{"id":552,"date":"2014-06-01T00:26:49","date_gmt":"2014-06-01T00:26:49","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/clientes\/espacoecologiconoar\/wordpress\/?p=552"},"modified":"2014-06-01T16:59:17","modified_gmt":"2014-06-01T16:59:17","slug":"pulo-do-gato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/pulo-do-gato\/","title":{"rendered":"Pulo do gato?"},"content":{"rendered":"

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Por Jos\u00e9 Alberto Gon\u00e7alves Pereira<\/span>

O Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 a maior carteira do mundo para financiar projetos de Redd, sigla do mecanismo de Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal \u2013 um dos principais temas das negocia\u00e7\u00f5es do futuro acordo global que impor\u00e1 metas de corte nas emiss\u00f5es de gases-estufa para todos os pa\u00edses a partir de 2020. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2008, o fundo recebeu US$ 787 milh\u00f5es (R$ 1,6 bilh\u00e3o) em doa\u00e7\u00f5es dos governos noruegu\u00eas e alem\u00e3o e da Petrobras. No entanto, o governo brasileiro n\u00e3o conseguiu atrair novos mecenas para ampliar a carteira do fundo, que \u00e9 operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Qual seria o pulo do gato para sensibilizar potenciais doadores?<\/span>

Para Carlos Klink, secret\u00e1rio de mudan\u00e7a clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), a resposta pode estar na Plataforma de Vars\u00f3via para Redd+[1] \u2013 conjunto de sete decis\u00f5es sobre o assunto aprovadas na 19\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o do Clima (COP-19), realizada em novembro na capital polonesa. A plataforma foi considerada o principal (para alguns o \u00fanico) avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es em torno do acordo clim\u00e1tico na COP-19. \u201cA dificuldade que enfrent\u00e1vamos era que n\u00e3o havia um marco regulat\u00f3rio para Redd+\u201d, explica Klink.<\/span>

[1] O sinal + acrescenta ao Redd atividades associadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, ao manejo sustent\u00e1vel e ao aumento nos estoques de carbono florestal.<\/span>

Por meio do mecanismo de Redd+, pa\u00edses em desenvolvimento receber\u00e3o dinheiro dos pa\u00edses ricos para investir em projetos de conserva\u00e7\u00e3o florestal e manejo sustent\u00e1vel. Os repasses de recursos seguir\u00e3o, grosso modo, o modelo do Fundo Amaz\u00f4nia, que capta doa\u00e7\u00f5es proporcionais \u00e0s redu\u00e7\u00f5es no desmatamento (sistema de pagamentos por resultados). A cada tonelada de CO2 que deixa de ser liberada na atmosfera, o fundo fica autorizado a captar US$ 5 para sua carteira.<\/span>

Conforme deliberado na confer\u00eancia de Vars\u00f3via, os pa\u00edses participantes do Redd+ ter\u00e3o de enviar \u00e0 ONU informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a estrat\u00e9gia nacional de Redd+ e sistemas de monitoramento do desmatamento para verifica\u00e7\u00e3o da acur\u00e1cia dos dados por uma equipe t\u00e9cnica. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas em uma p\u00e1gina criada especialmente para o Redd+ no portal da Conven\u00e7\u00e3o do Clima. Espera-se que a verifica\u00e7\u00e3o internacional das informa\u00e7\u00f5es e sua publica\u00e7\u00e3o na internet removam desconfian\u00e7as m\u00fatuas entre pa\u00edses doadores e recipientes de ajuda financeira para a gest\u00e3o de suas florestas, destravando o fluxo de recursos para a implementa\u00e7\u00e3o do Redd+. O desmatamento das florestas tropicais soma 3 bilh\u00f5es de toneladas ao ano, respondendo por 10% das emiss\u00f5es globais de di\u00f3xido de carbono, segundo estimativa conjunta do Winrock International e do Woods Hole Research Center.<\/span>

\u201cCom a possibilidade de registrar as redu\u00e7\u00f5es das emiss\u00f5es na ONU, os esfor\u00e7os dos pa\u00edses com florestas tropicais ganham reconhecimento e se espera que, com o tempo, recebam algum tipo de compensa\u00e7\u00e3o\u201d, observa Paulo Moutinho, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia. A Plataforma de Vars\u00f3via poderia criar em um futuro pr\u00f3ximo um mercado de cr\u00e9ditos de Redd+ usados por pa\u00edses ricos para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es de corte nas emiss\u00f5es a um custo mais baixo? \u201cUma vez feito esse registro na ONU ser\u00e1 um passo importante para qui\u00e7\u00e1 se criar um sistema de troca e o Redd se tornar um mercado oficial, regulado. Mas h\u00e1 muito mito criado em volta do Redd como sin\u00f4nimo de mercado\u201d, denuncia Moutinho.<\/span>

Na sua opini\u00e3o, o Redd+ poderia funcionar por meio de uma gama diversa de instrumentos. \u201cN\u00e3o tem sempre que operar como mercado de carbono. Pode-se atrelar a redu\u00e7\u00e3o de desmatamento em alguns estados e munic\u00edpios \u00e0 concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o fiscal para aqueles que executam projetos de Redd. Na economia, tem metas de infla\u00e7\u00e3o e abatimento tribut\u00e1rio para determinadas atividades. Por que n\u00e3o criar metas e incentivos (para quem desenvolve Redd)?\u201d, questiona.<\/span>

