{"id":53805,"date":"2016-11-16T12:30:58","date_gmt":"2016-11-16T15:30:58","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=53805"},"modified":"2016-11-15T21:08:46","modified_gmt":"2016-11-16T00:08:46","slug":"brasil-lidera-em-potencial-de-redd-mas-sofre-com-falta-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/brasil-lidera-em-potencial-de-redd-mas-sofre-com-falta-de-recursos\/","title":{"rendered":"Brasil lidera em potencial de REDD, mas sofre com falta de recursos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Brasil lidera em potencial para a Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal, conhecido como REDD por sua sigla em ingl\u00eas. S\u00e3o 9 bilh\u00f5es de toneladas de carbono que podem deixar de ser lan\u00e7ados \u00e0 atmosfera apenas se as florestas forem mantidas em p\u00e9. Especialistas e autoridades brasileiras est\u00e3o na C\u00fapula do Clima (COP22), em Marrakesh, para tentar arrecadar recursos a fim de financiar as a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento.<\/p>\n

At\u00e9 2015, o Brasil deixou de emitir 5 bilh\u00f5es de toneladas apenas pelas a\u00e7\u00f5es para reduzir o desmatamento da Amaz\u00f4nia. Esta tem sido considerada pelos ambientalistas como uma das maiores contribui\u00e7\u00f5es para evitar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no mundo.<\/p>\n

Pesquisadores e autoridades estiveram reunidos em um painel nesta \u00faltima sexta-feira, 11 de novembro, em Marrakesh, para falar sobre os avan\u00e7os e perspectivas de implementa\u00e7\u00e3o de programas de REDD na Amaz\u00f4nia brasileira.<\/p>\n

O que \u00e9 o REDD<\/strong><\/p>\n

\u00c9 um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o financeira para os pa\u00edses em desenvolvimento pela preserva\u00e7\u00e3o de suas florestas. Reduzir as emiss\u00f5es por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 visto como uma forma de diminuir as emiss\u00f5es de CO2 na atmosfera que causam o aquecimento global.<\/p>\n

Surgiu em 2007, na COP13 em Bali, e tentou incentivar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e est\u00edmulos para combater as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa oriundas do desflorestamento, fazer com que a floresta seja conservada em p\u00e9 e aumentar os estoques de carbono nos pa\u00edses em desenvolvimento, ou seja, reflorestar.<\/p>\n

O REDD \u00e9 importante porque estima-se que s\u00f3 o desmatamento seja respons\u00e1vel por 20% do total das emiss\u00f5es anuais globais dos gases de efeito estufa.<\/p>\n

O Brasil tem o Fundo Amaz\u00f4nia, gerido pelo BNDES junto com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. O Fundo apoia projetos de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento, combate ao desmatamento e tamb\u00e9m promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento sustent\u00e1vel. J\u00e1 s\u00e3o 85 projetos aprovados pelo Fundo, dos quais a maioria \u00e9 de iniciativas do terceiro setor, dos governos estaduais, municipais e universidades.<\/p>\n

A carteira do fundo soma R$ 1,36 bilh\u00e3o. Os recursos s\u00e3o aplicados em a\u00e7\u00f5es de monitoramento de florestas, planejamento e gest\u00e3o do territ\u00f3rio, preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas, desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de georreferenciamento.<\/p>\n

Desde 2009, o Fundo Amaz\u00f4nia recebeu doa\u00e7\u00f5es equivalentes a US$ 1 bilh\u00e3o dos governos da Noruega e da Alemanha (por meio do Banco de Desenvolvimento Alem\u00e3o – KfW). Os dois pa\u00edses j\u00e1 sinalizaram que aportar\u00e3o US$ 600 milh\u00f5es (Noruega) e \u20ac 100 milh\u00f5es (Alemanha).<\/p>\n

Existem outras duas categorias de REDD, o REDD+ que inclui o papel da conserva\u00e7\u00e3o, manejo sustent\u00e1vel das florestas e aumento dos estoques de carbono (reflorestamento) em pa\u00edses em desenvolvimento. H\u00e1 tamb\u00e9m o REDD++ que incorpora a agricultura para garantir melhores pr\u00e1ticas agr\u00edcolas.<\/p>\n

De onde vem o dinheiro<\/strong><\/p>\n

Em um momento de crise econ\u00f4mica e dificuldade para conseguir dinheiro e financiar a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento, \u00e9 preciso criatividade para tentar conseguir recursos a partir do setor privado, argumentam os ambientalistas presentes na COP22. ((o))eco<\/strong> conversou com especialistas em Marrakesh para entender quais s\u00e3o os desafios de ampliar a escala de projetos de REDD no Brasil e os gargalos que impedem que uma pol\u00edtica nacional sobre o tema avance.<\/p>\n

\u201cSabemos que o REDD funciona. O Brasil reduziu significativamente as suas emiss\u00f5es pelo desmatamento, mas o financiamento para as a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento n\u00e3o est\u00e1 na escala necess\u00e1ria. O desafio \u00e9 ampliar as formas de conseguir recursos. Temos que aumentar o valor da floresta como um componente estrat\u00e9gico para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, defendeu Virgilio Viana, da Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel (FAS). Para ele, a COP22 pode ser um momento para se desenhar novas formas de conseguir dinheiro e financiar projetos de REDD. \u201cO Brasil se comprometeu a reduzir 37% das emiss\u00f5es de CO2 at\u00e9 2025 em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 2005 e 43% at\u00e9 2030, al\u00e9m de restaurar e reflorestar 12 milh\u00f5es de hectares de florestas.<\/p>\n

