{"id":621,"date":"2016-12-31T02:17:09","date_gmt":"2016-12-31T05:17:09","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/clientes\/espacoecologiconoar\/wordpress\/?p=621"},"modified":"2017-01-01T13:36:45","modified_gmt":"2017-01-01T16:36:45","slug":"pesca-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/pesca-sustentavel\/","title":{"rendered":"Pesca sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

Comunidades ind\u00edgenas promovem projeto in\u00e9dito de turismo de pesca sustent\u00e1vel no Rio Negro<\/h3>\n
Fonte: Reda\u00e7\u00e3o ISA<\/div>\n

Iniciativa nasceu da luta de organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as ind\u00edgenas, com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para retirar pescadores ilegais da regi\u00e3o. Funai, Ibama, Ex\u00e9rcito e ISA tamb\u00e9m participam da parceria<\/h4>\n
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\"Uma iniciativa in\u00e9dita no Brasil promete trazer emprego e renda para comunidades ind\u00edgenas por meio da explora\u00e7\u00e3o do turismo de pesca esportiva sustent\u00e1vel. A Associa\u00e7\u00e3o das Comunidades Ind\u00edgenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN) divulgou, na semana passada, o termo de refer\u00eancia para firmar uma parceria com empresa especializada que se disponha a explorar a atividade no Rio Mari\u00e9, afluente do Rio Negro, ao longo da TI M\u00e9dio Rio Negro I, no noroeste do Amazonas (veja o termo de refer\u00eancia).<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que sejam gerados pelo menos 22 empregos diretos e em torno de R$ 170 mil anuais apenas em sal\u00e1rios. Os n\u00fameros s\u00e3o significativos considerando as pouco mais de 1,2 mil pessoas que devem ser beneficiadas. Outra parte dos recursos oriundos dos pacotes tur\u00edsticos ser\u00e1 investida diretamente nas comunidades em melhorias de infraestrutura, por exemplo, em radiofonia, transporte e na constru\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o territorial com envolvimento de todas as comunidades, fortalecendo a ACIBRN e coibindo invas\u00f5es e atividades ilegais. A iniciativa prev\u00ea tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o de uma rede de produtores das comunidades para abastecimento da atividade com frutos da floresta e das ro\u00e7as.<\/p>\n

\u201cEssa iniciativa foi constru\u00edda com base nos anseios e propostas das comunidades e nas normas legais de modo que ela n\u00e3o venha a inviabilizar as atividades do dia a dia dos ind\u00edgenas, nem prejudicar sua cultura\u201d, conta Marivelton Rodrigues Barroso, um dos diretores da Federa\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Rio Negro (FOIRN). \u201cN\u00f3s, os povos ind\u00edgenas, temos o usufruto das TIs garantido pelo processo de demarca\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, temos de fazer a gest\u00e3o territorial e ambiental para que possamos desenvolver atividades que garantam tamb\u00e9m a autonomia econ\u00f4mica das comunidades\u201d, finaliza.<\/p>\n

\u201cO car\u00e1ter in\u00e9dito dessa iniciativa se deve, antes de mais nada, \u00e0 forma participativa com que foi constru\u00edda. A partir do interesse das comunidades, foram envolvidos parceiros e os \u00f3rg\u00e3os oficiais na elabora\u00e7\u00e3o de um modelo de turismo de pesca esportiva sustent\u00e1vel e de base comunit\u00e1ria\u201d, analisa Camila Barra, antrop\u00f3loga do Programa Rio Negro do ISA. \u201cQuem for pescar no rio Mari\u00e9 estar\u00e1 contribuindo diretamente para a sustentabilidade das terras ind\u00edgenas e qualidade de vida dessas comunidades, compreendendo que os povos ind\u00edgenas do rio Negro s\u00e3o os respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o e riqueza do important\u00edssimo patrim\u00f4nio socioambiental, que \u00e9 a Bacia do Rio Negro\u201d, diz Barra.<\/p>\n

O turismo de pesca esportiva no m\u00e9dio Rio Negro ocorre hoje de forma desordenada, sem estudos de capacidade de pesca, monitoramento ou fiscaliza\u00e7\u00e3o. A maior parte da regi\u00e3o, que inclui os munic\u00edpios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, 400 quil\u00f4metros a noroeste de Manaus, \u00e9 territ\u00f3rio ind\u00edgena ainda sem reconhecimento formal. Apesar de injetar recursos e gerar empregos, ningu\u00e9m assume as responsabilidades e custos socioambientais da atividade. N\u00e3o h\u00e1 treinamento de guias, manejo de \u00e1reas de pesca ou tratamento de esgoto nas embarca\u00e7\u00f5es das mais de 30 empresas que operam na regi\u00e3o. As comunidades ind\u00edgenas e ribeirinhas recebem apenas o impacto em suas \u00e1reas de pesca de subsist\u00eancia.
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\nProjeto<\/strong><\/p>\n

O projeto da ACIBRN tem como principal objetivo criar condi\u00e7\u00f5es para a sustentabilidade do territ\u00f3rio ind\u00edgena, com protagonismo e autonomia das comunidades. Longe de representar a solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas, o turismo de pesca viabilizar\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o de um plano de manejo e forma\u00e7\u00e3o de uma equipe de agentes ind\u00edgenas que far\u00e1 o monitoramento e adequa\u00e7\u00e3o continuada da atividade.<\/p>\n

