{"id":59297,"date":"2017-02-05T10:58:02","date_gmt":"2017-02-05T13:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=59297"},"modified":"2017-02-05T10:58:02","modified_gmt":"2017-02-05T13:58:02","slug":"o-gato-comeu-os-planos-do-governo-temer-para-o-meio-ambiente-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/o-gato-comeu-os-planos-do-governo-temer-para-o-meio-ambiente-em-2017\/","title":{"rendered":"O gato comeu os planos do governo Temer para o meio ambiente em 2017"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O presidente repete um p\u00e9ssimo h\u00e1bito adquirido pelo governo federal nos \u00faltimos anos: declarar-se verde e moderno para o p\u00fablico externo enquanto n\u00e3o faz rigorosamente nada dentro de casa<\/p>\n

CARLOS RITTL*<\/p>\n

O Pal\u00e1cio do Planalto divulgou, na \u00faltima semana de 2016, o balan\u00e7o dos primeiros 120 dias de governo de Michel Temer e uma lista de prioridades do Executivo para 2017. Como se para provar o DNA de Temer como vice de Dilma Rousseff, n\u00e3o h\u00e1 nas resolu\u00e7\u00f5es de Ano-Novo do presidente nenhuma men\u00e7\u00e3o a desenvolvimento sustent\u00e1vel, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas ou energias renov\u00e1veis. O que se v\u00ea na lista \u00e9 uma vers\u00e3o \u201credux\u201d e menos estatizada do mesmo velho nacional-desenvolvimentismo de Dilma \u2013 aquele que nos trouxe a Lava Jato e a tal dela\u00e7\u00e3o do fim do mundo.<\/p>\n

No card\u00e1pio para este ano est\u00e3o os planos de produzir mais uma safra recorde de gr\u00e3os, com 213 milh\u00f5es de toneladas, e ampliar a \u00e1rea plantada; retomar os leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s no pr\u00e9-sal, agora j\u00e1 sem a amarra da Petrobras como operadora \u00fanica; e retomar os projetos habitacionais com dinheiro do FGTS. E, nas entrelinhas, uma torcida para que as medidas de arrocho iniciadas em 2016 surtam algum efeito antes que seja preciso recorrer a aumento de impostos. Implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos do Brasil no Acordo de Paris? Est\u00edmulo a energias renov\u00e1veis? Recupera\u00e7\u00e3o florestal? Agricultura de baixo carbono? Ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o? O gato comeu.<\/p>\n

Surpresa zero para quem acompanhou o discurso de posse de Temer e, antes dele, os documentos fundadores da administra\u00e7\u00e3o do PMDB: a Ponte para o Futuro, do secret\u00e1rio Moreira Franco, e a Agenda Brasil, do presidente do Senado, Renan Calheiros. No primeiro, nenhuma men\u00e7\u00e3o ao tema. Nos dois \u00faltimos, men\u00e7\u00f5es indiretas \u2013 ao meio ambiente como entrave a investimentos de que o pa\u00eds necessita para, h\u00e3, h\u00e3, crescer.<\/p>\n

Curiosamente, Temer fez quest\u00e3o de incluir um punhado de a\u00e7\u00f5es ambientais pontuais entre seus melhores momentos de 2016 \u2013 do combate \u00e0s queimadas, para o qual o governo cortou dinheiro, \u00e0 reintrodu\u00e7\u00e3o das ararinhas-azuis (!) na natureza.<\/p>\n

O grande destaque ficou por conta da \u00e1rea de clima. O balan\u00e7o do Planalto diz: \u201cAtento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o governo federal se esfor\u00e7ou para colocar o Brasil em posi\u00e7\u00e3o de destaque na discuss\u00e3o internacional sobre o assunto\u201d. Como prova dessa \u201caten\u00e7\u00e3o\u201d, cita-se a ratifica\u00e7\u00e3o pelo presidente do Acordo de Paris, um processo de custo pol\u00edtico zero e que Temer recebeu de bandeja.<\/p>\n

O presidente repete um p\u00e9ssimo h\u00e1bito adquirido pelo governo federal nos \u00faltimos anos: declarar-se verde e moderno para o p\u00fablico externo enquanto n\u00e3o faz rigorosamente nada dentro de casa \u2013 ou joga contra, como se viu na in\u00e9dita e desastrosa decis\u00e3o de reduzir uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o por Medida Provis\u00f3ria ou na portaria autorit\u00e1ria do ministro da Justi\u00e7a, que arranjou tempo em plena crise penitenci\u00e1ria para tentar implodir o rito de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 como aquela mo\u00e7a bonita que o governo adora exibir aos amigos nas festas, mas com a qual n\u00e3o quer nenhum compromisso s\u00e9rio.<\/p>\n

Se Michel Temer n\u00e3o tem uma agenda para o setor ambiental, outras pessoas t\u00eam, e ela vir\u00e1 com tudo em 2017. A bancada ruralista, por exemplo, segue firme em seu prop\u00f3sito de flexibilizar o licenciamento ambiental, para conseguir isen\u00e7\u00e3o para as propriedades rurais. \u00c9 auxiliada nesse prop\u00f3sito pela ind\u00fastria, que deu de achar no licenciamento o bode expiat\u00f3rio de sua baixa competitividade. Setores politicamente vocais do agroneg\u00f3cio tamb\u00e9m se batem contra as terras ind\u00edgenas, contra a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas, contra a reserva legal e contra a transpar\u00eancia do Cadastro Ambiental Rural.<\/p>\n

Todas essas causas, ora adormecidas, tendem a ressurgir com for\u00e7a a partir desta semana: o Congresso volta de f\u00e9rias em meio \u00e0 disputa pela presid\u00eancia da C\u00e2mara, e o governo precisar\u00e1 dos votos numerosos da bancada ruralista para evitar surpresas. Far\u00e1 qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n

A falta de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para o meio ambiente, que enxergue o Brasil como a grande pot\u00eancia da economia limpa do s\u00e9culo XXI e veja nela oportunidades em vez de barreiras, torna o Estado e o pa\u00eds ref\u00e9ns de um conjunto de interesses paroquiais e de curt\u00edssimo prazo. Via de regra, tais interesses visam manter parcelas do setor produtivo na zona de conforto, sem for\u00e7\u00e1-las a aumentar sua efici\u00eancia e a investir em competitividade. A ficha que ainda n\u00e3o caiu para o governo \u00e9 que nenhum n\u00edvel de crescimento que o pa\u00eds venha a recuperar poder\u00e1 ser sustentado se n\u00e3o for tamb\u00e9m sustent\u00e1vel.<\/p>\n

*Carlos Rittl \u00e9 secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do Clima, uma rede de 41 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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