A preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u00e9 uma quest\u00e3o cada vez mais considerada em diversos aspectos da sociedade. Diversos pa\u00edses t\u00eam aplicado leis ambientais rigorosas, fazendo com que pessoas e empresas estejam cientes dos poss\u00edveis danos ecol\u00f3gicos provocados por suas a\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es. No entanto, \u00e9 preciso muito mais do que apenas ter conhecimento dos riscos existentes. \u00c9 preciso ir al\u00e9m e estar de fato consciente. No \u00e2mbito empresarial, isso implica a elabora\u00e7\u00e3o de um eficaz plano de gerenciamento de riscos ambientais, ou seja, para que danos \u00e0 natureza possam ser evitados, \u00e9 preciso desenvolver um planejamento que contemple as particularidades de cada organiza\u00e7\u00e3o e respectivo neg\u00f3cio em torno dos cuidados que demandam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
O Brasil, especificamente, \u00e9 um dos pa\u00edses que se destaca por sua exuber\u00e2ncia de recursos naturais e tamb\u00e9m pela severa legisla\u00e7\u00e3o ambiental que aplica. Mesmo assim, dados divulgados, por \u00f3rg\u00e3os como a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), exp\u00f5em mensalmente o expressivo n\u00famero de empresas que s\u00e3o autuadas por infra\u00e7\u00f5es ambientais. Al\u00e9m da press\u00e3o das entidades fiscalizadoras, reportagens constantemente divulgadas pela m\u00eddia tamb\u00e9m refor\u00e7am a necessidade de uma aten\u00e7\u00e3o cada vez maior em rela\u00e7\u00e3o aos processos de produ\u00e7\u00e3o no que tange \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
Consequentemente, essas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m evidenciam o fato de que muitas empresas brasileiras ainda n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o contra danos ao meio ambiente. E esse \u00e9 um risco enorme, uma vez que, mesmo que possua um controle ambiental rigoroso, qualquer organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a problemas que n\u00e3o estavam previstos, pois nem sempre a natureza responde da forma esperada.<\/p>\n
De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, as empresas podem ser responsabilizadas pela apura\u00e7\u00e3o do nexo de causalidade no dano ambiental equiparando: quem faz, quem n\u00e3o faz quando deveria fazer, quem deixa de fazer, quem n\u00e3o se importa que fa\u00e7am, quem financia para que fa\u00e7am e quem se beneficia quando os outros fazem. Desse modo, atualmente, podemos dizer que qualquer empresa est\u00e1 exposta a ser penalizada por algum dano ambiental gerado em fun\u00e7\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 mesmo por causa de a\u00e7\u00f5es anteriormente realizadas em suas depend\u00eancias.<\/p>\n
Nesse contexto, o Seguro Ambiental, embora pouco difundido no Pa\u00eds, pode ser considerado um recurso fundamental para proteger empresas em rela\u00e7\u00e3o a eventuais danos ambientais, que possam gerar preju\u00edzos ao pr\u00f3prio segurado e tamb\u00e9m a terceiros. Mas, apesar de todos os riscos envolvidos e amparados pelo Seguro Ambiental, estima-se que das 1.000 maiores empresas do Brasil, 90% ainda n\u00e3o tenham essa ap\u00f3lice contratada. Um dos motivos pode ser a falta de conhecimento dos empres\u00e1rios brasileiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o desse tipo de seguro. Por isso, entrevistamos Gilberto Reina, Superintendente Regional da AD Corretora de Seguros, que destaca as principais caracter\u00edsticas do Seguro Ambiental e como ele pode ajudar sua empresa a proteger os neg\u00f3cios e tamb\u00e9m o meio ambiente. Confira!<\/p>\n
Como funciona o Seguro Ambiental? O que \u00e9 preciso para contrat\u00e1-lo?<\/strong><\/p>\n O Seguro Ambiental \u00e9 um tipo de ap\u00f3lice que pode ser contratada por qualquer pessoa jur\u00eddica, sobretudo, as que utilizem em sua produ\u00e7\u00e3o algum tipo de mat\u00e9ria-prima que possa causar polui\u00e7\u00e3o ambiental, ou seja, empresas que, em seus processos de produ\u00e7\u00e3o, geram res\u00edduos capazes de degradar o meio ambiente. Tamb\u00e9m podem se beneficiar desse tipo de seguro organiza\u00e7\u00f5es que passaram por situa\u00e7\u00f5es de contamina\u00e7\u00e3o do solo em suas instala\u00e7\u00f5es, que trabalham com a manipula\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias poluidoras em instala\u00e7\u00f5es de terceiros e, ainda, as que convivem diariamente com a imin\u00eancia de danos ambientais. No entanto, como requisito para contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Ambiental, a empresa deve estar com as licen\u00e7as ambientais e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vigentes. De acordo com a atividade exercida, outros documentos podem ser solicitados de forma obrigat\u00f3ria.<\/p>\n Como se classificam os danos ambientais?<\/strong><\/p>\n Os danos ambientais podem ser classificados em: dano ambiental ou ecol\u00f3gico puro; dano individual ambiental; dano ambiental imediato; dano ambiental hist\u00f3rico; e dano ambiental futuro.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o desse tipo de seguro pode contribuir em rela\u00e7\u00e3o ao que determina a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira?