{"id":5201,"date":"2014-08-20T17:29:24","date_gmt":"2014-08-20T17:29:24","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=5201"},"modified":"2014-08-20T17:29:41","modified_gmt":"2014-08-20T17:29:41","slug":"protocolo-de-nagoya-vai-entrar-em-vigor-e-o-brasil-fica-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/protocolo-de-nagoya-vai-entrar-em-vigor-e-o-brasil-fica-de-fora\/","title":{"rendered":"Protocolo de Nagoya vai entrar em vigor e o Brasil fica de fora"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O acordo sobre biodiversidade estabelece regras para uso dos recursos e divis\u00e3o dos lucros obtidos. Devido \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o da bancada ruralista, Brasil est\u00e1 de fora<\/em><\/p>\n

Em outubro, 50 pa\u00edses e a Uni\u00e3o Europeia (UE) v\u00e3o se reunir para definir pontos em aberto de uma importante arma no combate \u00e0 biopirataria, o Protocolo de Nagoya. O Brasil, entretanto, ficar\u00e1 de fora dessas negocia\u00e7\u00f5es porque ainda n\u00e3o ratificou o documento, o que pode prejudicar os interesses nacionais.<\/p>\n

\u201cAo n\u00e3o participar, o Brasil vai ter dificuldades para defender seus interesses. Um pa\u00eds como o Brasil, que \u00e9 t\u00e3o complexo, grande e onde a biodiversidade \u00e9 t\u00e3o importante, n\u00e3o poderia ficar a reboque das decis\u00f5es de outros pa\u00edses\u201d, opina o secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CBD) da ONU, Br\u00e1ulio Ferreiras de Souza Dias.<\/p>\n

O primeiro encontro dos pa\u00edses-membros da CBD que ratificaram o protocolo ser\u00e1 realizado durante a reuni\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes \u2013 \u00f3rg\u00e3o decis\u00f3rio m\u00e1ximo da CDB \u2013 que acontece em outubro na Coreia do Sul. Na reuni\u00e3o ser\u00e3o discutidas regras e procedimentos para o cumprimento do protocolo, mecanismos para sua implementa\u00e7\u00e3o e financiamento, al\u00e9m de quest\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o bem definidas no texto.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos a maior biodiversidade do mundo, mas, al\u00e9m disso, nosso setor agr\u00edcola depende de esp\u00e9cies que n\u00e3o s\u00e3o nativas, por isso seria do nosso interesse estar l\u00e1 para discutir como isso vai ser regulamentado\u201d, afirma o bi\u00f3logo Carlos Joly, da Unicamp, que integra a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Servi\u00e7os Ecossist\u00eamicos.<\/p>\n

Joly cita o desenvolvimento de novas variedades de esp\u00e9cies, que eventualmente precisariam de recursos gen\u00e9ticos de esp\u00e9cies vindas de outros pa\u00edses, como exemplo de um ponto que n\u00e3o est\u00e1 totalmente claro no texto, apesar de representantes da ONU afirmarem que essa regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabe ao protocolo.<\/p>\n

\u201cVamos ver outros pa\u00edses, at\u00e9 menos importantes do ponto de vista da biodiversidade, tomando decis\u00f5es. Vamos acabar tendo que cumprir coisas muito dif\u00edceis de serem mudadas no futuro\u201d, opina a secret\u00e1ria-geral do WWF Brasil, Maria Cec\u00edlia de Brito.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Argumentos ligados \u00e0 agricultura est\u00e3o sendo usados para barrar a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo no pa\u00eds. Em junho de 2012, o documento foi enviado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ao Congresso Nacional. Mas, devido a pontos considerados pol\u00eamicos pela bancada ruralista, pouco aconteceu desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Quem \u00e9 contra o protocolo afirma que ele prejudicaria o setor agropecu\u00e1rio, pois quase todas as plantas e animais de interesse da agropecu\u00e1ria brasileira, principalmente os destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, como soja e gado, s\u00e3o provenientes de outros pa\u00edses. Os oposicionistas alegam que, ao aceitar o acordo, o Brasil teria que pagar royalties por essas esp\u00e9cies.<\/p>\n

Mas ambientalistas contestam essa posi\u00e7\u00e3o afirmando que o protocolo n\u00e3o \u00e9 retroativo, ou seja, ele engloba somente o que for criado depois que ele entrar em vigor. Al\u00e9m disso, os recursos utilizados na alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o regulamentados pelo Tratado Internacional sobre Recursos Fitogen\u00e9ticos para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura.<\/p>\n

Para o diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace, S\u00e9rgio Leit\u00e3o, o pa\u00eds \u00e9 o maior prejudicado com a decis\u00e3o dos ruralistas. \u201cO Brasil se coloca na posi\u00e7\u00e3o vergonhosa de n\u00e3o ter o texto ratificado e com um grande preju\u00edzo para a defesa daquilo que \u00e9 seu principal ativo: suas florestas, conhecimentos tradicionais e a riqueza que conseguiu preservar ao longo de sua exist\u00eancia\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

Segundo o assessor especial do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Luiz Ant\u00f4nio Carvalho, o governo est\u00e1 se esfor\u00e7ando para esclarecer as d\u00favidas do agroneg\u00f3cio sobre o protocolo e tem grandes expectativas de que o documento seja ratificado em breve.<\/p>\n

Acesso e divis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Protocolo de Nagoya estabelece regras de acesso a recursos da biodiversidade, como tamb\u00e9m a divis\u00e3o dos lucros gerados por esses meios. Ele evita, por exemplo, que uma empresa estrangeira patenteie recursos origin\u00e1rios do Brasil, como aconteceu com o a\u00e7a\u00ed, patenteado por uma companhia japonesa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o documento determina que os pa\u00edses detentores de recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade ou onde vivam comunidades com conhecimentos tradicionais recebam parte dos lucros gerados com a venda de produtos desenvolvidos a partir desses recursos ou conhecimentos.<\/p>\n

\u201cEle deve ser visto com um instrumento que protege os interesses dos detentores da biodiversidade, como tamb\u00e9m ajuda a dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investimentos em pesquisa e tecnologia e na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos derivados da biodiversidade\u201d, completa Dias.<\/p>\n

A promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, Juliana Santilli, refor\u00e7a que o protocolo garante que as legisla\u00e7\u00f5es nacionais sobre biodiversidade sejam respeitadas, pois ele garante a soberania dos pa\u00edses para regulamentar o acesso a seus recursos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Santilli lembra que mesmo os pa\u00edses que n\u00e3o ratificaram o protocolo s\u00e3o obrigados a segu\u00ed-lo ao negociar com pa\u00edses que o aderiram. O tratado entra em vigor no dia 12 de outubro e ser\u00e1 valido para os 51 membros da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica que ratificaram o acordo, entre eles \u00cdndia, Indon\u00e9sia, M\u00e9xico, Peru, \u00c1frica do Sul, Uni\u00e3o Europeia, Espanha, Dinamarca, Uruguai e Vietn\u00e3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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