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Os grupos ind\u00edgenas brasileiros est\u00e3o mais amea\u00e7ados hoje que h\u00e1 30 anos, a demarca\u00e7\u00e3o de terras est\u00e1 estagnada, os governos do PT<\/strong> enfraqueceram a Funai<\/strong> e as iniciativas adotadas pelo governo de Michel Temer<\/strong> podem aprofundar ainda mais essa crise.<\/p>\n A reportagem \u00e9 de Jamil Chade<\/strong>, publicada por O Estado de S. Paulo<\/strong>, 01-09-2016.<\/p>\n Quem faz o alerta \u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/strong>) que, em um informe publicado nesta quinta-feira (1\u00ba), aponta que at\u00e9 mesmo o n\u00famero de assassinatos de l\u00edderes ind\u00edgenas<\/a>\u00a0subiu de 92 em 2007 para 138 em 2014. \u201cHoje, os povos ind\u00edgenas encaram riscos mais profundos que no momento da ado\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1988\u201d, alerta a entidade. O informe foi produzido pela relatora da ONU<\/strong> para o Direitos dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong>, Victoria Tauli-Corpuz<\/strong>.<\/p>\n Ela esteve no Brasil em mar\u00e7o deste ano, ainda sob o governo de Dilma Rousseff<\/strong> e constatou que o governo do PT<\/strong> deixou pendente cerca de 20 demarca\u00e7\u00f5es de terras que aguardam ratifica\u00e7\u00e3o presidencial e ou declara\u00e7\u00f5es ministerial. Mas se o raio-x mostra um fracasso da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil, ela tamb\u00e9m alerta para o fato de que propostas do novo governo n\u00e3o v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o esperada.<\/p>\n O governo brasileiro poder\u00e1 responder ao informe no final de setembro, quando o relat\u00f3rio ser\u00e1 oficialmente apresentado durante o Conselho de Direitos Humanos da ONU<\/strong>, em Genebra.<\/p>\n Segundo Victoria Tauli-Corpuz<\/a>, o Brasil chegou a ser um dos l\u00edderes mundiais em demarca\u00e7\u00e3o de terras. Mas nos \u00faltimos oito anos, houve uma \u201calarmante aus\u00eancia de progresso\u201d. \u201cInforma\u00e7\u00f5es apontam para uma regress\u00e3o preocupante na prote\u00e7\u00e3o dos \u00edndios\u201d, afirmou. \u201cNo contexto pol\u00edtico atual, as amea\u00e7as que enfrentam esses povos podem ser acentuadas e sua prote\u00e7\u00e3o a longo prazo sob risco\u201d, disse.<\/p>\n Em seu informe, ela se diz \u201cpreocupada com o fato de que a crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica<\/strong> sirvam para tornar os problemas e direitos desses povos mais invis\u00edveis e menos significativos\u201d. Alertando para uma \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o estrutural\u201d contra ind\u00edgenas no Brasil, a ONU<\/strong> deixa claro que a decis\u00e3o de Temer<\/strong> de acabar com o Minist\u00e9rio de Direitos Humanos est\u00e1 sendo acompanhada com preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Grupos ind\u00edgenas teriam alertado sobre \u201cpotenciais implica\u00e7\u00f5es para seus direitos e outras medidas que estariam sendo consideradas sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras \u201c. \u201cA relatora compartilha das preocupa\u00e7\u00f5es e medos sobre regress\u00f5es em prote\u00e7\u00f5es legais e institucionais\u201d, indicou. A mudan\u00e7a de estruturas do governo, segundo a ONU<\/strong>, n\u00e3o pode resultar em um golpe contra a prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/strong>.<\/p>\n \u201cA relatora especial considera o fim do Minist\u00e9rio das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos uma regress\u00e3o significativa no compromisso do Brasil em proteger direitos humanos\u201d, indica o informe. \u201cIsso pode ter um profundo impacto sobre os povos ind\u00edgenas\u201d, alertou a relatora, que tamb\u00e9m se diz preocupada com o futuro do Conselho Nacional de Direitos Humanos.