![\"Henrique](\"http:\/\/envolverde.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/Henrique.jpg\" "\\"Projeto")
<\/a>Texto j\u00e1 recebeu 137 emendas, grande parte delas para incluir regras sobre agricultura e produ\u00e7\u00e3o de alimentos, temas que n\u00e3o constam da proposta.<\/em><\/p>\nApesar de apelos da comunidade cient\u00edfica e do setor agropecu\u00e1rio, o governo vai manter a urg\u00eancia constitucional do projeto que atualiza a legisla\u00e7\u00e3o sobre pesquisa e explora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735\/14<\/a>).<\/p>\n O projeto tranca a pauta do Plen\u00e1rio desde o dia 11 de agosto, mas ainda n\u00e3o tem relator, o que gera indefini\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o e pode inviabilizar a an\u00e1lise de outros projetos de lei no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A comiss\u00e3o especial para discutir a norma tamb\u00e9m n\u00e3o foi criada.<\/p>\n A proposta quer desburocratizar o in\u00edcio das pesquisas e regular o pagamento de compensa\u00e7\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de subst\u00e2ncias brasileiras ou processos tradicionais.<\/p>\n O l\u00edder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a urg\u00eancia \u00e9 a garantia de que o projeto ser\u00e1 votado. Ele lembrou que o marco da minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o voltou \u00e0 pauta depois de ter o regime especial retirado pelo Executivo. O in\u00edcio das discuss\u00f5es, no entanto, vai ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cA urg\u00eancia veio para criar essa prioridade, at\u00e9 porque os setores envolvidos podem ter uma cr\u00edtica ao artigo A ou B, mas defendem a vota\u00e7\u00e3o desse novo marco legal\u201d, disse Fontana.<\/p>\n Cientistas<\/strong><\/p>\n A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Helena Nader, enviou uma carta \u00e0 presidente Dilma Rousseff pedindo a retirada da urg\u00eancia. \u201cA tramita\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o deve permitir a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica e de outros representantes da sociedade impactados pelo tema, no sentido de possibilitar uma an\u00e1lise mais cuidadosa do PL e seu consequente aperfei\u00e7oamento\u201d, diz o texto enviado ao Planalto em 17 de julho.<\/p>\n N\u00e3o s\u00f3 os cientistas est\u00e3o de olho no projeto, que tamb\u00e9m ganhou aten\u00e7\u00e3o especial dos deputados ligados ao agroneg\u00f3cio. O texto do governo especifica que as novas regras n\u00e3o valer\u00e3o para as pesquisas ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos e agropecu\u00e1ria, que continuar\u00e3o regulamentadas pela Medida Provis\u00f3ria 2.186\/01<\/a>, mas a bancada ruralista apresentou v\u00e1rias emendas para mudar esse cen\u00e1rio. A inclus\u00e3o do setor na proposta tamb\u00e9m \u00e9 objeto de uma emenda do PV.<\/p>\n Agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n O presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que o setor j\u00e1 negociou com o Minist\u00e9rio da Agricultura uma norma sobre as pesquisas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e quer garantir que os temas sejam inclu\u00eddos no projeto.<\/p>\n Entre as preocupa\u00e7\u00f5es do setor est\u00e1 a possibilidade de cobran\u00e7a de royalties do agroneg\u00f3cio sobre o uso de sementes ou esp\u00e9cies do exterior. \u201cTodos os produtos que o Brasil exporta v\u00eam do exterior. Se outros pa\u00edses donos dessas mol\u00e9culas resolverem cobrar alguma coisa, \u00e9 extremamente complicado\u201d, disse Heinze.<\/p>\n O deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT) foi um dos que apresentou emendas relacionadas ao agroneg\u00f3cio. Uma delas inclui v\u00e1rias normas sobre o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico para desenvolvimento de alimentos ou agropecu\u00e1ria, que ficaria sob a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Agricultura. Hoje, todas as pesquisas s\u00e3o reguladas pelo Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (Cgen), ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n O texto da emenda tamb\u00e9m garante v\u00e1rios direitos ao agricultor, inclusive o de receber pela manuten\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas agr\u00edcolas tradicionais e limita o pagamento de royalties pelo agricultor que explora patrim\u00f4nio gen\u00e9tico por dez anos.<\/p>\n Cgen<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o deputado Roberto Freire (PPS-SP) apresentou uma emenda para acabar com o Cgen e transferir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) a gest\u00e3o das pesquisas e explora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico. O texto tamb\u00e9m inclui a agricultura no marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n Freire criticou a atua\u00e7\u00e3o do Cgen que, segundo ele, faz poucas reuni\u00f5es e n\u00e3o d\u00e1 conta da demanda, ao contr\u00e1rio do CNPq, que tem efici\u00eancia reconhecida. \u201cO CNPq \u00e9 considerado uma das institui\u00e7\u00f5es mais s\u00f3lidas na \u00e1rea de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica entre os pa\u00edses em desenvolvimento, com larga tradi\u00e7\u00e3o no Brasil em administra\u00e7\u00e3o de projetos cient\u00edficos\u201d, diz o deputado.<\/p>\n Esp\u00e9cies nativas ou ex\u00f3ticas<\/strong><\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o entre os deputados \u00e9 sobre o escopo do projeto, ou seja, se vai se aplicar apenas \u00e0 pesquisa e explora\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias presentes na fauna e na flora nativa do Brasil ou \u00e0s esp\u00e9cies importadas de outros pa\u00edses, mas que s\u00e3o cultivadas no Brasil (e, por isso, s\u00e3o chamadas de ex\u00f3ticas). A soja, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie nativa, ao contr\u00e1rio do a\u00e7a\u00ed ou do cupua\u00e7u.<\/p>\n \u00cdntegra da proposta:<\/p>\n