<\/strong><\/p>\n Sim. A simples contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Ambiental pode favorecer diretamente a empresa no caso de aplica\u00e7\u00e3o de penalidades. E esse favorecimento \u00e9 previsto em lei.<\/p>\n Quais as prote\u00e7\u00f5es garantidas por esse tipo de ap\u00f3lice?<\/strong><\/p>\n De modo geral, o Seguro Ambiental garante, dentro dos limites contratados, o ressarcimento dos preju\u00edzos gerados por polui\u00e7\u00e3o e\/ou contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente, resultantes das atividades praticadas pelo segurado. A principal caracter\u00edstica desse tipo de seguro \u00e9 justamente a indeniza\u00e7\u00e3o para repara\u00e7\u00f5es e remedia\u00e7\u00f5es dos danos ambientais, mas, antes da contrata\u00e7\u00e3o do seguro, para avalia\u00e7\u00e3o dos riscos que ser\u00e3o considerados pela ap\u00f3lice, \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o dos potenciais danos que as atividades da empresa podem gerar ao meio ambiente e tamb\u00e9m da possibilidade de co-responsabilidade nas opera\u00e7\u00f5es. Em resumo, para an\u00e1lise da contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Ambiental, \u00e9 preciso identificar a positividade para os fatos geradores, os tipos de manifesta\u00e7\u00f5es e os custos e danos potenciais relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cada segurado.<\/p>\n Quais s\u00e3o as principais coberturas e riscos exclu\u00eddos?<\/strong><\/p>\n As coberturas principais s\u00e3o: remedia\u00e7\u00e3o, limpeza no local, danos pessoais e danos materiais (dentro e fora do local), clean-up, locais de descarte de res\u00edduos, transporte e lucros cessantes (segurado e terceiros). De antem\u00e3o, independente da cobertura contratada, estar\u00e3o exclu\u00eddos os seguintes riscos: danos causados por amianto, multas de qualquer natureza, condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-existentes, exist\u00eancia natural de subst\u00e2ncias poluentes e atos dolosos.<\/p>\n Como a contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Ambiental pode colaborar para que uma empresa venha atender \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS)?<\/strong><\/p>\n No Seguro Ambiental, h\u00e1 a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma cobertura espec\u00edfica para os danos relacionados ao descarte e manipula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Vale lembrar que por meio do artigo 40 da Lei Federal 12.305, Decreto 7.404, o \u00f3rg\u00e3o licenciador do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) pode exigir a contrata\u00e7\u00e3o do seguro.<\/p>\n A ONU declarou recentemente que o mundo marcha para uma cat\u00e1strofe clim\u00e1tica. O Seguro Ambiental cobre preju\u00edzos em fun\u00e7\u00e3o desse tipo de evento?<\/strong><\/p>\n Os danos causados por varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o est\u00e3o cobertos pelo Seguro Ambiental, salvo quando houver nexo causal de responsabilidade.<\/p>\n Quais fatores determinam o pre\u00e7o do Seguro Ambiental?<\/strong><\/p>\n Os fatores mais importantes s\u00e3o: as pol\u00edticas ambientais adotadas pela empresa, o conjunto de medidas de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do potencial danoso da atividade realizada pelo segurado.<\/p>\n Quais fatores dificultam o crescimento dessa modalidade de seguro no Brasil?<\/strong><\/p>\n Acredito que a falta de conhecimento das coberturas do seguro, aliadas a pouca divulga\u00e7\u00e3o das penalidades impostas \u00e0s empresas, n\u00e3o impulsionam com mais velocidade a contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Ambiental no Brasil.<\/p>\n Possui algum dado, n\u00fameros, estudo ou informa\u00e7\u00e3o recente sobre o Seguro Ambiental?<\/strong><\/p>\n No ano de 2015, o mercado segurador nacional alcan\u00e7ou cerca de R$ 45 milh\u00f5es em pr\u00eamios emitidos em rela\u00e7\u00e3o ao Seguro Ambiental.<\/p>\n Quais as diferen\u00e7as entre o Seguro Ambiental e o Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental?<\/strong><\/p>\n O Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental, que geralmente \u00e9 contratado como cobertura acess\u00f3ria do Seguro de Responsabilidade Civil Geral, apenas ampara as indeniza\u00e7\u00f5es a terceiros causados pelo segurado, desde que os fatores poluentes e contaminantes sejam controlados e cessem em 72 horas. No Seguro Ambiental, al\u00e9m da cobertura a terceiros, tamb\u00e9m h\u00e1 cobertura ao pr\u00f3prio segurado e os danos podem advir da polui\u00e7\u00e3o s\u00fabita e\/ou gradual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u00e9 uma quest\u00e3o cada vez mais considerada em diversos<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"A preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u00e9 uma quest\u00e3o cada vez mais considerada em diversos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59237"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59237"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59237\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}