{"id":59796,"date":"2017-02-12T17:51:13","date_gmt":"2017-02-12T20:51:13","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=59796"},"modified":"2017-02-12T17:51:13","modified_gmt":"2017-02-12T20:51:13","slug":"quem-pagara-pelo-prejuizo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/quem-pagara-pelo-prejuizo\/","title":{"rendered":"Quem pagar\u00e1 pelo preju\u00edzo?"},"content":{"rendered":"

\"QuemAs pessoas j\u00e1 menos favorecidas nem sequer recebem aquilo a que deveriam ter direito.<\/em><\/p>\n

Por Washington Novaes*<\/em><\/strong><\/p>\n

Quem tenha o h\u00e1bito de ler \u2013 e com aten\u00e7\u00e3o \u2013 o notici\u00e1rio de jornais ao fim do dia certamente se sentir\u00e1 cansado, perplexo com a capacidade humana de complicar e complexificar a vida, de torn\u00e1-la aflitiva, perigosa mesmo, submetida a a\u00e7\u00f5es de terceiros que causam preju\u00edzos graves ao pr\u00f3ximo, por interm\u00e9dio do poder p\u00fablico ou diretamente. Podem ser tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es ilegais de poderosos que com frequ\u00eancia desprezam direitos de cidad\u00e3os comuns \u2013 e a maior parte disso parece decorrer do desprezo mais amplo pelos direitos do pr\u00f3ximo, encarados com sorrisos na boca, como se n\u00e3o existissem. Pelo outro lado surpreende a ingenuidade real ou simulada das v\u00edtimas.
\nPode-se come\u00e7ar, por exemplo, por um caso de Sinop, em Mato Grosso, onde pol\u00edcia e Justi\u00e7a Federal proibiram que o ex-gerente do Ibama continuasse a fornecer (www\/mpfpa, 3\/2) informa\u00e7\u00f5es privilegiadas a um grupo de pessoas para que as utilizassem em processos que resultariam no \u201cmaior desmatamento j\u00e1 detectado na Amaz\u00f4nia\u201d (www\/mpf,mp 3\/2\/2007) \u2013 e com a ajuda de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n

Ser\u00e1 que os condenados n\u00e3o sabiam que se tratava de patrim\u00f4nio p\u00fablico, t\u00e3o valioso que est\u00e1 inscrito at\u00e9 na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica? Com que se surpreenderam os leitores de jornais? O esquema \u2013 segundo publicado \u2013 conseguiu movimentar R$ 1,92 bilh\u00e3o, na derrubada em Altamira de 320 quil\u00f4metros quadrados de Floresta Amaz\u00f4nica entre 2012 e 2015 \u2013 uma \u00e1rea equivalente aos munic\u00edpios de Belo Horizonte ou Recife. Ningu\u00e9m sabia de que se tratava, nenhuma advert\u00eancia, nenhum cartaz, nenhuma placa, nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o humana, nada? Ningu\u00e9m, fiscal ou n\u00e3o, notou que havia ali trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de escravos, oper\u00e1rios sem receber direitos? Que havia ali pessoas provocando inc\u00eandios? E evid\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, forma\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, improbidade administrativa, responsabilidade por danos ambientais?<\/p>\n

Agora, entre as v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es feitas aos investigadores dos neg\u00f3cios de carne bovina no epis\u00f3dio, est\u00e1 a de analisar transa\u00e7\u00f5es entre alguns dos maiores negociadores do produto, inclu\u00eddo o Grupo JBS, o maior processador de carne bovina no mundo.<\/p>\n

Em outro epis\u00f3dio pr\u00f3ximo no tempo, o governo de Minas Gerais decidiu ([BOLD]Estado[\/BOLD], 4\/2) \u201calterar as regras de licenciamento ambiental no Estado, com o prop\u00f3sito de eliminar o grande passivo de autoriza\u00e7\u00f5es que passou a acumular\u201d. Como o governo federal n\u00e3o consegue chegar a um consenso para emplacar no Congresso Nacional a nova proposta de Lei Geral de Licenciamento, o Estado \u201cfez mudan\u00e7as profundas em seu processo no ambiente\u201d. E, pior, fez, \u201cpor sua conta e risco\u201d (4\/2), com consequ\u00eancias indesej\u00e1veis.<\/p>\n

