{"id":49528,"date":"2016-09-11T08:06:49","date_gmt":"2016-09-11T11:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/?p=49528"},"modified":"2016-09-11T08:07:15","modified_gmt":"2016-09-11T11:07:15","slug":"parques-nacionais-sao-a-unica-garantia-de-preservacao-do-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/espacoecologico.com.br\/arquivo\/parques-nacionais-sao-a-unica-garantia-de-preservacao-do-cerrado\/","title":{"rendered":"Parques nacionais s\u00e3o a \u00fanica garantia de preserva\u00e7\u00e3o do Cerrado"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criado na d\u00e9cada de 1960, em Goi\u00e1s, mas sua extens\u00e3o ainda \u00e9 pauta de discuss\u00e3o nos governos estadual e nacional e, pelo visto, a conversa ainda est\u00e1 longe de ser resolvida. Inicialmente criado com 625 mil hectares, atualmente o p<\/ins>arque n\u00e3o passa de meros 65 mil hectares. Em 2001, o foi ampliado novamente para 235 mil hectares e entrou para a lista de S\u00edtios do Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade, da Unesco. No entanto, o decreto foi suspenso dois anos depois, o que fez a \u00e1rea retornar para os 10% do tamanho inicial.<\/p>\n

Grande parte dos problemas atuais reside na quest\u00e3o fundi\u00e1ria das terras localizadas nos limites de amplia\u00e7\u00e3o propostos. Aparentemente, diversos propriet\u00e1rios n\u00e3o possuem titula\u00e7\u00e3o definitiva da terra e o governo de Goi\u00e1s, que inicialmente encaminhou carta apoiando a amplia\u00e7\u00e3o, retirou o apoio. J\u00e1 no in\u00edcio de setembro, pediu mais 180 dias de prazo para resolver a titula\u00e7\u00e3o das propriedades rurais \u2013as quais, em sua maioria, s\u00e3o posses. No caso de posses, se o decreto for assinado, n\u00e3o h\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o da terra, apenas das benfeitorias, criando um clima de descontentamento e enfrentamento a qualquer proposta de cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral na regi\u00e3o. Por outro lado, muita coisa pode acontecer em 180 dias, incluindo a inviabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da amplia\u00e7\u00e3o do parque.<\/p>\n

Os membros do comit\u00ea brasileiro da Uni\u00e3o Internacional para Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN) e outras entidades brasileiras que participaram do Congresso Mundial de Conserva\u00e7\u00e3o 2016, no Hava\u00ed (EUA), se manifestaram a favor da expans\u00e3o, em um manifesto. Eles exigem que o presidente Michel Temer assine imediatamente o projeto de expans\u00e3o do parque para 242 mil hectares. O processo foi realizado de acordo com todos os ritos previstos em lei e j\u00e1 passou pelo crivo jur\u00eddico da Casa Civil, o que apoia o pedido.<\/p>\n

O problema das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 sempre o quanto as propostas iniciais s\u00e3o modificadas e, em alguns casos, mutiladas. Um dos principais sistemas ecol\u00f3gicos da regi\u00e3o \u00e9 a bacia do Rio das Pedras. Essa bacia, inclusive, sempre foi utilizada como um dos balizadores dos limites de amplia\u00e7\u00e3o do parque, constantes nas propostas anteriores \u2013incluindo a de amplia\u00e7\u00e3o, assinada em 2001 e que caiu em 2002 com decis\u00e3o colegiada do Superior Tribunal Federal.<\/p>\n

Propor limites de unidades de conserva\u00e7\u00e3o com base em limites baseados em bacias hidrogr\u00e1ficas sempre s\u00e3o superiores \u00e0s propostas baseadas na l\u00f3gica fundi\u00e1ria, nas quais os limites de terra quase sempre est\u00e3o localizados no talvegue (a linha de maior profundidade de um rio) dos cursos de \u00e1gua. Desta forma, sempre h\u00e1 o risco de que uma margem do rio fique protegida, e a outra n\u00e3o.<\/p>\n

Um dos problemas atuais do limite proposto \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o de propriedades localizadas \u00e0 margem esquerda do rio das Pedras, em \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s cabeceiras, onde existem projetos de cria\u00e7\u00e3o de peixes. A manuten\u00e7\u00e3o dessa atividade nos limites do parque ser\u00e1 sempre um grande problema de manejo, visto o risco real de contamina\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica do rio das Pedras por esp\u00e9cies de peixes invasores que eventualmente escapem dos tanques de piscicultura durante eventos de cheias ou de limpeza dos tanques.<\/p>\n

Vale a pena lembrar que no rio das Pedras existe uma popula\u00e7\u00e3o de pato-mergulh\u00e3o (Mergus octosetaceus<\/em>), uma das aves mais raras do planeta, que depende da qualidade da \u00e1gua de rios de m\u00e9dio porte em ambientes encachoeirados e que baseia sua dieta em peixes.<\/p>\n

N\u00e3o resta d\u00favida que a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros \u00e9 a principal pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado atualmente em foco. A regi\u00e3o da Chapada, al\u00e9m de conservar uma diversidade expressiva do bioma, inclui diversas esp\u00e9cies restritas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica conhecida como Chapada dos Veadeiros, que \u00e9 muito maior que o pr\u00f3prio Parque. Na verdade, o tamanho atual do parque pode ser considerado ineficiente para conservar essa biodiversidade e para garantir o crescimento das atividades ecotur\u00edsticas na regi\u00e3o e que mudaram e economia local.<\/p>\n

O que assusta \u00e9 perceber o quanto a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade foi importante para a regi\u00e3o e como existe conflito contra o aumento das garantias de prote\u00e7\u00e3o desta biodiversidade justamente por quem mais se beneficia dela. \u00c9 um paradoxo que apenas os interesses econ\u00f4micos no uso da terra podem explicar.<\/p>\n

Existem na regi\u00e3o interesses na constru\u00e7\u00e3o de projetos hidrel\u00e9tricos, no uso de agrot\u00f3xicos de alto risco qu\u00edmico e ambiental, usando pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea (que espalha veneno para todos os lados), interesses no plantio de monoculturas baseadas em clones transg\u00eanicos irrigados em piv\u00f4s centrais com forte uso de \u00e1gua, onde a \u00c1rea Ambiental do Pouso Alto \u00e9 um fraco filtro ambiental para tal press\u00e3o. Embora algumas dessas atividades tenham sido barradas no entorno do parque, como as centrais el\u00e9tricas, \u00e9 apenas quest\u00e3o de tempo para que tais propostas pressionem novamente a regi\u00e3o. A \u00fanica garantia real de conserva\u00e7\u00e3o do Cerrado \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o que os Parques Nacionais garantem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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