{"id":51659,"date":"2016-10-14T10:00:56","date_gmt":"2016-10-14T13:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=51659"},"modified":"2016-10-14T08:14:22","modified_gmt":"2016-10-14T11:14:22","slug":"em-encontro-sobre-amianto-entidades-pensam-medidas-para-banir-producao-do-material","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/em-encontro-sobre-amianto-entidades-pensam-medidas-para-banir-producao-do-material\/","title":{"rendered":"Em encontro sobre amianto, entidades pensam medidas para banir produ\u00e7\u00e3o do material"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Reconhecido pelo senado da Fran\u00e7a como a maior cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria do s\u00e9culo XX, o amianto foi\u00a0pauta em Semin\u00e1rio Internacional nos dias 6 e 7 de outubro em Campinas (SP). Realizado pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em parceria com o Departamento Intersindical de Estudos\u00a0e Pesquisas de Sa\u00fade e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos\u00a0Expostos ao Amianto (Abreat), o encontro aconteceu para fomentar a discuss\u00e3o acerca do seu banimento\u00a0que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), registra mais de 107 mil mortes por ano.<\/p>\n

O amianto (tamb\u00e9m conhecido como asbesto) \u00e9 uma fibra mineral usada principalmente pelo setor\u00a0da constru\u00e7\u00e3o civil em telhas e caixas d\u2019\u00e1gua e, segundo o juiz do trabalho Dr. Guilherme\u00a0Feliciano, tem mais de 3,4 mil aplica\u00e7\u00f5es no mundo e chegam a variar entre brinquedos,\u00a0eletrodom\u00e9sticos e pe\u00e7as automobil\u00edsticas. Ainda, h\u00e1 o amianto branco ou crisotila (uma varia\u00e7\u00e3o\u00a0da fibra), e \u00e9 justamente essa que est\u00e1 presente em 80% a 90% dessas produ\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Autoridades da It\u00e1lia, Portugal, Reino Unido, Estados Unidos e Brasil abordaram as tem\u00e1ticas\u00a0econ\u00f4micas, jur\u00eddicas, sociais e ambientais em um panorama mundial da produ\u00e7\u00e3o de materiais\u00a0com a fibra em suas composi\u00e7\u00f5es. Hoje, a produ\u00e7\u00e3o com amianto \u00e9 proibida em 58 pa\u00edses,\u00a0segundo Linda Reinsteim, l\u00edder das v\u00edtimas da fibra nos Estados Unidos. O primeiro pa\u00eds a banir o\u00a0uso do asbesto em 1982 foi a Finl\u00e2ndia, seguido pela It\u00e1lia em 1992, pela Uni\u00e3o Europeia em 1999.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o terceiro maior exportador do mundo e, apesar do consenso global sobre os riscos para\u00a0a sa\u00fade humana e ambiental pelo uso do amianto, o consumo continua elevado nos maiores\u00a0consumidores em 2015: na R\u00fassia (572.848 toneladas), China (477.264 toneladas), \u00cdndia (318.262\u00a0toneladas), Brasil (214.216 toneladas) e Indon\u00e9sia (131.622 toneladas). Ainda, Laurie Kazan-Allen (secret\u00e1ria da International Ban Asbestos Secretariat da Inglaterra)\u00a0afirmou que dos 28 pa\u00edses consumidores, cinco usam mais de 100 mil toneladas por ano. Em 2015,\u00a0foram registradas mais de 15 mil mortes por contato com amianto nos EUA e o Brasil exportou\u00a0para o pa\u00eds mais de 300 toneladas da fibra mineral. E \u00e9 com esse cen\u00e1rio que as lideran\u00e7as dos\u00a0movimentos organizados pelo banimento do amianto se encontraram para a discuss\u00e3o: o Brasil\u00a0tem viabilidade tecnol\u00f3gica, econ\u00f4mica e jur\u00eddica para banir a extra\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio da fibra?<\/p>\n

Para o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Dr. Eduardo Lu\u00eds Amgarten, isso \u00e9 poss\u00edvel. Durante o semin\u00e1rio,\u00a0ele explicou que, com a amplitude de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pela Emenda 45\u00a0(2004), a discuss\u00e3o relativa aos danos no trabalho s\u00e3o cerca de 20% ou 30% das demandas. Em\u00a0Campinas, duas empresas se comprometeram a parar de produzir materiais que contenham\u00a0amianto at\u00e9 janeiro de 2017. O acordo firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do trabalho foi de R$ 1,6\u00a0milh\u00e3o. Com isso, o Estado de S\u00e3o Paulo se torna o primeiro estado brasileiro que efetivamente\u00a0baniu o amianto.<\/p>\n

Ainda, a procuradora do trabalho do Programa Nacional de Banimento do Amianto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Dra.\u00a0M\u00e1rcia Kamei Lopez Aliaga, enfatizou que \u201cas quest\u00f5es econ\u00f4micas n\u00e3o podem e nem devem\u00a0mudar o foco da discuss\u00e3o acerca do banimento\u201d. Para ela, os grandes desafios desse processo\u00a0s\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de diagn\u00f3stico para que n\u00e3o haja mais falta de dados no sistema de\u00a0sa\u00fade e trabalhar para informar e capacitar profissionais e a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos do\u00a0amianto.<\/p>\n

