{"id":49785,"date":"2016-09-14T18:17:56","date_gmt":"2016-09-14T21:17:56","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=49785"},"modified":"2016-09-14T18:17:56","modified_gmt":"2016-09-14T21:17:56","slug":"privatizacao-do-saneamento-ja-se-mostrou-inadequada-em-muitos-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/privatizacao-do-saneamento-ja-se-mostrou-inadequada-em-muitos-paises\/","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento j\u00e1 se mostrou inadequada em muitos pa\u00edses"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Brasil tem 40% de sua popula\u00e7\u00e3o sem acesso adequado \u00e0 \u00e1gua e 60% sem acesso a esgotamento sanit\u00e1rio. Apesar da evolu\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o quadro permanece preocupante e, para solucion\u00e1-lo, s\u00e3o necess\u00e1rios mais investimentos p\u00fablicos continuados, enquanto a privatiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os j\u00e1 se mostrou inadequada em diversos pa\u00edses, disse o relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o tema, o brasileiro Leo Heller.<\/p>\n

\u201cA empresa privada n\u00e3o investe o suficiente e adota pol\u00edtica de exclus\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es mais pobres, impondo tarifas mais altas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o atingem as metas dos contratos\u201d, declarou Heller, lembrando que o pr\u00f3prio Banco Mundial, antes defensor das privatiza\u00e7\u00f5es no saneamento, j\u00e1 reconheceu que as privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o uma \u201cpanaceia para todos os problemas\u201d.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es de Heller t\u00eam como base\u00a0estudo de 2014 que mostrou tend\u00eancia global de reestastiza\u00e7\u00e3o<\/a> desses servi\u00e7os. Segundo o relat\u00f3rio, nos \u00faltimos 15 anos houve ao menos 180 casos de remunicipaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua e esgoto em 35 pa\u00edses, em cidades como Paris (Fran\u00e7a), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), La Paz (Bol\u00edvia) e Maputo (Mo\u00e7ambique). Desse total, houve 136 casos em pa\u00edses de alta renda e 44 casos em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, houve um menor n\u00famero de privatiza\u00e7\u00f5es, solu\u00e7\u00e3o adotada por Nagpur (\u00cdndia), onde a iniciativa passou por forte oposi\u00e7\u00e3o e cr\u00edtica, e Jeddah (Ar\u00e1bia Saudita).<\/p>\n

O estudo, elaborado pela Unidade Internacional de Pesquisa de Servi\u00e7os P\u00fablicos (Psiru), Instituto Transnacional (TNI) e Observat\u00f3rio Multinacional, apontou ainda que as iniciativas de reestatiza\u00e7\u00e3o ocorreram como resposta \u00e0s falsas promessas dos operadores privados e sua incapacidade de priorizar o atendimento \u00e0s comunidades em detrimento do lucro, al\u00e9m de falta de transpar\u00eancia e dificuldade de monitoramento de suas atividades pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cExperi\u00eancia direta com problemas comuns da administra\u00e7\u00e3o privada da \u00e1gua \u2014 da falta de investimentos em infraestrutura, a aumentos tarif\u00e1rios a riscos ao meio ambiente \u2014 convenceu comunidades e autoridades de que o setor p\u00fablico est\u00e1 mais bem posicionado para fornecer servi\u00e7os de qualidade a cidad\u00e3os e promover o direito humano \u00e0 \u00e1gua\u201d, disse o relat\u00f3rio das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Heller lembrou que recentemente, no Brasil, o discurso da privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico voltou \u00e0 tona. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) anunciou em junho que pretende ajudar o governo do estado do Rio de Janeiro a privatizar empresas, como a Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae).<\/p>\n

\u201cO que podemos observar \u00e9 um discurso forte no sentido de privatiza\u00e7\u00e3o do sistema, como grande sa\u00edda para resolver o problema\u201d, disse. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 essa a li\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias de privatiza\u00e7\u00e3o em outras partes do mundo. Por tr\u00e1s desse discurso poder\u00edamos ler uma tentativa de afastamento do Estado em sua obriga\u00e7\u00e3o de oferecer saneamento\u201d, declarou.<\/p>\n

Avan\u00e7os nos investimentos em saneamento<\/h3>\n

De acordo com o relator da ONU, houve avan\u00e7os na cobertura da popula\u00e7\u00e3o atendida no Brasil por servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto especialmente a partir de 2003, acompanhados de um aumento hist\u00f3rico do aporte de recursos financeiros do setor.<\/p>\n

Segundo dados do Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (PLABSAB), enquanto em 2003 foram desembolsados 1,07 bilh\u00e3o de reais para saneamento em recursos n\u00e3o onerosos \u2014 que v\u00eam do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u2014, esse n\u00famero chegou a 3,99 bilh\u00f5es em 2011.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica de saneamento precisa de mais continuidade (do que outras pol\u00edticas p\u00fablicas), requer um ciclo longo de investimentos. Quando h\u00e1 descontinuidade, isso \u00e9 fatal\u201d, disse Heller. \u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o atual. \u00c9 necess\u00e1rio saber em que medida o ajuste fiscal n\u00e3o comprometer\u00e1 o que foi feito nos \u00faltimos anos\u201d, completou.<\/p>\n

O relator destacou como um dos avan\u00e7os dos \u00faltimos anos a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Nacional do Saneamento B\u00e1sico, de 2007, que estabeleceu regras para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e imp\u00f4s a necessidade de regula\u00e7\u00e3o do sistema, o que acabou dando origem a diversas ag\u00eancias reguladoras estaduais.<\/p>\n

