{"id":60380,"date":"2017-02-21T13:00:11","date_gmt":"2017-02-21T16:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=60380"},"modified":"2017-02-21T08:45:49","modified_gmt":"2017-02-21T11:45:49","slug":"reducao-de-jamanxim-beneficia-grileiros-recentes-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/reducao-de-jamanxim-beneficia-grileiros-recentes-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional do Jamanxim beneficia grileiros recentes, diz estudo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Uma nova an\u00e1lise publicada pela ONG Imazon, sediada em Bel\u00e9m do Par\u00e1, reacende as acusa\u00e7\u00f5es contra a redu\u00e7\u00e3o da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, feita pelo governo atrav\u00e9s de Medida Provis\u00f3ria no fim de dezembro de 2016. Criada h\u00e1 apenas dez anos, a Flona Jamanxim perdeu 57% da sua \u00e1rea original de 1,3 milh\u00e3o de hectares, quase duas vezes o tamanho da \u00e1rea metropolitana de S\u00e3o Paulo. Da redu\u00e7\u00e3o total de 743 mil hectares, 438 mil foram adicionados ao Parque Nacional do Rio Novo. At\u00e9 a\u00ed, sem pol\u00eamica. Mas outros 305 mil hectares, um quarto da antiga Flona, viraram parte de uma nova \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), a mais branda categoria de prote\u00e7\u00e3o brasileira, que permite propriedade privada — leia-se, nesse caso, legaliza\u00e7\u00e3o de terras invadidas dentro dos seus limites.\u00a0Caso vinguem outras altera\u00e7\u00f5es feitas por emenda parlamentar ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria, a Flona Jamanxim pode deixar de existir.<\/p>\n

Altas taxas de desmatamento, grilagem e crimes violentos<\/a> dentro da Flona Jamanxim a tornaram uma das mais problem\u00e1ticas unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UC) federais. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 2006, era crescente a press\u00e3o de grupos ruralistas pela redu\u00e7\u00e3o de seus limites. A alega\u00e7\u00e3o era de que ela foi imposta sobre terras j\u00e1 ocupadas. Ambientalistas temiam que a redu\u00e7\u00e3o viesse, e rebatiam que a maior parte das ocupa\u00e7\u00f5es dentro da Flona ocorreu ap\u00f3s ela ser estabelecida. Em setembro de 2016, quatro meses antes da redu\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal enviou um of\u00edcio<\/a> ao \u00a0Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) advertindo que a mudan\u00e7a poderia elevar os n\u00edveis de desmatamento e de viol\u00eancia na regi\u00e3o.<\/p>\n

Os dados divulgados pelo Imazon<\/a> enfraquecem o argumento da ocupa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Flona e confirmam uma an\u00e1lise de 2009, do pr\u00f3prio ICMBio, a qual era contra a redu\u00e7\u00e3o da Flona al\u00e9m de uma fra\u00e7\u00e3o de 70 mil hectares (3% da \u00e1rea original), e afirmava que dois ter\u00e7os das ocupa\u00e7\u00f5es ocorreu depois da cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea protegida.<\/p>\n

Antes ou depois<\/strong><\/p>\n

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\u00c1rea desmatada por fogo na Floresta Nacional do Jamanxim, para uso em agropecu\u00e1ria. Foto: Daniel Beltra\/Greenpeace<\/p>\n<\/div>\n

“Se o objetivo era reduzir a tens\u00e3o naquela regi\u00e3o, isso n\u00e3o ser\u00e1 atingido, porque na verdade o poder p\u00fablico cedeu de forma unilateral. \u00c9 um equ\u00edvoco total e n\u00f3s vamos pagar caro por ele, diz Jo\u00e3o Paulo Capobianco, ex-secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente durante a gest\u00e3o Marina Silva, que foi respons\u00e1vel pelo plano BR-163 Sustent\u00e1vel<\/a>. Capobianco chamou de presente de natal a grileiros<\/a> a cria\u00e7\u00e3o de uma APA que incorpora um naco da Flona do Jamanxim, um passe livre para continuar grilando UCs na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Do outro lado, o ICMBio<\/a>, gestor das UCs federais e respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela medida, defendeu que a transforma\u00e7\u00e3o de 24% de Jamanxim em uma categoria de UC branda permite encerrar a fase de conflitos, abre caminho para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e mant\u00e9m algum grau de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

“O que mudou foi o modelo de enfrentamento, baseado em a\u00e7\u00f5es de comando e controle. Ele estava se esgotando e n\u00f3s n\u00e3o est\u00e1vamos conseguindo reverter a situa\u00e7\u00e3o [de crimes ambientais]. A mudan\u00e7a \u00e9 uma aposta em outro modelo, que traga a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria numa \u00e1rea cr\u00edtica, e tamb\u00e9m de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, que estanque o processo de desmatamento e proteja o resto da Floresta Nacional”, diz Paulo Carneiro, diretor de Cria\u00e7\u00e3o e Manejo de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do ICMBio, respons\u00e1vel pela proposta final de modifica\u00e7\u00e3o da Flona Jamanxim. “A cria\u00e7\u00e3o da APA mostra que n\u00e3o estamos querendo nos livrar do problema, a gente continua l\u00e1”.<\/p>\n

