{"id":64267,"date":"2017-04-22T09:05:21","date_gmt":"2017-04-22T12:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=64267"},"modified":"2017-04-22T09:05:21","modified_gmt":"2017-04-22T12:05:21","slug":"dia-do-indio-em-entrevista-indigena-fala-da-luta-por-seus-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/dia-do-indio-em-entrevista-indigena-fala-da-luta-por-seus-direitos\/","title":{"rendered":"Dia do \u00edndio: Em entrevista, ind\u00edgena fala da luta por seus direitos"},"content":{"rendered":"<figure><a title=\"\" href=\"http:\/\/www.brasil247.com\/pt\/colunistas\/fatimamiranda\/291359\/Dia-do-%C3%ADndio-Em-entrevista-ind%C3%ADgena-fala-da-luta-por-seus-direitos.htm\"><img loading=\"lazy\" class=\"\" title=\"\" src=\"http:\/\/www.brasil247.com\/images\/cache\/490x280\/crop\/images%7Ccms-image-000542011.png\" alt=\"\" width=\"639\" height=\"365\" \/><\/a><\/figure>\n<p><strong>Ou\u00e7a a entrevista com Toponoy\u00ea Junior Xukuru, advogado militante das causas ind\u00edgenas:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?url=https%3A\/\/api.soundcloud.com\/tracks\/318499924&amp;auto_play=false&amp;hide_related=false&amp;show_comments=true&amp;show_user=true&amp;show_reposts=false&amp;visual=true\" width=\"100%\" height=\"250\" frameborder=\"no\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em territ\u00f3rio brasileiro constitui-se de 253 povos, falantes de mais de 150 l\u00ednguas diferentes. Os povos ind\u00edgenas somam, segundo o Censo IBGE 2010, 896.917 pessoas. Destes, 324.834 vivem em cidades e 572.083 em \u00e1reas rurais, o que corresponde aproximadamente a 0,47% da popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Apesar se serem os povos origin\u00e1rios deste pa\u00eds, vivem um duelo intermin\u00e1vel com exploradores das riquezas de suas terras para garantirem o seu direito de habit\u00e1-la e desfrutar do que \u00e9 seu, duelo esses banhado pelo sangue de seu povo.<\/p>\n<p>As demarca\u00e7\u00f5es de terra demandam uma luta conflituosa, sangrenta e sem previs\u00e3o de acabar. Segundo o advogado Toponoy\u00ea Junior Xukuru, em todo territ\u00f3rio nacional h\u00e1 derramamento de sangue por causa da falta de respeito \u00e0 <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L6001.htm\"><strong>LEI N\u00ba 6.001\/ 73<\/strong><\/a> ( Estatuto do \u00cdndio). Junior Xukuru, l\u00edder do Recanto dos Encantados, que tem travado uma luta \u00e1rdua para que os direitos de seu povo sejam reconhecidos, respeitados e garantidos, concedeu uma entrevista ao Blog Verdades Ocultas, onde n\u00e3o conseguiu deixar de demonstrar sua indigna\u00e7\u00e3o com o descumprimento da Lei e o descaso com o seu povo por parte das autoridades competentes.<\/p>\n<p>De 24 a 28 de abril, em Bras\u00edlia, em frente ao Congresso Nacional, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APib), realizar\u00e1 mais um Acampamento Terra Livre, que dever\u00e1 reunir cerca de 2.500 ind\u00edgenas de todos os povos do Brasil, em uma luta conjunta e unificada visando despertar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades e toda sociedade quanto \u00e0s suas causas.<br \/>\n<strong>Segundo a <\/strong><a href=\"https:\/\/pib.socioambiental.org\/pt\/c\/no-brasil-atual\/quem-sao\/povos-indigenas\"><strong>PIB<\/strong><\/a>, <strong>falar, hoje, em povos ind\u00edgenas no Brasil significa reconhecer, basicamente, seis coisas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Nestas terras colonizadas por portugueses, onde viria a se formar um pa\u00eds chamado Brasil, j\u00e1 havia popula\u00e7\u00f5es humanas que ocupavam territ\u00f3rios espec\u00edficos;<\/li>\n<li>N\u00e3o sabemos exatamente de onde vieram; dizemos que s\u00e3o &#8220;origin\u00e1rias&#8221; ou &#8220;nativas&#8221; porque estavam por aqui antes da ocupa\u00e7\u00e3o europeia;<\/li>\n<li>Certos grupos de pessoas que vivem atualmente no territ\u00f3rio brasileiro est\u00e3o historicamente vinculados a esses primeiros povos;<\/li>\n<li>Os \u00edndios que est\u00e3o hoje no Brasil t\u00eam uma longa hist\u00f3ria, que come\u00e7ou a se diferenciar daquela da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental ainda na chamada &#8220;pr\u00e9-hist\u00f3ria&#8221; (com fluxos migrat\u00f3rios do &#8220;Velho Mundo&#8221; para a Am\u00e9rica ocorridos h\u00e1 dezenas de milhares de anos); a hist\u00f3ria &#8220;deles&#8221; voltou a se aproximar da &#8220;nossa&#8221; h\u00e1 cerca de, apenas, 500 anos (com a chegada dos portugueses);<\/li>\n<li>Como todo grupo humano, os povos ind\u00edgenas t\u00eam culturas que resultam da hist\u00f3ria de rela\u00e7\u00f5es que se d\u00e3o entre os pr\u00f3prios homens e entre estes e o meio ambiente; uma hist\u00f3ria que, no seu caso, foi (e continua sendo) drasticamente alterada