\u201cHouve certo avan\u00e7o na cobertura da popula\u00e7\u00e3o. Mas tem havido a meu ver muita dificuldade de ver como o governo federal decide a aplica\u00e7\u00e3o de seus recursos\u201d, disse. \u201cO planejamento pode ser a solu\u00e7\u00e3o, mas ainda est\u00e1 engatinhando\u201d, salientou.<\/p>\n

Dados do PLABSAB de 2010<\/a> apontam que 59,4% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem acesso adequado a abastecimento de \u00e1gua, 39,7% t\u00eam atendimento adequado a esgotamento sanit\u00e1rio e 58,6% t\u00eam acesso adequado a manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

A maior parte da popula\u00e7\u00e3o atendida est\u00e1 na regi\u00e3o Sudeste, enquanto Nordeste e Norte s\u00e3o as regi\u00f5es mais afetadas por paralisa\u00e7\u00f5es ou interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento de \u00e1gua. A regi\u00e3o Nordeste tamb\u00e9m registra o maior d\u00e9ficit no servi\u00e7o de esgoto sanit\u00e1rio (30%).<\/p>\n

\u201cO Brasil ainda est\u00e1 distante dos pa\u00edses desenvolvidos. Mas est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o similar aos latino-americanos, parte dos asi\u00e1ticos, e ao norte da \u00c1frica\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n

\u201cQuando observamos os Objetivos do Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), o Brasil aparece bem, tendo cumprido metas para \u00e1gua e esgoto\u201d, explicou. \u201cMas a meta era pouco ambiciosa. O pa\u00eds a cumpriu, mas deixou grande parte da popula\u00e7\u00e3o sem acesso. A meta n\u00e3o previa a universaliza\u00e7\u00e3o, mas a redu\u00e7\u00e3o pela metade do d\u00e9ficit.\u201d<\/p>\n

Segundo Heller, o direito humano \u00e0 \u00e1gua obedece cinco princ\u00edpios: disponibilidade, acessibilidade f\u00edsica, aceitabilidade, acessibilidade financeira e qualidade. Ele disse acreditar que esses pontos est\u00e3o sendo considerados no monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), agenda global que ocupou o lugar dos ODM.<\/p>\n

\u201cTenho acompanhado discuss\u00f5es com OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) e Unicef (Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia), tem havido preocupa\u00e7\u00e3o em refletir os conceitos dos direitos humanos. A declara\u00e7\u00e3o dos ODS fala nitidamente (desses princ\u00edpios) e as metas sugerem esses conte\u00fados\u201d, afirmou, completando que, diferentemente dos ODM, os ODS consideram dados desagregados, ou seja, informa\u00e7\u00f5es regionais de acesso por classe, etnia, entre outros, n\u00e3o apenas m\u00e9dias nacionais.<\/p>\n

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) preveem que os pa\u00edses alcancem, at\u00e9 2030, acesso universal e equitativo a \u00e1gua pot\u00e1vel e segura para todos, assim como acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, al\u00e9m de propor o fim da defeca\u00e7\u00e3o a c\u00e9u aberto, com especial aten\u00e7\u00e3o para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Saneamento no combate ao zika<\/h3>\n

Heller lembrou que h\u00e1 um forte v\u00ednculo entre sistemas de saneamento deficientes e o surto atual do v\u00edrus zika, bem como a dengue, a febre amarela e o chikungunya, sendo todos eles transmitidos por mosquitos.<\/p>\n

O relator\u00a0divulgou recentemente comunicado sobre o tema<\/a> junto com outros especialistas das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O grupo alertou na ocasi\u00e3o que 100 milh\u00f5es de pessoas na Am\u00e9rica Latina n\u00e3o t\u00eam acesso a saneamento b\u00e1sico e outras 70 milh\u00f5es a \u00e1gua encanada.<\/p>\n

\u201cV\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de saneamento t\u00eam influ\u00eancia grande nos criadouros dos mosquitos. Se h\u00e1 fornecimento intermitente de \u00e1gua ou falta d\u2019\u00e1gua, as pessoas passam a armazenar. Quando n\u00e3o tem esgoto, h\u00e1 empo\u00e7amento de \u00e1gua. Quando n\u00e3o h\u00e1 coleta de lixo, h\u00e1 sempre criadouro preferencial do mosquito. E quando n\u00e3o h\u00e1 drenagem, a \u00e1gua de chuva \u00e9 criadouro\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cA a\u00e7\u00e3o de saneamento seria eficiente e efetiva na elimina\u00e7\u00e3o de criadouros. E seria uma solu\u00e7\u00e3o permanente, j\u00e1 que as iniciativas de combate ao vetor t\u00eam curta dura\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou. \u201cO saneamento n\u00e3o s\u00f3 combate essa epidemia, mas tamb\u00e9m outras doen\u00e7as como diarreia.\u201d<\/p>\n

Os relatores especiais fazem parte do Procedimentos Especiais, maior \u00f3rg\u00e3o de peritos independentes no sistema de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Os especialistas trabalham numa base volunt\u00e1ria; n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios da ONU e n\u00e3o recebem um sal\u00e1rio pelo seu trabalho. S\u00e3o independentes de qualquer governo ou organiza\u00e7\u00e3o e prestam servi\u00e7os em sua individualidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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