A queda acentuada na taxa de desmatamento da Amaz\u00f4nia brasileira entre 2004 e 2012 comprovou que se trata de uma das op\u00e7\u00f5es mais baratas e r\u00e1pidas para diminuir as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico. Entre 2005 e 2011, o Brasil cortou suas emiss\u00f5es de gases-estufa a uma taxa duas vezes mais elevada que a redu\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es dos Estados Unidos no mesmo per\u00edodo em termos absolutos, segundo artigo publicado recentemente por Michael Wolosin e Cecilia Springer, da consultoria Climate Advisers, de Washington DC, nos Estados Unidos. Enquanto nos EUA o corte alcan\u00e7ou 472 milh\u00f5es de toneladas de CO2 equivalente, o Brasil diminuiu as emiss\u00f5es em 1,052 bilh\u00e3o de toneladas de CO2 equivalente (m\u00e9dias das estimativas analisadas pelos autores).<\/span>

Para Tasso Azevedo, consultor em florestas e mudan\u00e7a clim\u00e1tica, o Redd+ pode ajudar a prevenir retrocessos em regi\u00f5es que conseguiram diminuir o desmatamento. Um dos mentores do Fundo Amaz\u00f4nia, quando era um dos mais pr\u00f3ximos assessores da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, Azevedo enfatiza o papel central da governan\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es antidesmatamento.<\/span>

\u201cO pr\u00f3prio desmatamento \u00e9 um indicador de governan\u00e7a.\u201d Pa\u00edses com elevados \u00edndices de desmatamento geralmente possuem p\u00e9ssimas estruturas de governan\u00e7a florestal, como falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de sistemas de monitoramento florestal.<\/span>

Embora comemore os resultados das a\u00e7\u00f5es do governo para frear a devasta\u00e7\u00e3o florestal na Amaz\u00f4nia, Paulo Moutinho adverte para os riscos de perda da reserva de 5,7 bilh\u00f5es de toneladas de CO2 que ter\u00e3o deixado de escapar para a atmosfera entre 2006 e 2020, gra\u00e7as \u00e0 redu\u00e7\u00e3o nas taxas de desmatamento (essa reserva j\u00e1 alcan\u00e7a 3,5 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico). \u201cO Brasil fez muito, mas a orienta\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 muito baseada no avan\u00e7o da pecu\u00e1ria e do agroneg\u00f3cio a qualquer custo e no investimento em infraestrutura sem salvaguardas ambientais, com perda de direitos de povos tradicionais e ind\u00edgenas. Uma s\u00e9rie de sinais ruins que atrav\u00e9s dessas discuss\u00f5es legislativas podem trazer rev\u00e9s e a gente retomar o desmatamento.\u201d<\/span>

As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m precisariam ganhar musculatura nos outros biomas, particularmente o Cerrado e a Caatinga, assinala Tasso Azevedo. Por\u00e9m, o Redd+ permanecer\u00e1 centrado no bioma amaz\u00f4nico, diz o secret\u00e1rio de clima do MMA. \u201cVamos ser francos. A Amaz\u00f4nia eu posso entregar (os resultados). Quanto aos outros biomas, como o Cerrado, s\u00f3 com o tempo.\u201d<\/span>

PLATAFORMA DE VARS\u00d3VIA [2]<\/span>

Financiamento: n\u00e3o foi definida fonte espec\u00edfica. Recursos vir\u00e3o do Fundo Verde do Clima [3] e de outras ag\u00eancias. Noruega, Reino Unido e EUA lan\u00e7aram iniciativa de US$ 280 milh\u00f5es para apoiar o Redd+[4].<\/span>

Transpar\u00eancia: site unfcc.int\/redd disponibilizar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es a partir de dezembro sobre estrat\u00e9gia nacional de Redd+, financiamento e c\u00e1lculos das emiss\u00f5es.<\/span>

Salvaguardas: incluem governan\u00e7a transparente, respeito ao conhecimento e direitos dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais e a\u00e7\u00f5es consistentes com a conserva\u00e7\u00e3o florestal e a biodiversidade.<\/span>

Monitoramento: implanta\u00e7\u00e3o de sistemas nacionais de monitoramento florestal com medi\u00e7\u00e3o, relato e verifica\u00e7\u00e3o (MRV) baseados no sensoriamento remoto e observa\u00e7\u00f5es de campo.<\/span>

Verifica\u00e7\u00e3o: doa\u00e7\u00f5es condicionadas a escrut\u00ednio internacional do MRV e dos n\u00edveis de refer\u00eancia (que permite comparar as emiss\u00f5es a partir de uma linha de base). Brasil possui o mais eficiente monitoramento.<\/span>

Arranjos institucionais: Vars\u00f3via definiu que os pa\u00edses dever\u00e3o criar uma ag\u00eancia para receber as doa\u00e7\u00f5es e implementar o Redd+ ou designar um ponto focal para o assunto (no Brasil, o ponto focal \u00e9 o MMA).<\/span>

Vetores do desmatamento: recebe uma abordagem a\u00e7ucarada no documento aprovado na COP-19 \u2013 genericamente, encoraja empresas, ONGs e governos a combater as causas da perda florestal, sem explicitar quais s\u00e3o. – Colaborou Gisele Neuls<\/span>

\u00a0\u00a0\u00a0 [2] Sobre a plataforma, consulte documento aprovado na COP-19<\/span>
\u00a0\u00a0\u00a0 [3]Site do fundo: gcfund.org<\/span>
\u00a0\u00a0\u00a0 [4]Informa\u00e7\u00f5es sobre a iniciativa em aqui. Reportagem do The Guardian revelou que n\u00e3o se trata de recurso novo<\/span>

Fonte:<\/span>\u00a0P\u00e1gina22<\/a>
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