{"id":5048,"date":"2014-08-17T22:18:49","date_gmt":"2014-08-17T22:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=5048"},"modified":"2014-08-17T22:18:49","modified_gmt":"2014-08-17T22:18:49","slug":"para-especialista-guerra-por-agua-revela-crise-de-governanca-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/para-especialista-guerra-por-agua-revela-crise-de-governanca-no-brasil\/","title":{"rendered":"Para especialista, guerra por \u00e1gua revela crise de governan\u00e7a no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O conflito entre Rio de Janeiro<\/a><\/strong> e S\u00e3o Paulo<\/a><\/strong> em torno do rio Para\u00edba do Sul \u00e9 apenas o sintoma mais vis\u00edvel de um problema grave: a crise de governan\u00e7a da \u00e1gua<\/a><\/strong>. Para especialistas, o governo brasileiro falha em dar respostas adequadas \u00e0s crises h\u00eddricas, o que coloca em risco a pr\u00f3pria legitima\u00e7\u00e3o de suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A investida da companhia de eletricidade de S\u00e3o Paulo (CESP) de reduzir a vaz\u00e3o de \u00e1gua da Usina Hidrel\u00e9trica Jaguari – contrariando determina\u00e7\u00e3o do ONS e diminuindo assim a quantidade de \u00e1gua do Para\u00edba do Sul que segue para o Rio de Janeiro – \u00e9 indica\u00e7\u00e3o clara do problema.<\/p>\n

Outro sinal: o risco da disputa em torno da transposi\u00e7\u00e3o do Para\u00edba do Sul ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta enfrenta a resist\u00eancia do governo fluminense e \u00e9 tema de uma a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Campos.<\/p>\n

“Quando a gente chega a esse ponto \u00e9 porque a crise tem sido de governan\u00e7a. A gest\u00e3o da \u00e1gua vinha numa crescente focada na administra\u00e7\u00e3o por bacias hidrogr\u00e1ficas, mais descentralizada e mais participativa. Infelizmente, na \u00faltima d\u00e9cada, temos tido uma fragilidade, um desmonte desse tipo de gest\u00e3o, muito desencadeado pelo governo federal. E isso tem a ver, por exemplo, com o enfraquecimento da ANA, que tem menos poder do que a Aneel”, afirma Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das \u00c1guas da SOS Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Para ela, a crise da governan\u00e7a ficou explicita na transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, “quando todos os comit\u00eas de bacias da regi\u00e3o foram contra a obra, e mesmo assim ela foi \u00e0 frente e a quest\u00e3o foi para a justi\u00e7a, e agora temos uma obra inacabada”.<\/p>\n

Esse epis\u00f3dio foi, segundo Malu, o primeiro abalo na estrutura do sistema de recursos h\u00eddricos no Brasil.<\/p>\n

“Se os comit\u00eas deliberaram contra, por quest\u00f5es t\u00e9cnicas e ambientais, por que foram ignorados?”, questiona.<\/p>\n

Outro caso problem\u00e1tico, na vis\u00e3o da especialista, foi a expans\u00e3o de PCHs (pequenas centras hidrel\u00e9tricas) em Minas Gerais, que estavam sendo licenciadas, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve que revogar as licen\u00e7as porque n\u00e3o foi feito um estudo de impacto ambiental nas bacias hidrogr\u00e1ficas afetadas.<\/p>\n

“Minas Gerais, que \u00e9 popularmente conhecida como caixa d\u2019\u00e1gua no Brasil, acabou sendo enfraquecida pelo confronto judicializado entre o setor el\u00e9trico e o de \u00e1gua”, acrescenta.<\/p>\n

Rio x SP<\/strong><\/p>\n

Para M\u00e1rcio Pereira, especialista em meio ambiente do L.O. Baptista-SVMFA, a disputas judiciais n\u00e3o resolvem o problema h\u00eddrico. Segundo ele, nem S\u00e3o Paulo, nem o Rio de Janeiro e tampouco o governo federal, t\u00eam cumprindo com suas obriga\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o.<\/p>\n

“As nossas ag\u00eancias reguladoras deveriam fazer a media\u00e7\u00e3o de conflitos, mas esse papel ainda n\u00e3o foi implementado. Cabe ao governo faz\u00ea-lo. \u00c9 o processo de integra\u00e7\u00e3o entre diferentes politicas que est\u00e1 faltando. O setor el\u00e9trico tem uma pol\u00edtica, o setor de res\u00edduos tem outro, o de \u00e1gua tem outro, assim fica dif\u00edcil”, pontua.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo e Rio, segundo ele, poderiam aproveitar a oportunidade para reunir todos os atores que fazem uso da \u00e1gua e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o apartid\u00e1ria, buscar uma oportunidade de iniciar um novo modelo de gest\u00e3o a fim de evitar conflitos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

“Sem mexer na nossa Constitui\u00e7\u00e3o, poder\u00edamos criar um sistema \u00fanico que centralizasse todos os \u00f3rg\u00e3os. Porque a \u00e1gua \u00e9 continua, ela s\u00f3 vai ter diferentes dom\u00ednios de forma circunstancial”, completa.<\/p>\n

Arthur Rollo, advogado e professo da Faculdade de Direito de S\u00e3o Bernardo, alerta para a tend\u00eancia dos conflitos de \u00e1gua aumentarem \u00e0 medida que as fontes atuais s\u00e3o exauridas ou polu\u00eddas.<\/p>\n

“O\u00a0poder p\u00fablico tem o dever de preservar os recursos naturais.\u00a0Isso devia ser permanente. Na verdade, pa\u00edses conscientes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua usam essa pol\u00edtica de forma permanente. Mas aqui a gente suja a \u00e1gua da represa, e tem que gastar muito dinheiro para tratar e gerar agua pot\u00e1vel”, diz.<\/p>\n

Mas a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem papel ativo. “Tem um principio do direito ambiental que \u00e9 o principio da participa\u00e7\u00e3o ambiental, todos t\u00eam que participar ativamente da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais para a presente gera\u00e7\u00e3o e para o futuro. Tem que preservar, fiscalizar e cobrar”, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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