A iniciativa ser\u00e1 desenvolvida com a modalidade do \u201cpesque e solte\u201d. Cada peixe pescado ser\u00e1 pesado, medido e solto pelos guias ind\u00edgenas. Realizada com o devido treinamento, essa t\u00e9cnica acarreta baixa mortalidade e n\u00e3o impactar\u00e1 os estoques pesqueiros. A proposta de explora\u00e7\u00e3o de cerca de 500 quil\u00f4metros do Rio Mari\u00e9 possibilitar\u00e1 o zoneamento e manejo das \u00e1reas de pesca.<\/p>\n

\u201cA an\u00e1lise dos dados coletados apontam uma situa\u00e7\u00e3o inexplorada dos estoques de tucunar\u00e9 no Rio Mari\u00e9, semelhante a estoques virgens. O rio encontra-se em condi\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia para a pr\u00e1tica da pesca amadora, desde que obedecidas normas de manejo e uso sustent\u00e1vel recomendadas pelo estudo e em conson\u00e2ncia com as din\u00e2micas de pesca das comunidades\u201d, disse Daniel Crepaldi, analista do Ibama que coordenou os estudos ambientais para a iniciativa.<\/p>\n

As pesquisas foram realizadas tamb\u00e9m pelos analistas ambientais James Bessa e Michel Machado. Os resultados sugeriram que a atividade se inicie de forma moderada, com oito pescadores por semana, estando previsto um rod\u00edzio de lagos e \u00e1reas de pesca a ser discutido pelos parceiros.<\/p>\n

O termo de refer\u00eancia determina que a empresa parceira deve apresentar uma proposta de trabalho, com o valor pretendido do pacote tur\u00edstico, a natureza dos gastos esperados, inclu\u00edda a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, impostos e outros custos, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da sua previs\u00e3o de lucro. O contrato dever\u00e1 ter entre cinco e dez anos e estabelecer compromissos e responsabilidades socioambientais para o desenvolvimento da regi\u00e3o.<\/p>\n

A ACIBRN e a empresa parceira definir\u00e3o um calend\u00e1rio de reuni\u00f5es e atividades preparat\u00f3rias, agenda de treinamento, capacita\u00e7\u00f5es e expedi\u00e7\u00f5es de monitoramento, que ter\u00e3o acompanhamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para avalia\u00e7\u00e3o continuada do projeto.<\/p>\n

\u201cO importante \u00e9 a gente poder ir a hora que d\u00e1 vontade, passear, pescar. O turismo n\u00e3o pode mudar a nossa vida e tem de beneficiar as 14 comunidades da regi\u00e3o e n\u00e3o s\u00f3 uma, como estava acontecendo\u201d, disse Alberto Clemente, da comunidade S\u00e3o Pedro, durante as reuni\u00f5es de levantamento realizado para a iniciativa.
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\nLuta<\/strong><\/p>\n

O termo de refer\u00eancia \u00e9 a etapa mais recente de uma luta de seis anos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas para retirar os pescadores irregulares da \u00e1rea e regulamentar a atividade. Desde 2008, empresas de turismo vinham fazendo contratos informais com alguns ind\u00edgenas, sem nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida ou garantia para eles. A disputa entre firmas rivais levou lideran\u00e7as locais a serem pressionadas e at\u00e9 amea\u00e7adas.<\/p>\n

Depois de uma s\u00e9rie de den\u00fancias da ACIBRN e da FOIRN, a Funai e o Ex\u00e9rcito fizeram, em 2012, uma opera\u00e7\u00e3o para retirada de todos os pescadores ilegais da regi\u00e3o. Em abril do ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou a suspens\u00e3o do turismo de pesca no Rio Mari\u00e9 e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de impactos socioambientais para aferir a viabilidade de regularizar a atividade.<\/p>\n

A partir da\u00ed, iniciou-se uma parceria entre v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es para atender a recomenda\u00e7\u00e3o, estabelecendo um processo de di\u00e1logo e esclarecimento das comunidades afetadas. O coordenador da Coordena\u00e7\u00e3o Regional do Rio Negro da Funai (CRRN-Funai), Domingos Barreto, assumiu a a\u00e7\u00e3o como priorit\u00e1ria e estrat\u00e9gica. Segundo a Funai, foram investidos cerca de R$ 150 mil para realiza\u00e7\u00e3o das oficinas e expedi\u00e7\u00f5es que compuseram os estudos, al\u00e9m do combust\u00edvel para as a\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito, que fez a seguran\u00e7a dos trabalhos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o na foz do rio para coibir a entrada ilegal de empresas de pesca.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o dos estudos s\u00f3 foi poss\u00edvel devido \u00e0s coopera\u00e7\u00f5es estabelecidas e da parceria e trabalho conjunto da Funai com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A Funai estabeleceu colabora\u00e7\u00e3o com o ISA para realiza\u00e7\u00e3o do levantamento sociocultural com base em entrevistas e oficinas nas 14 comunidades que fazem parte da ACIBRN.<\/p>\n

Em coopera\u00e7\u00e3o com o Ibama, a Funai executou os estudos ambientais para avalia\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, o potencial do rio para a pesca esportiva e os poss\u00edveis impactos ambientais. A primeira etapa dos estudos contou tamb\u00e9m com o apoio da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira e da Secretaria de Estado para os Povos Ind\u00edgenas do Amazonas (SEIND).<\/p>\n<\/div>\n

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Comunidades ind\u00edgenas promovem projeto in\u00e9dito de turismo de pesca sustent\u00e1vel no Rio Negro Fonte: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"sabrina","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/sabrina\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Comunidades ind\u00edgenas promovem projeto in\u00e9dito de turismo de pesca sustent\u00e1vel no Rio Negro Fonte: Reda\u00e7\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=621"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/621\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}