{"id":5112,"date":"2014-08-19T13:00:23","date_gmt":"2014-08-19T13:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=5112"},"modified":"2014-08-19T11:22:47","modified_gmt":"2014-08-19T11:22:47","slug":"gestao-de-unidades-de-conservacao-deveria-ter-maior-participacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/gestao-de-unidades-de-conservacao-deveria-ter-maior-participacao-social\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o deveria ter maior participa\u00e7\u00e3o social"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>N\u00e3o apenas a participa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o protagonismo das comunidades locais na prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas s\u00e3o considerados essenciais para que a conserva\u00e7\u00e3o seja efetiva.<\/p>\n

Esse foi o consenso entre pesquisadores e representantes do setor p\u00fablico e da sociedade civil que estiveram reunidos em Florian\u00f3polis na \u00faltima quinta-feira (14) no evento preparat\u00f3rio para o Semin\u00e1rio sobre \u00c1reas Protegidas e Inclus\u00e3o Social (SAPIS), que ser\u00e1 realizado no ano que vem na mesma cidade.\u00a0 Casos de sucesso e n\u00fameros apresentados durante o evento corroboram esta opini\u00e3o.<\/p>\n

Durante o painel de abertura, Iara Vasco Ferreira, analista ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o da S\u00f3cio-biodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) do ICMBio, comentou sobre o intenso processo de constru\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o(SNUC), que levou mais de dez anos para ser aprovado ap\u00f3s a mobiliza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores da sociedade.<\/p>\n

O SNUC categoriza as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o em integral e em uso sustent\u00e1vel, com diferentes n\u00edveis de integra\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o com as popula\u00e7\u00f5es residentes e do entorno das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs).<\/p>\n

Ferreira apresentou dados de um\u00a0relat\u00f3rio da IUCN<\/a>\u00a0sobre as \u00e1reas protegidas na Am\u00e9rica Latina (2011) e alertou sobre o qu\u00e3o longe estamos do que seria o ideal, segundo as metas, por exemplo, da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica.<\/p>\n

Apenas 10,4% da superf\u00edcie terrestre e m\u00edseros 2,1% da superf\u00edcie marinha da Am\u00e9rica Latina est\u00e3o em \u00e1reas protegidas. No Brasil, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior, com 9% e 0,3%, respectivamente, protegidos sob o SNUC.<\/p>\n

Ferreira trabalhou na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de \u00c1reas Protegidas (PNAP), documento que define objetivos, metas e estrat\u00e9gias at\u00e9 2015 para integra\u00e7\u00e3o e manejo de UCs, terras ind\u00edgenas e quilombolas e outras \u00e1reas protegidas. Ou seja, o prazo est\u00e1 se esgotando.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do PNAP \u00e9 urgente, considerando a quantidade de conflitos que travam o processo de implanta\u00e7\u00e3o das UCs. Por\u00e9m, a iniciativa parece estar engavetada em Bras\u00edlia, apontou a professora Marta Irving da Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Por seu car\u00e1ter interministerial e transversal, que envolveu tr\u00eas esferas de governo e a sociedade civil organizada, o PNAP suscita a integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais, aponta o MMA em seu portal.<\/p>\n

E \u00e9 esta integra\u00e7\u00e3o que foi criticada pela professora Irving. Ela classificou como \u201cesquizofr\u00eanicas as regras do governo, que conflitam entre si\u201d, al\u00e9m de \u201cexistir um hiato muito grande entre o que dizem as pol\u00edticas p\u00fablicas e a sua implanta\u00e7\u00e3o\u201d, especialmente no que se refere \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

\u201cHouve um avan\u00e7o impressionante na pol\u00edtica p\u00fablica, mas um retrocesso nas decis\u00f5es pol\u00edticas e na implanta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

