{"id":56811,"date":"2017-01-01T07:00:00","date_gmt":"2017-01-01T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=56811"},"modified":"2016-12-31T14:04:25","modified_gmt":"2016-12-31T17:04:25","slug":"acordo-global-pelo-clima-coloca-o-brasil-em-posicao-de-destaque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/acordo-global-pelo-clima-coloca-o-brasil-em-posicao-de-destaque\/","title":{"rendered":"Acordo global pelo clima coloca o Brasil em posi\u00e7\u00e3o de destaque"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Atento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o governo federal se esfor\u00e7ou para colocar o Brasil em posi\u00e7\u00e3o de destaque na discuss\u00e3o internacional sobre o assunto.<\/p>\n

Em setembro deste ano, o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, ratificou o Acordo de Paris e colocou o Pa\u00eds \u00e0 frente da mobiliza\u00e7\u00e3o pelo acordo global, que pretende conter mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Dois meses depois, o Pa\u00eds marcou presen\u00e7a na Confer\u00eancia das Partes sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

O combate \u00e0s queimadas, parcerias para a reintrodu\u00e7\u00e3o da Ararinha-Azul (Cyanopsitta spixii<\/em>) ao seu habitat natural e planos para a redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 natureza tamb\u00e9m foram iniciativas do governo que ganharam destaque ao longo do ano.<\/p>\n

Conhe\u00e7a as principais a\u00e7\u00f5es do governo Temer em 2016.<\/p>\n

COP 22<\/a><\/strong><\/p>\n

Em novembro, o Brasil participou da 22\u00aa Confer\u00eancia das Partes sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP 22), que ocorreu em Marrocos. Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a COP-22 representa um “ponto de partida\u201d, com foco na defini\u00e7\u00e3o do chamado “livro de regras”, que estabelecer\u00e1 como ser\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es assumidas no Acordo de Paris.<\/p>\n

Pa\u00eds ratifica Acordo de Paris<\/a><\/strong><\/p>\n

O Brasil foi um dos primeiros pa\u00edses a confirmar a participa\u00e7\u00e3o no Acordo de Paris, que entrou em vigor no in\u00edcio de novembro. O acordo \u00e9 um esfor\u00e7o de mais de 190 pa\u00edses para conter as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas conclu\u00eddo no ano passado. Temer ratificou o acordo em 12 de setembro.<\/p>\n

O objetivo do Brasil \u00e9 cortar as emiss\u00f5es de carbono em 37% at\u00e9 2025, com o indicativo de redu\u00e7\u00e3o de 43% at\u00e9 2030 \u2013 ambos em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005.<\/p>\n

Entre as pol\u00edticas para alcan\u00e7ar essas metas, o Pa\u00eds ter\u00e1, por exemplo, de aumentar a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica e recuperar e reflorestar \u00e1reas desmatadas. O Brasil ainda se comprometeu a zerar o desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal e a restaurar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas at\u00e9 2030.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de controle e combate \u00e0s queimadas s\u00e3o intensificadas<\/a><\/strong><\/p>\n

Em agosto, o governo iniciou uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre o aumento dos inc\u00eandios e os riscos \u00e0 fauna e \u00e0 flora brasileiras. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre o in\u00edcio do ano e 5 de agosto, foram registrados mais de 53 mil focos de queimadas e inc\u00eandios florestais no Pa\u00eds, aumento de 65% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Al\u00e9m de contratar 810 brigadistas para trabalhar nas opera\u00e7\u00f5es, o governo refor\u00e7ou as a\u00e7\u00f5es para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios.<\/p>\n

Mosaico do Jalap\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente publicou uma portaria que cria o Mosaico do Jalap\u00e3o, abrangendo uma \u00e1rea de quase 3 milh\u00f5es de hectares que inclui unidades de conserva\u00e7\u00e3o na Bahia e no Tocantins. A medida foi importante, pois, mesmo protegidas, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o do Jalap\u00e3o sofrem forte press\u00e3o do agroneg\u00f3cio e das atividades de ecoturismo. Com o Jalap\u00e3o, o Brasil passa a ter 15 mosaicos reconhecidos oficialmente.<\/p>\n