Segundo o estudo do Imazon, entre 2010 e 2016 sextuplicaram de 55 para 352 o n\u00famero de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) registrados dentro da \u00e1rea original da Flona Jamanxim. Esses registros, institu\u00eddos pelo C\u00f3digo Florestal de 2012 — mas que j\u00e1 existiam no Par\u00e1 desde 2009 –, s\u00e3o gerados por qualquer um que esteja em posse de terra, com t\u00edtulo ou n\u00e3o, e determinam os seus limites e suas partes que devem ser protegidas, como as de Reserva Legal<\/a> e de APP (\u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente<\/a>). Na falta de t\u00edtulos leg\u00edtimos de propriedade, na Amaz\u00f4nia, os cadastros ambientais rurais est\u00e3o se tornando uma primeira afirma\u00e7\u00e3o de titularidade. Sua multiplica\u00e7\u00e3o em Jamanxim representa o crescimento do n\u00famero de reclamantes por terra.<\/p>\n

Capobianco conta que \u00e0 \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o das UCs do plano BR-163 sustent\u00e1vel, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente enfrentou a resist\u00eancia de Manoel Guerreiro, secret\u00e1rio do governo do Par\u00e1, que advertia para as m\u00faltiplas ocupa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea. “Eu pedi a equipe que se fizesse uma an\u00e1lise detalhada e, em 2005, ela foi feita utilizando pela primeira vez imagens de radar. Mostramos as imagens em uma reuni\u00e3o com governadores e ficou evidente que tinham sido exclu\u00eddas da Flona e do Parque Nacional do Jamanxim todas as ocupa\u00e7\u00f5es”, diz Capobianco. “N\u00e3o restaram \u00e1reas abertas, apenas ramais madeireiros e \u00e1reas degradadas. O que havia era um monte de pleitos de propriedade baseados em t\u00edtulos falsos”.<\/p>\n

Por linhas tortas<\/strong><\/p>\n

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Mudan\u00e7as na Floresta Nacional de Jamanxim e sua \u00e1rea restante<\/p>\n<\/div>\n

A imagem animada acima mostra que o lado oeste da nova APA Jamanxim, que faz fronteira com os limites reformulados da Flona, tem um desenho que parece escav\u00e1-la, em um encaixe parecido com uma pe\u00e7a de quebra-cabe\u00e7as. N\u00e3o h\u00e1 casualidade a\u00ed, a linha que delimita a APA com a vers\u00e3o reduzida da Flona tenta retirar da \u00faltima a maior parte das terras ocupadas. Basta superpor ao terreno a marca\u00e7\u00e3o dos desmatamentos detectados pelo Prodes<\/a> (veja pontos vermelhos no mapa din\u00e2mico a seguir) que a fronteira de contato entre a Flona e a nova APA ganha um s\u00fabito sentido. Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 mal\u00edcia nesse desenho, feito pelo ICMBio. Sua inten\u00e7\u00e3o declarada \u00e9 tentar encerrar o cap\u00edtulo dos enfrentamentos fundi\u00e1rios.<\/p>\n

— O desenho dessa \u00e1rea foi feito em cima do mapa de ocupa\u00e7\u00e3o iniciado em 2009. A ideia era pegar s\u00f3 ocupa\u00e7\u00f5es antes da cria\u00e7\u00e3o da Flona, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel. Foi o melhor que a gente conseguiu, o tra\u00e7ado que melhor compatibilizou \u00e1reas abertas antes da cria\u00e7\u00e3o da UC com a ocupa\u00e7\u00e3o que a gente tinha e que fizesse o maior sentido para a conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma tentativa de retirar as ocupa\u00e7\u00f5es de dentro da Flona, diz Carneiro.<\/p>\n

Entretanto, segundo o Imazon, esse objetivo ficou longe de ser alcan\u00e7ado, pois h\u00e1 80 cadastros que continuam parcialmente superpostos ao que restou da Flona e outros 153 inteiros dentro dela.<\/p>\n

A an\u00e1lise mostra que, entre 2006 e 2016, opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do IBAMA resultaram em 449 embargos (\u00e1reas interditadas por desmatamento) dentro dos limites originais da Flona Jamanxim, dos quais quase metade ocorreu em 2008 e 2009, na opera\u00e7\u00e3o Boi Pirata II<\/a>. Esse pico de embargos foi associado com uma forte queda do desmatamento na Flona, sinal de que autuar desmatadores funciona. Ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o de dezembro, ainda restaram quase 300 embargos dentro da Flona.<\/p>\n

O Imazon lembra que os n\u00fameros do seu estudo s\u00e3o compat\u00edveis com o levantamento de 2009 feito pelo ICMBio, que detectou 67% das posses como posterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Flona. Esse levantamento tamb\u00e9m mostrou que 60% dos ocupantes n\u00e3o residiam l\u00e1. Por fim, o Imazon derruba o argumento de que a Flona Jamanxim \u00e9 ocupada por pequenos fazendeiros. Os cadastros ambientais rurais mostram que, ao contr\u00e1rio, esses im\u00f3veis t\u00eam em m\u00e9dia 1.843 hectares, o que os enquadra como fazendas de porte grande.<\/p>\n