{"id":56324,"date":"2016-12-24T09:29:11","date_gmt":"2016-12-24T12:29:11","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=56324"},"modified":"2016-12-24T09:29:12","modified_gmt":"2016-12-24T12:29:12","slug":"dez-maiores-multas-por-desmatamento-somam-r-260-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/dez-maiores-multas-por-desmatamento-somam-r-260-milhoes\/","title":{"rendered":"Dez maiores multas por desmatamento somam R$ 260 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Os dez maiores multados por destruir a Amaz\u00f4nia entre agosto de 2015 e julho 2016 acumularam mais de R$ 260 milh\u00f5es em penalidades e a maior parte dessas multas n\u00e3o s\u00e3o pagas, segundo a Ong Greenpeace. No mesmo per\u00edodo, como mostrou estimativas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve aumento de 29% <\/a>do desmatamento na regi\u00e3o.<\/p>\n

O valor total das multas ambientais aplicadas nos estados da Amaz\u00f4nia Legal no per\u00edodo foi R$ 1,7 bilh\u00e3o. As multas incluem crimes como desmatamento, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o \u00e9 que, muitas vezes, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis] vai at\u00e9 l\u00e1, aplica a multa, [mas] o problema \u00e9 que a maioria dessas multas n\u00e3o s\u00e3o pagas. A pessoa que desmatou ilegalmente recebe uma multa, mas muitas vezes ela n\u00e3o vai sofrer nenhuma consequ\u00eancia com isso, \u00e9 o que chamamos de impunidade\u201d, disse Cristiane Mazzetti, da campanha de Amaz\u00f4nia do Greenpeace.<\/p>\n

Segundo a especialista do Greenpeace, o pa\u00eds perde com o n\u00e3o pagamento das multas. \u201cOlha o recurso gigantesco que o Brasil est\u00e1 perdendo, \u00e9 um recurso que ele poderia ser investido em atividades que mant\u00e9m a floresta em p\u00e9, na implementa\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, em atividades que garantam o fim do desmatamento, ent\u00e3o s\u00e3o diversas outras atividades que poderiam se beneficiar desse recurso\u201d<\/p>\n

A an\u00e1lise do Greenpeace indicou tamb\u00e9m que cerca de 15% do desmatamento ocorreu em \u00e1reas protegidas, que inclui unidades de Conserva\u00e7\u00e3o\u00a0 e Terras Ind\u00edgenas (TI). Segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, o desmatamento ocorre nas unidades de Conserva\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, deixando essas \u00e1reas expostas a apropria\u00e7\u00f5es indevidas, desmatamento, explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e outros crimes ambientais.<\/p>\n

\"desmatamento\"
A an\u00e1lise do Greenpeace indicou tamb\u00e9m que cerca de 15% do desmatamento ocorreu em \u00e1reas protegidasArquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEsse [cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas] \u00e9 um m\u00e9todo bem eficaz. Embora tenha uma quantidade de desmatamento dentro dessas \u00e1reas, as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas foram muito importantes no contexto da diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento no Brasil, que foi ali entre 2005 e 2012\u201d, disse a representante do Greenpeace.<\/p>\n

Ibama<\/strong><\/p>\n

De acordo com o coordenador de Cobran\u00e7a e Controle de Cr\u00e9ditos Administrativos do Ibama, Halisson Peixoto Barreto, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 modernizando a \u00e1rea de cobran\u00e7a para conseguir julgar os processos das infra\u00e7\u00f5es ambientais com mais velocidade.<\/p>\n

\u201cO \u00faltimo levantamento que fizemos com rela\u00e7\u00e3o a um per\u00edodo mais curto, esse intervalo \u00e9 de 2011 a 2015, o percentual de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de 8,7% no Brasil todo, envolvendo todas as infra\u00e7\u00f5es ambientais\u201d, disse.<\/p>\n

O coordenador do Ibama disse que \u00e9 preciso dissociar o percentual de arrecada\u00e7\u00e3o com multas e a efici\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, porque existe todo um procedimento anterior de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares. Ele disse que, dos 100 mil processos hist\u00f3ricos de multa que ainda restavam pendentes no Ibama, 24% foram julgados (administrativamente pelo Ibama) neste ano.<\/p>\n

Procedimentos<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo em duas inst\u00e2ncias no Ibama, em que o infrator tem a possibilidade de recorrer na primeira inst\u00e2ncia, h\u00e1 ainda a possibilidade do pagamento n\u00e3o ser feito e de se recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, que \u00e9 um processo mais demorado. \u201cDepois que conclu\u00edmos o julgamento, sai da nossa gest\u00e3o. Se a pessoa n\u00e3o pagou, sai da nossa gest\u00e3o. A\u00ed tem um \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico que vai promover a a\u00e7\u00e3o competente para cobrar o d\u00e9bito\u201d, disse o coordenador do Ibama.<\/p>\n

Segundo Barreto, junto com a multa, o Ibama aplica medidas cautelares, que s\u00e3o efetivas para controlar o desmatamento, como embargo e apreens\u00e3o de bens. \u201cS\u00e3o as medidas econ\u00f4micas de embargo e suspens\u00e3o de atividade, interdi\u00e7\u00e3o de atividade, apreens\u00e3o de bens utilizados no cometimento da infra\u00e7\u00e3o. Isso tudo impede que o produtor rural tenha acesso a cr\u00e9dito rural e a\u00ed vamos descapitalizando o criminoso\u201d. O embargo dura enquanto n\u00e3o for comprovada a regularidade ambiental do produtor rural.<\/p>\n

\"desmatamento\"
Junto com a multa, o Ibama aplica medidas cautelares, que s\u00e3o efetivas para controlar o desmatamentoArquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Barreto, um dos fatores que faz com que o \u00edndice de pagamento das multas seja baixo \u00e9 que as multas ambientais t\u00eam valores elevados. \u201cO prop\u00f3sito realmente do legislador e da Uni\u00e3o, quando regulamentaram a aplica\u00e7\u00e3o das multas ambientais, \u00e9 de fato dissuadir o comportamento criminoso, esse \u00e9 o prop\u00f3sito da multa. Ela \u00e9 colocada em um patamar razoavelmente elevado para impedir que um dano ambiental ocorra, para evitar que uma infra\u00e7\u00e3o ocorra\u201d, disse.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para investimento em pol\u00edticas ambientais, o coordenador de Cobran\u00e7a do Ibama diz que n\u00e3o h\u00e1 uma vincula\u00e7\u00e3o direta e que o valor da multa n\u00e3o vai diretamente para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama e o que \u00e9 recolhido aos cofres da Uni\u00e3o. Atualmente o Ibama tem um or\u00e7amento anual estabelecido pelo governo federal e \u00e9 esta quantia que deve ser executada ao longo do ano, independentemente de uma maior arrecada\u00e7\u00e3o com multas.<\/p>\n

\u201cO or\u00e7amento do Ibama hoje tem um montante espec\u00edfico e a nossa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 bem superior a esse or\u00e7amento\u201d, disse Barreto. Para o coordenador, \u00e9 preciso pensar na melhoria e no aumento do or\u00e7amento do instituto, aumentar sua capacidade de execu\u00e7\u00e3o para melhor executar as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, sobretudo de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: F\u00e1bio Massalli<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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