{"id":55023,"date":"2016-12-04T12:55:31","date_gmt":"2016-12-04T15:55:31","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=55023"},"modified":"2016-12-04T12:55:31","modified_gmt":"2016-12-04T15:55:31","slug":"meio-ambiente-a-mao-invisivel-nao-funcionou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/meio-ambiente-a-mao-invisivel-nao-funcionou\/","title":{"rendered":"Meio ambiente: a m\u00e3o invis\u00edvel n\u00e3o funcionou?"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\"pollution-1603644_800-450\"<\/figure>\n<\/div>\n
\n
Por <\/span>Pedro Sirgado, gestor executivo de Meio Ambiente da EDP Brasil<\/span><\/span><\/div>\n
\n

Com a emerg\u00eancia do liberalismo econ\u00f4mico, considerou-se que a interven\u00e7\u00e3o do Estado nas v\u00e1rias vertentes pol\u00edticas deveria diminuir, especialmente na pol\u00edtica de meio ambiente. Confiava-se que a m\u00e3o invis\u00edvel \u2014 referida por Adam Smith \u2014 tenderia a regular os mercados para condi\u00e7\u00f5es de maior efici\u00eancia. Al\u00e9m disso, acreditava-se num certo altru\u00edsmo econ\u00f4mico e que a \u00e9tica do controle da polui\u00e7\u00e3o encaminharia naturalmente as ind\u00fastrias para atitudes sustent\u00e1veis.<\/p>\n

A realidade, contudo, n\u00e3o evoluiu nesse sentido. Os custos das solu\u00e7\u00f5es ambientais, a falta de est\u00edmulos financeiros, a crescente dificuldade da economia, bem como a elevada competitividade dos mercados induziram muitas empresas a pouparem investimentos para a prote\u00e7\u00e3o do ambiente. Em consequ\u00eancia, hoje \u00e9 amplamente reconhecida a import\u00e2ncia da interven\u00e7\u00e3o dos governos para a melhoria da qualidade ambiental em seus pa\u00edses.<\/p>\n

Foi nesse contexto que assistimos nos \u00faltimos 20 anos a um crescimento exponencial na produ\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o ambiental no mundo, e o Brasil n\u00e3o ficou alheio a essa realidade. Tais pe\u00e7as legislativas t\u00eam sido os instrumentos mais utilizados no controle da polui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o estabelecidas normas de atua\u00e7\u00e3o, limites para emiss\u00e3o de poluentes, sendo punido o seu n\u00e3o cumprimento.<\/p>\n

Mesmo com uma pol\u00edtica ambiental de comando e controle em vig\u00eancia, a cont\u00ednua degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente confirma a inefici\u00eancia de boa parte dessa legisla\u00e7\u00e3o. Uma das raz\u00f5es \u00e9 o fato de que o estabelecimento de normas implica fiscaliza\u00e7\u00e3o do seu cumprimento de forma eficiente e extensiva.<\/p>\n

Verificou-se tamb\u00e9m que, na pr\u00e1tica, muitos problemas ambientais s\u00e3o devidos a uma subestima\u00e7\u00e3o do valor dos recursos naturais, e a aten\u00e7\u00e3o voltou-se para a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos, em conjuga\u00e7\u00e3o com a legisla\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

Esses instrumentos t\u00eam como principal objetivo a internaliza\u00e7\u00e3o dos custos da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, desde o in\u00edcio do ciclo de vida dos produtos e servi\u00e7os. Para al\u00e9m da sua elevada flexibilidade, que contrasta com a rigidez dos instrumentos regulamentares, os econ\u00f4micos possuem outras vantagens comparativas, no que se refere \u00e0 minimiza\u00e7\u00e3o dos custos globais de controle da polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pela pr\u00f3pria l\u00f3gica de mercado, tendem a ser os instrumentos mais poderosos para for\u00e7ar uma mudan\u00e7a de tecnologias e padr\u00f5es de consumo no caminho do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Embora a utiliza\u00e7\u00e3o deste tipo de instrumento ser mais restrita na maioria dos pa\u00edses, o interesse na sua aplica\u00e7\u00e3o tem crescido, j\u00e1 que diversas vantagens t\u00eam sido apontadas como a maior efic\u00e1cia em rela\u00e7\u00e3o a custos e melhor integra\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas setoriais.<\/p>\n