A pesquisadora questiona o modelo de \u201cclara cis\u00e3o\u201d entre a sociedade e a natureza, um equ\u00edvoco que ela defende que seja desconstru\u00eddo, mas que est\u00e1 na \u201cbase da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d. Ela defende que haja uma reintegra\u00e7\u00e3o entre natureza e sociedade.<\/p>\n

Certamente que uma das \u00e1reas mais propensas a iniciar esta \u2018reintegra\u00e7\u00e3o\u2019 s\u00e3o as UC, que regem o ritmo de vida das popula\u00e7\u00f5es que vivem em seu interior, no caso das UCs de Uso Sustent\u00e1vel, ou em seu entorno.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o direta<\/b><\/p>\n

Um espa\u00e7o criado pelo SNUC onde a sociedade pode participar efetivamente do dia-a-dia da UC s\u00e3o os Conselhos Gestores.<\/p>\n

Ferreira enfatiza que o Conselho \u00e9 o fator que democratiza o processo de gest\u00e3o e, de fato, sendo deliberativo ou consultivo \u2013 o que varia dependendo da categoria de UC \u2013 isto tem sido visto com bons olhos tanto pelo poder p\u00fablico quanto pelas comunidades.<\/p>\n

Daniel Castro, do ICMBio, apontou que o \u00f3rg\u00e3o vem realizando um trabalho intenso para formar e aprimorar os Conselhos das UCs nacionais. Nas quase 300 UCs, sessenta e nove foram institu\u00eddos desde 2011, sendo que 100% das Reservas Extrativistas t\u00eam conselhos.<\/p>\n

Os n\u00fameros do ICMBio mostram que a maior parte est\u00e1 trabalhando em seu regimento interno, j\u00e1 que foram formados h\u00e1 pouco tempo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, al\u00e9m de envolver e instigar as comunidades, os conselhos acabam sendo uma forma de dividir tarefas que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o conseguiria executar sozinho devido ao efetivo baixo em muitas \u00e1reas.<\/p>\n

\u201cEssas intera\u00e7\u00f5es e parcerias s\u00e3o muito importantes\u201d, ressalta Castro, ponderando que os conselhos ainda est\u00e3o engatinhando e que \u00e9 preciso a sua capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPara os gestores, est\u00e1 claro que quando se come\u00e7a a trazer as comunidades para o debate, a efetividade \u00e9 muito maior\u201d, disse ele.<\/p>\n

Maria Aparecida Ferreira, conhecida como Cidinha, representante da comunidade de pesca de Ibiraquera no Conselho da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Baleia Franca e secretaria de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e media\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), completou que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve apenas criticar, mas sim participar.<\/p>\n

\u201cNa APA da Baleia Franca, fomos capacitados, mas quer\u00edamos ser. Foi um Conselho constru\u00eddo e n\u00e3o apresentado\u201d, comentou, completando que o conselho foi de tal forma fortalecido com a participa\u00e7\u00e3o popular que o seu car\u00e1ter consultivo acabou sendo, na pr\u00e1tica, muito mais deliberativo.<\/p>\n

Al\u00e9m do conselho da APA, Cidinha contribuiu para a constitui\u00e7\u00e3o da RESEX da Pesca Artesanal de Imbituba e Garopaba e est\u00e1 trabalhando para a cria\u00e7\u00e3o das RESEX do Cabo de Santa Marta e Ibiraquera\/Encantada.<\/p>\n

\u201cA gente s\u00f3 culpa o ICMBio, o estado, mas voc\u00ea, est\u00e1 fazendo a sua parte?\u201d, incitou Cidinha.<\/p>\n

O evento preparat\u00f3rio para o SAPIS foi organizado por diversos setores da UFSC e pelo Coletivo UC da Ilha, e \u00e9 preparat\u00f3rio ao VII SAPIS e II ELAPIS, eventos que ocorrer\u00e3o em Florian\u00f3polis em 2015.<\/p>\n

Foto: Acervo CarbonoBrasil<\/i><\/p>\n

(Instituto Carbono Brasil)<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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