{"id":55807,"date":"2016-12-17T11:41:10","date_gmt":"2016-12-17T14:41:10","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=55807"},"modified":"2016-12-17T11:41:11","modified_gmt":"2016-12-17T14:41:11","slug":"por-que-as-unidades-de-conservacao-de-araucarias-estao-em-situacao-precaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/por-que-as-unidades-de-conservacao-de-araucarias-estao-em-situacao-precaria\/","title":{"rendered":"Por que as unidades de conserva\u00e7\u00e3o de arauc\u00e1rias est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Emerson Antonio de Oliveira*<\/em><\/p>\n

Em 2016 completou-se uma d\u00e9cada da cria\u00e7\u00e3o de um conjunto de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) no sul do Brasil, que visam proteger remanescentes da Floresta Ombr\u00f3fila Mista \u2013 ou Floresta com Arauc\u00e1rias<\/a> \u2013 e outros ecossistemas associados que comp\u00f5em o bioma Mata Atl\u00e2ntica, como os Campos de Altitude, tamb\u00e9m chamados de Campos Naturais. Nas duas forma\u00e7\u00f5es vegetais, entre uma infinidade de esp\u00e9cies, destacava-se na paisagem o pinheiro-brasileiro ou Araucaria angustifolia<\/em>.<\/p>\n

Essas UCs foram propostas pela chamada For\u00e7a-Tarefa das Arauc\u00e1rias, institu\u00edda pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e por um Grupo de Trabalho (GT) formado em 2003. Compuseram o time \u00a0integrantes da sociedade civil, membros de institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa e representantes do governo federal e de estados da Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds.<\/p>\n

O grupo foi criado pelo MMA para minimizar a resist\u00eancia \u00e0s Portarias 177 e 178\/2002, que previam \u00e1reas priorit\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de UCs na Floresta com Arauc\u00e1rias e Campos Naturais. A mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao esfor\u00e7o foi centralizada em setores ligados \u00e0 agricultura, \u00e0 pecu\u00e1ria e \u00e0 silvicultura, que, historicamente, det\u00eam a supremacia econ\u00f4mica e pol\u00edtica regional. Essa condi\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada ao custo da convers\u00e3o da quase totalidade dos ambientes naturais em atividades agrossilvipastoris, ocasionando o agravamento da eros\u00e3o gen\u00e9tica e at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o de muitas esp\u00e9cies da flora e fauna presentes nos dois ecossistemas, como imbuia, canela e arauc\u00e1ria, por exemplo.<\/p>\n

Um dos principais fatores de resist\u00eancia foi o dispositivo das portarias que proibiam o plantio de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas nas \u00e1reas e em seu entorno de at\u00e9 10 quil\u00f4metros, o que gerou suas reedi\u00e7\u00f5es com os n\u00fameros 507 e 508, no in\u00edcio de 2003. Entre outras a\u00e7\u00f5es, o GT decidiu pela forma\u00e7\u00e3o da For\u00e7a-Tarefa para estudar e discutir in loco<\/em> as a\u00e7\u00f5es para as \u00e1reas das portarias, mesmo j\u00e1 tendo sido delimitadas por especialistas que trabalharam na defini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas priorit\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o do Brasil, oficializadas pelo governo federal no Decreto 5.092\/2004.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio, entre 2004 e 2005, mais de 40 t\u00e9cnicos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, indicados pelo GT ou convidados pelo governo, integraram a For\u00e7a-Tarefa e percorreram as \u00e1reas e outras indicadas ao longo das visitas aos munic\u00edpios. Como resultado, foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de UCs ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), na \u00e9poca, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das unidades federais. Foram elas: Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Mata Preta e Parque Nacional das Arauc\u00e1rias, ambos em Santa Catarina; e Parque Nacional dos Campos Gerais; Ref\u00fagio da Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Rio Tibagi; e Reservas Biol\u00f3gicas das Arauc\u00e1rias e das Perobas, no Paran\u00e1.<\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do MMA e do Ibama, a instru\u00e7\u00e3o dos processos foi acelerada e as reuni\u00f5es formais de consulta p\u00fablica \u2013 conforme determina o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 SNUC (Lei 9.985\/2000 e Decreto 4.340\/2002) \u2013 foram agendadas para abril de 2005 nos munic\u00edpios envolvidos.<\/p>\n