<\/p>\n Ela afirmar estar \u201cparticularmente preocupada diante de informes de que o governo est\u00e1 considerando reverter as ratifica\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas implementadas por governos anteriores\u201d. Isso poderia incluir Cachoeira Seca, no Par\u00e1, Pia\u00e7aguera, em S\u00e3o Paulo, e Pequizal do Naruvotu, no Mato Grosso.<\/p>\n A ONU<\/strong> tamb\u00e9m se diz consternada diante do questionamento que sua visita levantou em deputados, que pediram para saber quem estaria em sua miss\u00e3o ao Brasil. \u201cA converg\u00eancia desses e outros fatores podem ter um impacto negativo nos direitos dos povos ind\u00edgenas\u201d, insistiu. Ela apela para que o governo passe a dialogar com a ONU<\/strong> sobre a crise vivida pelos povos no Brasil.<\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o da ONU<\/strong> se refere aos cortes or\u00e7ament\u00e1rios na Funai<\/strong>, que tem sido \u201cdebilitada ao ponto que ela pode n\u00e3o mais ser capaz de cumprir seu mandato\u201d. \u201cNo lugar de fortalecida, a Funai<\/strong> tem sido enfraquecida\u201d, constata.<\/p>\n A entidade tamb\u00e9m questiona os crit\u00e9rios pol\u00edticos da escolha do presidente da entidade e sua autonomia. \u201cMedidas propostas recentemente para reduzir o or\u00e7amento da Funai<\/strong> v\u00e3o contra os interesses dos povos ind\u00edgenas. Se a entidade n\u00e3o for apoiada, corre-se o risco de regress\u00f5es\u201d, indicou a relatora, que afirma que vis\u00f5es discriminat\u00f3rias e paternalistas podem ganhar terreno.<\/p>\n \u201cMuitos avaliam o enfraquecimento institucional da Funai<\/strong> como um sintoma da resist\u00eancia do Estado em ter uma nova rela\u00e7\u00e3o com os povos ind\u00edgenas\u201d, indicou. No informe, a ONU<\/strong> apela para que o governo repense a decis\u00e3o de cortar dinheiro para a Funai<\/strong>.<\/p>\n Para a ONU<\/strong>, a prioridade de Temer<\/strong> deve ainda ser a de concluir o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras, abandonado h\u00e1 anos. Sem uma defini\u00e7\u00e3o sobre essa quest\u00e3o, o resultado tem sido o aumento da viol\u00eancia, afetando principalmente os Guarani-Kaiow\u00e1<\/a>\u00a0e Terena no Mato Grosso do Sul, os Patax\u00f3<\/strong> e Tupinamb\u00e1<\/strong> na Bahia, os Arara<\/strong> e Parakan\u00e3<\/strong> no Par\u00e1, e os Ka\u2019apor<\/strong> no Maranh\u00e3o.<\/p>\n No raio-x feito sobre o problema, a ONU<\/strong> estima que a estagna\u00e7\u00e3o ocorre por conta da \u201cdebilita\u00e7\u00e3o da Funai<\/strong>\u201d e da \u201cfalta de vontade pol\u00edtica no n\u00edvel ministerial e presidencial\u201d. Por conta disso, solicita ao governo que conclua de forma urgente a demarca\u00e7\u00e3o no Mato Grosso do Sul, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, principalmente em \u00e1reas hoje amea\u00e7adas por projetos extrativistas.<\/p>\n Dois desses projetos seriam de maior urg\u00eancia para a relatora da ONU<\/strong>: a usina de Belo Monte<\/strong> e de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s<\/strong>. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, as consultas com lideran\u00e7as locais n\u00e3o resultaram em pol\u00edticas que tenham levado em conta o ponto de vista das comunidades afetadas. Al\u00e9m disso, as medidas propostas para mitigar o impacto n\u00e3o seriam suficientes.<\/p>\nFunai<\/h3>\n
Demarca\u00e7\u00e3o<\/h3>\n