{"id":56906,"date":"2017-01-02T11:24:36","date_gmt":"2017-01-02T14:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=56906"},"modified":"2017-01-02T11:24:37","modified_gmt":"2017-01-02T14:24:37","slug":"acao-quer-proibir-venda-de-animais-vivos-no-mercado-de-belo-horizonte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/acao-quer-proibir-venda-de-animais-vivos-no-mercado-de-belo-horizonte\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o quer proibir venda de animais vivos no Mercado de Belo Horizonte"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A venda de animais vivos no Mercado Central de Belo Horizonte, um dos cart\u00f5es-postais da capital mineira, acontece h\u00e1 87 anos, mas foi neste ano que ela come\u00e7ou a opor comerciantes do estabelecimento, Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00f3rg\u00e3os de defesa dos animais.<\/p>\n

A pr\u00e1tica \u00e9 tradicional no mercado. Inaugurado em 1929, o local passou a ser um dos mais visitados por turistas e moradores da cidade, com m\u00e9dia de 15 mil pessoas por dia. Entre as esp\u00e9cies \u00e0 venda est\u00e3o gatos, cachorros, patos, marrecos, al\u00e9m de galos, galinhas, coelhos e p\u00e1ssaros<\/strong>.<\/p>\n

Os que s\u00e3o contra a comercializa\u00e7\u00e3o dos bichos, que ficam expostos em gaiolas dispostas em lojas de uma \u00e1rea espec\u00edfica do mercado, alegam que eles sofrem maus-tratos e ainda trazem riscos para a sa\u00fade humana<\/strong> por estarem no mesmo ambiente em que s\u00e3o comercializados alimentos.<\/p>\n

No in\u00edcio de novembro deste ano, a Justi\u00e7a de Minas Gerais concedeu liminar suspendendo a entrada de novos animais no recinto e determinando a retirada gradual e assistida dos que permaneciam nas gaiolas, bem como a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de venda deles. No entanto, os comerciantes entraram com recurso, e a liminar foi suspensa at\u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, que ainda n\u00e3o tem data para ser julgado.<\/p>\n

Crueldade<\/h3>\n

O pedido foi feito pelo MP-MG (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Minas Gerais). O \u00f3rg\u00e3o pediu \u00e0 Justi\u00e7a que reconhecesse a comercializa\u00e7\u00e3o como sendo uma maneira de submeter os bichos “a sofrimento e crueldade injustific\u00e1veis”. A a\u00e7\u00e3o ainda pediu que os comerciantes fossem condenados a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por danos morais e coletivos contra o meio ambiente, consumidor e sa\u00fade p\u00fablica. Al\u00e9m disso, pleiteou a cassa\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de funcionamento das lojas.<\/p>\n

O MP diz que a a\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s cerca de “20 anos de fiscaliza\u00e7\u00f5es e acompanhamentos das condi\u00e7\u00f5es de manejo e comercializa\u00e7\u00e3o” dos animais no estabelecimento.<\/p>\n

“Ela se justifica no fato de que nenhuma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou tentativa de concilia\u00e7\u00e3o foi capaz de compatibilizar essas atividades com as normas de prote\u00e7\u00e3o aos animais, ao consumidor e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na lei dos crimes ambientais, no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, nas leis sanit\u00e1rias ou nas regulamenta\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria e outros \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica’, destacaram em nota os promotores que cuidam do caso.<\/p>\n

Ainda conforme a assessoria do MP, os integrantes do \u00f3rg\u00e3o disseram ter recebido den\u00fancias sobre condi\u00e7\u00f5es inadequadas de higiene, organiza\u00e7\u00e3o, espa\u00e7o, ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ocupada pelos animais engaiolados<\/strong>.<\/p>\n

Conforme o texto, haveria “grande n\u00famero de animais abrigados em um \u00fanico compartimento ou gaiola, irregularidade na oferta de \u00e1gua e alimenta\u00e7\u00e3o, deficiente controle sanit\u00e1rio entre outras irregularidades”.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma que essas den\u00fancias foram “integralmente comprovadas” por laudos t\u00e9cnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renov\u00e1veis), do CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria, do IMA (Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria) e da Pol\u00edcia Civil mineira.<\/p>\n

Rayder Bragon\/UOL<\/span><\/p>\n
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Possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O veterin\u00e1rio Gilson Dias Rodrigues, membro do MMDA (Movimento Mineiro de Defesa Animal), uma das entidades que defendem o fim do manejo de animais no mercado, destacou a incompatibilidade da venda de produtos aliment\u00edcios para o consumo humano em um mesmo ambiente onde est\u00e3o as gaiolas dos animais<\/strong>.<\/p>\n

“H\u00e1 que se destacar que restaurantes da cidade e at\u00e9 da Grande Belo Horizonte compram insumos dentro do mercado central. Se esse alimento sair dali contaminado, como rastrear essa contamina\u00e7\u00e3o?”, questiona o profissional.<\/p>\n

Rodrigues explicou que uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida seria suficiente para coibir a pr\u00e1tica. “Temos raz\u00f5es muito plaus\u00edveis para sermos contra a venda dos animais naquele local. Na verdade, h\u00e1 uma profus\u00e3o de ferramentas legais que n\u00e3o s\u00e3o observadas e que, sob um m\u00ednimo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, seria suficiente para o fim do com\u00e9rcio animal”, destacou.<\/p>\n

Rayder Bragon\/UOL<\/span><\/p>\n
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Comerciantes<\/h3>\n

O UOL<\/strong> entrou em contato com uma das lojas que comercializam os animais. Ao ser informado do teor da reportagem, o atendente n\u00e3o quis se pronunciar sobre o assunto e ainda apontou a aus\u00eancia do dono do estabelecimento no local para justificar a negativa. Em seguida, afirmou que o rep\u00f3rter teria de pedir autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do mercado para falar com os comerciantes.<\/p>\n

Por seu turno, Jos\u00e9 Agostinho Oliveira Quadros, presidente do Mercado Central, informou que o setor jur\u00eddico do estabelecimento o orientou a n\u00e3o se pronunciar sobre o assunto at\u00e9 que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o seja julgado. Ele adiantou, no entanto, que o mercado segue todas as normas vigentes sobre a comercializa\u00e7\u00e3o e o acondicionamento dos bichos.<\/p>\n

O mercado existe h\u00e1 87 anos, e h\u00e1 87 tem os animais. Tudo o que as legisla\u00e7\u00f5es nacional, estadual e municipal pedem, a gente cumpre”<\/cite><\/p>\n

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “de acordo com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, a liminar que proibia a venda de animais no Mercado Central foi suspensa no dia 17 de novembro. Com isso, os comerciantes podem vender os animais normalmente, at\u00e9 que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o seja julgado”.<\/p>\n

Rayder Bragon\/UOL<\/span><\/p>\n
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