Consultas foram realizadas em Imbituva, Ponta Grossa e Cianorte, no Paran\u00e1, por\u00e9m, as previstas para Ponte Serrada e Abelardo Luz, em Santa Catarina, e em Palmas, no Paran\u00e1, n\u00e3o ocorreram em virtude de uma forte e truculenta mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das reservas. O entendimento do movimento contr\u00e1rio era que, se as reuni\u00f5es n\u00e3o fossem realizadas, as UCs n\u00e3o poderiam ser criadas. Em Palmas, por insist\u00eancia em tentar realizar a reuni\u00e3o, houve necessidade de escolta da Pol\u00edcia Federal para evacua\u00e7\u00e3o da equipe do MMA e do Ibama at\u00e9 os limites da cidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s um encontro do secret\u00e1rio de Biodiversidade e Florestas do MMA com os governadores dos estados envolvidos, as reuni\u00f5es foram reagendadas, ocorrendo sempre sob forte escolta policial. Os demais processos de cria\u00e7\u00e3o das UCs tiveram sequ\u00eancia, mas a proposta de cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental das Arauc\u00e1rias, em Santa Catarina, e os trabalhos para a concretiza\u00e7\u00e3o das UCs no Paran\u00e1 foram posteriormente interrompidos, em virtude de uma liminar impetrada por propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n

Al\u00e9m das reuni\u00f5es de consulta p\u00fablica, outros encontros e visitas a campo aconteceram, visando minimizar o impacto sobre atividades produtivas l\u00edcitas, e foram acompanhados por pol\u00edticos e pelos pr\u00f3prios propriet\u00e1rios das \u00e1reas. Para isso, foram criadas comiss\u00f5es municipais para apresenta\u00e7\u00e3o de demandas, ap\u00f3s audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas no Congresso Nacional.<\/p>\n

Em outubro de 2005, foram assinados os decretos para a cria\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Mata Preta (6.563 hectares) e para o Parque Nacional das Arauc\u00e1rias (12.841 hectares).<\/p>\n

Ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da liminar que questionava a cria\u00e7\u00e3o das demais \u00e1reas, em mar\u00e7o e abril de 2006, foram, finalmente, decretados o Ref\u00fagio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas (16.582 hectares), a Reserva Biol\u00f3gica das Perobas (8.716 hectares), a Reserva Biol\u00f3gica das Arauc\u00e1rias (14.930 hectares) e o Parque Nacional dos Campos Gerais, a maior de todas \u00a0(21.298 hectares). At\u00e9 hoje, no entanto, o Ref\u00fagio do Rio Tibagi n\u00e3o foi criado devido \u00e0 obje\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, em raz\u00e3o da perman\u00eancia da minera\u00e7\u00e3o e de projetos hidrel\u00e9tricos na regi\u00e3o.<\/p>\n

Recurso de compensa\u00e7\u00e3o ambiental possibilitou a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em Santa Catarina. Acompanhando as minutas de decreto de cria\u00e7\u00e3o de UCs enviadas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, sempre segue um documento intitulado \u201cExposi\u00e7\u00e3o de motivos\u201d, no qual o MMA resume as propostas e a previs\u00e3o de fundos para eventuais despesas ao Tesouro p\u00fablico. Para essas UCs, indicou-se a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental da constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Barra Grande, no Rio Pelotas. Por causa de termo de compromisso judicial, o empreendedor fez um dep\u00f3sito em ju\u00edzo de R$ 21 milh\u00f5es, posteriormente destinado para as UCs criadas em Santa Catarina, por estar localizadas na mesma bacia hidrogr\u00e1fica do empreendimento.<\/p>\n

Conforme determina a Lei do SNUC, esses recursos devem ser aplicados prioritariamente na desapropria\u00e7\u00e3o de terras de particulares nos limites das unidades e, embora algumas \u00e1reas tenham sido adquiridas, a maior parte do territ\u00f3rio das duas UCs de Santa Catarina continua sob o dom\u00ednio de particulares, o que dificulta a plena gest\u00e3o do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), \u00f3rg\u00e3o que hoje responde pelas UCs federais.
\nAmeniza essa situa\u00e7\u00e3o o fato de que, em Santa Catarina, as \u00e1reas disp\u00f5em de planos de manejo e Conselhos Consultivos que orientam a gest\u00e3o. Recentemente, com base no plano de manejo e aprova\u00e7\u00e3o do Conselho, uma pequena \u00e1rea do Parque Nacional das Arauc\u00e1rias foi oficialmente aberta \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Para as UCs do Paran\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais cr\u00edtica. A gest\u00e3o mais efetiva ocorre na Reserva Biol\u00f3gica das Perobas, j\u00e1 que quase toda a \u00e1rea, embora ainda n\u00e3o desapropriada, trata-se da Reserva Legal de apenas um im\u00f3vel, o que reduz as dificuldades provenientes de tratativas com diversos atores. Parcerias com universidades e com outras institui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o tamb\u00e9m possibilitaram a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho da unidade e a elabora\u00e7\u00e3o de seu plano de manejo.
\nMesmo tratando-se de uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral, a categoria de Ref\u00fagio de Vida Silvestre n\u00e3o implica, necessariamente, desapropria\u00e7\u00f5es, desde que os propriet\u00e1rios aceitem certas condi\u00e7\u00f5es que compatibilizem o uso da \u00e1rea com os objetivos da unidade.<\/p>\n