Inserida no bioma Cerrado, a regi\u00e3o abriga as nascentes de afluentes de tr\u00eas importantes bacias hidrogr\u00e1ficas brasileiras: Tocantins, Parna\u00edba e S\u00e3o Francisco, o que transforma o Jalap\u00e3o numa regi\u00e3o estrat\u00e9gica para o Pa\u00eds.<\/p>\n

O mosaico \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o integrada e participativa e tem a finalidade de ampliar as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos limites das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, de forma a compatibilizar a presen\u00e7a da biodiversidade, a valoriza\u00e7\u00e3o da sociodiversidade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel no contexto regional.<\/p>\n

Concess\u00e3o de Parques<\/a><\/strong><\/p>\n

O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) apresentou projetos de concess\u00e3o de uso para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio \u00e0 visita\u00e7\u00e3o em tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais: Parque Nacional de Bras\u00edlia (DF), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA). O objetivo da concess\u00e3o de uso \u00e9 incrementar o turismo com mais qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Brasil adota planos de redu\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 natureza<\/a><\/strong><\/p>\n

Para reduzir os impactos ambientais de derramamento do petr\u00f3leo sobre a fauna, foi lan\u00e7ado, em outubro, o Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia para Fauna Impactada por \u00d3leo (PAE-Fauna). A iniciativa pretende garantir a prote\u00e7\u00e3o e a resposta adequada \u00e0 fauna impactada por \u00f3leo, conforme previsto no Plano Nacional de Conting\u00eancia para Incidentes de Polui\u00e7\u00e3o por \u00d3leo em \u00c1guas sob Jurisdi\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n

No mesmo m\u00eas, a ANAC aprovou resolu\u00e7\u00e3o internacional que define as diretrizes regulat\u00f3rias para um esquema global de compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono (CO2) para o transporte a\u00e9reo internacional a partir de 2020. O Brasil pretende aderir aos objetivos a partir de 2027, segunda fase do acordo.<\/p>\n

Governo trabalha para implementar registro de emiss\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

Com o objetivo de tornar p\u00fablico dados de emiss\u00f5es e transfer\u00eancias de poluentes que podem causar danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, o governo federal est\u00e1 empenhado em implementar o Registro de Emiss\u00e3o e Transfer\u00eancia de Poluentes (RETP) em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Ibama j\u00e1 firmaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para dar transpar\u00eancia aos dados do Pa\u00eds. No mundo, h\u00e1 no m\u00ednimo 40 programas semelhantes j\u00e1 estabelecidos ou em via de se consolidar. Pa\u00edses como Estados Unidos, Jap\u00e3o, Noruega, Espanha, M\u00e9xico e Chile j\u00e1 colocam as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 intensificada nos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos<\/a><\/strong><\/p>\n

O Ibama monitorou os embarques e desembarques de voos internacionais previstos para ocorrer durante os Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos Rio 2016. Com o aumento na fiscaliza\u00e7\u00e3o nos principais aeroportos durante o evento, o \u00f3rg\u00e3o evitou a entrada e sa\u00edda de plantas, animais ex\u00f3ticos ou subst\u00e2ncias que ameacem o meio ambiente.<\/p>\n

No alvo, estiveram o tr\u00e1fico de animais silvestres, o transporte de exemplares da flora brasileira, a exporta\u00e7\u00e3o de componentes do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e a circula\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas controladas.<\/p>\n

Gest\u00e3o nos munic\u00edpios<\/a><\/strong><\/p>\n

Ainda em 2016, foi lan\u00e7ado o Programa Nacional de Capacita\u00e7\u00e3o de Gestores Municipais. O objetivo \u00e9 capacitar gestores, servidores, t\u00e9cnicos ambientais para colaborar com a estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e alcan\u00e7ar a gest\u00e3o ambiental compartilhada.<\/p>\n

