{"id":52081,"date":"2016-10-21T07:00:51","date_gmt":"2016-10-21T10:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=52081"},"modified":"2016-10-20T20:25:53","modified_gmt":"2016-10-20T23:25:53","slug":"estudo-mostra-que-demarcacao-de-terras-indigenas-reduz-desmatamento-e-emissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/estudo-mostra-que-demarcacao-de-terras-indigenas-reduz-desmatamento-e-emissoes\/","title":{"rendered":"Estudo mostra que demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas reduz desmatamento e emiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Um estudo <\/a>World Resources Institute<\/i> (WRI) publicado neste m\u00eas concluiu que, de 2000 a 2012, as taxas anuais de desmatamento em \u00e1reas florestais ind\u00edgenas de posse definida no Brasil foram 2,5 vezes menores do que fora desses territ\u00f3rios, o que pode representar uma medida eficiente e mais barata de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n

O estudo \u00e9 mais um a ratificar a import\u00e2ncia da demarca\u00e7\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para a prote\u00e7\u00e3o da floresta e do clima. Segundo o WRI, o cumprimento das metas do Brasil no Acordo de Paris<\/a> (a chamada NDC) pode ser facilitado ao assegurar aos \u00edndios a posse de seus territ\u00f3rios tradicionais \u2013 embora a demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja uma pol\u00edtica formalmente listada pelo governo como auxiliar no cumprimento da meta.<\/p>\n

A pesquisa foi realizada com informa\u00e7\u00f5es de tr\u00eas pa\u00edses da Bacia Amaz\u00f4nica: Brasil, Bol\u00edvia e Col\u00f4mbia. De acordo com os dados do WRI, \u00e9 poss\u00edvel estimar um benef\u00edcio econ\u00f4mico de US$ 523 bilh\u00f5es a US$ 1,1 trilh\u00e3o para o Brasil num per\u00edodo de 20 anos, com custos que chegam ao m\u00e1ximo de 1% dos benef\u00edcios totais.<\/p>\n

Esses valores s\u00e3o calculados com base nos custos estimados de investimento em seguran\u00e7a de posse no pa\u00eds (US$ 68\/ha), mitiga\u00e7\u00e3o de carbono por meio de programas de posse assegurada nas \u00e1reas (US$ 8,74 a US$ 11,88 por tonelada de CO2) e a m\u00e9dia de custos de corte de emiss\u00f5es por meio da captura e armazenamento de carbono f\u00f3ssil, estimados entre US$ 58\/tCO2\u00a0para usinas el\u00e9tricas a carv\u00e3o e US$ 85\/tCO2\u00a0para usinas de energia a g\u00e1s. Especificamente no que diz respeito \u00e0 captura e armazenamento de carbono, os custos de prote\u00e7\u00e3o de posse s\u00e3o de cinco a 29 vezes menores que os custos estimados de usinas de energia a carv\u00e3o, e de sete a 42 vezes menores que as usinas de energia a g\u00e1s.<\/p>\n

\u00c1reas ind\u00edgenas florestais homologadas evitam anualmente a emiss\u00e3o de 42,8 a 59,7 milh\u00f5es de toneladas de CO2\u00a0no Brasil, na Col\u00f4mbia e na Bol\u00edvia, afirma o WRI. Especificamente no Brasil, existe potencial para evitar a libera\u00e7\u00e3o 31,76 milh\u00f5es de toneladas de CO2\u00a0por ano, o que equivale a \u00a06.708.778 ve\u00edculos de passageiros retirados das ruas durante o per\u00edodo.<\/p>\n

\u201cNossa pesquisa aponta que, ao assegurar a posse das terras na Col\u00f4mbia, o pa\u00eds evita a emiss\u00e3o de 3 milh\u00f5es a 4,6 milh\u00f5es de toneladas de CO2\u00a0por ano, o que representa quase 70% do compromisso total feito com o Acordo de Paris\u201d, afirmou Peter Veit, diretor de Iniciativas de Direitos de Terra e Recursos do WRI e um dos coautores do estudo. \u201cMais na\u00e7\u00f5es deveriam tornar a garantia dessa posse de terras como estrat\u00e9gia central para o combate a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, defende.<\/p>\n

Confirma\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

O trabalho do WRI vai na mesma linha, embora use m\u00e9tricas de valora\u00e7\u00e3o diferentes, de estudos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam) sobre o assunto. Em 2015, o Ipam publicou um trabalho em parceria com a GIZ (Sociedade Alem\u00e3 para a Coopera\u00e7\u00e3o Internacional) mostrando que os territ\u00f3rios ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia brasileira representam uma reserva de cerca de 13 bilh\u00f5es de toneladas de carbono (46,8 bilh\u00f5es de toneladas de CO2) \u2013 30% do que existe estocado na floresta.<\/p>\n

O relat\u00f3rio estimou que as comunidades ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia ter\u00e3o sido respons\u00e1veis por evitar a emiss\u00e3o de 431 milh\u00f5es de toneladas de CO2\u00a0desde 2006 at\u00e9 2020, gra\u00e7as \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos estoques de carbono em suas terras. Se fosse aplicado o mesmo valor monet\u00e1rio por tonelada de CO2\u00a0destinado ao Fundo Amaz\u00f4nia por compensa\u00e7\u00e3o por redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, a contrapartida pela preserva\u00e7\u00e3o nessas terras seria equivalente a quase R$ 7,5 bilh\u00f5es, ou cerca de R$ 500 milh\u00f5es por ano. Isso equivale a quase metade do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente em 2015, excluindo sal\u00e1rios e pagamento de aposentados, segundo dados do portal Siga Brasil.<\/p>\n

Veit tamb\u00e9m aponta que, caso os povos ind\u00edgenas n\u00e3o tivessem a garantia de posse sobre suas \u00e1reas florestais, as emiss\u00f5es de CO2\u00a0para cada pa\u00eds teriam sido muito maiores, cerca de 9% maiores por ano na Bol\u00edvia e 3% no Brasil e na Col\u00f4mbia: \u201cPara o Brasil, essa diferen\u00e7a em emiss\u00f5es \u00e9 equivalente ao total de emiss\u00f5es de CO2\u00a0da Irlanda no ano de 2012\u201d, compara.<\/p>\n

No Brasil, h\u00e1 iniciativas no congresso para enfraquecer ou suspender as demarca\u00e7\u00f5es. A principal delas \u00e9 a PEC-215, no momento adormecida na C\u00e2mara, que retira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras ind\u00edgenas e transfere-a ao parlamento. Com o peso da bancada ruralista, a aprova\u00e7\u00e3o da emenda significaria na pr\u00e1tica um congelamento das demarca\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Um estudo do Ipam \u00a0publicado em 2015 estima que a PEC, sozinha, poderia causar emiss\u00f5es adicionais por desmatamento em terras ind\u00edgenas de 100 milh\u00f5es de toneladas de CO2.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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