Para o Ref\u00fagio dos Campos de Palmas algumas atividades foram estabelecidas como compat\u00edveis no Decreto de Cria\u00e7\u00e3o da UC. A cria\u00e7\u00e3o extensiva de bovinos nos campos naturais \u00e9 um exemplo. Entretanto, durante as discuss\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o da UC, diversas \u00e1reas foram alteradas com plantios de p\u00ednus, esp\u00e9cie arb\u00f3rea ex\u00f3tica utilizada pelas ind\u00fastrias de papel, celulose e madeira. Em fiscaliza\u00e7\u00f5es do Ibama, essa situa\u00e7\u00e3o foi flagrada e, posteriormente, a multa foi convertida em investimento para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo, aprovado recentemente. A unidade tamb\u00e9m conta com Conselho Consultivo e sede, em Palmas, compartilhada com as outras duas unidades de Santa Catarina, situadas em munic\u00edpios pr\u00f3ximos. As tr\u00eas unidades atuam em parceria, qualificando as a\u00e7\u00f5es dos quatro analistas ambientais que trabalham nas UCs.<\/p>\n

\"Floresta

>> A floresta perdida do Brasil<\/a><\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o menos complicada \u00e9 a do Parque Nacional dos Campos Gerais, em Ponta Grossa. A resist\u00eancia \u00e0 UC ainda perdura, especialmente por fam\u00edlias que det\u00eam significativas \u00e1reas em seu interior e que possuem grandes poderes pol\u00edticos e econ\u00f4micos locais. Ademais, as \u00e1reas de Campos de Altitude na regi\u00e3o, que denominam a unidade, foram historicamente usadas para pecu\u00e1ria extensiva. A pr\u00e1tica precisa ser interrompida para que a UC cumpra seus objetivos e evite mais danos causados pela atividade e outras em curso, como sivicultura, agricultura e explora\u00e7\u00e3o do turismo de maneira desordenada.<\/p>\n

Essa UC tamb\u00e9m conta estudos de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de universidades da regi\u00e3o, que mapearam quase todas as \u00e1reas particulares em seu interior. Pesquisas sobre a din\u00e2mica da vegeta\u00e7\u00e3o, de diversos grupos da fauna e flora, das cavidades naturais e at\u00e9 um monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio de drones foram ou est\u00e3o sendo realizadas na unidade, contando com apoio financeiro de editais da Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza, que tamb\u00e9m financiou outros estudos nas regi\u00f5es de todas as demais UCs.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, conclui-se que a condi\u00e7\u00e3o das UCs federais, criadas para salvaguardar alguns dos poucos remanescentes de Florestas com Arauc\u00e1rias e Campos de Altitude, infelizmente, ainda est\u00e1 distante de concretizar seus objetivos.<\/p>\n

Entretanto, com o apoio da sociedade civil e de institui\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 pesquisa e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, espera-se que em alguns anos tais \u00e1reas possam estar efetivamente implementadas, garantindo servi\u00e7os ecossist\u00eamicos para as popula\u00e7\u00f5es atuais e tamb\u00e9m para as vindouras.<\/p>\n

Cabe, por\u00e9m, \u00e0 sociedade cobrar o poder p\u00fablico, se necess\u00e1rio, com a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que esse processo seja agilizado. Todos os esfor\u00e7os investidos e o patrim\u00f4nio biol\u00f3gico que re\u00fanem essas \u00e1reas n\u00e3o podem ser ignorados.<\/p>\n

Ampliar essas unidades, criar outras, regularizar as propriedades rurais do entorno, recuperar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e reservas legais e estabelecer corredores ecol\u00f3gicos s\u00e3o medidas complementares igualmente urgentes.<\/p>\n

* Emerson Antonio de Oliveira \u00e9 engenheiro-agr\u00f4nomo, mestre e doutor em ci\u00eancias florestais e coordenador de C\u00eancia e Informa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Grupo Botic\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Natureza.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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