{"id":51933,"date":"2016-10-18T12:00:23","date_gmt":"2016-10-18T15:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=51933"},"modified":"2016-10-18T09:54:30","modified_gmt":"2016-10-18T12:54:30","slug":"camara-dos-deputados-aprova-incentivo-a-usinas-termeletricas-a-carvao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/camara-dos-deputados-aprova-incentivo-a-usinas-termeletricas-a-carvao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova incentivo a usinas termel\u00e9tricas a carv\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Menos de um m\u00eas ap\u00f3s o Brasil ter dado um bom exemplo ao mundo, ratificando em tempo recorde o Acordo de Paris sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o Congresso Nacional mostra sinais contr\u00e1rios, com a aprova\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo a usinas termel\u00e9tricas a carv\u00e3o. A medida est\u00e1 presente em uma das mais de trinta emendas da MP 735, aprovada dia 11 no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O texto caminha agora para a aprecia\u00e7\u00e3o no Senado Federal e deve ser votado at\u00e9 ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

De acordo com Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, a inser\u00e7\u00e3o silenciosa desta emenda teve como objetivo deixar desapercebida uma medida que vai claramente contra os objetivos do pa\u00eds no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e ao que se comprometeu na ratifica\u00e7\u00e3o do acordo para o clima. As usinas a carv\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por 46% dos gases de efeito estufa emitidos por uso de energia no planeta, mas h\u00e1 uma tend\u00eancia internacional contr\u00e1ria a este movimento.<\/p>\n

A China, por exemplo, que possui cerca de 70% de sua energia oriunda de termel\u00e9tricas a carv\u00e3o, anunciou investimentos em energias alternativas renov\u00e1veis e pelo segundo ano consecutivo apresenta queda nas emiss\u00f5es por queima do mineral. No caso do Brasil, as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no setor el\u00e9trico aumentaram nove vezes entre 1990 e 2014. Somente entre 2011 e 2014 elas mais do que dobraram (de 30,2 milh\u00f5es para 82 milh\u00f5es de toneladas de CO2), como consequ\u00eancia do maior acionamento de t\u00e9rmicas f\u00f3sseis. S\u00f3 as t\u00e9rmicas a carv\u00e3o contribu\u00edram com 22% das emiss\u00f5es do setor el\u00e9trico dom\u00e9stico em 2014.<\/p>\n

\u201cNeste momento, em que o mundo todo parece caminhar para um futuro de baixas emiss\u00f5es, o Brasil corre o risco de dar um passo atr\u00e1s, investindo no setor mais poluente do planeta\u201d, comenta Baitelo.<\/p>\n

De acordo com o Artigo 20 da MP aprovada, as novas usinas t\u00e9rmicas devem entrar em opera\u00e7\u00e3o entre 2023 e 2027 e o programa de incentivo ser\u00e1 respons\u00e1vel por garantir o n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o mineral para atender 100% da demanda das termel\u00e9tricas.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m da quest\u00e3o ambiental, o texto traz outras complica\u00e7\u00f5es. Ao garantir o abastecimento das t\u00e9rmicas inteiramente com produ\u00e7\u00e3o nacional, cria-se um programa relacionado ao setor el\u00e9trico, mas que busca controlar a pol\u00edtica mineral\u201d, comenta Andr\u00e9 Nahur, coordenador do programa Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Energia do WWF-Brasil.<\/p>\n

Como compensa\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, a emenda cita a necessidade das novas usinas reduzirem em no m\u00ednimo 10% o di\u00f3xido de carbono produzido durante a queima do carv\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis atuais. Nahur, no entanto, avalia que esta exig\u00eancia n\u00e3o \u00e9 suficiente para eliminar o problema. Ele usa dados do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC) para mostrar que as emiss\u00f5es globais do setor de energia precisam ser reduzidas rapidamente e ficar pr\u00f3ximas de zero at\u00e9 2050 para que a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento em menos de 2oC tenha dois ter\u00e7os de chance de ser cumprida. Al\u00e9m disso, estudos mostram que mesmo as usinas mais eficientes s\u00e3o incompat\u00edveis com o cumprimento das metas do Acordo de Paris.<\/p>\n

\u201cPara contribuir com a parte que lhe cabe no acordo clim\u00e1tico global, o Brasil precisa congelar a expans\u00e3o das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o e a \u00f3leo combust\u00edvel imediatamente e iniciar uma transi\u00e7\u00e3o para atingir uma matriz energ\u00e9tica 100% renov\u00e1vel em 2050. Construir novas usinas a carv\u00e3o, mesmo com promessa de redu\u00e7\u00e3o de 10% nas emiss\u00f5es, vai no sentido oposto do Acordo de Paris, que ser\u00e1 lei no Brasil a partir do pr\u00f3ximo dia 4\u201d, finaliza o representante do WWF-Brasil.<\/p>\n

Carta aos Senadores<\/strong><\/p>\n

Preocupadas com as poss\u00edveis consequ\u00eancias da autoriza\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o deste programa, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil como WWF-Brasil, Greenpeace e IEMA, entregar\u00e3o aos senadores nesta segunda-feira uma carta pedindo a supress\u00e3o do artigo 20 da Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n

Al\u00e9m dos argumentos acima citados, est\u00e1 o fato de que no in\u00edcio deste m\u00eas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciou um pacote de medidas de financiamento para energia em que exclui a fonte t\u00e9rmica a carv\u00e3o e \u00f3leo de sua carteira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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