S\u00e3o benef\u00edcios que v\u00e3o desde o aumento no incentivo para a aquisi\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como ocorre no caso das taxas de despolui\u00e7\u00e3o; o est\u00edmulo a reciclagem provenientes dos sistemas de dep\u00f3sito e consigna\u00e7\u00e3o; e a cria\u00e7\u00e3o de novos mercados, que para os casos relacionados a licen\u00e7as ou direitos de emiss\u00e3o, decorre da estipula\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o que se pretendem para uma determinada \u00e1rea de gest\u00e3o. A entidade gestora emite licen\u00e7as de emiss\u00e3o que ser\u00e3o distribu\u00eddas pelos agentes por venda, por leil\u00e3o ou simples distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos regulamentares e econ\u00f4micos \u00e9 essencial para a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de meio ambiente coerentes. A escolha sobre o tipo de instrumento depender\u00e1 de uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa do objetivo e dos meios dispon\u00edveis para o atingir.<\/p>\n

Se \u00e9 certo que os instrumentos regulamentares representam uma forma correta de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais, para que os mesmos sejam verdadeiramente eficientes, \u00e9 necess\u00e1rio que tenham presentes na sua concep\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios econ\u00f4micos adequados.<\/p>\n

Cresce a cada dia a convic\u00e7\u00e3o de que uma parte substancial dos problemas ambientais n\u00e3o s\u00e3o mais bem\u00a0resolvidos por faltarem as solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adequadas, mas porque o enquadramento econ\u00f4mico e financeiro, e de uma forma mais ampla, o enquadramento institucional, n\u00e3o o propiciam.<\/p>\n

Para que uma pol\u00edtica de meio ambiente n\u00e3o se limite a uma abordagem meramente administrativista, com simples altera\u00e7\u00f5es dos nomes das estruturas org\u00e2nicas e com a publica\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o insuficientemente cumprida, torna-se necess\u00e1rio e urgente definir um novo regime econ\u00f4mico-financeiro que penetre no cerne da atividade produtiva criando as condi\u00e7\u00f5es para que sejam internalizados pelos agentes poluidores os custos ambientais da sua atividade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o mundo est\u00e1 mudando e os consumidores est\u00e3o se tornando cada vez mais influenciadores nas quest\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental. De acordo com a consultoria Nielsen, especializada em comportamento, os consumidores est\u00e3o cada vez mais dispostos a \u201ccolocar o seu dinheiro onde seu cora\u00e7\u00e3o est\u00e1\u201d.\u00a0 A pesquisa, realizada em 2015 em mais de 60 pa\u00edses, constatou que 54% s\u00e3o propensos a pagar mais por produtos e servi\u00e7os de empresas realmente comprometidas com causas sociais e ambientais.<\/p>\n

Esta propens\u00e3o \u00e9 maior na regi\u00e3o \u00c1sia-Pac\u00edfico (64%), Am\u00e9rica Latina (63%) e M\u00e9dio Oriente\/\u00c1frica (63%). Entre os entrevistados que mostraram mais ader\u00eancia ao consumo consciente, mais da metade nasceu ap\u00f3s os anos 80. Conhecida como gera\u00e7\u00e3o do mil\u00eanio, eles representam 51% daqueles que declararam ler as embalagens em busca de informa\u00e7\u00f5es que comprovem a sustentabilidade dos produtos e dos que est\u00e3o dispostos a pagar a mais por essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Analisando os fatores determinantes do crescimento de bens de consumo na Europa, o Boston Consulting Group<\/em> em 2015 concluiu que os produtos que mais prosperaram no mercado foram aqueles que possu\u00edam maior apelo social e ambiental.<\/p>\n

Como resultado, as corpora\u00e7\u00f5es cada vez mais percebem que, para manter a sua relev\u00e2ncia, ter\u00e3o que contribuir com mudan\u00e7as positivas para o mundo. Parece que, afinal, a m\u00e3o invis\u00edvel do mercado voltar\u00e1 a funcionar em benef\u00edcio de um planeta mais sadio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Pedro Sirgado, gestor executivo de Meio Ambiente da EDP Brasil Com a emerg\u00eancia do<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"cream-magazine-thumbnail-2":false,"cream-magazine-thumbnail-3":false,"cream-magazine-thumbnail-4":false},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Por Pedro Sirgado, gestor executivo de Meio Ambiente da EDP Brasil Com a emerg\u00eancia do","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55023"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55023"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55023\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}