pela realidade da coloniza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>A divis\u00e3o territorial em pa\u00edses (Brasil, Venezuela, Bol\u00edvia etc.) n\u00e3o coincide, necessariamente, com a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do espa\u00e7o; em muitos casos, os povos que hoje vivem em uma regi\u00e3o de fronteiras internacionais j\u00e1 ocupavam essa \u00e1rea antes da cria\u00e7\u00e3o das divis\u00f5es entre os pa\u00edses; \u00e9 por isso que faz mais sentido dizer povos ind\u00edgenas no Brasil do que do Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O desrespeito aos ind\u00edgenas vai desde a intoler\u00e2ncia e preconceito com a sua cultura e costumes, at\u00e9 o direito \u00e0 vida. H\u00e1 relatos de que at\u00e9 dentro das escolas os \u00edndios s\u00e3o v\u00edtimas de intoler\u00e2ncia, tendo a sua l\u00edngua tratada como \u201csat\u00e2nica\u201d, sendo obrigados a cortarem seus cabelos sob a desculpa de quest\u00e3o de \u201chigiene\u201d, enfim, infelizmente, apesar de ser comemorado o Dia do \u00cdndio, hoje, 19 de Abril, os ind\u00edgenas n\u00e3o tem muito o que comemorar, pois o que de fato querem e precisam comemorar \u00e9 o cumprimento da Lei em respeito aos seus direitos.<\/p>\n<p><strong>Neste 19 de Abril vale a pena lembrar o que disp\u00f5e a <\/strong><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm\"><strong>Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88<\/strong><\/a><strong> em seu Cap\u00edtulo VIII e fazer uma reflex\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/alerjln1.alerj.rj.gov.br\/constfed.nsf\/16adba33b2e5149e032568f60071600f\/93b6718ed334dc14032565620070ecfc?OpenDocument\"><strong>VIII &#8211; DOS \u00cdNDIOS (ARTS. 231 E 232)<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Art. 231. S\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.<\/p>\n<p>\u00a7 1\u00ba &#8211; S\u00e3o terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios as por eles habitadas em car\u00e1ter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescind\u00edveis \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos ambientais necess\u00e1rios a seu bem-estar e as necess\u00e1rias a sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00a7 2\u00ba &#8211; As terras tradicionalmente ocupadas pelos \u00edndios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.<\/p>\n<p>\u00a7 3\u00ba &#8211; O aproveitamento dos recursos h\u00eddricos, inclu\u00eddos os potenciais energ\u00e9ticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras ind\u00edgenas s\u00f3 podem ser efetivados com autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participa\u00e7\u00e3o nos resultados da lavra, na forma da lei.<\/p>\n<p>\u00a7 4\u00ba &#8211; As terras de que trata este artigo s\u00e3o inalien\u00e1veis e indispon\u00edveis, e os direitos sobre elas, imprescrit\u00edveis.<\/p>\n<p>\u00a7 5\u00ba &#8211; \u00c9 vedada a remo\u00e7\u00e3o dos grupos ind\u00edgenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de cat\u00e1strofe ou epidemia que ponha em risco sua popula\u00e7\u00e3o, ou no interesse da soberania do Pa\u00eds, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hip\u00f3tese, o retorno imediato logo que cesse o risco.<\/p>\n<p>\u00a7 6\u00ba &#8211; S\u00e3o nulos e extintos, n\u00e3o produzindo efeitos jur\u00eddicos, os atos que tenham por objeto a ocupa\u00e7\u00e3o, o dom\u00ednio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a explora\u00e7\u00e3o das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse p\u00fablico da Uni\u00e3o, segundo o que dispuser lei complementar, n\u00e3o gerando a nulidade e a extin\u00e7\u00e3o direito a indeniza\u00e7\u00e3o ou a a\u00e7\u00f5es contra a Uni\u00e3o, salvo, na forma da lei, quanto \u00e0s benfeitorias derivadas da ocupa\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9.<\/p>\n<p>\u00a7 7\u00ba &#8211; N\u00e3o se aplica \u00e0s terras ind\u00edgenas o disposto no art. 174, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba.<\/p>\n<p>Art. 232. Os \u00edndios, suas comunidades e organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o partes leg\u00edtimas para ingressar em ju\u00edzo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico em todos os atos do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ou\u00e7a a entrevista com Toponoy\u00ea Junior Xukuru, advogado militante das causas ind\u00edgenas: &nbsp; A popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Ou\u00e7a a entrevista com Toponoy\u00ea Junior Xukuru, advogado militante das causas ind\u00edgenas: &nbsp; A popula\u00e7\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64267"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64267\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}