O programa ser\u00e1 executado por meio de forma\u00e7\u00e3o semipresencial voltada aos gestores p\u00fablicos, a distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico-pedag\u00f3gico sobre temas variados e a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas e trabalhos em grupos.<\/p>\n

Biocombust\u00edveis<\/a><\/strong><\/p>\n

O RenovaBio \u2013 Biocombust\u00edveis 2030 foi um dos principais destaques da \u00e1rea de meio ambiente e energia neste fim de ano. Elaborado em parceria pela iniciativa privada e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o programa pretende aumentar a produ\u00e7\u00e3o brasileira de etanol em sintonia com os compromissos brasileiros assumidos no Acordo de Paris para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n

O RenovaBio vai atuar em quatro eixos estrat\u00e9gicos: discutir o papel dos biocombust\u00edveis na matriz energ\u00e9tica; desenvolvimento baseado nas sustentabilidades ambiental, econ\u00f4mica e financeira; regras de comercializa\u00e7\u00e3o e atento aos novos biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Grupos ind\u00edgenas recebem recursos para gest\u00e3o de terras<\/a><\/strong><\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras ind\u00edgenas, tr\u00eas grupos ind\u00edgenas do Maranh\u00e3o receberam cerca de R$ 585 mil. Os recursos apoiar\u00e3o os grupos na prote\u00e7\u00e3o de suas terras e em programas de treinamento ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Os recursos ser\u00e3o destinados aos \u00edndios Kanela (de duas terras Ind\u00edgenas em Barra do Corda), Guajajara (Bom Jardim) e Gavi\u00e3o (Amarante). No total, 1.476 fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas.<\/p>\n

Financiamento de estudos em Ecologia<\/a><\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) lan\u00e7ou, em agosto, chamada para o Programa de Pesquisa Ecol\u00f3gica de Longa Dura\u00e7\u00e3o (Peld). A iniciativa prev\u00ea R$ 18,2 milh\u00f5es para o financiamento de estudos em s\u00edtios de refer\u00eancia em Ecologia de Ecossistemas e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade.<\/p>\n

Recursos para projetos sustent\u00e1veis<\/a><\/strong><\/p>\n

Investimentos em inova\u00e7\u00e3o voltados para projetos sustent\u00e1veis ir\u00e3o receber at\u00e9 R$ 3,58 bilh\u00f5es da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Por meio do Plano de Apoio ao Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Padiq) e do Plano de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Inova\u00e7\u00e3o no Setor de Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral (Inova Mineral), ser\u00e3o financiados projetos que tratem de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de poluentes, efici\u00eancia energ\u00e9tica, recupera\u00e7\u00e3o e convers\u00e3o de res\u00edduos agr\u00edcolas, entre outros.<\/p>\n

Ararinha-Azul<\/a><\/strong><\/p>\n

Uma parceria com entidades internacionais e nacionais que prev\u00ea a reintrodu\u00e7\u00e3o da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii<\/em>) ao seu habitat natural, a Caatinga, foi assinada em julho deste ano. Por meio do aporte de aproximadamente R$ 5 milh\u00f5es (cerca de 1,5 milh\u00e3o de d\u00f3lares) ser\u00e1 constru\u00eddo o Centro de Reintrodu\u00e7\u00e3o e Reprodu\u00e7\u00e3o da Ararinha-Azul, em Cura\u00e7\u00e1, na Bahia.<\/p>\n

O investimento contempla tamb\u00e9m outras a\u00e7\u00f5es de apoio e conserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie, considerada extinta na natureza desde o ano 2000. Atualmente, existem 120 animais distribu\u00eddos em institui\u00e7\u00f5es particulares do Catar, Alemanha e Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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