Como assinalou este jornal, h\u00e1 duas semanas um decreto estadual passou a permitir que um empreendimento obtenha, de uma s\u00f3 vez, a constru\u00e7\u00e3o liberada automaticamente \u2013 a licen\u00e7a pr\u00e9via e a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. Se o impacto e o risco associados ao projeto n\u00e3o forem t\u00e3o altos \u2013 observa Andr\u00e9 Borges, autor do texto \u2013, poder\u00e1 at\u00e9 receber a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, com os tr\u00eas documentos entregues em uma \u00fanica fase. O grupo de desmatadores recebia tamb\u00e9m informa\u00e7\u00e3o privilegiada a respeito das fiscaliza\u00e7\u00f5es e atuava para livrar-se, de acordo com esses alertas.<\/p>\n

Em outro processo o Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou mais quatro desmatadores por a\u00e7\u00f5es desse tipo e corrup\u00e7\u00e3o. Tratores, corrent\u00f5es e combust\u00edvel foram apreendidos pela fiscaliza\u00e7\u00e3o numa empresa que trabalhava para o mesmo grupo, sem sequer ser registrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 indispens\u00e1vel que haja fraude ou desonestidade de agentes em epis\u00f3dios que volta e meia s\u00e3o objeto de den\u00fancias ou desconfian\u00e7as, como, por exemplo, no setor da reforma agr\u00e1ria, em que mais de 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias vivem em 9.332 assentamentos espalhados pelo Pa\u00eds \u2013 e a agricultura familiar responde por quase 38% do valor bruto da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, mant\u00e9m 74,4% dos postos de trabalho no meio rural e produz quase metade dos alimentos da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Os acontecimentos nesse setor, portanto, v\u00e3o refletir diretamente na alimenta\u00e7\u00e3o dos setores de menor renda, aquele milh\u00e3o de fam\u00edlias, fora os consumidores. O problema pode estar em des\u00eddia ou incompet\u00eancia de agentes p\u00fablicos. Por isso \u00e9 preciso saber por que o governo federal anterior deixou de promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos 12 anos (2003 a 2015) em que entregou apenas 22.729 t\u00edtulos. Como seria poss\u00edvel fazer reforma agr\u00e1ria com esses recursos \u2013 \u00ednfimos, diante da extens\u00e3o das necessidades? Agora se afirma que com altera\u00e7\u00f5es nessas leis de reforma agr\u00e1ria ser\u00e3o emitidos 750 mil t\u00edtulos de propriedade (diz o engenheiro agr\u00f4nomo Jos\u00e9 Ricardo R. Roseno, secret\u00e1rio especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio).<\/p>\n

\u00c9 esperar para ver \u2013 de olhos bem abertos para a not\u00edcia recente deste jornal de que quase metade dos im\u00f3veis destinados ao p\u00fablico mais carente do programa Minha Casa, Minha Vida, constru\u00eddos entre 2011 e 2014 e com subs\u00eddios de at\u00e9 90%, apresentam algum problema ou incompatibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, identificados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia. Os im\u00f3veis, hoje habitados em mais de dez Estados por fam\u00edlias que ganham at\u00e9 R$ 1,8 mil, exigiram investimento de R$ 8,3 bilh\u00f5es. O minist\u00e9rio deu prazo de 180 dias para que as falhas sejam resolvidas. Mas quem pagar\u00e1 pelos custos? E a quem eles s\u00e3o devidos?<\/p>\n

Esse \u00e9 tamb\u00e9m um dos mecanismos \u2013 pouco observados e reprimidos \u2013 da concentra\u00e7\u00e3o de renda no Pa\u00eds. As pessoas j\u00e1 menos favorecidas n\u00e3o recebem sequer tudo aquilo a que deveriam ter direito ou pelo que pagaram. E o poder p\u00fablico tem de completar, sacrificando direitos de outros, estranhos, que nada t\u00eam que ver com o epis\u00f3dio.
\n<\/em><\/p>\n

* Washington Novaes<\/strong> \u00e9 jornalista (wlrnovaes@uol.com.br).<\/em><\/p>\n

** Publicado originalmente no site o Estado de S. Paulo<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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