminhada ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente do estado de Goi\u00e1s. Devido \u00e0 evidente relev\u00e2ncia dada pelo Gabinete \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita, e \u00e0 conhecida posi\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Goi\u00e1s, essa reuni\u00e3o n\u00e3o aconteceu. Por outro lado, a Coaliz\u00e3o encaminhou peti\u00e7\u00e3o ao atual presidente da Rep\u00fablica, solicitando a pronta amplia\u00e7\u00e3o do Parque.<\/p>\n

Para o Secret\u00e1rio do Meio Ambiente do estado de Goi\u00e1s, a proposta de amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, nos seus 156 mil hectares, causar\u00e1 \u201cgrande impacto ao desapropriar 228 fam\u00edlias de agricultores familiares, e n\u00e3o latifundi\u00e1rios ou especuladores\u201d, como declara em not\u00edcia publicada pela Folha de S\u00e3o Paulo, em 08 de abril de 2017. Tal argumento est\u00e1 em clara oposi\u00e7\u00e3o ao que afirma os estudos na regi\u00e3o, conduzidos desde 2000 pelo ICMBio, muitos dos quais participei. Em nota publicada tamb\u00e9m pela Folha de S\u00e3o Paulo, em 11 de abril de 2017, o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Sr. Ricardo Soavinski, contrap\u00f5e veementemente os argumentos do estado de Goi\u00e1s e esclarece que a proposta de amplia\u00e7\u00e3o apresentada originalmente pelo ICMBio \u00e9 baseada no levantamento de ocupa\u00e7\u00f5es, utilizando imagens de sat\u00e9lite, in\u00fameras horas de sobrevoos e vistorias de campo, e afirma que haver\u00e1 pouco impacto para agricultores na regi\u00e3o. Segundo a nota, existem apenas 15 edifica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea pretendida para amplia\u00e7\u00e3o e que a maioria das terras s\u00e3o devolutas e destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o na forma de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei Estadual n\u00ba 18.826\/2015.<\/p>\n

\"Foto:<\/p>\n

Foto: Vitor Augusto Maia\/Wikiparques.<\/p>\n<\/div>\n

J\u00e1 existem abaixo-assinados on-line onde \u00e9 solicitado ao chefe do executivo federal a imediata assinatura do decreto de amplia\u00e7\u00e3o, onde os argumentos do estado de Goi\u00e1s s\u00e3o ainda mais fortemente rebatidos. Ao que consta, a proposta de amplia\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo obliterada, em sua forma original, devido \u00e0 demanda de ocupantes de terra espec\u00edficos, que aguardam a finaliza\u00e7\u00e3o de processo discriminat\u00f3rio para receberem a doa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os pretendidos em terras devolutas, visando uma \u201cposterior\u201d indeniza\u00e7\u00e3o pela desapropria\u00e7\u00e3o. Aparentemente, o estado de Goi\u00e1s est\u00e1 pretendendo proceder \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras devolutas, inventando um mecanismo de pagamento de terras que, segundo o governo federal, \u00e9 ilegal. E pior, parece estar atuando em prol do interesse individual \u00e0s custas dos interesses da coletividade.<\/p>\n

O que impede o governo de Goi\u00e1s apoiar a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros? Aparentemente essa p\u00e9rola, joia da biodiversidade, est\u00e1 ironicamente localizada em um estado que n\u00e3o aprecia<\/a>, n\u00e3o compreende<\/a> e, at\u00e9 mesmo, n\u00e3o a merece. Talvez n\u00e3o aprecie, porque natureza n\u00e3o \u00e9 prioridade onde o agrobusiness \u00e9 religi\u00e3o. Talvez n\u00e3o compreenda, por falta de clareza e coragem. Talvez n\u00e3o mere\u00e7a, por n\u00e3o ter grandeza. Quem sabe, o grande problema, na verdade, \u00e9 ter um enclave federal em uma regi\u00e3o para a qual os interesses de Goi\u00e1s eram outros?<\/p>\n

Uma recente interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico estipulou que, at\u00e9 2 de maio de 2017, o estado de Goi\u00e1s deve dizer quais s\u00e3o as 228 fam\u00edlias inseridas na \u00e1rea prevista para a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e dos propriet\u00e1rios que possuam \u201cposse definitiva\u201d. Como sempre, a l\u00f3gica fundi\u00e1ria acaba afetando as propostas de cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Os interesses individuais sobre a terra suplantam os interesses da conserva\u00e7\u00e3o. Nada de novo sob o c\u00e9u do caos fundi\u00e1rio brasileiro e da l\u00f3gica do queromeu.<\/p>\n

*Reuber Brand\u00e3o – Bi\u00f3logo e doutor em ecologia, leciona manejo de fauna e manejo de \u00e1reas protegidas na Universidade de Bras\u00edlia. Estuda r\u00e9pteis e anf\u00edbios com paix\u00e3o. Analista Ambiental do IBAMA entre 2002 e 2006.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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