Sobre as quest\u00f5es econ\u00f4micas, o promotor de justi\u00e7a Jorge Mamede Masseran questionou os\u00a0gastos p\u00fablicos com medicamentos para as v\u00edtimas, o investimento na previd\u00eancia e no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O Promotor alertou sobre os limites das distribui\u00e7\u00f5es de medicamentos\u00a0no SUS e disse que o lucro do pa\u00eds com a produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do amianto n\u00e3o \u00e9 maior do que os\u00a0gastos gerados pela fibra com a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Dr. Ubirani Barros Otero, coordenadora de preven\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia do Instituto Nacional de C\u00e2ncer\u00a0(INCA), refor\u00e7ou que os n\u00fameros apresentados pela sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o refletem o que realmente\u00a0acontece no pa\u00eds, uma vez que h\u00e1 um \u201csub-diagn\u00f3stico\u201d de doen\u00e7as como mesotelioma (c\u00e2ncer\u00a0proveniente do amianto) e asbestose (doen\u00e7a pulmonar decorrente da aspira\u00e7\u00e3o do p\u00f3 de amianto\u00a0que causa fibrose e importantes restri\u00e7\u00f5es funcionais ao \u00f3rg\u00e3o). Segundo a coordenadora, no\u00a0\u00faltimo ano foram registrados cerca de mil casos de morte por mesotelioma no Brasil. Ubirani\u00a0tamb\u00e9m enfatiza que esse n\u00famero com certeza \u00e9 maior pelas dificuldades de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n

O professor e ex-senador Eduardo Suplicy, presente no I Encontro Nacional das V\u00edtimas do Amianto\u00a0em 08\/10, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), afirmou ainda\u00a0que at\u00e9 2030 estima-se que o amianto j\u00e1 ter\u00e1 feito um total de um milh\u00e3o de v\u00edtimas pelo mundo,\u00a0segundo pesquisa realizada pela Rede Brasil Atual. O tempo de lat\u00eancia das doen\u00e7as pode chegar\u00a0a 40 anos, e por isso esse n\u00famero pode ser ainda maior. Para minimizar os danos \u00e0 sa\u00fade, o\u00a0vereador eleito em 2016 assegurou que levar\u00e1 o banimento da fibra como prioridade junto ao\u00a0Senador Paulo Paim. Al\u00e9m disso, Suplicy afirmou que trabalhar\u00e1 para a cria\u00e7\u00e3o de leis envolvendo\u00a0avan\u00e7os com rela\u00e7\u00e3o ao amianto na cidade de S\u00e3o Paulo, como log\u00edstica reversa obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

Ainda sobre a sa\u00fade, afirmava-se que h\u00e1 possibilidade de neutralizar os danos com pol\u00edticas\u00a0internas nas empresas e pr\u00e1ticas de sa\u00fade no trabalho (como equipamentos de seguran\u00e7a,\u00a0vesti\u00e1rios higienizados e sistemas de ventila\u00e7\u00e3o). O dr. Luciano Leivas, do Programa Nacional de\u00a0Banimento do Amianto, disse durante sua participa\u00e7\u00e3o no semin\u00e1rio que todas essas t\u00e9cnicas para\u00a0prevenir as doen\u00e7as foram auditadas e s\u00e3o falhas. Segundo a Fundacentro, institui\u00e7\u00e3o de pesquisa\u00a0e estudos atinentes \u00e0 seguran\u00e7a, higiene e medicina do trabalho, vinculada ao Minist\u00e9rio do\u00a0Trabalho, o amianto \u00e9 respons\u00e1vel por 30% dos c\u00e2nceres ocupacionais no pa\u00eds.<\/p>\n

Na It\u00e1lia, pa\u00eds que h\u00e1 mais de 20 anos baniu o amianto, a experi\u00eancia s\u00f3 foi poss\u00edvel por uma\u00a0rela\u00e7\u00e3o de troca de informa\u00e7\u00f5es e de dados entre os sindicatos representantes do setor, as\u00a0empresas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano. Quem apresentou o essa experi\u00eancia foi a advogada\u00a0CGIL\/AFEVA dra. Laura D\u2019Amico, que tamb\u00e9m afirmou que \u00e9 fundamental uma estrutura\u00e7\u00e3o de\u00a0metodologias de investiga\u00e7\u00e3o de modo a evitar os sub-diagn\u00f3sticos e as falhas nas per\u00edcias. A\u00a0italiana entende que isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com uma sinergia entre a sociedade, o trabalho e o\u00a0judici\u00e1rio.<\/p>\n

Que a fibra mineral faz milhares de v\u00edtimas pelo mundo, ficou claro com a exposi\u00e7\u00e3o dos\u00a0participantes e com a presen\u00e7a das lideran\u00e7as das v\u00edtimas do Brasil. Agora, profissionais do\u00a0mundo todo est\u00e3o unidos para pensar as melhores pol\u00edticas para minimizar os danos globais do\u00a0amianto. Localmente, no evento I Encontro Nacional das V\u00edtimas do Amianto, foi lan\u00e7ada a Carta\u00a0de Campinas, com os compromissos assumidos visando o banimento do amianto no pa\u00eds e com as\u00a0sugest\u00f5es aprovadas para a continuidade das a\u00e7\u00f5es das diversas associa\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reconhecido pelo senado da Fran\u00e7a como a maior cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria do s\u00e9culo XX, o amianto<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":51660,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"uagb_featured_image_src":{"full":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto.jpg",415,265,false],"thumbnail":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto-300x192.jpg",300,192,true],"medium_large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto.jpg",415,265,false],"large":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto.jpg",415,265,false],"1536x1536":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto.jpg",415,265,false],"2048x2048":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-2":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-3":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto.jpg",415,265,false],"cream-magazine-thumbnail-4":["https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/amianto.jpg",415,265,false]},"uagb_author_info":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/author\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Reconhecido pelo senado da Fran\u00e7a como a maior cat\u00e1strofe sanit\u00e1ria do s\u00e9culo XX, o amianto","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51659"}],"collection":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51659"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51659\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}