A grande cr\u00edtica feita por Viana \u00e9 o gargalo na hora de conseguir doa\u00e7\u00f5es estrangeiras que ajudem a pagar o combate ao desmatamento. \u201cA capta\u00e7\u00e3o de recursos internacionais no Brasil est\u00e1 centralizada pelo governo federal [como o exemplo do Fundo Amaz\u00f4nia], mas s\u00e3o os estados os respons\u00e1veis por realizar as a\u00e7\u00f5es locais de combate do desmatamento. H\u00e1 um paradoxo e o dinheiro n\u00e3o flui\u201d, disse a ((o))eco.<\/p>\n

S\u00f3 agora, muito recentemente, uma pol\u00edtica nacional de REDD, em discuss\u00e3o h\u00e1 quase dez anos, retomou seu ritmo e parece come\u00e7ar a avan\u00e7ar. \u201cN\u00e3o era parte da prioridade pol\u00edtica dos minist\u00e9rios e dos presidentes. Deveria ser uma prioridade nesse momento\u201d, argumentou.<\/p>\n

\"Da<\/p>\n

Da esq para dir: Juliana Santiago (BNDES), Virgilio Viana (BNDES), Antonio Strosky (SEMA) e Ana Eunice Aleixo, diretora presidente do Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (IPAAM). Foto: Fab\u00edola Ortiz.<\/p>\n<\/div>\n

O apelo do Amazonas<\/strong><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis dos rios, os per\u00edodos de cheias e a mudan\u00e7a do padr\u00e3o de chuvas t\u00eam afetado de forma severa o estado do Amazonas. Este n\u00e3o leva apenas o status de maior estado brasileiro, como o de maior do mundo com cobertura florestal nativa sob uma \u00fanica governan\u00e7a. O que j\u00e1 pode dar uma ideia da responsabilidade e os desafios de lidar com a varia\u00e7\u00e3o do clima na regi\u00e3o.<\/p>\n

Do potencial brasileiro de evitar que 9 bilh\u00f5es toneladas de CO2 sejam lan\u00e7adas no planeta s\u00f3 pela preserva\u00e7\u00e3o das florestas, o Amazonas sozinho concentra de 1.8 bilh\u00e3o de toneladas de carbono que podem deixar de impactar o clima.<\/p>\n

Mas as coisas n\u00e3o acontecem com o ritmo necess\u00e1rio, admitiu o secret\u00e1rio estadual do Meio Ambiente (SEMA) do Amazonas, Antonio Ademir Stroski, que est\u00e1 na COP22. Ele pleiteia que os governos estaduais tenham mais reconhecimento.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 conseguiremos conter o desmatamento com recursos financeiros. O desmatamento, a grilagem de terra e a convers\u00e3o do solo para pecu\u00e1ria que depois cede espa\u00e7o para a soja, tudo isso temos que enfrentar com pol\u00edticas p\u00fablicas e com o devido apoio financeiro, especialmente de empresas e de doadores internacionais\u201d, disse Stroski a ((o))eco<\/strong>. \u00c9 preciso superar a burocracia e melhorar a reparti\u00e7\u00e3o de recursos para os estados. Grande parte do dinheiro de doa\u00e7\u00f5es internacionais chega via governo federal e s\u00e3o capitalizadas pelo Fundo Amaz\u00f4nia. Este \u00e9 um dos apelos que o secret\u00e1rio da SEMA faz na COP22, conseguir negociar direto com quem tem dinheiro ao inv\u00e9s de passar pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Uma lei de servi\u00e7os ambientais j\u00e1 est\u00e1 em vias de elabora\u00e7\u00e3o no estado. O decreto de dezembro de 2015 tramita na Secretaria da Casa Civil do estado e os artigos est\u00e3o sendo discutidos neste momento. A nova lei de pagamento por servi\u00e7os ambientais poder\u00e1 garantir ao estado cerca de R$ 17 bilh\u00f5es, dentro deste potencial de evitar emitir 1,8 bilh\u00e3o de toneladas de CO2.<\/p>\n

O Amazonas tem, no total, 216 \u00e1reas protegidas, das quais, 42 s\u00e3o Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais \u2013 algo como 75% j\u00e1 tem seu plano de gest\u00e3o elaborado. Existe muita cobertura florestal para ser preservada.<\/p>\n

Um exemplo mais recente e ainda o \u00fanico em grande escala no Amazonas \u00e9 um acordo de certifica\u00e7\u00e3o de carbono que o governo do Amazonas acordou com a rede hoteleira Marriott, o primeiro de grande porte que o estado fez diretamente com a iniciativa privada. Anunciado este ano, a certifica\u00e7\u00e3o para compensar a emiss\u00e3o de 40 mil toneladas de carbono pela rede de hot\u00e9is representar\u00e1 cerca de 2 milh\u00f5es de d\u00f3lares de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta rela\u00e7\u00e3o bilateral entre o governo do estado e o setor privado \u00e9 o que as autoridades estaduais andam pleiteando, ter maior autonomia e independ\u00eancia para poder dialogar diretamente com o setor privado e doadores internacionais, fugindo da depend\u00eancia da esfera federal. \u201cO grande pleito dos estados da Amaz\u00f4nia \u00e9 avan\u00e7ar em conversas bilaterais e que haja maior reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios de REDD\u201d, disse Stroski.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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